DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Fortaleza nº 5443, Bairro Centro, Rolim de Moura/RO-DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a Contratação de Empresa Pessoa Jurídica Especializada em Construção Civil para Executar o Serviço de Construção do Campo Sintético Geraldão, localizado na Rua Gílio Alves Costa com a Rua Marechal Deodoro, bairro Pioneiros, no Município de Pimenta Bueno, conforme memorial descritivo, especificações técnicas constantes no projeto básico, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e notas de empenho sob o n.º 5640/2023, inseridos no processo administrativo n.º 3661/2022, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação - SEMED do Município de Pimenta Bueno/RO.-DO VALOR: O preço global do presente contrato é R$ 1.872.321,26 (um milhão, oitocentos e setenta e dois mil, trezentos e vinte e um reais e vinte e seis centavos), sendo o mesmo irreajustável devendo ser computado no preço todos os tributos incidentes sobre o material bem como todo custo da obra.-DA VERBA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte programação: Ficha: 688-Unidade: 020700 - Secretaria Municipal de Educação-Funcional: 27.812.0004.1946.0000 - Construir, Reformar e Ampliar Espaços Públicos Esportivos-Classificação: 4.4.90.51.99 - OBRAS E INSTALAÇÕES - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES, conforme pedido de empenho nº 5640/2023 de 29 de novembro de 2023. -Ficha: 689-Unidade: 020700 - Secretaria Municipal de Educação- Funcional: 27.812.0004.1946.0000 - Construir, Reformar e Ampliar Espaços Públicos Esportivos-Classificação: 4.4.90.51.99 - OBRAS E INSTALAÇÕES - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES, conforme pedido de empenho nº 5640/2023 de 29 de novembro de 2023.- DO PRAZO: O presente contrato tem vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados da data da sua publicação, podendo de prorrogado, mediante apresentação de justificativa, com antecedência de 30 (trinta) dias ao término desse período, a serem apreciadas pelo chefe do executivo, conforme art. 57, §1º e §2º da Lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO AVISO DE RETIFICACAO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2023/SML/PVH A Superintendencia Municipal de Licitacoes da Prefeitura de Porto Velho torna publica a realizacao do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023/SML/PVH, do tipo MENOR PRECO, deflagrado no Processo nº 00600-00036122/2023-61-e cujo objeto e Sistema de REGISTRO DE PRECOS PARA EVENTUAL AQUISICAO DE MATERIAL PERMANENTE DE INFORMATICA TABLET. DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/12/2023 as 09h30m (horario do DF).ENDERECO ELETRONICO: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 925172. OUTRAS INFORMACOES: Junto a Equipe de Pregao 06, na Superintendencia Municipal de Licitacoes, localizada na Av. Carlos Gomes, n. 2776, 2 (segundo) Andar, Bairro Sao Cristovao, CEP 76.804.022 Porto Velho/RO, em dias uteis, de segunda a sexta-feira, de 8h as 14h (horario local de RO). E-mail: [email protected]. Telefone (69) 3901-3639/3069. VALOR TOTAL ESTIMADO: RS 540.977,92 (Quinhentos e quarenta mil, novecentos e setenta e sete reais e noventa e dois centavos). Porto Velho/RO, 30 de novembro de 2023. VANIA RODRIGUES Pregoeira RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 23/2023/CPL-OBRAS/SML/PVH O Município de Porto Velho, através da SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES/SML/PVH, constituída conforme dispõe a Lei Complementar nº 945, de 31.08.2023, publicada no DOM nº 3.551, de 31.08.2023, torna público para conhecimento dos interessados o Resultado da Habilitação da Licitação: TOMADA DE PREÇOS Nº 023/2023/CPL-OBRAS/SML/PVH, sob o regime de execução indireta e empreitada por Preço Unitário. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. PROCESSO Nº 00600.0031506/2023-97e. