DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120400346 346 Nº 229, segunda-feira, 4 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2023 Pregão Presencial nº 28/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E PINTURA PARA OS DEPARTAMENTOS DO MUNICÍPIO DE CRUZÁLIA - SP. Contratante: Prefeitura Municipal de Cruzália. Contratada: BERNARDO & COSTA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ nº 50.873.500/0001-06. Vencedora dos itens: 1-R$ 9,90, 2-R$ 24,50, 3-R$ 23,39, 5-R$ 438,00, 6-R$ 731,90, 7-R$ 49,00, 8-R$ 139,00, 9-R$ 30,84, 10-R$ 141,75, 11- R$71,68, 12-R$69,00, 13-R$99,00, 14-R$99,95, 17-R$11,90, 18-R$11,90, 19-R$13,22, 20- R$11,10, 21-R$19,90, 23-R$9,90, 25-R$76,04, 26-R$11,90, 27-R$14,90, 29-R$138,98, 30- R$98,90, 31-R$46,15, 33-R$28,86 34-R$81,57, 36-R$45,45, 38-R$32,00, 39-R$45,75, 43- R$4,50, 47-R$113,44, 48-R$310,00, 49-R$230,00, 50-R$68,50, 51-R$100,00, 52-R$32,05, 56- R$156,90, 57-R$250,00, 58-R$192,50, 59-R$159,50, 60-R$220,00, 61-R$ 110,13, 62-R$596,60, 63-R$864,90, 64-R$772,45, 65-R$818,95 e 66-R$416,41. Data da Assinatura: 23/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 34/2023 A Prefeitura da Estância de Atibaia, torna público para conhecimento dos interessados a abertura das seguintes licitações: PROCESSO ELETRÔNICO Nº 58.453/2023 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 034/2023. Contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra para construção de creche tipo 01 no Bairro Jardim Imperial, Atibaia/SP. DATA PARA A APRESENTAÇÃO DOS ENVELOPES: até 09/01/2024 às 09 horas. Para aquisição dos editais os interessados deverão acessar o site www.atibaia.sp.gov.br ou, ainda, na sede da Prefeitura da Estância de Atibaia, em dias úteis da 10 h às 16 h, após recolhimento do valor correspondente ao custo das cópias que serão fornecidas.. DEMAIS INFORMACOES: Departamento de Compras e Licitacoes, sito a R Bruno Sargiani, 100, Vila Rica, Fone: 11 4414-2000. Secretaria de Administracao, 1 de dezembro de 2.023. Em 1º de dezembro de 2023 SIDNEY DE OLIVEIRA POLONI Secretário de Administracao PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 256/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 12.573/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS" NÚMERO DA OFERTA DE COMPRA: 855800801002023OC00389 Considerando as decisões exaradas na Ata de Sessão Pública às fls. 1113/1136 (frente e verso), referente à Oferta de Compra nº. 855800801002023OC00389 e Atos Decisórios juntados sob folhas 1137 (frente e verso) e 1140/1141 (frente e verso) do Processo Administrativo em epígrafe, que ADJUDICARAM às empresas abaixo relacionadas, classificadas em primeiro lugar, para a contratação dos respectivos itens objeto da licitação, em razão do MENOR VALOR UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGAMOS a presente licitação, nos termos do Artigo 12; Artigo 19; Artigo 25, XIX; Artigo 28, XII; Artigo 31, XVIII; Artigo 34, XIX; Artigo 40, XX; Artigo 45, IV; Artigo 48, XXXI; Artigo 51, XIX; Artigo 54, XII; Artigo 57, IV; Artigo 60, XII; Artigo 63, V; Artigo 66, XII; Artigo 69, XXX; Artigo 72, VI; Artigo 75, X; Artigo 78, XXXVII e Artigo 81, XXVI da Lei Complementar nº. 913/2022 e nos termos do Art. 5º, IV do Decreto nº. 3.593/2003. LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A.: itens 1, 2, 4 e 5 CS BRASIL FROTAS S.A: item 3 Em 30 de novembro de 2023. ESMERALDO VICENTE DOS SANTOS Secretário Chefe do Gabinete da Prefeita CLAUDINO PACHECO FILHO Subsecretário de Ações de Cidadania AUGUSTO ALEXANDRE VARGAS CAMARGO SCHELL Subsecretário de Assuntos da Juventude ELIANA CRISTINA JERÔNIMO FERREIRA Secretária Municipal de Planejamento MARCOS ROBERTO BARBOSA CRAVEIRO Secretário Municipal de Assuntos de Segurança Pública RUY FERRAZ FONTES Secretário Municipal de Administração EDMILSON DE OLIVEIRA MARQUES Procurador-Geral do Município CRISTIANO DE MOLA Secretário Municipal de Finanças JOSÉ CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Assistência Social MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação CLEBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Pública LUIS FERNANDO FÉLIX DE PAULA Secretário Municipal de Urbanismo PAULO EDUARDO DOS SANTOS MARTINS Secretário Municipal de Meio Ambiente ELOISA OJEA GOMES TAVARES Secretária Municipal de Obras Públicas ANDERSON MENDES DE ANDRADE Secretário Municipal de Habitação SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos JOSÉ AMÉRICO FRANCO PEIXOTO Secretário Municipal de Trânsito LEANDRO AVELINO RODRIGUES CRUZ Secretário Municipal de Transportes KARINE FERNANDES GUSMÃO ROSA Secretária de Assuntos