DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 644/2023 OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Informática ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/12/2023 às 08h. INÍCIO DA FASE DE LANCES: 27/12/2023 às 09h. O Edital completo poderá ser obtido pelo endereço eletrônico http:/www.licitapira.piracicaba.sp.gov.br. Fone (19) 3403-1020. Piracicaba, 1º de dezembro de 2023. MAIRA MARTINS DE OLIVEIRA PESSINI Chefe da Divisão de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Walter Rodrigo Da Silva, Prefeito de Queiroz, Comarca de Tupã-SP, no uso de suas atribuições legais, torna público que fica ADJUDICADO e HOMOLOGADO, o PE N.º 06/2023, Processo N.º 082/2023. Objeto: aquisição de 01 veículo ambulância, marca fiat strada endurance cabine plus 1.3, 0 km, ano e modelo 2023, no Valor de R$: 126.000,00, sendo vencedora a empresa(s) R & R LOCADORA DE VEICULOS E COMERCIO DE PEÇAS LTDA, estabelecida na R. Dos Cabeleireiros N.º 2-114, Bairro Jardim Edison Bastos Gasparini, na cidade de Bauru, no Estado de São Paulo, CNPJ N.º 45.604.707/0001 - 45. Queiroz - SP, 1º de dezembro de 2023. WALTER RODRIGO DA SILVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2023 Contratante: Prefeitura Queiroz-SP. Contratada: R & R Locadora de Veiculos E Comercio de Peças Ltda CNPJ N.º 45.604.707/0001 - 45. MODALIDADE: Pregão Eletrônico N.º 06/2023. OBJETO: Objeto aquisição de 01 veículo ambulância, marca fiat strada endurance cabine plus 1.3, 0 km, ano e modelo 2023, no Valor de R$: 126.000,00 (Cento e Vinte e Seis Mil Reais). VIGÊNCIA: 12 (Doze) Meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 130/ 2023. EDITAL RESUMIDO Ana Lourinete Costa Lôbo Montanher, Prefeita Municipal de Ribeirão Corrente, Estado de São Paulo, faz saber aos interessados que se acha aberta a licitação, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 40 / 2023, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE TIPO MOBILIARIOS GERAL E ELETRODOMÉSTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CORRENTE, COM COTA ESPECIAL PARA MICRO EMPRESAS - ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP, conforme relacionado no edital e anexos. O recebimento das propostas e documentos de habilitação referente ao objeto em epígrafe será até às 09:00 horas do dia 18 de dezembro de 2023. A abertura das propostas será às 09:00 horas do dia 18 de dezembro de 2023. O início da disputa de preços será às 09:30 horas do dia 18 de dezembro de 2023. O Edital completo encontra-se, gratuito, à disposição dos interessados nos seguintes sites: www.ribeiraocorrente.sp.gov.br, https:// www.licitacoes-e.com.br, e Na Seção de Licitação da Prefeitura Municipal, também poderá ser retirada e prestada às informações que se fizerem necessárias, no horário de expediente. Ribeirão Corrente-SP, 1º de dezembro de 2023. ANA LOURINETE COSTA LÔBO MONTANHER PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 592/2023 Processo Administrativo nº 154695/2023 LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES P O S T E R I O R ES . OBJETO: Aquisição de coifas industriais com instalação inclusa, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 47.215,00 (quarenta e sete mil duzentos e quinze reais). Visita Técnica (facultativa) até o dia: 14/12/2023. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 15/12/2023 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto-SP, 1º de dezembro de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 698/2023 Processo Administrativo nº 172826/2023 LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM ITENS PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO E ITENS PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL. OBJETO: Registro de preços para aquisição de carnes, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 18.165.600,00 (dezoito milhões, cento e sessenta e cinco mil e seiscentos reais). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 15/12/2023 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto-SP, 1º de dezembro de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA TOMADA DE PREÇOS Nº 33/2023 AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REABERTURA DE PRAZO - TOMADA DE PREÇOS N. 33/2023 EDITAL N. 126/2023. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. OBJETO: CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DE MELHORIAS NA SEDE DA SOCIEDADE GRACIFS. OCORRÊNCIAS: Em decorrência do resultando de licitação "DESERTA", será aberto novo prazo para entrega dos ENVELOPES na Secretaria Municipal de Compras até às 14h00min horas do dia 20.12.2023, ocorrendo credenciamento e sessão pública de lances; EDITAL disponível através do Site: http://licitacao.rc.sp.gov.br; Rio Claro, 1º de dezembro de 2023. VALDIR DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário Municipal de Obras AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2023 AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REABERTURA DE PRAZO - PREGÃO PRESENCIAL N. 36/2023 EDITAL N. 278/2023. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DOS DANOS CAUSADOS PELO EXCESSO DE CHUVA ÀS ESCOLAS EM MITIKO MATSUSHITA NEVOEIRO E EM ARMANDO GRISI. OCORRÊNCIAS: Em decorrência do resultando de licitação "DESERTA", será aberto novo prazo para entrega dos ENVELOPES na Secretaria Municipal de Compras até às 09h00min horas do dia 20.12.2023, ocorrendo credenciamento e sessão pública de lances; EDITAL disponível através do Site: http://licitacao.rc.sp.gov.br; Rio Claro, 1º de dezembro de 2023. VALÉRIA APARECIDA VIEIRA VELIS Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 Processo Administrativo nº 4.235/2023 Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Sistema Pedagógico de Ensino Para Alunos e Professores da Educação Infantil (Creche e Pré-Escola) e Ensino Fundamental I, Com Formação Continuada e Capacitação de Docentes e Gestores, Fornecimento de Recursos Pedagógicos e Materiais Didáticos e de Apoio, Conforme Termo de Referência e Demais Anexos. Data de abertura dos envelopes: 17/01/2024 às 09h00. O edital licitatório e anexos poderão ser obtidos na Diretoria de Licitações e Contratos da Prefeitura do Município de Santa Isabel, sito na Avenida República n° 530, 4º Andar, Centro - Santa Isabel/SP, através de e-mail: [email protected], Portal da Prefeitura: www.santaisabel.sp.gov.br-link: Licitações e ainda no mural de avisos no térreo deste endereço. Santa Isabel/SP, 30 de novembro de 2023. MARIA DONIZETI DE QUELUZ CAMARGO Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 47/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.646/2023 Objeto: Registro de Preços, Para Possível Aquisição de Gêneros Alimentícios Estocáveis Destinados A Merenda Escolar e Demais Secretarias, Pelo Período de 12 (Doze) Meses. Data de abertura dos envelopes: 18/12/2023 às 09h00. O edital licitatório e seus anexos poderão ser obtidos na Diretoria de Licitações e Contratos do Município de Santa Isabel, localizada na Avenida República n° 530, 4º Andar, Centro - Santa Isabel/SP, site Oficial do Município: www.santaisabel.sp.gov.br-link: Licitações. Santa Isabel/SP, 1º de dezembro de 2023. FELIPE NABIL VARGAS BOU ASSI Secretário Municipal de Governo e Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 PROCESSO: 2655/23 Trata-se de solicitação do Departamento de Saúde, que culminou no Pregão Eletrônico 053/2023, cujo objeto é o registro de preço para aquisição de implantes subdermicos de etonogestrel 68mg, conforme consta do processo. O processo seguiu todas as formalidades legais, e conforme consta do processo restou DESERTO, tal fato caracteriza-se como suficiente para justificar a revogação do procedimento licitatório. Dessa forma, REVOGO, com fundamento no artigo 71, Inciso II, da Lei 14.133/21 o Pregão eletrônico 053/2023 decorrente dos fatos acima expostos. Santa Rita do Passa Quatro/SP, 1º de dezembro de 2023. MARCELO SIMÃO Prefeito