DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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São Roque, 29 de novembro de 2023 MARCOS AUGUSTO ISSA HENRIQUES DE ARAUJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DOESTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Modalidade: Tomada de Preço Processo nº 95/23 Tomada de Preço nº 08/23 Encontra-se aberto nesta municipalidade a Tomada de Preço acima citada para Contratação de empresa com fornecimento de material e mão de obra para construção de gavetas, ossuário e sistema de drenagem do cemitério municipal de Estrela d'Oeste conforme Plano de ação nº 09032023-038253/2023 da Emenda Parlamentar nº 202340940001 da Deputada Federal Mara Gabrilli e o município de Estrela d'Oeste. Valor Estimado da obra R$ 278.377,78. Caução para participação R$ 2.783,77. Data para apresentação das "documentações e propostas" até às 15:00 horas do dia 20 de dezembro de 2023. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, na Rua Bahia, 639, Jardim São Paulo, pelo telefone (17) 3833-9411, bem como no site www.pmestrela.sp.gov.br. Estrela d'Oeste, 30 de novembro de 2023. MARCO ANTÔNIO SAES LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 Processo nº 99/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimento de concreto de alto desempenho em trecho da Rua Esmeralda, no município de Fartura/SP, conforme especificações do projeto, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma e termo de referência. Abertura dos envelopes: às 09h00 do dia 20/12/2023. O edital poderá ser retirado na íntegra através do site: www.fartura.sp.gov.br. Fartura-SP, 1º de dezembro de 2023. LUCIANO PERES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo. Concorrência nº 3/2.2023 - Processo nº 18/2.023. CONTRATO Nº 257/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Fernandópolis- CONTRATADA: PEDREIROS PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA - EPP-ASSINATURA: 30/11/2023-OBJETO: Fica acrescido ao presente contrato o valor de R$ 21.227,23 (Vinte e um mil, duzentos e vinte e um reais e vinte e três centavos) que corresponde a 17,40% (Dezessete inteiros e quarenta centésimos de por cento) da Planilha Orçamentária Inicial. As demais cláusulas permanecem inalteradas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo. Concorrência nº 3/2.2023 - Processo nº 18/2.023. CONTRATO Nº 257/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Fernandópolis- CONTRATADA: PEDREIROS PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA - EPP-ASSINATURA: 30/11/2023-OBJETO: Fica suprimido do presente contrato o valor de R$ 12.750,56 (Doze mil, setecentos e cinquenta reais e cinquenta e seis centavos) que corresponde a 10,45% (Dez inteiros e quarenta e cinco centésimos de por cento) da Planilha Orçamentária Inicial. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2023 PROCESSO Nº 422/2.023. Objeto: "AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (GRADE- ARADORA, ROÇADEIRA, HIDRÁULICA, SUBSOLADOR, FORRAGEIRA E ROLO COMPACTADOR, PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE FERNANDÓPOLIS-SP, COM RECURSOS PROVENIENTES DO CONVÊNIO Nº941689/2023, FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA E O MUNICÍPIO DE FERNANDÓPOLIS-SP". Adjudica e Homologa em favor das empresas: ARAKAKI MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS S.A. Apresentou o menor preço para o item: 1. WEST PARTS PEÇAS E LUBRIFICANTES EIRELI EPP. Apresentou o menor preço para o item: 4. CENTRO OESTE IMPLEMENTOS PARA TRANSPORTES LTDA. Apresentou o menor preço para o item: 5. COMERCIAL AGROPECUÁRIA SCARPARO LTDA. Apresentou o menor preço para o item: 3. AMANDA A. DE ALMEIDA IMPLEMENTOS AGRICOLAS. Apresentou o menor preço para o item: 2, objeto deste pregão. Fernandópolis-SP 1º de dezembro de 2023. ANDRÉ GIOVANNI PESSUTO CÂNDIDO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 PROCESSO Nº 8/2.023 O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE FERNANDÓPOLIS - CISARF - CNPJ 05.655.308/0001-99.Encontra-se aberto nesta Instituição o Pregão que visa a "Contratação de empresa para prestação/fornecimento de serviços técnicos profissionais (médicos especialistas em radiologia ou no último ano de residência); especializados em exames de Ultrassonografia, para a população dos municípios que integram o CISARF, para um período de doze (12) meses a partir da assinatura do contrato, cujos serviços serão prestados na sede do CISARF e quando necessário, o excedente serão realizados no local de responsabilidade da contratada, que consistirão na realização