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Diário Oficial da União · 04/12/2023 · pág. 333

DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120400333 333 Nº 229, segunda-feira, 4 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACAMBI AVISO DE LICITAÇÃO Nº 19/2023 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 23/PREF/2023 Processo nº: 1772/2023. Modalidade: Requisitante: Secretaria Municipal de Educação, Assistência Social, Meio Ambiente, Guarda Municipal, Planejamento, Cultura, Desenvolvimento Econômico, Defesa Civil, Trabalho e Renda. Entrega dos Envelopes: ATÉ 13/12/2023 REALIZAÇÃO: 13/12/2023 HORA: 10 horas Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Serviço de Instalação de Equipamento de Ar Condicionado, mediante informações do Termo de Referência -Anexo no Edital de Licitação. Informações do Edital: Depto. CPL - Paracambi - RJ - Rua Juiz Emilio Carmo,50 - Centro - apresentação do carimbo CNPJ e 02 (duas) resmas de papel A4. Informações pelo Tel. (021) 2683-9100 no horário de 10h às12h e 14h às 16h - pelo Sitio Eletronico da Prefeitura Municipal de Paracambi. Esclarecimentos: email [email protected]. Paracambi, 29 de novembro de 2023. VANIA ABBES DE ALMEIDA P/ Superintendência de C.L.C. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 38/2023 Publicado no DOU nº 223, página 308, seção 3, de 24/11/2023.Errata: OBJETO: futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de locação de palco, camarim e gerador a fim de atender a realização do Calendário de Eventos de cunhos turísticos para o exercício de 2023/2024 promovido pela Secretaria Municipal de Turismo e também parcerias com outras secretarias, pelo período de 12 (doze) meses, do tipo menor preço por item. Data: 06/12/2023, às 09:00h. Local: Prefeitura de Santa Maria Madalena, Praça Cel. Braz, nº 02, Centro, Santa Maria Madalena / RJ, Telefone (22) 2561-1562 ou 2561- 1237, ramal 222, de 08:00 às 16:00 horas. OBS: Caso haja interesse em participar da referida licitação, favor enviar solicitação do edital através do e-mail [email protected]. Por equívoco na elaboração do edital; Ficam excluídos do edital de licitação os itens 13.7.3.1 e 13.7.3.2. *Em correção ao item 13.7.3 do edital, fica retificado desta forma: Onde se lê: 13.7.3 - Prova de possuir, na data da realização desta licitação e por toda extensão da vigência desta contratação, profissional (is) de nível superior, comprovando documentalmente ser detentor (es) de aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível em características, quantidades e prazos com o objeto da licitação, feita por atestado(s) ou certidão(ões) de Capacidade(s) Técnica(s) de serviço(s) executada(s), fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado e acompanhado(s) da(s) Certidão(ões) de Acervo Técnico (CAT) expedida pelo CREA/RJ ou anotação(ões) de responsabilidade técnica de serviços executados. (Para o Palco, Camarim e Gerador). Leia-se: 13.7.3 - Atestado ou certidão de capacidade técnica de serviços executados, emitido por órgão governamental e/ou privado, comprovando aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível em características, quantidades e prazos com o objeto da licitação com nome completo do órgão emissor, endereço, CNPJ e telefone(s) para contato. (Para o Palco, Camarim e Gerador). Como tais modificações não implicam em alteração e formulação das propostas de preços, a data de realização da sessão para recebimento dos envelopes dos licitantes fica mantida para o dia 06/12/2023, às 09:00h, no mesmo local. O edital encontra-se disponível para download no endereço www.pmsmm.rj.gov.br. Santa Maria Madalena, 30 de novembro de 2023. TAMARA MELEGARI CANDIDO P/ Divisão de Compras, Contratos e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO GONÇALO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 45/2023 Tipo: Menor preço por item. Processo: 2053/2023. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Hortifruti para atender as necessidades de unidades de Saúde do Município de São Gonçalo. Fica marcado para o dia 15/12/2023 às 15:00h o certame licitatório do Pregão em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil de São Gonçalo, localizada Avenida São Gonçalo nº 100 - Boa Vista - São Gonçalo - G2 do São Gonçalo Shopping, das 09h00min às 17h00min horas, pelo telefone nº (0xx21) 31955198 - Ramal: 1083 ou no site www.comprasgovernamentais.gov.br (COMPRASNET). NATANNA RODRIGUES DE BRITO SANTANA Pregoeira AVISO DE LICITAÇAO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 52/2023 Tipo: Menor preço global. Processo:2277/2023. OBJETO: Registro de preços de Contratação de serviços de locação de aparelhos de ar condicionado, contendo instalação e manutenção preventiva e corretiva no âmbito da secretaria municipal de Saúde de São Gonçalo. Fica marcado para o dia 15/12/2023 as 10:00h o certame licitatório do Pregão em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil de São Gonçalo, localizada Avenida São Gonçalo nº 100 - Boa Vista - São Gonçalo - G2 do São Gonçalo Shopping, das 09h00min às 17h00min horas, pelo telefone nº (0xx21) 31955198 - Ramal: 1083 ou no site www.comprasgovernamentais.gov.br (COMPRASNET). NATANNA RODRIGUES DE BRITO SANTANA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 Retificado IV. OBJETO: Prestação de serviços de implantação, análise, inteligência e coleta de imagens, locação e manutenção de sistema de videomonitoramento eletrônico no Município de Três Rios/RJ. