DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120400354 354 Nº 229, segunda-feira, 4 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL ARCANJO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 PROCESSO N.º 2232/2023 - EDITAL 103-2023 A Prefeitura do Município de São Miguel Arcanjo, através do Setor de Compras, faz saber a quantos possa interessar que, se acha aberta licitação na Modalidade Tomada de Preços n.º 12/2023, do tipo menor preço Global, destinada a seleção de proposta mais vantajosa para Contratação de Empresa para execução de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA , RECAPEAMENTO E DRENAGEM - RUA SIQUEIRA CAMPOS, localizada na Rua Siqueira Campos, S/n, São Miguel Arcanjo/SP, coordenadas geográficas: 23°52'13.3"S e 48° 59'45.9"W, objeto do Convênio Federal n.º 934695 / 2022 / MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL , nestes inclusos a infraestrutura necessária, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários, conforme especificações e quantitativos contidos no ANEXO I. Edital através de correspondência eletrônica (e-mail), encaminhados para [email protected] ou Através do site www.saomiguelarcanjo.sp.gov.br, sem ônus aos interessados solicitantes. Encerramento: às 09:15 horas do dia 20 de dezembro 2023.Informações: das 9:00 às 17:00 horas, Endereço: Praça Antonio Ferreira Leme, n.º 53, centro, SMA, Telefax: (15) 3279-8000. São Miguel Arcanjo, 1º de dezembro de 2023. PAULO RICARDO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 18/2022 Processo Administrativo n° 35.220/22. A Prefeitura Municipal de São Vicente torna público que está promovendo a REABERTURA da CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL N.º 18/2022 - PARCERIA PÚBLICO- PRIVADA (PPP) NA MODALIDADE DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA GESTÃO, OTIMIZAÇÃO, EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE. DATA DA SESSÃO DE ABERTURA: 03 de janeiro de 2024, às 10 horas, na sala de reuniões, do Departamento de Compras e Licitações (sala 23), localizada na rua Frei Gaspar n.º 384, Centro, São Vicente (SP). O Edital completo poderá ser consultado e retirado gratuitamente no site da Prefeitura Municipal de São Vicente, no endereço eletrônico: www.saovicente.sp.gov.br. São Vicente, 30 de novembro de 2023. MARIO SANTANA NETO Secretário Executivo do Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 18/2022 Processo Administrativo n° 35.220/22. A Prefeitura Municipal de São Vicente torna público que está promovendo a CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL N.º 18/2022 - PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) NA MODALIDADE DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA GESTÃO, OTIMIZAÇÃO, EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE. DATA DA SESSÃO DE ABERTURA: 03 de janeiro de 2024, às 10 horas, na sala de reuniões, do Departamento de Compras e Licitações (sala 23), localizada na rua Frei Gaspar n.