DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Amajari/RR, em 1º de dezembro de 2023. REBECA JORDANY ROCHA SOUZA Presidente da CPL AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS N° 8/2023-CPL Processo N° 060/2023 - SEMINFRA. A CPL, por intermédio de sua Pregoeira, torna público aos interessados que o certame designado para as 08:00H do dia 12/12/2023, fica adiado "SINE DIE". A continuidade do certame será divulgada através dos veículos oficiais de comunicação. Amajari/RR, 1º de dezembro de 2023. REBECA JORDANY ROCHA SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 176/2023 Processo nº 025914/2022 SMSA. Objeto: Eventual aquisição de material médico hospitalar - conjunto drenagem tórax, circuito e sistema fechado de aspiração traqueal, para suprir a necessidade anual, das Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde - SMSA, para pleno atendimento aos munícipes, usuários do atendimento básico e especializado. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2023 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 15/12/2023 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. VANIA MARTINS DA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 177/2023 Processo nº 013068/2022 - SEMGES. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de material de consumo e permanente. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2023 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 18/12/2023 às 9h30 min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. JOSÉ WLCLEBER LEAL CASTRO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 178/2023 Processo nº 020565/2023 - SMST Objeto: Aquisição de armamentos (arma de fogo carabina 5,56 x 45mm (nato), para atender a superintendência da guarda civil municipal da secretaria municipal de segurança urbana e trânsito - SGCM/SMST, com recursos do convênio nº 920461/2022. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2023 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 19/12/2023 às 9h30 min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital encontra- se à disposição dos interessados, no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. JOSÉ WLCLEBER LEAL CASTRO Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 23269/2023/SEMGES. ESPÉCIE: 559-SEMGES/ASSEPRO/2023. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato Adesão a Ata de Registro de Preço n° 47/2022 - TJRR, oriunda do Pregão Eletrônico n° 62/2022, para Contratação de Serviços Gráficos Para Atender A Demanda da Secretaria Municipal de Gestão Social - SEMGES, conforme especificado neste instrumento, de acordo com os quantitativos e especificações constantes na proposta vencedora e Termo de Referência, correspondente ao GRUPO 3, ITEM 18. VALOR: R$ 74.750,00 (setenta e quatro mil e setecentos e cinquenta reais). MODALIDADE: Pregão Eletrônico. As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da: a) Unidade Orçamentária: 02.10.01, Funcional Programática: 08.243.0048.2167, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: 500 - Não Vinculados, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 780 de 23/11/2023. CORAL ARTCANTO; b) Unidade Orçamentária: 02.10.01, Funcional Programática: 08.241.0048.2170, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: 500 - Não Vinculados, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 781 de 23/11/2023. CABELOS DE PRATA; c) Unidade Orçamentária: 02.10.01, Funcional Programática: 08.243.0048.2166, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: 500 - Não Vinculados, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 782 de 23/11/2023. CONVIVER; d) Unidade Orçamentária: 02.10.01, Funcional Programática: 08.243.0049.2183, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: 500 - Não Vinculados, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 783 de 23/11/2023. PROJETO CRESCER; e) Unidade Orçamentária: 02.10.01, Funcional Programática: 08.243.0048.2168, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: 500 - Não Vinculados, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 784 de 23/11/2023. DEDO VERDE; f) Unidade Orçamentária: 02.10.01, Funcional Programática: 08.243.0048.2169, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: 500 - Não Vinculados, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 785 de 23/11/2023. RUMO CERTO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. CONTRATADA: FORBRAS RORAIMA LTDA. CNPJ: 84.017.888/0001-65. FORMALIZADO: 28 de novembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 30 de novembro de 2023. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 meses, a contar a partir da data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado conforme o art. 57, II, da Lei 8.666/93 e suas alterações. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº: 027503/2022/SMAAI Espécie: CONTRATO Nº 562-SMAAI/SOF/DIVOF/ 2 0 2 3 . Objeto: Aquisição e Instalação de Kits de Irrigação Com Sistema Fotovoltaico, Visando Atender As Necessidades da Agricultura Familiar Nos Projetos de Assentamento e Comunidades Indígenas Existentes No Município de Boa Vista/Rr, Conforme Convênio Nº 934856/2022 DO MINISTÉRIO DA DEFESA E ESPECIFICAÇÕES NO ANEXO I DESTE INSTRUMENTO Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO. Valor Total: R$ 3.694.730,00 (três milhões, seiscentos e noventa e quatro mil, setecentos e trinta reais) Unidade Orçamentária: 1201 Funcional programática: 20 122 0054 2198 Categoria Econômica: 4.4.90.52.00 Fonte de Recursos: 1 700 0000 (convênio) Valor: R$ 3.675.357,05 (três milhões, seiscentos e setenta e cinco mil, trezentos e cinquenta e sete reais e cinco centavos) Unidade Orçamentária: 1201 Funcional programática: 20 122 0054 2198 Categoria Econômica: 4.4.90.52.00 Fonte de Recursos: 1 500 0000 (próprio - contrapartida) Valor: R$ 19.372,95 (dezenove mil, trezentos e setenta e dois reais e noventa e cinco centavos). Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ASSUNTOS INDÍGENAS - SMAAI. Contratada: SUNSHINE EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP - CNPJ Nº 27.652.563/0001-10 Data da Assinatura: 28 de novembro de 2023. Vigência: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº: 024520/2021 - SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 062/2023/SMSA Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar Na Especialidade Material Antissépticos, Desinfetantes e Esterilizantes, Para Atendimento Anual - Exercício 2022, das Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde - Smsa, Para Pleno Atendimento Aos Munícipes, Usuários do Atendimento Básico e Especializado. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 112/2022. Valor: R$ 114.066,00. Unidade Orçamentária: 0804; Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.30.36, Fontes de Recursos: Próprio (1.500.1002), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 807, de 14/03/2023, no valor de R$ 66.330,00. Unidade Orçamentária: 0803; Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.30.36, Fontes de Recursos: Sus (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 810, de 14/03/2023, no valor de R$ 47.736,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: G. M. VALENCIA PRODUTOS HOSPITALARES - ME Data de Emissão do Contrato: 17 de março de 2023. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo de Contrato. Processo nº: 008637/2021-SMSA Espécie: Termo Aditivo. Objeto: Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 064/2023-SMSA tem por finalidade renová-lo por 12 (doze) meses. Unidade Orçamentária: 0802, Funcional Programática: 10.122.0030.2085.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.39.78, Fontes de Recursos: PROPRIO; Unidade Orçamentária: 0803, Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.39.78, Fontes de Recursos: SUS; Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.203.0034.2098.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.39.78, Fontes de Recursos: SUS; Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2101.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.39.78, Fontes de Recursos: SUS; Unidade Orçamentária: 0806, Funcional Programática: 10.305.0036.2107.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.39.78, Fontes de Recursos: SUS; Unidade Orçamentária: 0806, Funcional Programática: 10.305.0036.2108.000, Categoria Econômica: 3.3.90.39.78, Fontes de Recursos: SUS. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: CONEXPURB - EMPRESA DE CONTROLE E EXPURGO DE PRAGAS URBANAS - LTDA. Data de Assinatura: 23 de novembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2023 - PROC. ADM. Nº. 315/2023. Síntese da Ata de Registro de Preços Nº 003/2023. A Prefeitura Municipal de Mucajaí, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n° 04.056.198/0001-86, com sede na Av. Nossa Senhora de Fátima N° 032W, centro, Cep. 69.340.000 - Mucajaí-RR, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pela Excelentíssima Senhora Eronildes Aparecida Gonçalves, RG nº 333102-4, CPF nº 241.758.382-87, residente e domiciliada nesta cidade. Considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma Presencial, para REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023, processo administrativo nº 315/2023, resolve registrar os preços da empresa qualificada nesta ATA, de acordo com a classificação por ela alcançada e nas quantidades cotadas, atendendo as condições previstas no edital, sujeitando- se as partes às normas constantes na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, no Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e em conformidade com as disposições a seguir: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual e futura contratação de empresa, para execução de serviços de conservação, manutenção e recuperação de vias e pontes de madeira no município de Mucajaí/RR, conforme itens especificados no projeto básico, anexo do edital do Pregão Presencial nº. 031/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora independentemente de transcrição. Os preços registrados, as especificações do objeto e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem: Empresa: ALFA C3 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº 03.426.730/0001-47 Endereço: Rua Francisco Julião da Silva Nº. 48, Bairro J. Flores CEP 69.340-000, Mucajaí-RR. PLANILHA ORÇAMENTÁRIA - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ITEM ORIGEM CO D DISCRIMINAÇÃO DOS SERVIÇOS U N D. QNT. TOTAL PREÇOS C/ BDI CUSTO UNIT. BDI UTLZ PERC. % UNITÁRIO T OT A L 1 Administração Local 922.679,38 5,72% 1.1 CP Própria 1.1 Administração Local und 1,00 922.679,38 922.679,38 744.696,84 23,90% 5,72% 2 SERVIÇOS INICIAIS 951.363,54 5,90%