DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120400345 345 Nº 229, segunda-feira, 4 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA - CONTRATADA: GALERIA DAS LETRAS - EDITORA, COMÉRCIO DE LIVROS E MATERIAL DIDÁTICO EIRELI - DATA DO CONTRATO: 30/11/2023 - OBJETO: A CONTRATADA, empresa especializada, fornecerá 1.000 (um mil) Kit Pedagógico Paradidático Inclusivo - Programa O Mundo do Theo, destinados aos estudantes da pré-escola e 1º ano dos anos iniciais do ensino fundamental, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação, por inexigibilidade de licitação, de acordo com o art. 25, Inciso I da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, cc artigo 26 da referida Lei e Processo Administrativo nº 4796/23; Valor: R$ 118.000,00; Vigência: : 03 (três) meses, considera-se em vigor a partir da data de 04/12/2023, extinguindo-se em 04/03/2024; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 022/23. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANITAR EDITAIS Edital de Seleção Pública nº 001/2023 Edital de seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) - Audiovisual Edital de Seleção Pública Nº 2/2023 EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR termo de execução cultural com recursos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) - Demais Áreas Culturais. Canitar/SP, 30 de novembro de 2023. JOEL RODRIGUES Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 30/2023 Processo n° 0102/2023 Tipo: Menor Preço por Item. Registro de Preços para a Aquisição de Bolos, Lanches e Salgados, para Diversas Secretarias do Município de Canitar - SP, conforme especificações constantes do Anexo II - Termo de Referência. Data da realização: 14/12/2023. Horário de início da sessão: 09h30. PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2023 PROCESSO N° 103/2023. TIPO: MENOR PREÇO POR Item. Registro de preços para a aquisição parcelada de materiais de limpeza e higienização, para diversas secretarias, conforme especificações constantes do Anexo I - termo de referência. Data da realização: 15/12/2023. Horário de início da sessão: 09h00. Mais informações e editais completos no site do Município: www.canitar.sp.gov.br. Canitar, 30 de novembro de 2023. JOEL RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 124/2023 Repetição Contratação de instituição financeira para centralizar e processar os créditos da folha de pagamento dos servidores ativos e inativos da Prefeitura do Município de Catanduva-SP, conforme as especificações constantes no Anexo I do Edital. Encerramento, entrega e abertura das propostas: DIA 14/12/2023 ÀS 14:00 HORAS. O edital completo encontra-se disponível: no site do Município www.catanduva.sp.gov.br - portal de transparência - link: http://www.catanduva.sp.gov.br/financas/portal-transparencia/. Informações: Prefeitura do Município de Catanduva - Seção de Licitação - 2º Andar, sito à Praça Conde Francisco Matarazzo, 01 - Centro - Catanduva-SP ou, através do e-mail: [email protected]. Catanduva, 1º de dezembro de 2023 OZÓRIO AP. MORAIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVANTES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 A Prefeitura Municipal de Chavantes/SP comunica a todos os interessados que se encontra a disposição, o edital licitatório referente ao Pregão Eletrônico n.º 059/2023, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS Para futura aquisição de Uniforme Escolar e Tênis, para o ano letivo de 2024, sendo distribuição gratuita de uniformes escolares para a rede municipal de ensino, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência que constitui o Anexo I deste Edital, conforme a necessidade do Município de Chavantes - SP. O pregão eletrônico será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br na data de 14 de dezembro de 2023, com início da sessão às 14h30min. O envio das propostas deverá ocorrer do dia 04/12/2023 às 10h00 ao dia 14/12/2023 às 14h15. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVANTES/SP comunica a todos os interessados que se encontra a disposição, o edital licitatório referente ao Pregão Eletrônico n.º 061/2023, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS Para Fornecimento de materiais didáticos pedagógicos, livros para apoio à realização da Prova Brasil, programa de avaliações da aprendizagem, ferramenta digital de aprendizagem e sistema de gestão dos resultados avaliativos, para atendimento aos alunos e professores da rede municipal do Ensino Fundamental anos iniciais e anos finais, assessoria pedagógica de implantação e formação realizada por especialistas nas áreas de conhecimento, de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência deste Edital, conforme a necessidade do Município de Chavantes - SP. O pregão eletrônico será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br na data de 14 de dezembro de 2023, com início da sessão às 09h30min. O envio das propostas deverá ocorrer do dia 04/12/2023 às 10h00 ao dia 14/12/2023 às 09h15. O edital licitatório encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e www.chavantes.