DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ÉDIO CARLOS PEREIRA Secretário de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOINHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC 84/2023 O Município de Canoinhas/SC, CNPJ nº. 83.102.384/0001-80, sito à Rua Felipe Schmidt, 10, centro, fará realizar no dia 14/12/2023, às 09h00min, licitação para o REGISTRO DE PREÇOS DE EXECUÇÃO DE CALÇADAS, MEIO-FIO, TAMPA EM CONCRETO E GRELHA PARA BUEIRO, COM FORNECIMENTO DE TODO MATERIAL E MÃO DE OBRA NECESSÁRIA PARA A INSTALAÇÃO, DESTINADOS AS SECRETARIAS, FUNDOS, FUNDAÇÕES MUNICIPAIS, POLÍCIA MILITAR, POLÍCIA CIVIL E CORPO DE BOMBEIROS. Recebimento de propostas até às 08h00min do dia 14/12/2023, no endereço eletrônico www.bll.org.br. Informações (47) 3621-7756. Cópia do edital no site www.pmc.sc.gov.br no link licitações. RAFAEL ROTTILI ROEDER Secretário Municipal de Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINZAL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 30/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N. 0195/2023 Objeto: Contratação de empresa do ramo de construção civil, para a execução de Obra de Reforma, ampliação e adequações na Escola Bernardo Moro Sobrinho, localizado na Vila 7 de Julho, conforme projetos, memorial descritivo, orçamentos e cronograma. Recursos da Educação, FUNDEB e Salário Educação. ABERTURA DA SESSÃO: 20/12/2023 TIPO: Menor Preço INFORMAÇÕES DO EDITAL No sítio: www.capinzal.sc.gov.br Capinzal - SC, 30 de novembro de 2023. VERANICE MARIA LOVATEL Secretario (A) Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°400/SMLCP/SULIC/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada que atue como agente de integração, para intermediação de estágios junto aos estabelecimentos de ensino público ou privado, para desenvolvimento de atividades conjuntas para operacionalização de programa de estágio a estudantes. CONTRATADO: Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicas - FEPESE, CNPJ nº 83.566.299/0001-73. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 13.984.287,89 (treze milhões e novecentos e oitenta e quatro mil e duzentos e oitenta e sete reais e oitenta e nove centavos). FUNDAMENTO LEGAL: art. 24 ,inciso XIII da Lei nº 8.666/93. CODIGO E-SFINGE: E 5 D B 1 1 1 4 5 A 6 9 A A EAC 7 5 E 5 C B 0 2 9 2 E 9 4 7 E 9 7 D 2 2 C 0 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILINHA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 165/PMF/2023 Objetivo: Contratação de empresa especializada para execução da Pavimentação Asfaltica de vias públicas urbanas (Rua Alveri de Oliveira, Bairro Vila Franca, 240m e Rua Valdir Pedro Marcelino, Bairro Ouro Negro, 436,18m), no Município de Forquilhinha/SC, por meio do Convênio: Nº 937508/2022 Operação: 1085403/25 - Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional. Abertura: 19/12/2023 às 8h. Edital completo em http://www.forquilhinha.sc.gov.br/. Forquilhinha - SC, 30 de novembro de 2023. NELI SEHNEM DOS SANTOS Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE GASPAR EXTRATO DO CONTRATO SAF Nº 118/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 158/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2023 OBJETO: Fornecimento de Contêineres Para Estruturação do Projeto Farmácia Viva, em cumprimento ao Projeto SCTIE/MS n° 1/2018 de Estruturação de "Farmácia Viva" em Gaspar, com recursos oriundos do Fundo Nacional de Saúde - Ministério da Saúde (Portaria nº 3.862/2018), para cultivo, manipulação e dispensação gratuita de fitoterápicos na Farmácia Básica do Município de Gaspar. INÍCIO DA VIGÊNCIA: 01/12/2023 | VENCIMENTO: 30/11/2023 - CONTRATADO: FLORIPA CONTAINERS - CNPJ: 37.351.149/0001-25 - VALOR DO CONTRATO: R$ 132.976,00 (cento e trinta e dois mil e novecentos e setenta e seis reais). Gaspar (SC), 01/12/2023. SANTIAGO MARTIN NAVIA - Secretário Municipal de Saúde. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 158/2023 OBJETO: Aquisição de Contêineres para Estruturação do Projeto Farmácia Viva. DA ESPECIFICAÇÃO DO VENCEDOR - FORNECEDOR: FLORIPA CONTAINERS - CNPJ: 37.351.149/0001-25 - VALOR GLOBAL: R$ 132.976,00 (cento e trinta e dois mil e novecentos e setenta e seis reais). CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde (CNPJ Nº 11.436.906/0001-70). Gaspar (SC), 1º de dezembro de 2023 SANTIAGO MARTIN NAVIA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO-PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 27/2023-PE Processo de Licitação n° 127/2023. Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de combustível para o exercício de 2024. Data e Horário de Abertura: 15/12/2023, às 09:00h. Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Demais informações pelo telefone (48) 3652-1177, com a Pregoeira. Grão-Pará/ SC, 1º de dezembro de 2023. HELIO ALBERTON JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE HERVAL DOESTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 29/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N° 201/2023 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO Contratação de empresa especializada para Execução de Reforma e Adequação de Acessibilidade da UBS Saúde Central, localizado na Rua Nereu Ramos, nº15 - Centro, com área de 1.578,79 m²; incluindo o fornecimento de Material e Mão de Obra. ENTREGA DOS ENVELOPES Até às 15h00min do dia 19/12/2023. VALOR R$ 428.287,32 (Quatrocentos e vinte e oito mil duzentos e oitenta e sete reais e trinta e dois centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Lei Federal n.º 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006. Atualizada. O edital está à disposição no site www.hervaldoeste.sc.gov.br sem custo. Código registro TCE: BC32E6C0FDE05DF3A7A036F00060D028929A2972 Outras informações pelo fone (49) 3554 0922 Herval d'Oeste, 28 de novembro de 2023 MAURO SÉRGIO MARTINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IMARUÍ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS PMI Nº 5/2023 O Município de Imaruí/SC, torna público aos interessados que se encontra aberto a tomada de preços para a CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA NO BAIRRO PRAINHA E REURBANIZAÇÃO DO ENTORNO, CUJO RECURSO É PROVENIENTE DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 219/2022. Entrega dos envelopes: até às 08h45min do dia 19/12/2023 no Setor de Protocolo. Sessão Pública para abertura dos envelopes: às 09h00min do dia 19/12/2023 no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal. Local da Sessão: Rua José Inácio da Rocha, 109 - Centro - Imaruí/SC. O edital ficará à disposição de 2ª a 6ª feira das 07h às 13h no setor de licitação por mídia digital ou no site www.imarui.sc.gov.br. Dúvidas no e-mail [email protected] ou pelo fone 48 3643- 0213. Imaruí-SC, 1º dezembro de 2023. JOSÉ EUCLIDES DA ROCHA Prefeito Em Exercício AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO FMS Nº 1/2023 O Município de Imaruí, comunica os interessados que se encontra aberto o edital de Pregão Eletrônico FMS nº 001/2023, Registro de Preços para aquisição de medicamentos para atendimento de demandas judiciais, medicamentos básicos e não básicos, éticos e genéricos, prescritos pelos profissionais da saúde do município de Imaruí, para atendimento específico e imediato de enfermidades de pacientes atendidos na rede pública de saúde. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor Preço Unitário. Recebimento das Propostas: até às 08h15min do dia 15/12/2023. Início da Sessão: dia 15/12/2023, às 08h:16min, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações complementares: o Edital em inteiro teor e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br e do Município www.imarui.sc.gov.br ou no setor de licitações, situado na Rua José Inácio da Rocha 109, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 07:00 às 13:00. Informações através do e-mail [email protected] ou fone (48)3643-0213. Imaruí, SC, 1º de dezembro de 2023. MARIA MADALENA DOMINGOS NUNES Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUAÇU AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PREF Nº 48/2023 P.L. n. 112/2023 - DL n. 048/2023 O MUNICÍPIO DE IPUAÇU, Estado de Santa Catarina COMUNICA a publicação do Processo Licitatório PREF n. 112/2023, Edital de Dispensa de Licitação PREF n. 048/2023. Objeto: Contratação de Consórcio Público especializado em Infraestrutura Rodoviária para Execução da 2ª Etapa de Obras de Infraestrutura de pavimentação Asfáltica em trechos das Ruas Bevilaqua, Ancelmo Alexandre Ceron e Enor Antonio Pazzinato, bem como: Serviços Iniciais, Pavimentação Asfáltica, Sinalização Viária e Laudo Tecnologico, com recursos do FINISA: Programa de Financiamento a Infraestrutura e ao Saneamento, pelo Contrato Financiamento n. 0555071-16 de 23/06/2022 entre Caixa Econômica Federal e contrapartida do Município de Ipuaçu-SC, de acordo com a planilha orçamentária e demais documentos elaborados pelo Departamento de Engenharia e Convênios. O fundamento legal é o artigo 24, inciso XXVI da Lei Federal n. 8.666/93 consolidada e legislação aplicável. A integra do Edital e demais documentos poderão ser obtidos no site oficial do município e junto a sede do município com a Comissão de Licitação do Município, sito a Rua Zanella n. 818, na cidade de Ipuaçu -SC, telefone (49) 34490045. Ipuaçu/SC, 30 de novembro de 2023. CLORI PEROZA Prefeita