DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120400355 355 Nº 229, segunda-feira, 4 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 LABORATÓRIOS LTDA (02248312000144) com o lote: 265 no valor total de R$39.690,00 (trinta e nove mil e seiscentos e noventa reais). IMUNE COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA (43158055000137) com os lotes: 231, 232, 234, 235 e 236 no valor total de R$477,00 (quatrocentos e setenta e sete reais). CURAMED - PRODUTOS HOSPIT A L A R ES LTDA. (41550166000169) com os lotes: 25, 26, 78, 107, 108, 167, 283, 288, 304, 305, 360, 445 e 451 no valor total de R$10.782,00 (dez mil e setecentos e oitenta e dois reais). VERDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (37882886000154) com os lotes: 85, 86 e 87 no valor total de R$3.776,25 (três mil e setecentos e setenta e seis reais e vinte e cinco centavos). VITALABE EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS (19142596000192) com o lote: 417 no valor total de R$51.000,00 (cinquenta e um mil reais). DIMEBRÁS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA. (56081482000106) com os lotes: 3, 4, 6, 10, 18, 22, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 46, 47, 81, 124, 125, 134, 163, 181, 221, 222, 223, 224, 225, 227, 228, 230, 251, 252 e 253 no valor total de R$31.546,40 (trinta e um mil e quinhentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos). LUMAR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. (49228695000152) com os lotes: 21, 23, 29, 62 e 82 no valor total de R$3.985,27 (três mil e novecentos e oitenta e cinco reais e vinte e sete centavos). MEDLEVENSOHN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (05343029000190) com o lote: 115 no valor total de R$7.847,00 (sete mil e oitocentos e quarenta e sete reais). PRIORITTÁ PRODUTOS HOSPITALARES - EIRELI (29700587000123) com os lotes: 72, 73, 74, 89, 90, 91, 92, 93, 119, 130, 161, 164, 182, 183, 186, 198, 258, 260, 274, 275, 276, 282, 295, 297, 299, 300, 301, 302, 303, 308, 309, 310, 316, 317, 318, 320, 325, 326, 327, 328, 329, 330, 331, 332, 351, 352, 353, 362, 366, 367, 368, 369, 370, 371, 372, 380, 383, 398, 399, 400, 404, 407, 409, 411, 412, 413, 438, 439, 440, 441, 442, 443, 492, 504, 506, 507, 508, 509, 510, 511, 512, 513, 514, 515, 537, 539, 541, 542, 543, 544, 545, 546, 547, 548, 549 e 555 no valor total de R$108.887,00 (cento e oito mil e oitocentos e oitenta e sete reais). SPECIAL MED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA (47292400000181) com os lotes: 28, 220, 292, 307, 396 e 446 no valor total de R$12.922,51 (doze mil e novecentos e vinte e dois reais e cinquenta e um centavos). Encaminhe-se ao Setor de Contratos para as providências de praxe. Severínia/SP, 1° de dezembro de 2023. GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba comunica que se acha aberta a Tomada de Preços nº 06/2023 - Processo nº 2668/2023, a contratação de empresa de engenharia especializada para elaboração da revisão do plano diretor de macrodrenagem do município de Sorocaba/SP, pelo tipo menor preço. Encerramento dia 20/12/2023, às 09:00 horas. O edital completo será disponibilizado no site www.saaesorocaba.com.br. Informações pelos telefones: (15) 3224-5822 ou pessoalmente na Av. Comendador Camilo Júlio, nº 255, Jardim Ibiti do Paço, no Setor de Licitações. Sorocaba, 1º de dezembro de 2023. TIAGO SUCKOW DA SILVA CAMARGO GUIMARÃES Diretor Geral PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 60/2023 Processo Licitatório nº 145/2023 - Edital nº 097/2023. O Município de Tabatinga/SP torna público que, no dia e hora especificados, na sede do Município, sito à Rua Dario Rodrigues Louzada, nº 338, Centro, realizar-se-á licitação, na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço item, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Equipamentos