º 384, Centro, São Vicente (SP). O Edital completo poderá ser consultado e retirado gratuitamente no site da Prefeitura Municipal de São Vicente, no endereço eletrônico: www.saovicente.sp.gov.br. São Vicente, 30 de novembro de 2023. MARIO SANTANA NETO Secretário Executivo do Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2023 Processo nº. 231/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Após o curso legal do respectivo processo e, finalmente, após a desistência expressa do exercício do direito de interposição de recurso, pelos representantes legais dos proponentes (conforme registro em ata). HOMOLOGO o respectivo Processo de Licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº. 142/2023 e o julgamento proferido pelo Pregoeiro e equipe de apoio segundo o qual o OBJETO LICITADO FOI ADJUDICADO Aos proponentes: a) EVO COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ nº 46.258.819/0001-54, Valor Unitário ITEM 01 - R$ 92,10, ITEM 02 - R$ 92,10, ITEM 03 - R$ 15,30, ITEM 04 - R$ 16,35, ITEM 05 - R$ 92,10, ITEM 06 - R$ 92,10, ITEM 07 - R$ 92,10 e ITEM 08 - R$ 92,10, b) ABSOLUTA SAÚDE IMP. EXP. E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI, CNPJ nº 30.082.076/0001-74 - Valor Unitário ITEM 09 - R$ 10,20, ITEM 10 - R$ 105,34, ITEM 13 - R$ 32,38 , ITEM 14 - R$ 32,38, ITEM 15 - R$ 32,38, ITEM 16 - R$ 32,38 , ITEM 17 - R$ 32,38, ITEM 18 - R$ 32,38, ITEM 19 - R$ 32,38, ITEM 20 - R$ 19,61, ITEM 24 - R$ 8,68, ITEM 26 - R$ 72,58, ITEM 27 - R$ 1,17, ITEM 29 - R$ 18,29, ITEM 30 - R$ 11,58, ITEM 31 - R$ 11,58, ITEM 32 - R$ 6,54, ITEM 33 - R$ 6,54, ITEM 34 - R$ 6,54, ITEM 35 - R$ 6,54, ITEM 36 - R$ 6,54, ITEM 37 - R$ 6,54, ITEM 38 - R$ 6,54 - ITEM 39 - R$ 6,54, ITEM 40 - R$ 6,54, ITEM 41 - R$ 6,54, ITEM 42 - R$ 6,54, ITEM 43 - R$ 6,54, ITEM 44 - R$ 6,54, ITEM 45 - R$ 6,54, ITEM 46 - R$ 6,54, ITEM 47 - R$ 6,54, ITEM 48 - R$ 12,72, ITEM 49 - R$ 12,72, ITEM 50 - R$ 12,72, ITEM 51 - R$ 36,09, ITEM 52 - R$ 36,09, ITEM 53 - R$ 36,09, ITEM 54 - R$ 3,10, ITEM 55 - R$ 3,10, ITEM 56 - R$ 3,10, ITEM 57 - R$ 3,10, ITEM 58 - R$ 3,10, ITEM 59 - R$ 3,10, ITEM 60 - R$ 3,10, ITM 61 - R$ 3,10, ITEM 62 - R$ 3,10, ITEM 63 - R$ 6,71, ITEM 64 - R$ 3,10, ITEM 65 - R$ 3,10, ITEM 66 - R$ 3,10, ITEM 67 - R$ 3,10, ITEM 68 - R$ 3,10, ITEM 69 -R$ 3,10, ITEM 70 - R$ 3,10, ITEM 71 - R$ 3,10, ITEM 72 - R$ 3,10, ITEM 73 - R$ 3,10, ITEM 74 - R$ 3,10, ITEM 75 - R$ 3,10, ITEM 76 - R$ 3,10, ITEM 77 - R$ 3,10, ITEM 78 - R$ 3,10, ITEM 79 - R$ 3,10, ITEM 80 - R$ 3,10, ITEM 81 - R$ 3,10, ITEM 82 - R$ 3,10, ITEM 83 - R$ 3,10, ITEM 84 - R$ 3,10, ITEM 85 - R$ 3,10, ITEM 86 R$ 3,10, ITEM 87 - R$ 3,10, ITEM 88 - R$ 3,10, ITEM 89 - R$ 3,10, ITEM 90 - R4 3,10, ITEM 91 - R$ 3,10, ITEM 92 - R$ 3,10, ITEM 93 - R$ 3,10, ITEM 94 - R$ 3,10, ITEM 95 - R$ 3,10, ITEM 96 - R$ 3,10, ITEM 97 - R$ 3,10, ITEM 98 - R$ 3,10, ITEM 99 - R$ 3,10, ITEM 100 - R$ 3,10, ITEM 101 - R$ 3,10, ITEM 102 - R$ 3,10, ITEM 103 - R$ 3,10, ITEM 104 - R$ 3,10, ITEM 105 - R$ 3,10, ITEM 106 - R$ 3,10, ITEM 107 - R$ 3,10, ITEM 108 - R$ 3,10, ITEM 109 -R$ 3,10, ITEM 110 - R$ 3,10, ITEM 111 - R$ 3,10, ITEM 112 - R$ 3,10 - ITEM 113 - R$ 3,10, ITEM 114 - R$ 3,10, ITEM 115 - R$ 3,10, ITEM 116 - R$ 3,10, ITEM 117 - R$ 3,10, ITEM 118 - R$ 3,10, ITEM 119 - R$ 9,04, ITEM 120 - R$ 9,04, ITEM 121 - R$ 9,04, ITEM 122 - R$ 9,04, ITEM 123 - R$ 9,04, ITEM 124 - R$ 9,04, ITEM 125 - R$ 9,04, ITEM 126 - R$ 36,09, ITEM 127 - R$ 11,71, ITEM 128 - R$ 6,71, ITEM 129 - R$ 6,71, ITEM 130 - R$ 6,71, ITEM 132 - R$ 4,86, ITEM 139 - R$ 25,20, ITEM 140 - R$ 16,38, ITEM 141 - R$ 16,38, ITEM 148 - R$ 7,97, ITEM 149 - R$ 9,07, ITEM 150 - R$ 9,07, ITEM 151 - R$ 9,07, ITEM 152 - R$ 9,07, ITEM 153 - R$ 6,14, ITEM 154 - R$ 2,99, ITEM 155 - R$ 5,98, ITEM 156 - R$ 5,98, ITEM 157 - R$ 5,98, ITEM 158 - R$ 5,98, ITEM 159 - R$ 5,98, ITEM 160 - R$ 5,98, ITEM 161 - R$ 5,98, ITEM 162 - R$ 5,98, ITEM 163 - R$ 5,98, TEM 164 - R$ 5,98, ITEM 165 - R$ 5,98, ITEM 166 - R4 5,98, ITEM 167 - R$ 5,98, ITEM 168 - R$ 5,98, ITEM 169 -R$ 5,98, ITEM 170 - R$ 5,98, ITEM 171 - 5,98, ITEM 172 - R$ 5,98, ITEM 173 - R$ 5,98, ITEM 174 - R$ 5,98, ITEM 175 - R$ 5,98, ITEM 176 - R$ 5,98, ITEM 177 - R$ 5,98, ITEM 178 - R$ 5,98, ITEM 179 - R$ 5,98, ITEM 180 - R$ 5,98, ITEM 181 - R$ 5,98, ITEM 184 - R$ 22,81, ITEM 186 - R$ 4,65, ITEM 187 - R$ 12,56, ITEM 188 - R$ 0,94, ITEM 189 - R$ 0,86, ITEM 190 - R$ 36,00, ITEM 191 - R$ 35,89, ITEM 192 - R$ 35,89, ITEM 193 - R$ 12,06, ITEM 194 - R$ 53,95, ITEM 195 - R$ 3,13, ITEM 197 - R$ 7,54, ITEM 198 - R$ 8,57, ITEM 199 - R$ 2,39, ITEM 200 - R$ 9,03, ITEM 202 - R$ 76,74, ITEM 203 - R$ 76,74, ITEM 204 - R$ 76,74, ITEM 205 - R$ 76,74, ITEM 206 - R$ 76,74, ITEM 207 - R$ 76,74, ITEM 208 - R$ 76,74, ITEM 209 - R$ 76,74, ITEM 210 - R$ 76,74, ITEM 211 - R$ 76,74, ITEM 212 - R$ 76,74, ITEM 213 - R$ 76,74, ITEM 214 - R$ 76,74, ITEM 215 - R$ 76,74, ITEM 216 - R$ 76,74, ITEM 217 - R$ 76,74, ITEM 221 - R$ 9,59, ITEM 222 - R$ 9,59, ITEM 223 - R$ 9,59, ITEM 224 - R$ 9,59, ITEM 225 - R$ 9,59, ITEM 226 - R$ 9,59, ITEM 227 - R$ 9,59, ITEM 228 - R$ 9,59, ITEM 229 - R$ 9,59, ITEM 230 - R$ 9,59, ITEM 231 - R$ 9,59, ITEM 232 - R$ 9,59, ITEM 247 - R$ 60,52, ITEM 248 - R$ 28,06, ITEM 249 - R$ 30,34, ITEM 250 - R$ 22,49, ITEM 251 - R$ 81,91, ITEM 252 - R$ 104,67, ITEM 253 - R$ 104,67, ITEM 254 - R$ 104,67, ITEM 255 - R$ 51,46, ITEM 256 - R$ 51,46, ITEM 271 - R$ 1.307,27, ITEM 279 - R$ 33,68, ITEM 280 - R$ 15,60, ITEM 282 - R$ 6,98, ITEM 283 - R$ 13,18, ITEM 301 - R$ 45,91, ITEM 302 - R$ 36,20, ITEM 303 - R$ 36,20, ITEM 304 - R$ 36,20, ITEM 305 - R$ 36,20, ITEM 306 - R$ 36,20, ITEM 307 - R$ 8,71, ITEM 311 - R$ 28,36, ITEM 313 - R$ 33,26- ITEM 314 - R$ 7,22, ITEM 320 - R$ 6,63, ITEM 325 - R$ 5,99, ITEM 326 - R$ 7,08, ITEM 327 - R$ 1,70, ITEM 328 - R$ 1,70, ITEM 329 - R$ 1,83, c) DIABETICOS