DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120400341 341 Nº 229, segunda-feira, 4 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PREF Nº 49/2023 PREF P.L. n. 113/2023 - DL n. 049/2023 O MUNICÍPIO DE IPUAÇU, Estado de Santa Catarina COMUNICA a publicação do Processo Licitatório PREF n. 113/2023, Edital de Dispensa de Licitação PREF n. 049/2023. Objeto: Contratação de Consórcio Público especializado em Infraestrutura Rodoviária para Execução da 2ª Etapa de Obras de Infraestrutura de Pavimentação Asfáltica no Loteamento Habitacional Popular bem como: Serviços Iniciais, Pavimentação Asfáltica, Sinalização Viária e Laudo Tecnológico com recursos do FINISA: Programa de Financiamento a Infraestrutura e ao Saneamento, pelo Contrato Financiamento n. 0555071-16 de 23/06/2022 entre Caixa Econômica Federal e o Município de Ipuaçu-SC, de acordo com a planilha orçamentária e demais documentos elaborados pelo Departamento de Engenharia e Convênios. O fundamento legal é o artigo 24, inciso XXVI da Lei Federal n. 8.666/93 consolidada e legislação aplicável. A integra do Edital e demais documentos poderão ser obtidos no site oficial do município e junto a sede do município com a Comissão de Licitação do Município, sito a Rua Zanella n. 818, na cidade de Ipuaçu -SC, telefone (49) 34490045. Ipuaçu/SC, 30 de novembro de 2023. CLORI PEROZA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 Processo Administrativo nº 134/2023; Processo Licitatório nº 134/2023; Edital: menor preço por item. Tipo: aquisição de veículo, conforme especificações do edital. Data e hora para apresentação de propostas: 15 de dezembro de 2023, às 13h50min. Data e hora da sessão pública: 15 de dezembro de 2023, às 14h00min. Local da Sessão Pública: www.bll.org.br; O Edital e esclarecimentos poderão ser obtidos no seguinte endereço e horário: Rua João Beux Sobrinho, nº 385, centro, Irati - SC, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, das 07:30 às 11:30 horas e das 13:00 às 17:00 horas, pelo telefone (49) 33490010, pelo site: www.irati.sc.gov.br, ou através de do e-mail: [email protected]. Irati/SC, 1º de dezembro de 2023. NEURI MEURER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IRINEÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 - SRP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 6/2023 O Município de Irineópolis, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 11 de janeiro de 2024, ás 09:00 horas, Processo Licitatório na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços, com critério de adjudicação MENOR PREÇO POR ITEM de acordo com a Lei n.º 10.520/02, visando a AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL EM METROS CÚBICOS OU CARGA COMPLETA, PARA USO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO HOSPITAL MUNICIPAL BOM JESUS E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, COM ENTREGA PARCELADA. O Edital de Licitação encontra-se a disposição dos interessados, no Departamento de Licitações, no horário das 08:30 às 11:30 e das 13:00 as 17:00, sita a Rua Paraná, n.º 200, Centro - Irineópolis - SC, Fone (47) 3625-1111 e no site irineopolis.atende.net. Código TCE nº 26530C99A6857A04A8AFDC280325A3A5387346DB. Irineópolis - SC, 1º de dezembro de 2023. LADEMIR FERNANDO ARCARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL (LPI) DE OBRAS Contrato de Empréstimo n o BRA21/2018 Edital LPI n.o 011/2023 Chave TCE: AE6D04CF3A06A197012A8DAE297EC6C414FA7010 1. O Município de Itajaí recebeu um empréstimo do Banco de Desenvolvimento da Bacia do Prata (doravante denominado "FONPLATA"), em diversas moedas, no montante de US$ 62.500.000,00 para o financiamento do PROGRAMA ITAJAÍ 2040 - MODERNA E SUSTENTÁVEL, e pretende aplicar parte dos recursos em pagamentos decorrentes do contrato para a EXECUÇÃO DAS OBRAS DO BINÁRIO DO CENTRO - REURBANIZAÇÃO DA AV. CORONEL MARCOS KONDER, AV. 7 DE SETEMBRO, AV. JOCA BRANDÃO E AV. GOVERNADOR ABRAHÃO JOÃO FRANCISCO, DIVIDIDO EM 04 LOTES DE OBRA/SERVIÇO. A licitação está aberta a todos os Concorrentes oriundos de países elegíveis do FONPLATA. 