DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120400334 334 Nº 229, segunda-feira, 4 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 18/2023 Retificação Com Reabertura de Prazo. Comunicamos aos interessados na Tomada de Preços N° 18/2023, processo N° 21560/2023. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Para Drenagem Pluvial Em Vias Urbanas do Município de Cacoal/Ro (Rua Uirapuru) Através do Convênio 111/20/PJ/DER-RO, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP. Publicado nos jornais: A Gazeta de Rondônia, Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia/AROM, Diário Oficial do Estado - DOE, Diário Oficial da União - DOU Seção 3 Nº 221 pág. 331 do dia 22/11/23 e SIGAP, ocorreram alterações no Projeto Básico e Edital, a íntegra da citada alteração encontra-se disponível no Portal da Transparência. Considerando que a presente alteração interfere na formulação das propostas, fica ALTERADA a data de abertura do certame para o dia 20 de dezembro de 2023 às 09h00min. Maiores informações no site: www.cacoal.ro.gov.br através do Portal da Transparência (https://transparencia.cacoal.ro.gov.br/) ou diretamente na SUPEL. TELEFONE: (69) 3441-8069. Horário: 07h30 às 13h30. Cacoal/RO, 1º de dezembro de 2023. VALDENIR GONÇALVES JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA EXTRATO DE CONTRATO Contrato N°0189/2023. Processo n° 562/2023. Tomada de Preços nº 003/SUPEL/2023. Contratante: Município De Governador Jorge Teixeira. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: L.A. Engenharia E Construções Ltda. CNPJ: 42.967.580/0001-30. Do objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para construção de feira coberta através de recurso derivado do Convênio n°897934/2020 e contrapartida do município. Fichas: 688 e 689; Valor: R$ 339.648,60. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses. EXTRATO DE CONTRATO Contrato N°0190/2023. Processo n° 1280/2023. Pregão Eletrônico nº016/2023. Contratante: Município De Governador Jorge Teixeira. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: C. V. Moreira Eireli. CNPJ: 03.477.309/0001-65. Do objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de gestão de frotas. Ficha: 872; Valor: R$ 79.176,66. O prazo de vigência do contrato será até 31 de dezembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Contrato N° 0191/2023. Processo n° 1278/2023. Pregão Eletrônico nº016/2023. Contratante: Município De Governador Jorge Teixeira. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: C. V. Moreira Eireli. CNPJ: 03.477.309/0001-65. Do objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de gestão de frotas. Ficha: 786; Valor: R$ 121.928,34. O prazo de vigência do contrato será até 31 de dezembro de 2023. G EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° termo aditivo ao contrato n°0170/2023. Processo n° 1120/2023. Contratante: Fundo Municipal De Saúde, Cnpj: 11.502.951/0001-85, Contratado: Q Card Cartao Ltda, Cnpj: 19.616.565/0001-26. Formaliza - se o aditivo de valor em 25% com o valor total do acréscimo em R$ 25.000,00, após o mesmo, o valor total do contrato que era de R$ 100.000,00, passa a vigorar em R$ 125.000,00, de acordo com a legislação em vigor, que será empenhado conforme indicação orçamentária feita pela Secretaria Municipal de Saúde. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° termo aditivo ao contrato n°0216/2022. Processo n° 707/2022. Contratante: Município De Governador Jorge Teixeira, Cnpj: 63.761.944/0001-00, Contratado: Construtora Fz Ltda, CNPJ: 11.523.010/0001-28. Prorroga por igual período, ou seja, mais 180 dias, a partir da data de assinatura, o prazo da vigência do contrato n°0216/2022. Formaliza-se o aditivo contratual para fins de acréscimo de itens e consequentemente do valor contratado, em R$ 19.390,45. RETIFICAÇÃO N° 57 No extrato do contrato n° 0101/2023, publicado no DOU, Seção 3, Pág. 305, na data de 14/06/2023, Processo n° 571/2023. Fica substituída a ficha N° 236, elemento de despesa 3.3.90.30, pela ficha n° 818, elemento de despesa n° 3.3.90.30. Governador Jorge Teixeira/RO, 1º de dezembro de 2023. GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023-CPLMO - REGISTRO DE PREÇOS N° 37/2023 Processo Nº 1449/2023. OBJETO: Registro de Preços pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual e futura Registro de preços para eventual e futura contratação de empresas especializadas em eventos, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Guajará Mirim e distritos, através das Secretarias. - SEMCET, SEMTAS e SEMED, conforme especificações previstas no Termo de Referência, conforme ANEXO I e II deste Edital. Cadastro de Propostas a partir do dia: 05/12/2023. Abertura da Sessão: 15/12/2023 as 12h00min - LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). VALOR TOTAL ES T I M A D O VALOR TOTAL ESTIMADO R$ R$ 4.941.830,00 (Quatro milhões novecentos e quarenta e um mil e oitocentos e trinta reais). O presente Edital poderá ser examinado e havendo interesse, obtido junto a Comissão Permanente de Licitação de Materiais e Obras - CPLMO/GM, no prédio da Prefeitura Municipal de Guajará-Mirim, sito a Av. XV de novembro, nº 930, Centro, dias úteis, no horário das 08:00 às 14:00h, pelo endereço eletrônico www.guajaramirim.ro.gov.br. Maiores informações através do fone/fax: (069) 3541 - 6858. Guajará/Mirim, 1º de dezembro de 2023. THOMAZ GOMES MALDONADO ATIARE Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023-CPLMO Processo Nº 1228/2023 - SEMSAU. A Pregoeira e equipe de apoio, designadas pelo Decreto Municipal nº 13.204/Gab-Pref/21, torna público para conhecimento dos interessados em especial as empresas que já retiraram o Edital de licitação em epígrafe, cujo o objeto é Aquisição de Materiais Permanente, para atender as necessidades das unidades de Saúde, com recursos oriundos do Ministério da Saúde, através das Propostas nº 23273.682000/1210-04, nº 23273.682000/1210-06, nº 23273.682000/1210-10, nº 23273.682000/1200-16, nº 23273.682000/1220-17, nº 23273.682000/1220-10, nº 23273.682000/1200-13 e RECURSO DO FUNDO A FUNDO; Que a sessão de abertura marcada para o dia 04/12/2023 as 10h00min (horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico www.licitanet.com.br; está SUSPENSA "SINE DIE", tendo em vista que os pedidos de Esclarecimentos/Impugnação apresentados pelas empresas interessadas não foram respondidos pela Unidade Gestora em tempo hábil. Maiores informações através do fone/fax: (069) 3541-6858. Guajará/Mirim, 1º de dezembro de 2023. ELIZÂNGELA SERAFIM DE LIMA Pregoeira REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023-CPLMO REGISTRO DE PREÇOS N° 35/2023 Processo Nº 1370/2023 - SEMSAU. OBJETO: Registro de Preços pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual e futura Aquisição de Veículos Para O Transporte de Equipes da Unidade Básica de Saúde para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU, no desenvolvimento de suas atividades, conforme ANEXO I e II deste Ed i t a l . Cadastro de Propostas a partir do dia: 05/12/2023. Abertura da Sessão: 14/12/2023 as 12h00min - LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). VALOR TOTAL ES T I M A D O VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 2.061.930,00 (Dois milhões e sessenta e um mil e novecentos e trinta reais). O presente Edital poderá ser examinado e havendo interesse, obtido junto a Comissão Permanente de Licitação de Materiais e Obras - CPLMO/GM, no prédio da Prefeitura Municipal de Guajará-Mirim, sito a Av. XV de novembro, nº 930, Centro, dias úteis, no horário das 08:00 às 14:00h, pelo endereço eletrônico www.guajaramirim.ro.gov.br. Maiores informações através do fone/fax: (069) 3541 - 6858. Guajará/Mirim, 1º de dezembro de 2023. THOMAZ GOMES MALDONADO ATIARE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2023 O Município de Ji-Paraná, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, decreto nº 2606/2023, Processo Administrativo nº 1-12706/2023 - SEMUSA, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra autorizado nos termos da Lei Federal 8.666/93, de 23 de Junho de 1993 e suas posteriores alterações, Lei Orgânica do SUS - Lei Federal 8.080, de 19 de setembro de 1990, e pela Constituição Federal de 1988, a partir da publicação deste, o Edital de CHAMAMENTO PÚBLICO, cujo objeto Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de Cirurgias Eletivas de Baixa e Média Complexidade, incluindo consulta para avaliação cirúrgica e pré- anestésica, curativos pós-operatórios e outros procedimentos que se