EIRELI EPP, CNPJ nº 28.675.331/0001-40 - Valor Unitário ITEM 11 - R$ 20,00, ITEM 12 - R$ 20,00, ITEM 22 - R$ 13,02, d) DIPROM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ODONTOLÓ G I CO S LTDA, CNPJ nº 16.366.888/0001-10- Valor Unitário ITEM 21 - R$ 26,13, ITEM 219 - R$ 4,00, ITEM 220 - R$ 6,00, ITEM 258 - R$ 21,13, ITEM 273 - R$ 15,40, ITEM 274 - R$ 15,40, ITEM 310 - R$ 2,06, e) PRIORITTÁ PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ nº 29.700.587/0001-23 - Valor Unitário ITEM 23 - R$ 40,87, ITEM 134 - R$ 5,11, f) ATHENA COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI , CNPJ nº 34.412.925/0001-61 - Valor Unitário ITEM 25 - R$ 7,07, ITEM 246 - R$ 20,00, ITEM 297 - R$ 14,13, ITEM 300 - R$ 37,73, ITEM 324 - R$ 28,39, g) ODONTOSHOW PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ nº 36.519.741/0001-20 - Valor Unitário ITEM 28 - R$ 2,49, ITEM 147 - R$ 8,08, ITEM 201 - R$ 4,99, ITEM 218 - R$ 5,14, ITEM 233 - R$ 45,49, ITEM 234 - R$ 45,537, ITEM 235 - R$ 45,49, ITEM 236 - R$ 45,49, ITEM 237 - R$ 45,49, ITEM 238 - R$ 5,02, ITEM 239 - R$ 23,20, ITEM 244 - R$ 25,86, ITEM 275 - R$ 6,15, ITEM 276 - R$ 7,13, ITEM 277 - R$ 30,126, ITEM 278 - R$ 9,899, ITEM 281 - R$ 182,09, ITEM 290 - R$ 78,11, ITEM 291 - R$ 78,11, ITEM 292 - R$ 43,47, ITEM 293 - R$ 43,555, ITEM 294 - R$ 43,47, ITEM 295 - R$ 7,30, ITEM 296 - R$ 24,56, ITEM 315 - R$ 157,67, ITEM 316 - R$ 84,01, ITEM 317 - R$ 39,22, ITEM 318 - R$ 22,36, ITEM 319 - R$ 22,679, ITEM 330 - R$ 5,10, h) BETANIAMED COMERCIAL EIRELI-EPP, CNPJ nº 09.560.267/0001-08 - Valor Unitário ITEM 135 - R$ 528,50, ITEM 136 - R$ 528,75, i) DISTRIBUIDORA AGUA BOA LTDA, CNPJ nº 44.223.526/0001-06 - Valor Unitário ITEM 137 - R$ 186,81, ITEM 138 - R$ 116,90, ITEM 196 - R$ 42,52, ITEM 312 - R$ 12,95, j) DENTAL HIGIX PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI- EPP, CNPJ nº 26.240.632/0001-16 - Valor Unitário ITEM 142 - R$ 35,30, ITEM 143 - R$ 35,90, ITEM 144 - R$ 35,30, ITEM 145 - R$ 35,30, ITEM 146 - R$ 35,30, ITEM 245 - R$ 85,12, l) VERDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 37.882.886/0001-54 - Valor Unitário ITEM 182 - R$ 14,27, ITEM 183 - R$ 14,2715, m) ODONTOMED CANAÃ LTDA , CNPJ nº 07.947.536/0001-68 - Valor Unitário ITEM 240 - R$ 24,14, ITEM 241 - R$ 51,10, ITEM 259 - R$ 85,30, ITEM 260 - R$ 84,30, ITEM 261 - R$ 84,30, ITEM 262 - R$ 84,30, ITEM 263 - R$ 84,30, ITEM 264 - R$ 84,30, ITEM 265 - R$ 84,30, ITEM 266 - R$ 84,30, ITEM 267 - R$ 84,30, ITEM 268 - R$ 84,30, ITEM 321 - 15,00, ITEM 322 - R$ 4,30, ITEM 323 - R$ 28,50, n) EMIGE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ nº 71.505.564/0001-24 - Valor Unitário ITEM 242 - R$ 10,9265, ITEM 243 - R$ 10,9235, ITEM 269 - R$ 10,00, ITEM 270 - R$ 10,37, ITEM 284 - R$ 35,1541, ITEM 285 - R$ 35,1541, ITEM 286 - R$ 35,1541, ITEM 287 - R$ 35,1541, ITEM 288 - R$ 35,1541, ITEM 289 - R$ 62,0445, o) COMERCIAL RIBEIRÃOPRETANA DE PRODUTOS