DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120400344 344 Nº 229, segunda-feira, 4 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 Pelo presente Edital, o Município de Anhumas, faz saber que se encontra aberta a CHAMADA PÚBLICA nº 03/2023, visando a seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar e valorizar as diversas formas de manifestações culturais do município de Anhumas, atendendo assim os preceitos contidos na Lei Federal nº. 195/2022, conforme discriminado no Anexo I do Edital de Convocação. O CHAMAMENTO PÚBLICO nº 03/2023 deste Edital, encerrar-se-á no dia 12 de dezembro de 2023, às 10:30 horas e será regido pelas Leis 8.666/93 e 8.883/94. As despesas oriundas dos gastos com referida seleção serão suportados através da seguinte dotação orçamentária: 02.03.07 - 133920012 - 3.3.90.48.00.00.00 - Outros auxílios Financeiras - Pessoa física - Transferências e Convênios Federais - Manutenção da Divisão Cultura; 02.03.07 - 133920012 - 3.3.90.39.00.00.00 - Outros auxílios Financeiras - Pessoa Jurídica - Transferências e Convênios Federais - Manutenção da Divisão Cultura; 02.03.07 - 133920012 - 3.3.50.41.00.00.00 - Outros auxílios Financeiras - Pessoa Jurídica - Transferências e Convênios Federais - Manutenção da Divisão Cultura; 02.03.07 - 133920012 - 3.3.90.48.00.00.00 - Outros auxílios Financeiras - Pessoa Fisica - Transferências e Convênios Federais - Manutenção da Divisão Cultura; Anhumas, 27 de novembro de 2023. ADAILTON CÉSAR MENOSSI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA RESULTADO DE HABILITAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 - EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) DEMAIS ÁREAS DA CULTURA Processo Administrativo n.º 11.897/2023 RESULTADO HABILITAÇÃO A Secretaria Municipal de Cultura torna público o resultado da fase habilitação do Edital de Chamamento Público nº 001/2023 - Execução de Ações Culturais - Seleção de Projetos para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo). A análise da documentação foi realizada pela Secretaria de Cultura que chegou ao seguinte resultado: (disponível no site do município www.aracatuba.sp.gov.br). Contra a decisão da fase de habilitac–ão, caberá recurso fundamentado e específico destinado ao Gabinete da Secretaria Municipal de Cultura. Os recursos deverão ser apresentados no prazo de 3 (três) dias úteis a contar da publicação do resultado, considerando-se para início da contagem o primeiro dia útil posterior à publicação, não cabendo recurso administrativo da decisão após esta fase. Após a fase recursal, o resultado final Será homologado pelo Sr. Prefeito Municipal. Araçatuba, 1º de Dezembro de 2023 MARIA TERESA ASSIS LEMOS MARQUES DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Cultura RESULTADO DE HABILITAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL Processo Administrativo n.º 11.820/2023 Resultado de Fase de Habilitação A Secretaria Municipal de Cultura torna público o resultado da fase de habilitação do Edital de Chamamento Público nº 002/2023 - Seleção de Projetos para Firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Lei Complementar 195/2022 - Lei Paulo Gustavo - Audiovisual. A análise da documentação foi realizada pela Secretaria Municipal de Cultura que chegou ao seguinte resultado: (disponível no site do município www.aracatuba.sp.gov.br). Contra a decisão da fase de habilitação, caberá recurso fundamentado e específico destinado ao Gabinete da Secretaria Municipal de Cultura. Os recursos deverão ser apresentados no prazo de 3 (três) dias úteis a contar da publicação do resultado, considerando-se para início da contagem o primeiro dia útil posterior à publicação, não cabendo recurso administrativo da decisão após esta fase. Após a fase recursal, o resultado final será homologado pelo Sr. Prefeito Municipal. Araçatuba, 1º de Dezembro de 2023 MARIA TERESA ASSIS LEMOS MARQUES DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 176/2023 Processo Licitatório N.