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços, Reforma do Telhado do Prédio da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão Sempog, Compartilhado Com A Secretaria Municipal de Resolução Estratégica e Convenios-Semesc e Superintendência de Integração e Desenvolvimento Distrital - SMD. , de acordo com disposições constantes no Projeto Básico, composto de: Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, e Memorial Descritivo, partes integrantes deste edital, independente de transcrição, visando atender à Superintendência Municipal de Integração Distrital - SMD. Do Resultado: Conforme decisão transcrita na Ata da Sessão Pública de 30/11/2023, e conforme Parecer Técnico de Engenharia e Parecer Contábil, as empresas: EGN COMERCIO, SERVIÇOS & INFORMÁTICA LTDA-EPP, CNPJ nº 04.062.730/0001-78 e DOUGLAS & CIA SOCIEDADE LTDA, CNPJ Nº22.740.397/0001-90, encontram-se HABILITADAS. Todavia, as empresas: MATRIZ CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., CNPJ Nº03.921.963/0001-16, META ENGENHARIA & CONSTRUÇÕES, CNPJ Nº11.006.117/0001-07 e PROGRESSUS CONSTRUÇÃO E COMERCIO LTDA. - EPP, CNPJ Nº34.812.289/0001-65, encontram-se INABILITADAS por não atender ao item 10.5.3 do Edital, e a empresa DSB CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO EIRELI, CNPJ Nº07.608.975/0001-46, encontra-se INABILITADA por não atender ao item 10.5.4 do Edital, e a empresa CONSTRUTORA CASTRO E CARVALHO LTDA, CNPJ Nº 32.668.969/0001-21, encontra-se INABILITADA por não atender aos itens 10.5.1, 10.5.2 e 10.5.3 do Edital. Devido à ausência de licitantes na sessão, fica registrado que o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis conforme art. 109, inciso I, alineá b, da Lei Federal nº 8.666.93, começa a ser contado a partir do 1 dia da publicação oficial do resultado, para recebimento de eventuais recursos dos licitantes. Informações: Na Superintendência Municipal de Licitações/SML/PVH sito a Av . Carlos Gomes, nº 2726, 2 piso, bairro São Cristóvão, CEP: 76.804-022; Porto Velho-RO, em dias uteis de segunda a sexta feira, das 08h00min as 14h00min, Contatos: (69) 3901- 3069/3639; e-mail: [email protected]. Porto Velho/RO, 30 de novembro de 2023. TAIANE DO CARMO SOUZA Presidente da CPL-Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO DE ELETRÔNICO Nº 78/CPL/2023 Processo Nº 734/SEMEC/2023. Prefeitura Municipal de Seringueiras/RO. CNPJ: Nº 63761993000134. A Prefeitura Municipal de Seringueiras, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO QUE AS 09h00min DO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2023, na sede da Prefeitura realizará Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo Menor Preço Lote Contratação de Empresa Para Futura Eventual Contratação de Serviço de Manutenção Corretiva, Limpeza Concerto e Aquisição de Peças de Aparelhos de Ar Condicionado. Para Atender As Secretarias Municipal de Seringueiras-Ro. Por Período Estimado de 12 (Doze) Meses. Conforme Condiçôes, Quantidades, Exigencias e Estimativas Contidas Neste Edital e Termo de Referência). Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a CPL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas. Maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected]. Seringueiras/RO, 1º de dezembro de 2023. SÉRGIO VILMAR KNONER Coordenador da Central de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FAZENDA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 057/PJM/2023 Processo Administrativo: GI- 480/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO Contratado: BTM BEAN TO MACHINE LTDA Objeto: Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa para aquisição de material permanente (equipamentos para agroindústria) através da emenda especial nº 37250012 pelo Ministério da Economia para o município de Teixeirópolis/RO, conforme empenho e termo de referencia. Valor: O valor do presente Contrato é de R$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais), Os preços contratuais não estão sujeitos a reajustes. Prazo: A vigência do Contrato será de 90 (noventa) dias. Data da formalização: Teixeirópolis/RO, 1º de dezembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo N° 002 ao Contrato N° 005/PJM/2023 Processo nº: 481/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO Contratado: MILENIUM EIRELI - ME Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo do contrato supracitado. Prazo: O presente contrato fica prorrogado por 60 (sessenta) dias. Valor: Dá-se a este Termo Aditivo o valor total de R$ 136.419,17 (cento e trinta e seis mil quatrocentos e dezenove reais e dezessete centavos). Os recursos serão provenientes das funcionais programáticas n° 15.4520013.2049 elemento de despesa 4.4.90.51.00 ficha 241. Data da formalização: Teixeirópolis/RO, 30 de novembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023/PMT Processo Adm. 795/2023/SEMED. A Prefeitura Municipal de Theobroma - RO, por intermedeio da Superintendência Municipal de Licitações torna público aos interessados e a quem possa interessar o RESULTADO da análise dos documentos habilitatórios (Envelope 01) referente à Tomada de Preços 009/2023 - SUPEL, conforme segue abaixo: Razão Social - SIDOCA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA cnpj 42.818.845/0001 - 39 - HABILITADA Razão Social - CONSTRUFOR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI cnpj 15.875.636/0001-54 - HABILITADA Razão Social - CONSTRUTORA PARAISO LTDA - EPP cnpj 00.541.146/0001 - 44 - INAB I L I T A DA Razão Social - JB ENGENHARIA PROJETOS E EXECUÇÕES LTDA cnpj 46.644.626/0001 - 31 - INABILITADA Razão Social - ESL CONSTRUÇÕES CIVIL LTDA cnpj 33.599.458/0001 - 68 - INABILI T A DA Razão Social - PORTO COMERCIO E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA cnpj 10.485.531/0001 - 75 - INABILITADA A Superintendência Municipal de Licitações abre prazo para intenção de interposição de recursos, nos termos do art. 109 da Lei Federal nº 8.666/93, vale ainda ressaltar que o parecer técnico da SUPEL onde norteia o resultado (de analise dos documentos de habilitação) acima encontra-se disponível no portal transparecia, posteriormente o encerramento do prazo será dado seguimento nas fases do certame, convocação para abertura dos envelopes de proposta (Envelope 02) através do Diário Oficial dos Municípios - AROM e Portal Transparência do Município. Fica a disposição dos interessados através do endereço eletrônico [email protected] ou Av. 13 Fevereiro nº 1341, Centro de Theobroma/RO, na Sala da SUPEL - Superintendência Municipal de Licitações. THEOBROMA, 1º de dezembro de 2023. RODRIGO DA SILVA SANTOS Superintendente Mun. de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 59/2023 O Pregoeiro do Município de Urupá, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará, na forma dos dispositivos da Lei 14.133/2021, Lei Municipal 548/13 e 584/13, Decreto Municipal 108/2020, 031/13, LC 123/06, 147/14 e 155/16, SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2023, que objetiva a FUtura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Horas Máquinas, Veículos e Equipamentos. Proc. 1175/2023. Abertura (sessão de disputa de preços) dia 20/12/2023 às 09h00min (horário de Brasília). O valor estimado da contratação é de R$ 4.983.755,00 (Quatro milhões novecentos e oitenta e três mil setecentos e cinquenta e cinco reais). O edital está disponível pelo site www.urupa.ro.gov.br, www.licitanet.com.br, sala da CPL ou solicitação por e-mail, de segunda a sexta feira das 7h30min às 13h30min. Demais informações telefone (69) 3413-2218, [email protected], ou na Prefeitura de Urupá, sala da CPL. Urupá/RO, 1º de dezembro de 2023. EDIMAR DE ALMEIDA GENELHU Agente de Contratação ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Processo Nº 48/2023. Objeto: Aquisição de Veículo de Passeio Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Atraves das Propostas do Ministerio da Saúde, nº da Proposta: 15713.230000/1210-05, E PROPOSTA Nº: 15713.230000/1210-09, abertura no dia 19/12/2023, as 10:00 horas (horário de Brasília), no Portal de Compras do Governo Federal. O edital estará à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br. Alto Alegre/RR, 1º de dezembro de 2023. CIDERLANDO SILVA DA ENCARNAÇÃO Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023 Processo Administrativo Nº: 045/2023 A CPL/PMAA torna público o resultado do processo administrativo licitatório supracitado, cujo objeto é a Contratação de Empresa para Aquisição de Material de Expediente e Gêneros Alimentícios, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, através do Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social - PROCAD-SUAS, instituído por meio da Resolução CNAS/MDS nº 96, de 15 de fevereiro de 2023, tendo as empresas: PHIVE EMPREENDIMENTOS LTDA; CNPJ: 40.934.288/0001-96, vencedora do lote I, no valor de R$ 23.800,00 (Vinte e três mil e oitocentos reais) e R. FERREIRA DE SOUSA LTDA; CNPJ: 47.477.612/0001-33, vencedora do lote II no valor de R$ R$ 23.000,00 (Vinte e três mil reais). Alto Alegre/RR, 29 de novembro de 2023. CIDERLANDO SILVA DA ENCARNAÇÃO Pregoeiro