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 14 de dezembro de 2023 às 09:30 horas. Informações Complementares: Os editais estarão disponíveis na Plataforma: www.gov.br/compras/pt-br e no site da Prefeitura: https://transparenciapmtr. primaxonline.com.br/transparencia/conteudo/licitacoes/5. Outras informações poderão ser obtidas no e-mail [email protected] ou no telefone (24) 2252-2286. CAIO CORREA DE CARVALHO Diretor Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2023 Torno público a realização do Pregão Eletrônico n° 020/2023, que tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos - material permanente, material de apoio para realização de trabalho dos Programas e Serviços da Secretaria Municipal de Assistência Social. Edital disponível em www.comprasgovernamentais.gov.br. Entrega das propostas até 10:00h do dia 18/12/2023. Informações: (24)2491-9000 e [email protected]. Vassouras, 1º de dezembro de 2023. TATIANE LEAL JALOTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 163/2023 - SRP Nº 104/2023 Proc. 14870/2023/FME/SME - itens exclusivos MEI/ME/EPP - tipo: menor preço por item - Objeto: Aquisição de edredom infantil, tapete, tatame, brinquedos, colchões, armário, arquivo, mesa, máquina de lavar, forno, geladeira, bebedouro, purificador de água e varal de teto (creche Dauro Peixoto Aragão), publicado fls 340, 14/11/2023 DOU; Está sendo Adiado Sine Die , conforme solicitação da Autoridade Competente FLS. 301 - UASG: 450068 - Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Info: (24) 3345-4444. ELIANE DA COSTA ALEXANDRE Pregoeira CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO SERRANA AVISO DE SUSPENSÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 Proc. Adm. Nº 069/2023. O Consórcio CIS-SERRA torna público que, em decorrência da necessidade de Ajustes No Termo de Referência, Fará Suspender O Chamamento Público Nº 01/2023, sine die. OBJETO: Chamamento público para parceria com organização social e o Consórcio Intermunicipal De Saúde Da Região Serrana para gestão, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do serviço de atendimento móvel de urgência (samu 192) regional serrana -RJ. Teresópolis/RJ, 30 de novembro de 2023. LEONARDO SARMENTO CHARLES Secretário Executivo ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Termo de Adesão A Ata de Registro de Preços N º 040/2023-03 do Pregão Eletrônico N° 007/2022, PROCESSO 2022006522 da Prefeitura Municipal de Valparaiso - GO. O Prefeito Municipal de Alto Alegre dos Parecis, no uso de suas atribuições, torna público que está realizando aquisição de uma Centrifuga Industrial, Através de adesão a Ata de Registro Preços nº 040/2023-03 da Prefeitura Municipal de Valparaiso - GO no valo total de R$ 19.900,00 (dezenove mil e novecentos reais) em favor da empresa ZPL INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS EIRELI. Inscrita no CNPJ 35.820.503/0001-98, formalizado pelo Processo Administrativo nº 280/SEMUSA/2020. Alto Alegre dos Parecis/RO, 30 de novembro de 2023. DENAIR PEDRO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2023 Proc. Nº 11.763/SEMOSP/2022. A Prefeita do Município de Ariquemes/RO homologa a licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica nº 116/2023, referente ao Processo Administrativo n.º 11.763/2022, consoante ao Relatório Final PE 116/23 de 29/11/2023 (ID 1991691) e Parecer 1258 de 29/11/2023 (ID 1996474), cujo objeto é: Registro de preço para eventual e futura contratação de empresa especializada na organização de cemitérios para execução de serviços de levantamento de dados, mapeamento georreferenciado com a utilização do gps, colocação de placas de identificação de quadras e lotes e inserção de dados de sistema de informática no software de gerenciamento de cemitérios por um período de 12 (doze) meses, em favor da empresa SOLO TOPOGRAFIA E GEORREFERENCIAMENTO LTDA - CNPJ: 20.522.473/0001-66. Ficando o processo homologado com o valor total da empresa de R$ 590.000,00 (quinhentos e noventa mil reais). Ariquemes/RO, 1º de dezembro de 2023. CARLA GONÇALVES REZENDE PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 Torna-se pública a nova data do P. E.: 046/2023, de Ampla Concorrência, tipo menor preço por Item, Processo Administrativo nº 1-1183/2023/SEMUSA, cujo objeto é a Aquisição de Equipamentos e Material Permanente, com valor estimado em R$ 295.656,67, a ser realizado em 15 de dezembro de 2023, às 09h30min (horário de Brasília-DF) no endereço Eletrônico: www.licitanet.com.br. Obtenção do edital e informações: www.cabixi.ro.gov.br; [email protected] ou (69) 3345-2553. Cabixi/RO, 28 de novembro de 2023. ALLISON MAICON BENTO PRETTO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 Torna-se público o P. E.: 052/2023, exclusivo para ME, EPP e MEI, tipo menor preço por Lote, Processo Administrativo nº 1-1175/2023/SEMEC. Objeto: Aquisição de Toners. Valor estimado R$ 39.936,53. Data de Abertura: 14 de dezembro de 2023, às 09h30min (horário de Brasília-DF). Endereço Eletrônico: www.licitanet.com.br. Obtenção do edital e informações: www.cabixi.ro.gov.br; [email protected] ou (69) 3345-2553. Cabixi/RO, 28 de novembro de 2023. ALLISON MAICON BENTO PRETTO Pregoeiro