DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em duas (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes (ata de credenciamento), e encaminhada cópia aos demais órgãos participantes. Mucajaí-RR, 30 de novembro de 2023. COMISSÃO DE LICITAÇÃO PMM/RR PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2023 A Pregoeira Oficial designada pela portaria nº 357/2023, do Município de Pacaraima-RR, nos termos da Lei nº 10.520 e Lei nº 8.666/93 e suas alterações, ADJUDICA o resultado do Pregão Presencial SRP nº 009/2023, para Registro de Preços Para Eventual Contratação de Empresa de Engenharia Para Prestação de Serviços de Manutenção (Preventiva e Corretiva Com Fornecimento de Materiais, Equipamentos e Mão de Obra), Adaptações e Revitalizações dos Prédios Públicos de Gestão do Município de Pacaraima-RR, em favor das empresas: ASC BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 44.307.349/0001-46, LOTE I com valor total de R$ 14.689.808,06 (catorze milhões seiscentos e oitenta e nove mil, oitocentos e oito reais e seis centavos) e empresa LR SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.764.051-0001/25, Lote II com valor total de R$ 3.393.353,17 (três milhões trezentos e noventa e três mil, trezentos e cinquenta e três reais e dezessete centavos). Pacaraima/RR, 30 de novembro de 2023. JULIANO TORQUATO DOS SANTOS Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGAO PRESENCIAL SRP Nº 9/2023 A Pregoeira Oficial designada pela portaria nº 357/2023, do Município de Pacaraima-RR, nos termos da Lei nº 10.520 e Lei nº 8.666/93 e suas alterações, ADJUDICA o resultado do Pregão Presencial SRP nº 009/2023, para Registro de Preços Para Eventual Contratação de Empresa de Engenharia Para Prestação de Serviços de Manutenção (Preventiva e Corretiva Com Fornecimento de Materiais, Equipamentos e Mão de Obra), Adaptações e Revitalizações dos Prédios Públicos de Gestão do Município de Pacaraima-Rr, Em Favor das Empresas: Asc Brasil Empreendimentos Ltda - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 44.307.349/0001-46, LOTE I com valor total de R$ 14.689.808,06 (catorze milhões seiscentos e oitenta e nove mil, oitocentos e oito reais e seis centavos) e empresa LR SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.764.051-0001/25, Lote II com valor total de R$ 3.393.353,17 (três milhões trezentos e noventa e três mil, trezentos e cinquenta e três reais e dezessete centavos). Pacaraima/RR, 30 de novembro de 2023. JULIANO TORQUATO DOS SANTOS. Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Reabertura A Prefeitura Municipal de Pacaraima-RR, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que realizará Processo Licitatório na modalidade PREGÃO, na forma ELETRONICA Nº 003/2023, MENOR PREÇO POR ITEM, para Aquisição de Máquinas Agrícolas para atender o Município de Pacaraima-RR, CONVÊNIO/MDR Nº 007368/2022 - PLATAFORMA +BRASIL Nº 937175/2022. Reabertura da Licitação: Às 09h00min (horário de Brasília) do dia 15/12/2023, por meio do site: https://www.gov.br/compras/pt-br, o Edital encontra-se disponível a disposição dos interessados para retirada na Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Monte Roraima, s/nº, Vila Nova - Pacaraima/RR, ou ainda no Portal de Licitações do Município https://licitacao.pacaraima.rr.gov.br. Informações: E-mail: [email protected]. Pacaraima/RR, 30 de novembro de 2023. ELIVANIA DO SOCORRO B. DE OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Reabertura A Prefeitura Municipal de Pacaraima-RR, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que realizará Processo Licitatório na modalidade PREGÃO, na forma ELETRONICA Nº 003/2023, Menor Preço Por Item, para Aquisição de Máquinas Agrícolas para atender o Município de Pacaraima-RR, CONVÊNIO/MDR Nº 007368/2022 - PLATAFORMA +BRASIL Nº 937175/2022. Reabertura da Licitação: Às 09h00min (horário de Brasília) do dia 15/12/2023, por meio do site: https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital encontra-se disponível a disposição dos interessados para retirada na Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Monte Roraima, s/nº, Vila Nova - Pacaraima/RR, ou ainda no Portal de Licitações do Município https://licitacao.pacaraima.rr.gov.br. Informações: E-mail: [email protected]. Pacaraima/RR, 30 de novembro de 2023. ELIVANIA DO SOCORRO B. DE OLIVEIRA Pregoeira ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE CORDILHEIRA ALTA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 PROCESSO Nº 105.2023 O Município de Cordilheira Alta, SC, através do seu Prefeito Municipal torna público a todos os interessados, a homologação da CONCORRÊNCIA, para CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REPERFILAGEM ASFÁLTICA COM CBUQ E SINALIZAÇÃO VIÁRIA DE RUAS DO LOTEAMENTO MIRANTE DO TREVO NO MUNICÍPIO DE CORDILHEIRA ALTA /SC, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL, ART e de acordo com o contrato de financiamento - FINISA nº 0623299-98/CAIXA. Contratada: VIA ASFALTOS LTDA, CNPJ 49.539.605/0001-44. Valor final: R$: 170.501,88 (Cento e setenta mil, quinhentos e um reais com oitenta e oito centavos). Cordilheira Alta - SC, 1º de dezembro de 2023 CLODOALDO BRIANCINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ANITÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 52/2023 A Prefeitura Municipal de Anitápolis torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços no dia 19/12/2023, às 09:00 horas, na Sala de reuniões de licitações. Objeto: contratação de empresa especializada para a construção de Ponte em Concreto Armado e Pré - Moldado in loco com 6,00 m de largura e 22,90 m de comprimento de meso estrutura e 6,60 m de largura e 5,40 m de comprimento cada cabeceira, totalizando 208,68 m² de área, sobre Rio Braço do Norte, na comunidade do Rio Branco, coordenadas referenciais: -27.843650° -49.052873°, com mão de obra e material, no Município de Anitápolis, nos termos do Ministério da Integração o do Desenvolvimento Regional - Secretária Nacional de Proteção e Defesa Civil - Processo nº 59053.008959/2022-34, e contra partida do Município de Anitápolis, de