de Informática para atender as Diretorias do Município de Tabatinga, conforme especificações contidas em Edital completo que poderá ser obtido pelo site www.tabatinga.sp.gov.br e no setor de licitações no Município de Tabatinga/SP, localizado na Rua Dario Rodrigues Louzada, nº 338, Centro. Sessão de recebimento dos Envelopes para o dia 15 de dezembro de 2023, até as 09h00min. Tabatinga/SP, 28 de novembro de 2023. PREGÃO PRESENCIAL Nº 61/2023 Processo Licitatório nº 146/2023 - Edital nº 098/2023. O Município de Tabatinga/SP torna público que, no dia e hora especificados, na sede do Município, sito à Rua Dario Rodrigues Louzada, nº 338, Centro, realizar-se-á licitação, na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço item, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de internação compulsória de adolescentes e adultos de ambos os sexos, para tratamento e recuperação de dependência química e psiquiátrica, conforme especificações contidas em Edital completo que poderá ser obtido pelo site www.tabatinga.sp.gov.br e no setor de licitações no Município de Tabatinga/SP, localizado na Rua Dario Rodrigues Louzada, nº 338, Centro. Sessão de recebimento dos Envelopes para o dia 19 de dezembro de 2023, até as 09h00min. Tabatinga/SP, 29 de novembro de 2023. PREGÃO PRESENCIAL Nº 62/2023 Processo Licitatório nº 149/2023 - Edital nº 099/2023. O Município de Tabatinga/SP torna público que, no dia e hora especificados, na sede do Município, sito à Rua Dario Rodrigues Louzada, nº 338, Centro, realizar-se-á licitação, na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço item, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Produtos de Higiene e Limpeza para diversos Setores da Prefeitura Municipal de Tabatinga/SP, conforme especificações contidas em Edital completo que poderá ser obtido pelo site www.tabatinga.sp.gov.br e no setor de licitações no Município de Tabatinga/SP, localizado na Rua Dario Rodrigues Louzada, nº 338, Centro. Sessão de recebimento dos Envelopes para o dia 20 de dezembro de 2023, até as 09h00min. Tabatinga/SP, 1º de dezembro de 2023. EDUARDO PONQUIO MARTINEZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº T-02/19 ADMINISTRATIVO:5434/18 Objeto Resumido: Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia com fornecimento de todos os materiais e equipamentos, visando a execução de escadas hidraulicas na rua Maria Karachaki Ferraz - JD. Três Irmãos. Encerramento, Prazo Para Entrega dos Envelopes e Sessão Pública: 26/12/23 até às 10h. LOCAL: PÇA. Miguel Ortega, 439-PQ. ASSUNÇÃO. este caderno licitatório poderá ser retirado na integra sem ônus no site: prefeitura.ts.sp.gov.br/(licitações). Taboão da Serra, 1º de dezembro de 2023. HAMILTON ESPEJO Presidente da "COJUL II" AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº C-033/23 ADMINISTRATIVO: 27868/23 Objeto Resumido: Manutenção e conservação de Tres Areas Lvres, sendo: 1-PQ. LINEAR FIDELINA GOMES-JD. FREITAS JR.; 2-PRAÇA MACHADO DE ASSIS- JD. TRIANON E 3-PRAÇA IVOTI-JD. RECORD. Encerramento, prazo para entrega dos envelopes e sessão pública: 13/12/23 ATÉ ÀS 10h. LOCAL: PÇA. Miguel Ortega, 4 3 9 - B LO CO C-PQ. ASSUNÇÃO. este caderno licitatório poderá ser retirado na íntegra sem ônus no site: prefeitura.ts.sp.gov.br/(licitações). Empresas Convidadas: 1-FABRITEC; 2-ANGRA; 3-WP SER. DE MÃO CONSTRUÇÕES E 4-ZAVANNA. Taboão Da Serra, 1º de dezembro de 2023. ANDERSON PEREIRA Presidente da "COJUL III" AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº T-016/23 Administrativo: 37412/23 Objeto Resumido: Construção de passagem de pedestres entre as ruas Itu e Rua Maria Catarina Comino-JD. Tres Marias. Encerramento, Prazo Para Entrega Dos Envelopes E Sessão Pública: 20/12/23 ATÉ ÀS 10h. LOCAL: PÇA. MIGUEL ORTEGA, 439 - BLOCO C-PQ. ASSUNÇÃO. este caderno licitatório