Institucionais Substituta MAURÍCIO DA SILVA PETIZ Secretário Municipal de Cultura e Turismo RODRIGO SANTANA Secretário Municipal de Esporte e Lazer AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 296/2023 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E OUTROS" Processo Administrativo: 17.274/2023 Data e Hora do Pregão: 18/12/2023 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.bec.sp.gov.br Tipo de Licitação: LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA PARA ME/EPP Número da Oferta de Compras: 855800801002023OC00442 A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Educação e Secretaria de Assistência Social, torna público que, na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de MENOR PREÇO UNITÁRIO. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br e www.bec.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 1º de dezembro de 2023. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 297/2023 REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE VIDROS LISOS COMUNS COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS" Processo Administrativo: 11.995/2023 Data e Hora do Pregão: 18/12/2023 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.bec.sp.gov.br Tipo de Licitação: LICITAÇÃO NÃO DIFERENCIADA Número da Oferta de Compras: 855800801002023OC00441 A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde Pública, Secretaria de Serviços Urbanos, Secretaria de Habitação, Secretaria de Trânsito e Secretaria de Esporte e Lazer, torna público que, na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de MENOR PREÇO POR LOTE. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br e www.bec.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 1º de dezembro de 2023. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 298/2023 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PEDREIRO I" Processo Administrativo: 15.167/2023 Data e Hora do Pregão: 18/12/2023 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.bec.sp.gov.br Tipo de Licitação: LICITAÇÃO NÃO DIFERENCIADA Número da Oferta de Compras: 855800801002023OC00444 A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Serviços Urbanos, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde Pública, Secretaria de Habitação e Secretaria de Trânsito, torna público que, na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de MENOR VALOR POR LOTE. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br e www.bec.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 1º de dezembro de 2023. ISRAEL LUCAS EVANGELISTA Secretário de Serviços Urbanos Substituto AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 299/2023 REGISTRO DE PREÇOS PARA LAVAGEM DE PISO" Processo Administrativo: 17.070/2023 Data e Hora do Pregão: 19/12/2023 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.bec.sp.gov.br Tipo de Licitação: LICITAÇÃO NÃO DIFERENCIADA Número da Oferta de Compras: 855800801002023OC00443 A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Serviços Urbanos, Secretaria de Cultura e Turismo, Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde Pública, torna público que, na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de MENOR VALOR U N I T Á R I O. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br e www.bec.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 1º de dezembro de 2023. ISRAEL LUCAS EVANGELISTA Secretário de Serviços Urbanos Substituto PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 11/2023 CADASTRAMENTO DE AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS UTILIZADOS NA MERENDA ESCOLAR FORNECIDA AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO. A Secretaria Municipal de Educação informa a quem possa interessar que o edital foi retificado, desta forma, altera-se a publicação datada de 29/11/2023 do Diário Oficial da União - Seção 3 - pág. 438, encontrando-se aberta a Chamada Pública nº 11/2023, para o objeto acima descrito. Os envelopes contendo a documentação e proposta comercial deverão ser entregues até o dia 16/01/2024, às 08h30, sendo a abertura às 09h00 do mesmo dia. O Edital completo está à disposição para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.itu.sp.gov.br, ou diretamente na Prefeitura no qual o interessado deverá trazer um CD para cópia junto ao Depto. Central de Compras, sito na Av. Itu 400 anos, nº 111, B. Itu Novo Centro, Itu/SP, das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 16h00mim. Itu, 01/12/2023 - Plínio Bernardi Júnior - Secretário Municipal de Educação. Itu, 1º de dezembro de 2023. PLÍNIO BERNARDI JÚNIOR Secretário Municipal de Educação