DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120400339 339 Nº 229, segunda-feira, 4 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 acordo com Memorial Descritivo, Projetos e demais anexos constantes neste edital. O Edital, impresso, contendo as instruções, especificações e condições para participação, estará à disposição dos interessados, no dia 04/12/2023, no seguinte endereço: Prefeitura Municipal de Anitápolis, Rua Gonçalves Junior, nº 260 - CEP: 88475-000 - Centro - Anitápolis. FONE: (48) 3256-0188. Email: [email protected]. Anitápolis, 01/12/2023. SOLANGE BACK Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO CARLOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023 Processo Administrativo nº 166/2023; Tipo: Registro de preços; menor preço por ITEM. Objeto: Registro de preços para aquisição parcelada de galerias celulares pré- fabricadas (aduelas) para utilização nas vias do município pela secretaria de infraestrutura do Município De Antônio Carlos/Sc, mediante Transferência Especial Federal nº 09032023- 037007, programa 09032023. Data da sessão: Dia 13 de dezembro de 2023. Horário: 14h00min. Local: comprasbr.com.br Obtenção do edital e informações no Setor de Licitações Municipal, localizado na Praça Anchieta, n. 10, Centro, Antônio Carlos/SC, das 07h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min, pelo telefone (48) 3272.8617 ou pelo endereço eletrônico [email protected]. GERALDO PAULI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARANGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO Nº 239/2023 PREGÃO PRESENCIAL SRP OBJETO Aquisição, sob demanda, de luminárias externas de LED para ampliação e manutenção de iluminação pública em ruas, avenidas e praças do município de Araranguá/SC, cujas especificações encontram-se detalhadas no termo de referência anexo ao edital de licitação. TIPO DA LICITAÇÃO: Menor Preço por item. ENTREGA DOS ENVELOPES: Até às 13h45min do dia 18 de dezembro 2023, no Serviço de Protocolo Geral da Prefeitura, sito à Rua Dr. Virgulino de Queiróz, 200, centro. ABERTURA DOS ENVELOPES: Às 14h00 do dia 18 de dezembro de 2023, na sala de reuniões do Departamento de Licitações da Prefeitura. REGIMENTO: Lei Federal 10.520/2002, a Lei Federal nº. 8.666/93, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar n°147/2014, Decreto Municipal nº. 2.676/2005 de 19 de Maio de 2005, Lei Complementar Municipal n° 310/2021 e demais legislações aplicáveis. EDITAL COMPLETO E INFORMAÇÕES: Está à disposição no endereço eletrônico; www.ararangua.sc.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 0XX48 3521-0929 ou pelo e-mail: [email protected] Araranguá, SC, 1º de dezembro de 2023. CESAR ANTONIO CESA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - FMS UASG: 988039 COMPRASNET Nº 168/2023 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos da área da saúde. VALOR: R$ 35.700,00. DATA DA SESSÃO ELETRÔNICA: 14 de dezembro de 2023. HORÁRIO: 13h30min. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasnet.gov.br. SAMARONI BENEDET Secretário de Compras AV I S O CONCURSO DE PROJETOS Nº 1/2023 - SSSM/FMS OBJETO: Gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde, em regime de 24 horas/dia, que assegure assistência universal e gratuita à população, no Hospital Municipal Ruth Cardoso e no Centro de Diagnose e Imagem, por entidade de direito privado, sem fins lucrativos ou econômicos, devidamente qualificada no âmbito do Município como Organização Social, na área da saúde, conforme definido neste Edital de Concurso de Projetos e seus Anexos, estando diretamente ligados às normas de Assistência em Saúde do Sistema Único de Saúde. DATA DE ENTREGA (PROTOCOLO) DOS ENVELOPES: Até dia 16 (dezesseis) de janeiro de 2024. Horário: Até às 12h00min. Local: Secretaria de Compras, andar térreo da Prefeitura de Balneário Camboriú. ABERTURA DA SESSÃO DO CONCURSO DE PROJETOS: Dia 16 (dezesseis) de janeiro de 2024. Horário: Às 14h00min. Local: Sala de Licitações, andar térreo da Prefeitura de Balneário Camboriú. MAIORES INFORMAÇÕES QUANTO AO EDITAL: De forma eletrônica, diretamente no sítio oficial do Município, por meio do link "PROTOCOLO" https://bc.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=8: Selecionar a opção "Pedido de Esclarecimento"; Através do telefone 47-3267-7191; Presencialmente, na Prefeitura Municipal, Secretaria de Compras, situada na Rua Dinamarca, 320, Bairro das Nações, Balneário Camboriú, Cep: 88.338-900, em dias úteis, das 12h00min às 17h00min. Balneário Camboriú - SC, 1º de dezembro de 2023 OMAR MOHAMAD ALI TOMALIH Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2023 - PMBP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 113/2023 - PMBP O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, torna público que fará realizar CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para serviços técnicos especializados de fiscalização, gerenciamento, supervisão e gestão ambiental da obra do aterro hidráulico da Praia Central de Balneário Piçarras/SC. O valor para a execução total do objeto a que se refere o presente Edital será de R$ 504.508,70 (quinhentos e quatro mil quinhentos e oito reais e setenta centavos). Data/horário de abertura da sessão pública: 08h30min do dia 19 de janeiro de 2024. Local: Portal do Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE com a chave: C5551A9EFF369292C128C760AB46CD7EDCC0B090. Balneário Piçarras/SC, 1º de dezembro de 2023. ORLI CARLOS FERREIRA JUNIOR Secretário Municipal de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRENCIA INTERNACIONAL - LPN Nº 1003/2023 OBJETO: O Presidente da Comissão Especial de Licitação designado através da Portaria: nº 27.331 de 29 de novembro de 2022, comunica aos interessados que a licitação referente a Concorrência Internacional LPN nº 1003/2023, objetivando a Contratação de empresa EXECUÇÃO DA OBRA DE MELHORIA DE CIRCULAÇÃO VIÁRIA E REURBANIZAÇÃO DA RUA 2 DE SETEMBRO TRECHO 01 SUBTRECHO 1A LOCALIZAÇÃO: INÍCIO: ENTRONCAMENTO COM A RUA DOUTOR PEDRO ZIMMERMANN X RUA ENG. UDO DEEKE (ESTACA 0+0,00) TÉRMINO: ENTRONCAMENTO COM A RUA 1° DE JANEIRO (ESTACA 30+18,00) EXTENSÃO: 694,00 METROS, está SUSPENSA em virtude de correções a serem realizadas no edital. A nova data da seção pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Blumenau - SC, 1º de dezembro de 2023 ANDERSON ROSA Secretário Municipal de Administração AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRENCIA INTERNACIONAL - LPN Nº 1005/2023 OBJETO: O Presidente da Comissão Especial de Licitação designado através da Portaria: nº 27.331 de 29 de novembro de 2022, comunica aos interessados que a licitação referente a Concorrência Internacional LPN nº 1005/2023, objetivando a Contratação de empresa EXECUÇÃO DA OBRA DE MELHORIA DE CIRCULAÇÃO VIÁRIA E REURBANIZAÇÃO DA DA RUA 1° DE JANEIRO LOCALIZAÇÃO: INÍCIO: ENTRONCAMENTO COM A RUA 2 DE SETEMBRO (ESTACA 0+15,00) E TÉRMINO: ENTRONCAMENTO COM A RUA SÃO VALENTIM (ESTACA 17+16,00) - EXTENSÃO: 341,00 METROS, está SUSPENSA em virtude de correções a serem realizadas no edital. A nova data da seção pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Blumenau - SC, 1º de dezembro de 2023 ANDERSON ROSA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 6/2023 Processo Licitatório nº 101/2023 Código registro TCE: 262EDC3B1DB38EB862438C936CD46C7A8AAE3BA8 O Município de Bom Jesus - SC torna público a todos os interessados, para que, querendo, apresentem propostas para o objeto desta licitação, na modalidade de TOMADA DE PREÇOS, do tipo Menor Preço Global, sob a forma de execução indireta e regime de empreitada por preço global, em conformidade com a Lei 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, Lei complementar 123/06, Decreto Federal n. 8.538, de 6 de outubro de 2015 e demais normas pertinentes, bem como nas condições deste, com a entrega dos envelopes, contendo os documentos para habilitação e proposta de preços, no Setor de Licitações, até o dia 20/12/2023 às 08h00, e a abertura dos mesmos a realizar-se no dia 20/12/2023 a partir das 08h30min, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURAS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA; SERVIÇOS DE CONTRATAÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS SHOWS E LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS PARA REALIZAÇÃO DO 29º ANIVERSÁRIO DE BOM JESUS QUE SERÁ REALIZADO DE 19 A 21 DE JULHO DE 2024, DE ACORDO COM TERMO DE REFERÊNCIA, de acordo com o que se encontra definido na especificação e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. Maiores informações ou a cópia da integra do Edital, poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Bom Jesus, na Rua Pedro Bortoluzzi, 435, centro, Bom Jesus, em horário de expediente, pelo telefone (0xx49)3424-0181 ou no site www.bomjesus.sc.gov.br. Bom Jesus - SC, 1º de dezembro de 2023. RAFAEL CALZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBORIÚ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 - PMC Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço com fornecimento de equipamento e materiais para execução de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial, sinalização viária e passeio das ruas Imbuia e Guamirim bairro Taboleiro, no município de Camboriú. conforme memorial descritivo e especificações, projeto e planilhas em anexo.. Tipo de Julgamento: Menor preço global Regime Legal: Mediante as especificações e condições previstas no Edital, sob a regência da Lei Federal nº. 8.666 de 21/06/1993, e suas alterações. Abertura dos envelopes: Iniciará às 14:00 horas do dia 18 (dezoito) de janeiro de 2024, na sala de Reunião do Departamento de Compras situado na rua: Getúlio Vargas, Nº. 77, Centro de Camboriú/SC. INFORMAÇÕES: Pessoalmente ou telefone: (47)3365-9500 ou no site: www.camboriu.atende.net Camboriú - SC, 1º de dezembro de 2023. ELCIO ROGÉRIO KUHNEN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/PMC/2023 - SRP PROCESSO DE LICITAÇÃO 170/PMC/2023. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para eventual aquisição futura de serviços gráficos, visando a produção de placas de identificação das escolas e creches do município de Canelinha, de acordo com especificações, quantitativos e condições estabelecidas nos anexos e nas condições previstas neste Edital. DATA DE ABERTURA: 14 de dezembro de 2023, às 7h30min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www.canelinha.sc.gov.br. Canelinha/SC, 1º de dezembro de 2023. FERNANDA DIAS JACINTHO Secretária de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Juventude AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/PMC/2023 - SRP PROCESSO DE LICITAÇÃO 174/PMC/2023 OBJETO: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para eventual aquisição futura Gasolina Comum, com instalação de tanque para armazenamento, com bomba abastecedora, com contador de litros parcial e acumulativa e filtro de linha, para abastecimento da frota de veículos da Prefeitura do Município de Canelinha, Fundo Municipal de Saúde de Canelinha, Fundação Hospitalar Municipal de Canelinha e do Serviço Municipal de Água, Infraestrutura e Saneamento