fizerem necessários, de forma complementar, por meio do Projeto Compartilhando Saúde, conforme Portaria N° 4678, de 01 de novembro de 2022, para pacientes de 0 a 130 anos, com o intuito de oferecer aos usuários do Sistema Único de Saúde diversas especialidades médicas - cirúrgicas, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Ji- Paraná/RO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I - Projeto Básico (ID478030). Valor total estimado: R$ 5.562,514,80 (cinco milhões quinhentos e sessenta e dois mil quinhentos e quatorze reais e oitenta centavos), Início do Recebimento dos Envelopes: 01/12/2023 às 07h30 e o Encerramento: 01/12/2024, às 13hs30 LOCAL: Os interessados deverão encaminhar a documentação exigida no item 5 deste Edital, via e-mail, para o endereço eletrônico: [email protected], aos cuidados da Comissão Especial de Avaliação de Credenciamento, designada por meio da Portaria nº 769/2023/SEMUSA, no período de 01/12/2023 a 01/12/2024. O Ato Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis no site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/. Ji-Paraná, 1º de dezembro de 2023. GEISISLAINE DE OLIVEIRA MARTINS Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 129/2023 O Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL através de sua Pregoeira e equipe de Apoio, Decreto Municipal nº 2.607/GAB/PMJP/2023 Processo Administrativo N° 1-12694/2023 - SEMAD, Torna público que se encontra autorizada a realização da licitação PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, para REGISTROS DE PREÇOS, com critério de julgamento MENOR VALOR por ITEM, tendo por finalidade a seleção da proposta mais vantajosa, nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto nº 10.024/19, do Decreto Municipal nº 14.700/21 e suas alterações, Decreto Municipal nº 6566/16, Lei Complementar nº 123/06 aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de consumo (café) para uso das Secretarias e suas Unidades Administrativas, Fundação Cultural, Agência Reguladora, Instituto de Previdência e Autarquia da Prefeitura de Ji-Paraná. Valor Total Estimado: R$ 373.621,82 (trezentos e setenta e três mil, seiscentos e vinte e um reais e oitenta e dois centavos). Data de Abertura: 15/12/2023. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e no site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/ local este, onde poderá ser lida e retirada cópia completa do Edital. Ji-Paraná, 1º de dezembro de 2023. SÔNIA REGINA DA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023/SEMUSA O Município de Ji-Paraná, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMJP/RO instituída pelo DECRETO N. 2606, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023, em atendimento ao que consta do Processo nº 1-13036/2022, realizará licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, com critério de julgamento MENOR PREÇO, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por Preço Global, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993, Lei Complementar 123/2006 e demais exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, cujo objeto Contratação de empresa especializada em construção civil para reforma do Centro de Referência em Atenção Materna Infantil - CREAMI, no Município de Ji-Paraná/RO, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, materiais e tudo mais que se fizer bom e necessário para a execução dos serviços, conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Projeto Executivo e demais peças técnicas constantes e anexadas em apêndice, parte integrante do PROJETO BÁSICO (ID 393610) - ANEXO I do Edital. Valor estimado: R$ 785.607,06 (setecentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e sete reais e seis centavos). DATA DE ABERTURA: 20/12/2023, às 09h30min. (Horário Local). O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/. Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame, serão prestados pela Comissão Permanente de Licitação por meio do e-mail [email protected] e/ou cpl@ji- parana.ro.gov.br e/ou na Comissão Permanente de Licitação (CPL), sito a Rua dos Brilhantes, nº 130 - Bairro Urupá, Ji-Paraná/RO - CEP: 76.900-150, Telefone: (069) 99975-2759. Ji-Paraná, 1º de dezembro de 2023. GEISISLAINE DE OLIVEIRA MARTINS Presidente da CPL