2. A licitação será realizada mediante os procedimentos de licitação especificados na Política para Aquisição de Bens, Obras e Serviços em Operações Financiadas pelo FONPLATA, e está aberta aos concorrentes de todos os países membros, conforme definido nas diretrizes. 3. O Município de Itajaí, doravante denominado Contratante, convida concorrentes elegíveis de países membros interessados a se habilitarem e apresentarem propostas para a EXECUÇÃO DAS OBRAS DO BINÁRIO DO CENTRO - REURBANIZAÇÃO DA AV. CORONEL MARCOS KONDER, AV. 7 DE SETEMBRO, AV. JOCA BRANDÃO E AV. GOVERNADOR ABRAHÃO JOÃO FRANCISCO, DIVIDIDO EM 04 LOTES DE OBRA/SERVIÇO. 4. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site do município www.itajai.sc.gov.br, no link "Fornecedor". Maiores informações no telefone: (47) 3341- 6186. 5. As propostas deverão ser entregues na Diretoria Executiva de Licitações Contratos, à Rua Alberto Werner, nº 100, Vila Operária, na Cidade de Itajaí/SC, até às 10 horas do dia 09 de janeiro de 2024, e serão abertas imediatamente após, na presença dos interessados que desejarem assistir à cerimônia de abertura. 6. O Concorrente poderá apresentar proposta individualmente ou como participante de um Joint Venture e/ou Consórcio. Itajaí (SC), 29 de novembro de 2023. JEAN CARLOS SESTREM Secretário Municipal de Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas, entidades e centros municipais da Rede de Ensino do Município de Jaraguá do Sul, em conformidade com os anexos do Edital. REGIMENTO: Lei Federal nº. 11.947 / 2009, Resolução/FNDE/CD nº 006/2020 e Instrução Normativa nº 002/2009/GS/SEDUC/MT. Código registro TCE: D8038238E0FB31619CF95A4FF62ED07A085A8C04 DATA, HORA E LOCAL PARA ENTREGA dos ENVELOPES: Até às 08:30 horas do dia 29 de janeiro de 2024, no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul, sita na Rua Walter Marquardt nº 1.111, Bairro: Barra do Rio Molha. A ABERTURA DOS ENVELOPES será às 09:00 horas do mesmo, no endereço abaixo, na sala de reuniões da Gerência de Licitações. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 294/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS/ SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E ABASTECIMENTO/FROAGRO/FUNDO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL/GABINETE DO PREFEITO (DEFESA CIVIL), SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE TIPO: Menor Preço por Item R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato do Edital nº 25/2023, publicado em 28/11/2023, sessão 03, página 383, onde está escrito "código registro TCE: 66B409491CD36A3E86A75D5391F16E0174B3D107", leia-se "código registro TCE: 9 1 7 1 6 5 D 3 B 9 2 6 7 AC E B 0 1 F 8 B 1 9 BA 3 D C 5 4 E E 6 E 8 0 7 7 " . Jaraguá do Sul (SC), 1º de dezembro de 2023. DOUGLAS ANTONIO CONCEIÇÃO Secretário de Administração VANDERLEI BALSANELLI Ordenador do FMHIS ALCEU GILMAR MORETTI Gestor do FMS MARCOS VOLTOLINI Gestor do Froagro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 315/2023 Tipo: Menor Preço Por Item Este procedimento licitatório obedecerá, integralmente, à Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, que instituiu a modalidade Pregão, Decreto Federal nº 10.024/2019, Lei Complementar 147/2014 e Lei Federal nº 8.666/1993. Código registro TCE: 44F79D5810D6A3CEC8A27EAA687F8D1A532ECB09 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para