poderá ser retirado na íntegra sem ônus no site: prefeitura.ts.sp.gov.br/(licitações). Taboão da Serra, 1º de dezembro de 2023. ANDERSON PEREIRA Presidente da "COJUL III" PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL Aviso de Revogação - Edital nº 36/2023 Processo Licitatório nº 87/2023 - Concorrência Pública nº 02/2023 Contratante: Município de Taquaral. Objeto:Concessão onerosa de uso de ESPAÇOS PÚBLICOS PARA QUIOS Q U ES , TRAILERS E CORRELATOS integrantes das áreas localizadas no município de Taquaral-SP. Fica REVOGADO o processo supramencionado tendo em vista o interesse público. Taquaral-SP, 1º de dezembro de 2023. PAULO SÉRGIO CARDOSO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUPÁ, Estado de São Paulo, faz saber que se acha aberta a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - preferencialmente para participação de ME/EPP; tipo Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de elaboração de projeto de engenharia para construção de ponte, conforme coeficientes de escoamento superficial e distribuição espacial da chuva, de acordo com parecer elaborado do CAEX. Elaborar estudo de impacto ambiental (EIA) e seu respectivo relatório de impacto e meio ambiente (RIMA). Obter licenças e autorizações necessárias do projeto e obras junto à CETESB e quaisquer outros órgãos públicos competentes caso seja necessária a supressão de árvores ou outro tipo de vegetação ou intervenção ambiental, com adoção das compensações ou reparações exigidas pela CETESB ou outro órgão competente, pelo período de 60 (sessenta) dias. Vencimento: 15 de Dezembro de 2023 às 09:00h (nove horas). Edital completo: Setor de Licitações da Prefeitura - Rua Alexandre Absy, 585, Tejupá-SP, ou através do site www.tejupa.sp.gov.br / www.bll.org.br . Tejupá/SP, 1º de Dezembro de 2023. VALTER BORANELLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Uchoa faz saber a todos os interessados que se encontra aberto a Concorrência nº 001/2023, Processo Licitatório nº. 145/2023, referente à alienação de imóveis pertencentes ao município de Uchoa, constante nas áreas descritas no artigo 1º, da Lei Municipal nº 4239/2023, nos termos da Lei Federal no 8.666/93 e Lei Municipal nº. 4.071/2021, que instituiu o Programa de Desenvolvimento Econômico do Município de Uchoa que visa expansão e instalação Industriais neste município. O recebimento dos envelopes se dará até as 09:00h do dia 09 de janeiro de 2024, e a abertura dos mesmos à partir das 09:30h do mesmo dia, na sede da Prefeitura Municipal de Uchoa. O Edital de inteiro teor estará à disposição dos interessados de segunda a sexta- feira das 08:00h às 14:00h na sede da Prefeitura Municipal e poderá ser retirado no site www.uchoa.sp.gov.br Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (17) 38269500. Uchoa, 1º de dezembro de 2023 JOSÉ CLÁUDIO MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Processo nº 165/202. Tipo: Menor Preço do Item. Objeto: Registro de preços para a Aquisição de Cartuchos para Impressoras e demais materiais de informática para substituição e suporte a todos os setores desta Administração, conforme especificações constantes do Edital. A realização da sessão pública ocorrerá em 19/12/2023 (terça-feira), às 9h (nove horas - horário de Brasília/DF), no sítio eletrônico oficial do Município de Urupês: www.urupes.sp.gov.br. O Edital estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, situado na Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº 463, Saguão 2, Centro, em Urupês/SP, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 11h e das 13h às 17h, bem como no endereço eletrônico: www.urupes.sp.gov.br\licitacoes. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone: (17) 3552-1144 ou pelo e-mail: [email protected]. Urupês, 1º de dezembro de 2023. ALCEMIR CASSIO GREGGIO Prefeito