ODONTOLOGICO LTDA, CNPJ nº 65.823.148/0001-71 - Valor Unitário ITEM 332 - R$ 160,00. Assim sendo, RATIFICO o respectivo julgamento proferido pelo Pregoeiro, HOMOLOGANDO o presente processo de Pregão Eletrônico Desde já, fica o representante legal da empresa supracitada, INTIMADO a comparecer nesta Prefeitura Municipal, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação deste Edital de Homologação na Imprensa Oficial do Estado - DOE / SP - Executivo I - Diário dos Municípios, para a celebração da respectiva ATA. Serrana/SP, 1º de dezembro de 2023. (A) LEONARDO CARESSATO CAPITELI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERINIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - CNPJ 46.596.235/0001-99 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 000150/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 134/2023. PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇO Nº 46/2023. O Pregão Eletrônico Registro de Preço nº 46/2023 de que trata este processo objetivou o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS AMBULATORIAIS. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente, consoante o bem-elaborado parecer jurídico da Assessoria Jurídica. Desse modo, satisfazendo à lei e o mérito, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico Registro de Preço nº 46/2023, e ADJUDICO à proponente abaixo relacionada, vencedora deste certame nos termos da Ata de Abertura, Habilitação e Julgamento o seu objeto: ALFALAGOS LTDA (05194502000467) com os lotes: 30, 31, 57, 97, 133 e 190 no valor total de R$6.844,95 (seis mil e oitocentos e quarenta e quatro reais e noventa e cinco centavos). CLASSMED PRODUTOS HOSP. LTDA. (01328535000159) com os lotes: 17, 42, 55, 56, 80, 84, 102, 106, 116, 141, 162, 226, 273, 285, 290, 294, 296, 315, 319, 333, 334, 335, 336, 337, 341, 358, 359, 361, 363, 385, 386, 387, 395, 403, 408, 415, 420, 421, 422, 430, 431, 432, 456, 457, 469, 491, 495, 496, 497, 500, 501, 502, 503, 505, 525, 530, 531, 550, 551, 552, 553 e 554 no valor total de R$87.850,03 (oitenta e sete mil e oitocentos e cinquenta reais e três centavos). GHM HOSPITALAR LTDA (43887641000112) com os lotes: 1, 2, 5, 7, 8, 9, 11, 14, 19, 27, 32, 33, 34, 35, 43, 44, 45, 58, 59, 60, 70, 71, 75, 76, 77, 79, 83, 94, 95, 96, 98, 99, 101, 103, 104, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 117, 118, 120, 121, 122, 123, 126, 127, 129, 131, 135, 137, 139, 140, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 165, 166, 168, 173, 174, 175, 177, 178, 179, 180, 184, 188, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 214, 215, 217, 219, 237, 238, 239, 240, 241, 242, 243, 244, 245, 246, 247, 248, 249, 254, 259, 277, 278, 279, 280, 281, 284, 286, 287, 289, 291, 293, 298, 306, 311, 312, 313, 314, 321, 322, 323, 324, 338, 339, 340, 343, 344, 345, 346, 349, 350, 354, 355, 356, 357, 364, 365, 373, 374, 375, 376, 377, 378, 379, 381, 