os alunos das Escolas de Educação Básica e Centros Municipais de Educação Infantil da Rede Municipal de Jaraguá do Sul, em conformidade com a Anexo I - Termo de Referência deste Edital. DIA/HORÁRIOS: RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ: 15/12/2023 - Horas 08:00:00 INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 15/12/2023 - Horas 08:10:00 REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília /DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame. RETIRADA DO EDITAL www.novobbmnet.com.br e www.jaraguadosul.sc.gov.br FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS (ESCLARECIMENTOS): E-mail: Nutricionista Sra. Ionara no e-mail [email protected] Nutricionista Sra. Elza no e-mail [email protected] VALOR ESTIMADO DA AQUISIÇÃO: R$ 7.101.161,39 (sete milhões cento e um mil, cento e sessenta e um reais e trinta e nove centavos). Jaraguá do Sul (SC), 20 de novembro de 2023. DOUGLAS ANTONIO CONCEIÇÃO Secretário de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 318/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DO SOCIAL E HABITAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO, FUJAMA, SAMAE, ISSEM. Tipo: Menor preço GLOBAL OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de fornecimento e manutenção de links de dados para acesso à internet, links de interconexão para formação de uma rede de dados privativa da Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul e fornecimento de serviço de gestão de infraestrutura de rede sem fio devendo ser executado de acordo com a relação detalhada do objeto da licitação, em conformidade com o Termo de Referência e demais documentos que fazem parte deste edital. REGIMENTO: Lei Federal 10.520/2002, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 4.698/2002, de 03 de outubro de 2002, alterado pelo Decreto Municipal nº 10.791/2016 de 1º de abril de 2016 e Lei Complementar 147/2014. Código registro TCE: EF8C43EA256FF8B1A370E904F005C3A53473F670 DATA, HORA e LOCAL PARA ENTREGA dos ENVELOPES: Até às 13:30 horas do dia 19 de dezembro de 2023, no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul, sita na Rua Walter Marquardt nº 1.111, bairro: Barra do Rio Molha, Jaraguá do Sul SC. O CREDENCIAMENTO, disputa de preços e abertura dos envelopes serão as 14:00 horas do mesmo dia, na sala de reuniões da Gerência de Licitações e Contratos. VALOR ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 22.880.488,00 (Vinte e dois milhões, oitocentos e oitenta mil, quatrocentos e oitenta e oito reais). INFORMAÇÕES: A íntegra do Edital poderá ser obtida no endereço acima ou via Internet no endereço www.jaraguadosul.sc.gov.br Jaraguá do Sul (SC), 20 de novembro de 2023. DOUGLAS ANTÔNIO CONCEIÇÃO Secretário de Administração ONÉSIMO JOSÉ SELL Presidente do SAMAE ALCEU GILMAR MORETTI Presidente FUJAMA IVO SCHMITT FILHO Secretário Municipal da Saúde/ Gestor FMS SADI TERRES DA SILVA Secretário Municipal do Social e Habitação MÁRCIO ERDMANN Presidente do ISSEM VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 4.851.400,53 (quatro milhões oitocentos e cinquenta e um mil quatrocentos reais e cinquenta e três centavos). INFORMAÇÕES: A íntegra da chamzada pública estará disponível no site www.jaraguadosul.sc.gov.br e os esclarecimentos poderão ser obtidos no seguinte endereço: Rua Walter Marquardt, 1111, Barra do Rio Molha, município de Jaraguá do Sul- SC, na Secretaria Municipal de Educação ou ainda pelos e-mails: [email protected] (Elza/Educação) ou [email protected] (Ionara/Educação). Jaraguá do Sul - SC, 20 de novembro de 2023. DOUGLAS ANTONIO CONCEIÇÃO Secretário de Administração EMANUELA CHRISTIAN WOLFF Secretaria Municipal da Educação