DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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NEUDI ANGELO BERTOL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 221/2023 Objeto: Contratação de empresa para pavimentação asfáltica da Rua Linha 14 de Julho no Distrito de São Bento Baixo no Município de Nova Veneza/SC. (Emenda Estadual 0275/2023, Emenda Federal plano de ação 09032023-034394/2023 e plano de ação 09032023-031244/2023). Abertura: às 08:30 horas do dia 18/12/2023. Local: Trav. Oswaldo Búrigo, n.º 44 - Centro - Nova Veneza, SC. Edital completo no site: www.novaveneza.sc.gov.br. Demais esclarecimentos poderão ser obtidos no setor de licitações e contratos das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas de segunda a sexta-feira pelo telefone (0xx48) 3471-1759. Nova Veneza, SC, 1º de dezembro de 2023. ROGÉRIO JOSÉ FRIGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 98/2023 Processo Licitatório nº 0150/2023 Objeto: Aquisição de material permanente (móveis planejados), COM PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP, MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI e COOPERATIVA, conforme especificações no Anexo I do edital. Abertura dos envelopes: A abertura dos envelopes será dia 15/12/2023, às 14:00 horas, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Ouro, situado na Rua Governador Jorge Lacerda, 1209, Centro, Ouro/SC, CEP 89663-000. Julgamento: menor preço global, com execução imediata. Pedidos do Edital: [email protected]; www.ouro.sc.gov.br. Informações: Fone (049) 35557000. Ouro/SC, aos 01/12/2023. Registro no TCE: A9D74C20A90114FB039B7118D9D173441D8CAB39 GABRIELA MINKS LOPES DUARTE Secretária Municipal da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 121/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA. EDSON JULIO WOLINGER Prefeito Municipal de Ponte Alta, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que a data da sessão pública para o credenciamento e o recebimento dos proposta e habilitação no PREGÃO ELETRONICO nº 121/2023, Menor Preço por item, que tem por objetivo Registro de Preço para Aquisição de combustível para a frota municipal de Ponte Alta. Abertura da sessão Pública, para o dia 14/12/2023 com início das disputas às 09:00 horas e ocorrerá via site do sistema comprasbr. A íntegra do edital e anexos, pode ser obtida no horário de expediente da Prefeitura, das 08h às 13hs. Informações pelo fone:(049) 32480443ou [email protected] ou www.comprasbr.com.br e www.pontealta.sc.gov.br. Ponte Alta - SC, 30 de janeiro de 2023 EDSON JULIO WOLINGER PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO BELO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - FMAS Tipo de licitação: Menor Preço Global Objeto: REGISTRO DE PREÇO - Aquisição de cestas básicas, a serem distribuídas conforme lei 2061/2013 da Concessão de Benefícios Eventuais do Fundo Municipal de Assistência Social de Porto Belo, de acordo com especificações e quantitativos descritos no anexo I deste edital. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até às 08h30min do dia 14/12/2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - FMS Tipo de licitação: Menor Preço Por Item Objeto: Aquisição de equipamentos odontológicos, para estruturação das novas instalações do UPA 24 hs do Município de Porto Belo, conforme especificações e quantitativos descritos no Anexo I do edital. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até as 08h30min do dia 14/12/2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2023 - PMPB Tipo de licitação: Menor Preço Por Lote Objeto: REGISTRO DE PREÇO - Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, materiais e acessórios para embarcação, motoaquática e reboque tipo carreta de uso do Corpo de Bombeiros Militar de Porto Belo, conforme especificações e quantitativos descritos no Anexo I deste Edital. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até às 11h00min do dia 14/12/2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na integra e todos os seus anexos, estão à disposição no site da Prefeitura Municipal, no link Licitações, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da PMPB, Rua José Guerreiro Filho, nº 265, Centro, Porto Belo/SC. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Porto Belo, no Setor de Licitações, pelo telefone (47) 3369-4111 - ramal 2026. Porto Belo - SC, 1º de dezembro de 2023. JOEL ORLANDO LUCINDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO QUEIMADO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 Processo Licitatório nº 93/2023 Estado de Santa Catarina - Prefeitura Municipal de Rancho Queimado O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de Empresa para fornecimento de Materiais e Mão de Obra para a construção do Mirante da Boa Vista - Etapa 2, no Morro da Boa Vista em Rancho Queimado/SC, com recursos provenientes do Convenio SCC 10593/2023. Forma de julgamento: Menor Preço global. Horário inicial de apresentação dos envelopes: 08h00min do dia 05/12/2023. Horário final de apresentação dos envelopes: 09h00min do dia 20/12/2023. Secretaria solicitante: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. Regime legal: Mediante as especificações e condições previstas no Edital, sob a regência da Lei Federal nº. 8.666 de 21/06/1993, e suas alterações. Abertura dos envelopes: Iniciará às 09h00min do dia 20 de dezembro de 2023, no setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Rancho Queimado/SC. Informações: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através da página online do Município www.rq.sc.gov.br e/ou e-mail: [email protected]. Em 1º de dezembro de 2023 CLECI APARECIDA VERONEZI. Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 O município de São José, por intermédio de sua Pregoeira e equipe de apoio informa nova data de abertura do pregão presencial 006/2023. Processo n°266/2023. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de kits escolares destinados aos alunos(as), professores(as) da rede de ensino do município de São José/SC para o ano letivo de 2024. Recebimento dos envelopes de proposta e habilitação até: 05/12/2023 às 08h30min. Local: Protocolo da Secretaria de Administração. Sessão pública para abertura das propostas, lances verbais e habilitação: ocorrerá em 05/12/2023 às 09h00min. Local: Sala de reuniões da Secretaria de Administração. Maiores informações: Pelo fone: (048) 3381-0002, pelo e-mail pregã[email protected] São José - SC, 1º de dezembro de 2023 BIANCA ESTHER SILVEIRA NIENKOTTER TAVARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBÓ AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 61/2023 PMT O Município de Timbó/SC, através da Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Agrícola, informa aos interessados que, considerando a necessidade de correção de questões legais relacionadas às publicações do instrumento convocatório da Tomada de Preço nº 61/2023 PMT, cujo objeto é Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para total execução (compreendendo material e mão de obra) da obra de execução da rotatória rua Blumenau com Indaial, com área de projeto aproximada de 3.823,91 m² e da adequação de passeio e sinalização da rua Aristiliano Ramos com rua São Paulo com área de projeto aproximada de 665,35 m², em plena e total conformidade com os memoriais descritivos, quantitativos, projetos, orçamento estimativo, cronograma físico financeiro, minutas contratuais e demais documentos relacionados, designa-se nova sessão pública, conforme segue: ENTREGA DOS ENVELOPES: contendo os documentos de habilitação e a proposta de preços até às 09h00min do dia 20 de dezembro de 2023. ABERTURA: dia 20 de dezembro de 2023 às 09h05min. Os interessados poderão obter a íntegra do edital no site: www.timbo.sc.gov.br, ou através do e-mail [email protected], e telefone (47) 3380- 7035. Permanecem inalteradas as demais condições. Registrado no TCE/SC com a chave: 7 4 5 7 A 8 C 0 FA 4 4 5 F 9 0 BA E F 4 E 2 E 9 4 D 2 0 A B 9 8 2 0 4 F 4 D 8 TIMBO (SC), 1º de dezembro de 2023 CARLOS PIAZZA Secretário de Obras e Serviços Urbanos e Agrícola PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 O Município de Tubarão/SC, situado à Rua Felipe Schmidt, nº 108, Centro, informa que se encontra aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo maior percentual de desconto, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br , objetivando o Registro de Preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviços de manutenções preditivas, corretivas e preventivas nas edificações públicas da Prefeitura Municipal de Tubarão, Fundações, Fundos, Autarquia municipal, e aos órgãos conveniados (Polícia Civil, Polícia Militar e Corpo de bombeiros Militar, AGR), constantes nos cadernos técnicos de composições do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil-SINAPI. Início da Sessão Pública do Pregão Eletrônico: 14 horas do dia 15/12/2023. O edital em inteiro teor está à disposição no endereço acima mencionado, no horário de expediente, das 13 às 19 horas, ou pelos sites www.tubarao.sc.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br - TCE/SC 99E3CDC4E6A64D78DFB4BD22B3B4214BEDC08156 Tubarão/SC, 1º de dezembro de 2023. JAIRO DOS PASSOS CASCAES Prefeito ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANHUMAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 Pelo presente Edital, o Município de Anhumas, faz saber que se encontra aberta a CHAMADA PÚBLICA nº 02/2023, visando a SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) DEMAIS ÁREAS CULTURAIS, atendendo assim os preceitos contidos na Lei Federal nº. 195/2022, conforme discriminado no Anexo I do Edital de Convocação. O CHAMAMENTO PÚBLICO nº 02/2023 deste Edital, encerrar-se-á no dia 12 de dezembro de 2023, às 08:30 horas e será regido pelas Leis 8.666/93 e 8.883/94.As despesas oriundas dos gastos com referida seleção serão suportados através da seguinte dotação orçamentária: 02.03.07 - 133920012 - 3.3.90.31.00.00.00 - Premiações - Despesas e Outras Transferências e Convênios Federais - LC 195/22. Anhumas, 27 de novembro de 2023. ADAILTON CÉSAR MENOSSI Prefeito