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (14) 3342-9200. Chavantes-SP, 1º de dezembro de 2023. NAYANE CRISTINA RIBEIRO DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de contrato 016/23 - Proc. 19.466/23 - Pregão Eletrônico nº 003/2023 - Fornecimento de micro-ondas, purificador de água e espremedor de frutas. Contratada: CASTRO EQUIPAMENTOS LTDA. valor R$ 8.421,86 // prazo contratual: 03 meses // data ass. 28/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZÁLIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2023 REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E PINTURA PARA OS DEPARTAMENTOS DO MUNICÍPIO DE CRUZÁLIA - SP. Vencedor: BERNARDO & COSTA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ nº 50.873.500/0001-06. Data da Assinatura: 22/11/2023. ARILDO OSMAR DE MORO Prefeito EXTRATO DE APOSTILAMENTO Pregão Eletrônico nº 18/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA MANUTENÇÃO DOS DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CRUZÁLIA - SP. Contratante: Prefeitura Municipal de Cruzália. Vencedores: ALBERTH DANIEL BONFIM, inscrita no CNPJ sob o nº 24.702.843/0001-06, AMB INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS EL E T R I CO S LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.117.769/0001-57, BA LUZ INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.690.097/0001-26, CONSTRUVITA COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.386.859/0001-90, DGA CO M E R C I O DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.070.491/0001-97, ELETRICA ZILLI LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.730.005/0001-80, GOIAS LED MATERIAIS ELETRICOS E CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.927.653/0001-77, IDALBERTO CARDOZO DA SILVA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.209.422/0001-32, JCA MATERIAIS ELETRICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.833.242/0001-79, MACROMMERCE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.977.771/0001-05, MEPS LED ATACADO E DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.117.026/0001-92, R. ADAM NUNES MATERIAIS ELETRICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.981.793/0001-38, SINCES TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.615.509/0001-06, TECNOLIVE TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.689.797/0001-11, WEB ELETRICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.492.610/0001-43, . Inclusão de Despesa. Data da Assinatura:24/11/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 25/2023 - PI Nº 39989/2023 - PC 1091/2023 - RP 124/2023 Objeto: Registro de Preços de Serviços de Tecnologia Assistiva. Compromissária: CIRÚRGICA LN SP LTDA. - CNPJ nº 45.774.912/0001-59. R$ 11.181,00 (onze mil cento e oitenta e um reais) Assinatura: 29/11/2023 AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 PI 28013/23 - PC 1029/23 - Edital 132/23 Registro de preço de gêneros estocáveis para alimentação escolar. Adjudicadas: (1) ACF2 SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA - CNPJ nº 06.294.648/0001-02 - itens 21 a 24, 33, 34, 43, 44, 53, 55, 56, 57, 61 a 66, 73, 74 - R$ 690.571,78 (seiscentos e noventa mil quinhentos e setenta e um reais, setenta e oito centavos). (2) DH COMERCIAL CARAGUA LTDA ME - CNPJ nº 07.040.733/0001-07- itens 03, 04, 19 e 20 - R$ 284.800,00 (duzentos e oitenta e quatro mil e oitocentos reais). (3) M ZAMBONI COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E MERCADORIAS EM GERAL - CNPJ nº 13.009.421/0001-25 - itens 11 a 14, 58, 75, 76 - R$ 319.142,50 (trezentos e dezenove mil cento e quarenta e dois reais e cinquenta centavos). (4) LICITARE COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ nº 01.498.787/0001-26 - item 29 - R$ 313.950,00 (trezentos e treze mil novecentos e cinquenta reais). (5) MAFURGEL COMERCIO LTDA - CNPJ nº 00.420.387/0001-35 - item 30 - R$ 104.650,00 (cento e quatro mil seiscentos e cinquenta reais) Assinatura: 29/11/2023 Caraguatatuba, 29 de Novembro de 2023. MARCIA REGINA PAIVA SILVA Secretária Adjunta Municipal De Educação PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023 PI 41113/23 - PC 1167/23 - Edital 163/23 Registro de preços de locação de máquinas e equipamentos. Adjudicada: ERA TÉCNICA EGENHARIA, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 65.035.222/0001-95 - Lote Único - Valor: R$ 24.338.000,00 (vinte e quatro milhões trezentos e trinta e oito mil reais). Assinatura: 30/11/2023. Caraguatatuba, 30 de Novembro de 2023. MARCELO LANZELOTTE PEREIRA Secretário Municipal De Serviços Públicos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 PI 41.728/23 - PC 1133/23 - Edital 174/23 REGISTRO DE PREÇO DE RAÇÃO PARA CÃES E GATOS Abertura: 14/12/2023 às 09h00min. Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes Caraguatatuba, 29 de Novembro de 2023. GUSTAVO ALEXEY BOHER LOPES Secretário Municipal de Saúde AVISO DE RETIFICAÇÃO Pregão Eletrônico nº 29/2023 PI 24239/23 - PC 1093/23 - Edital 181/23 Registro de preços de laudo de radiologia. Comunicamos aos interessados em participar do Pregão Eletrônico supramencionado, que o Item 7.20 do Edital e o Item 7 do Termo de Referência (Anexo II), foram retificados. Ficam ratificadas as demais cláusulas do Edital e mantido a data para realização do certame, a saber, dia 11/12/2023 às 09h00min. Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br licitacoes/licitacoes. Caraguatatuba, 29 de Novembro de 2023. GUSTAVO ALEXEY BOHER LOPES Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DE APOSTILAMENTO Pregão Presencial nº 23/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E PINTURA PARA OS DEPARTAMENTOS DO MUNICÍPIO DE CRUZÁLIA - SP. Contratante: Prefeitura Municipal de Cruzália. Vencedores: SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.299.879/0001-63, BERNARDO & COSTA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.873.500/0002-97 e ELCIO DOS SANTOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO, inscrita no CNPJ sob o nº 09.262.250/0001-74. Inclusão de Despesa. Data da Assinatura:29/11/2023. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Pregão Presencial nº 28/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E PINTURA PARA OS DEPARTAMENTOS DO MUNICÍPIO DE CRUZÁLIA - SP. Contratante: Prefeitura Municipal de Cruzália. Vencedor: BERNARDO & COSTA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 50.873.500/0001-06. Inclusão de Despesa. Data da Assinatura:29/11/2023.