º 4838/2023. Abertura das Propostas: Às 09:30 horas do dia 15 de dezembro de 2023. Início da sessão de disputa de preços: Às 14:30 horas do dia 15 de dezembro de 2023. AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEICULOS, TIPO SEDAN, SINALIZADOR TIPO "ASA" COM ANGULO DE VISUALIZAÇÃO EM 360º E PLOTAGEM NOS PADRÕES DO MUNICÍPIO, PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. Tipo: Menor Preço do Lote. Retirada do edital: A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial no sítio do Banco do Brasil S.A., www.bb.com.br, no link: http://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Araraquara, 1º de dezembro de 2023. ANTONIO ADRIANO ALTIERI Secretário Municipal de Planejamento e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 30/2023 Tomada de Preços nº 30/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada para obras e serviços de reforma da Praça Padre Dorival Lanza - Município de Araras, com fornecimento de mão de obra e materiais. A sessão anterior foi suspensa para análise da documentação técnica pela pasta requisitante. A Secretaria de Planejamento, Gestão e Mobilidade emitiu parecer à fl. 687 do processo, onde constatou o atendimento editalício das empresas ATITUDE ENGENHARIA LTDA, HZ ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA e JEA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Os demais participantes não atenderam a qualificação técnica exigida. Quanto aos demais documentos de habilitação, de acordo com a ata de abertura, a Comissão constatou que a empresa ATITUDE ENGENHARIA LTDA não apresentou certidão municipal. Constatou também que a empresa A/S ENGENHARIA LTDA apresentou prova de regularidade perante o FGTS vencida e não apresentou certidão negativa de falência. Quanto ao documento do FGTS, a licitante apresentou no Departamento de Compras no dia 24/11/2023 a certidão de FGTS com data regularizada, porém, com razão social divergente dos demais documentos apresentados para a participação na licitação. Dessa forma o documento deve ser regularizado atentando-se ao prazo fornecido na ata de abertura do processo. A licitante apresentou também no Departamento de Compras a certidão de falência, porém, como não se trata de documentação fiscal e trabalhista, não será possível incluí-la na documentação. Dessa forma as empresas A/S ENGENHARIA LTDA, CAIO VINICIUS CECCONI DE AVILA, DANIEL DEPIERI ALVES MARTINS, LAFAIETE DE LIMA MANGUEIRA e ATITUDE ENGENHARIA LTDA estão INABILITADOS. As demais empresas estão HABILITADAS. Fica aberto o prazo recursal legal. Araras, 1º de dezembro de 2023. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO Secretário Municipal de Administração AVISO DE RETIFICAÇÃO No aviso de licitação fracassada publicado DOU na data 01 de dezembro de 2023, Seção3, página 336, onde se lê: JONAS ALVES ARAÚJO FILHO, Secretário de Administração do Município de Araras, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições contidas na legislação vigente, declara que a licitação supracitada foi FRACASSADA. Leia-se: JONAS ALVES ARAÚJO FILHO, Secretário de Administração do Município de Araras, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições contidas na legislação vigente, declara que o pregão 041/2023 foi FRACASSADO. Araras, 1º de dezembro de 2023. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2023 PROCESSO N.º 1116/2.023 Tipo: Menor Preço do lote - Critério de julgamento: Menor preço por lote. Registro de preço para possível aquisição de materiais de enfermagem destinados à Diretoria de Saúde de Areiópolis (exclusivo para ME / EPP), conforme especificações constantes do Anexo I, documento que passa a fazer parte integrante deste edital. Data e hora da realização: Dia: 15/12/2023 às 09:30h. Credenciamento: Dia: 15/12/2023. a) Das 08:30h às 09:00h apenas para ME, EPP ou equiparadas; b) Das 09:05h às 09:15 para as demais empresas (ampla participação, caso não existam pelo menos 03 (três) empresas aptas na forma descrita no item a acima). O Pregão será realizado na sede da Prefeitura Municipal de Areiópolis, localizada na Rua Dr. Pereira de Rezende, 230, bairro Centro, CEP 18.670-000, telefone (14) 3846.9800. Edital: os documentos integrantes do