de até 1.200 (um mil e duzentos) exames mensais pelos primeiros seis meses, sendo 800 a cargo da empresa contratada dentro do município sede, ou seja, deverão ser realizados em local de responsabilidade da contratada e, 400 (quatrocentos) na sede do CISARF; e após este período de seis meses passará para 800 (oitocentos) exames mensais; sendo 400 (quatrocentos) exames no local de responsabilidade da contratada e 400 na sede do CISARF. Serão exames como: obstétrico; pélvico abdominal; transvaginal; abdômen total; abdômen superior; aparelho urinário; próstata transretal; tireoide; mamas; músculo esquelético, e partes moles. Ultrassonografia obstétrico morfológico ou obstétrico com Doppler obstétrico, contando como 01 (um) exame cada item e Obstétrico morfológico e exames com Doppler. Execução do serviço conforme discriminado abaixo e descritivos do ANEXO IV, observadas as especificações ali estabelecidas. O Edital completo encontra-se à disposição no Departamento Administrativo, situado na Rua Sergipe. 660, Centro, CEP: 15.600-000 - Fernandópolis - SP, podendo também ser solicitado pelo e-mail: [email protected] e visualizado no site da Prefeitura Municipal de Fernandópolis - www.fernandopolis.sp.gov.br. Todos os esclarecimentos poderão ser obtidos no endereço supra ou pelo telefone (017) 3463.1539. Fernandópolis-SP 1º de dezembro de 2023. ANDRÉ GIOVANNI PESSUTO CÂNDIDO Presidente do Conselho de Prefeitos PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 PROCESSO nº 13.528/2023 - Objeto: Aquisição de kit de natal para os alunos da rede municipal de ensino do município de Ferraz De Vasconcelos. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos torna público que a empresa SELLMAR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA sagrou-se vencedora provisória dos lotes 1, 2, 3 e 4. Sendo assim, fica aberto o prazo para apresentação das amostras conforme o item 2 do instrumento convocatório, que deverão ser entregues no Centro de Distribuição de Alimentação Escolar (CEDAE), sito a Rua Euclides da Cunha, n° 70 - Jardim San Giovani - Ferraz de Vasconcelos/SP. A sessão ficará suspensa SINE DIE para avaliação do departamento técnico competente. Ferraz de Vasconcelos-SP, 1º de dezembro de 2023. FERNANDO CORDEIRO DE OLIVEIRA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Processo nº 4027/2023 - Objeto: registro de preços para aquisição de itens de merenda escolar para atender os alunos da rede municipal de ensino, pelo período de 12 (doze) meses, conforme quantitativos, especificações e estimativas abaixo relacionados, para atendimento às necessidades da prefeitura de Ferraz de Vasconcelos - SP. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos torna público que as empresas ORIX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA; C.C.M COMERCIAL CREME MARFIM LTDA ; TERACOMM COMERCIAL EIRELI e PRINCE MED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES, sagraram-se vencedoras provisórias dos lotes 1, 2, 3, 5, 8, 9, 10, 11, 13 e 14; 4 e 6; 7; 12, respectivamente. Sendo assim, fica aberto o prazo para apresentação das amostras conforme o item 2 do instrumento convocatório, que deverão ser entregues no Centro de Distribuição de Alimentação Escolar (CEDAE), sito a Rua Euclides da Cunha, n° 70 - Jardim San Giovani - Ferraz de Vasconcelos/SP. A sessão ficará suspensa SINE DIE para avaliação do departamento técnico competente. Ferraz de Vasconcelos-SP, 1º de dezembro de 2023. JULIA RIBEIRO GONÇALVES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - EDITAL Nº 90/2023 - PROCESSO Nº 12245/2023 - Objeto: Registro de Preços para a contratação de empresa especializada na execução de serviços de reparos, manutenções preventivas e corretivas das Escolas Municipais e equipamentos ligados a Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 12 (doze) meses. Pregão Eletrônico - Plataforma Eletrônica do BBMNET - Licitações Públicas, no endereço www.novobbmnet.com.br - DATA DE ABERTURA: 15 de dezembro de 2023, às 10:00 horas. A Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos, FAZ SABER que se acha aberta nesta Prefeitura, sito à Avenida Rui Barbosa, 315, Vila Romanópolis, o PREGÃO ELETRÔNICO 51/2023. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio eletrônico - www.novobbmnet.com.br ou no site www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br, será disponibilizado na data de 05/12/2023 à partir das 10:00 hrs. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4674-7877. Ferraz de Vasconcelos-SP, 1º de dezembro de 2023. PAULA TREVIZOLLI Secretária Municipal de Educação