382, 384, 388, 389, 390, 391, 392, 393, 394, 397, 401, 402, 405, 406, 410, 414, 416, 418, 419, 423, 424, 425, 426, 427, 428, 429, 433, 434, 435, 436, 437, 444, 447, 452, 453, 454, 455, 458, 459, 460, 461, 462, 463, 464, 466, 467, 468, 470, 471, 472, 473, 474, 475, 476, 477, 478, 479, 480, 481, 482, 483, 484, 485, 486, 487, 488, 489, 490, 493, 494, 498, 499, 516, 517, 518, 519, 520, 521, 522, 523, 524, 526, 527, 528, 532, 533, 538, 556, 557 e 558 no valor total de R$943.112,78 (novecentos e quarenta e três mil e cento e doze reais e setenta e oito centavos). CIRURGICA KLG EIRELI (08618163000144) com os lotes: 250 e 529 no valor total de R$10.380,00 (dez mil e trezentos e oitenta reais). CIRURGICA SAO JOSÉ LTDA. (55309074000104) com o lote: 128 no valor total de R$910,80 (novecentos e dez reais e oitenta centavos). TECH-SUL MEDICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (21831246000185) com os lotes: 255, 257, 264, 342, 347, 348, 448, 449, 450, 465, 534, 535, 536 e 540 no valor total de R$4.364,78 (quatro mil e trezentos e sessenta e quatro reais e setenta e oito centavos). CIRURGICA UNIÃO LTDA (04063331000121) com os lotes: 15, 16, 20, 24, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 61, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 88, 100, 105, 132, 136, 142, 143, 160, 169, 170, 171, 172, 176, 185, 187, 189, 216, 218, 229, 233, 256, 261, 262, 263, 266, 267, 268, 269, 270, 271 e 272 no valor total de R$22.555,41 (vinte e dois mil e quinhentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e um centavos). CQC TECNOLOGIA EM SISTEMAS DIAGNÓSTICOS (46962122000321) com os lotes: 12 e 13 no valor total de R$5.175,00 (cinco mil e cento e setenta e cinco reais). DIAGNOSTICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (11462456000190) com o lote: 138 no valor total de R$68.850,00 (sessenta e oito mil e oitocentos e cinquenta reais). CEPALAB PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2023 O Município de São Manuel/SP comunica a classificação final e homologação do Chamamento Público sob n.º 005/2023 - Processo Administrativo n.º 13393/2023 que tem como objeto à SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADECIVIL INTERESSADA EM CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DE DIVERSOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS ORGANIZADOS POR NÍVEIS DE COMPLEXIDADE DO SUAS:PROTEÇ ÃO SOCIAL BÁSICA E PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, DEVIDAMENTE TIPIFICADOS, ASSIM CO M O DE PROGRAMAS COMPLEMENTARES ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REGULARMENTE CONSTITUÍDAS ENVOLVENDO TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO, COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. A classificação e homologação encontra-se disponível em https://www.saomanuel.sp.gov.br/portal/editais/0/1/2792/. São Manuel, 1º de dezembro de 2023. RICARDO SALARO NETO Prefeito