edital, encontra-se disponíveis aos interessados no endereço eletrônico: www.areiopolis.sp.gov.br, no endereço acima mencionado e através do e-mail: [email protected]. Areiópolis, 1º de dezembro de 2023. ANTONIO MARCOS DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBOSA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 A Prefeitura Municipal de Barbosa torna público que fará realizar licitação pública na modalidade TOMADA DE PREÇOS, para Contratação de empresa para execução de reforma na quadra da E.M.E.F Gabriel José Martins, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro. O certame será do tipo "Menor Preço Global". O Cadastramento será realizado até as 16h00m do dia 15/12/2023. O protocolo dos envelopes de Proposta deverá ser realizado, impreterivelmente, até as 09h00m do dia 19/12/2023, à Rua São João, 220 - Centro - Barbosa/SP. Edital Completo encontra-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.barbosa.sp.gov.br. Os interessados em participar deste certame poderão obter melhores informações pelo e-mail [email protected] e/ou pelo telefone (18) 3655-9133 de segunda a sexta?feira das 8h00m às 11h30m e das 13h00m às 17h00m. Barbosa/SP, 30 de novembro de 2023. RODRIGO PRIMO ANTUNES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO S Nº 70/2023 - SRP O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de Compras, o Edital do Pregão Eletrônico de Registro de Preços n.º 070/2023, para contratação de empresa para fornecimento de link de acesso à internet para vários setores da municipalidade. O Edital minucioso está disponível no site www.bastos.sp.gov.br bem como na PLATAFORMA BLL no link www.bll.org.br onde os interessados poderão solicitar maiores informações e esclarecimentos. A presente licitação encerrar-se-á após decorrer o prazo de 08 dias úteis da última publicação deste aviso em órgão de imprensa. Bastos/SP, 1º de dezembro de 2023 MANOEL IRONIDES ROSA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 PROCESSO ADM. Nº 36.226/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE VÍDEO MONITORAMENTO PARA O MUNICIPIO DE BOTUCATU, A SER PAGO EM PARTES PELO CONTRATO DE REPASSE Nº 937111/2022/MJSP/CAIXA. DATA DE RETIRADA / ENCERRAMENTO E ABERTURA: PRAZO DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES Nº 01 E 02 - DOCUMENTAÇÃO / PROPOSTA DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2023 - ATÉ ÀS 08:30 HORAS-PROTOCOLO, ABERTURA MESMA DATA ÀS 09:00 HORAS - LOCAL ABERTURA: Sala de reuniões da COPEL no prédio da Prefeitura Municipal de Botucatu sito à Praça Prof. Pedro Torres, nº 100 centro Botucatu/SP. O EDITAL PODERÁ SER RETIRADO PELO site: www.botucatu.sp.gov.br. e maiores esclarecimentos poderão ser obtidos na Comissão Permanente de Licitações - COPEL, pelo tel. (14) 3811-1442 nos horários das 08:00 às 16:30 horas, ou por e-mail: [email protected]. Botucatu (SP), 1º de dezembro de 2023 ANDREA CRISTINA PANHIN AMARAL NOGUEIRA Diretora de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS AVISO DE ALTERAÇÃO Processo Administrativo: PMC.2021.00062959-35 Interessado: Secretaria Municipal de Educação Assunto: Pregão nº 304/2023 - Eletrônico Objeto: Prestação de serviços de apoio aos alunos portadores de necessidades especiais matriculados na Rede Municipal de Educação. O Município de Campinas, por intermédio do Diretor do Departamento de Licitações, comunica aos interessados que ALTEROU o Edital da licitação em epígrafe. O Adendo está disponível no portal eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Tendo em vista que tal alteração afeta a formulação das propostas, ficam designadas as seguintes datas e horários para os procedimentos:Recebimento das propostas do lote 01: das 08h do dia 18/12/23 às 14h do dia 18/12/23.Abertura das propostas do lote 01: a partir das 14h do dia 18/12/23.Início da disputa de preços: a partir das 14h30min do dia 18/12/23. Ficam mantidas as demais condições do Edital do Pregão nº 304/203e seus anexos, no que não colidirem com as deste Adendo. Campinas, 1º de dezembro de 2023 RAPHAEL BERNARDES PEIXOTO DOS SANTOS Diretor do Departamento de Licitações