DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120400342 342 Nº 229, segunda-feira, 4 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Termo de Contrato n° 1291/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Joinville. CONTRATADA: PJ Construções Ltda, inscrita no CNPJ nº 04.875.387/0001-80. OBJETO: Construção de edifício da sede do Museu Arqueológico de Sambaqui, na forma da Concorrência nº 869/2022. Data de assinatura: 23/11/2023. Prazo de vigência: 21 (vinte e um) meses. R$ 2.778.969,02 (dois milhões, setecentos e setenta e oito mil novecentos e sessenta e nove reais e dois centavos). EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2021; Contratante: Município de Joinville - Fundo Municipal de Saúde de Joinville; Contratada: AZ Construções Ltda, Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde da Família Glória. (CP 226/2019); Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência e de execução em 2 (dois) meses, alterando seu vencimento para os dias 03/04/2024 e 24/01/2024, respectivamente. Ricardo Mafra, Secretário de Administração e Planejamento; Silvia Cristina Bello, Diretora Executiva. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 576/2022; Contratante: Município de Joinville - Fundo Municipal de Saúde de Joinville; Contratada: Hoeft & Hoeft Construções Civis Eireli, Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a execução das obras da Vila da Saúde - UBSF Ulysses Guimarães, no Município de Joinville/SC (CP 069/2022); Objeto do Aditivo: Prorrogar o seu prazo de vigência e o prazo de execução em 30 (trinta) dias, alterando seus vencimentos para os dias 22/05/2024 e 25/12/2023, respectivamente. Ricardo Mafra, Secretário de Administração e Planejamento; Silvia Cristina Bello, Diretora Executiva. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2023 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 123/2023 (UASG 453230), destinado à futura e eventual Aquisição de eletrodomésticos, eletroportáteis, eletrônicos, telefones e derivados, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: BT Comércio Inteligente Ltda - item 32 - R$ 583,75; Cazaben Serviços e Soluções Ltda - item 20 - R$ 149,00; Davanti Máquinas, Móveis Equipamentos Industriais Ltda - item 6 - R$ 1.876,60; Exclusive Comércio Ltda - item 8 - R$ 149,00; item 24 - R$ 170,00; G Paniz Indústria de Equipamentos para Alimentação Ltda - item 99 - R$ 6.365,00; Globali Distribuição e Comércio Ltda - item 130 - R$ 4.799,00; JPS Científica e Informática Ltda - item 54 - R$ 47,99; Marcos Ribeiro e Cia Ltda - Item 69 - R$ 774,00; Mega Licitações Ltda - item 132 - R$ 11.820,00; Pratika Soluções Ltda - item 23 - R$ 6.630,00; item 25 - R$ 3.549,90; R Juarez de Almeida - item 39 - R$ 10.940,00; item 40 - R$ 12.260,00; item 41 - R$ 11.980,00; R.S. Eletro Ltda - item 50 - R$ 285,00; Rednov Ferramentas Ltda - item 28 - R$ 2.124,53; item 44 - R$ 4.699,99; item 109 - R$ 391,79; Regis Azevedo Kapp - Item 100 - R$ 7.208,96; Superar Ltda - item 77 - R$ 3.464,53; item 78 - R$ 3.464,53; item 117 - R$ 587,87; item 118 - R$ 587,87. Restaram FRACASSADOS os itens 2, 4, 16, 21, 33, 35, 36, 45, 55, 65, 66, 72, 93, 94 e 124. Joinville/SC, 1º de dezembro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário da Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 536/2023 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 536/2023, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de hortifrutigranjeiros para atender as necessidades das unidades da Secretaria de Assistência Social de Joinville, na Data/Horário: 14/12/2023 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 1637BF810CF5F34C00312A0655CFFA1FC7725C6E. Joinville/SC, 30 de novembro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 527/2023 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 527/2023, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de descartáveis e dispensers, na Data/Horário: 15/12/2023 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra- se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt- br, UASG 453230. Chave TCE: BDAF61B29A27DF965A16CDEF7E1AFAF70AD4E69D. Joinville/SC, 1º de dezembro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 518/2023 O Município de Joinville através da através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores, está prorrogando a data de abertura das propostas do edital de Pregão Eletrônico nº 518/2023, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de mesas e gaveteiros, com montagem e incluindo o fornecimento de peças e materiais, sendo transferida a data de abertura das propostas para o dia 15/12/2023 às 08:30 horas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave T C E : E F 4 E 3 C C C 3 C 2 F 9 0 7 8 2 1 9 6 D E 2 E 8 1 2 8 F 5 FC EA 1 B 4 3 D 7 . Joinville/SC, 1º de dezembro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 496/2023 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 496/2023, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Testes Rápidos para Diagnóstico para atendimento da demanda da Secretaria Municipal da Saúde do Município de Joinville e do Hospital São José, na Data/Horário: 14/12/2023 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 4 8 F F 5 0 A 3 8 E 5 4 5 6 5 A 4 A 2 C FC 5 7 4 6 3 5 7 1 1 E E B 3 5 9 5 2 8 Joinville/SC, 30 de novembro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 54/2023 - PML O MUNICÍPIO DE LAGUNA, de conformidade com que estabelece a lei 10.520/02 e alterações, torna público que fará realizar Processo Licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, pelo critério menor preço por item para Registro de preço para futura e eventual contratação de empresas para prestação de serviços de máquinas rodoviárias e outras para realização da conservação, manutenção das estradas de localidades com características predominantemente rurais, para manutenção do Município e outros serviços que se fizerem necessários, suprindo as demandas advindas da Prefeitura Municipal de Laguna, suas Secretarias e de outros órgãos ou entes conveniados, no dia 14 de Dezembro de 2023 as 14:00 horas. Informações e documentação encontram-se à disposição, conforme edital disponível no portal www.laguna.sc.gov.br, ou solicitação ao e- mail [email protected], telefone (48) 3644.0832 ou na sede, sito à Av. Colombo Machado Salles - 145 - centro - Laguna SC, das 13:00 às 19:00 horas. Laguna - SC, 1º de Dezembro de 2023. SAMIR AHMAD Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 55/2023 - PML O MUNICÍPIO DE LAGUNA, de conformidade com que estabelece a lei 10.520/02 e alterações, torna público que fará realizar Processo Licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, pelo critério menor preço por lote para contratação de empresa especializada na prestação de serviços show pirotécnico com fornecimento de fogos de artifício de baixo estampido com transporte, limpeza dos resíduos, com mão de obra especializada para execução de todos os serviços de execução e equipamento de disparo via GPS na Praia do Mar Grosso e na Prainha do Farol de Santa Marta, no dia 14 de Dezembro de 2023 as 9:00 horas. Informações e documentação encontram-se à disposição, conforme edital disponível no portal www.laguna.sc.gov.br, ou solicitação ao e-mail [email protected], telefone (48) 3644.0832 ou na sede, sito à Av. Colombo Machado Salles - 145 - centro - Laguna SC, das 13:00 às 19:00 horas. Laguna - SC, 1º de Dezembro de 2023. SAMIR AHMAD Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDÓIA DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2023 1° TA AO CONTRATO 09/2023 Codigo registro TCE: BD07946DE62597547FF35AB453B49B701E7E5DB6 Contratado: COOP. COPAFAL. PROCESSO DE LICITACAO: 95/2022 CHAMADA PÚBLICA Nº 04/2022 Objeto: o aumento quantitativo do item vinte e três,. VALOR: 1.393,20 . Vigencia:até 31 de dezembro de 2023. Assinatura: 28 de novembro de 2023. Neudi Angelo Bertol Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Nº 157/2023 1°TA CONTRATO 8/2023 Codigo registro TCE: 3A49DF1F2960C3328B4B1C6108BDE94C0764AE88 Contratado: COOP. SABOR COLONIAL. PROCESSO DE LICITACAO: 95/2022 CHAMADA PÚBLICA Nº 04/2022 Objeto: o aumento quantitativo do item dezenove. VALOR: 685,44 . Vigencia: até 31 de dezembro de 2023. Assinatura: 28 de novembro de 2023. Neudi Angelo Bertol. Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2023 1°TA AO CONTRATO 10/2023 Codigo registro TCE: E50A0F879BB2E6B370BA193A2CC821F7AB604A50 Contratado: COOP. COPERMIRIM. PROCESSO DE LICITACAO: 95/2022 CHAMADA PÚBLICA Nº 04/2022 Objeto: aumento quantitativo do item dezoito, dezenove e vinte e três . VALOR: 2.502,00 . Vigencia: até 31 de dezembro de 2023. Assinatura: 28 de novembro de 2023.Neudi Angelo Bertol. Prefeito Municipal. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 MUNICIPIO DE LINDOIA DO SUL Estado de Santa Catarina EDITAL DE CHAMADA PUBLICA N 03/2023 Objeto: Cadastramento de grupos formais e informais de agricultores familiares para aquisicao de generos alimenticios da agricultura familiar para o ano de 2024. O cadastramento inicia-se a partir do dia 04 de dezembro de 2023 ate as 17:00 horas do dia 26 de dezembro de 2023. Informacoes complementares: O edital na integra estara a disposicao dos interessados na home page www.lindoiadosul.sc.gov.br Lindoia do Sul - SC, 1º de dezembro de 2023. NEUDI ANGELO BERTOL Prefeito