DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120400356 356 Nº 229, segunda-feira, 4 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para a realização de exames de Eletrocardiografia dinâmica (HOLTER) e Monitorização ambulatorial da pressão arterial (MAPA). Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2023 às 08h00 - Data de Abertura das Propostas: 14/12/2023 às 09h00 no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/- Edital disponível no site supra e na página eletrônica do município: https://www.licitacao.vgsul.sp.gov.br - Informações pelo e-mail: [email protected] CARLOS EDUARDO MARTINS Diretor de Licitações e Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA EXTRATO DE ADITAMENTO Modalidade: Concorrência Pública n° 05/2022. Processo Administrativo n° 6268/2022 - 2° Termo de Aditamento ao Contrato n° 141/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para execução do prédio público hospitalar - Várzea Paulista (Novo Hospital Municipal). Objeto do Aditamento: Reajuste de preços com base no INCC-DI (FGV), no percentual de 3,57%. Contratante: Município de Várzea Paulista. Contratada: Consórcio Saúde. Valor: R$ 1.679.204,51. Data 29/11/2023. Várzea Paulista/SP, 1 de dezembro de 2023. Renato Germano - Gestor Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras Públicas. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2023 Edital nº 70/2023 - Proc. 5135/2023 - Objeto: Seleção e consequente contratação de organização social em saúde, para celebrar contrato de gestão, visando ações integrais voltadas a UPA - Unidade de Pronto Atendimento e leitos clínicos de retaguarda hospitalar, cuja unidade é denominada de Dr. Alcípio da Silva Oliveira Junior, a qual está implantada no município de Várzea Paulista. Diante da decisão da Comissão Especial de Seleção e respectiva ratificação do Ilmo. Prefeito Municipal. Homologo, o presente certame em favor da Associação Hospitalar do Brasil - AHBR, entidade de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 06.087.219/0001-56, com fundamento no inciso XII, art. 18, Decreto Municipal 6.142/2021 e cláusula 8.4 do Edital em questão. Várzea Paulista/SP, 1º de dezembro de 2023. JOÃO PAULO DE SOUZA Gestor Municipal de Saúde Interino AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2023 Torna pública a publicação de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2023 - Edital nº 200/2023 - Proc. 9428/2023 - Objeto: Registro de preço para eventual e futura aquisição de aparelhos para academia ao ar livre. A abertura da sessão dar-se-á em 18 de dezembro de 2023, às 09:00 horas. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados, sem custos, no endereço eletrônico www.varzeapaulista.sp.gov.br. e/ou www.novobbmnet.com.br. Várzea Paulista/SP, 1º de dezembro de 2023. RENATO GERMANO Gestor Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras Públicas RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2023 JULGAMENTO RECURSOS E DECISÕES CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2023 - EDITAL Nº 70/2023 - PROC. 5135/2023 - Objeto: Seleção e consequente contratação de organização social em saúde, para celebrar contrato de gestão, visando ações integrais voltadas à UPA - Unidade de Pronto Atendimento e leitos clínicos de retaguarda hospitalar, cuja unidade é denominada de Dr. Alcípio da Silva Oliveira Júnior, a qual está implantada no município de Várzea Paulista Superada as análises das peças recursais tempestivas, a Comissão Especial de Seleção julgou e decidiu pelo improvimento do recurso impetrado pelo Instituto de Gestão de Políticas Públicas - IGPP, sendo mantida a pontuação inicial no total de 75,85 (setenta e cinco inteiros e oitenta e cinco centésimos); Provimento parcial do recurso do Instituto de Gestão Administração e Treinamento em Saúde - IGATS, alterando-se a pontuação total da recorrente de 82,39 (oitenta e dois inteiros e trinta e nove centésimos) para 83,39 (oitenta e três inteiros e trinta e nove centésimos); Recurso improvido do Instituto de Gestão Administração e Treinamento em Saúde - IGATS, mantendo-se assim, a pontuação inicialmente concedida à Associação Hospitalar do Brasil - AHBR de 93 (noventa e três) pontos, ratificando-a como vencedora do certame; Provimento parcial ao recurso da Associação de Benemerência Senhor Bom Jesus - ABSBJ, alterando-se a pontuação total da recorrente, de 76,73 (setenta e seis inteiros e setenta e três centésimos) para 77,23 (setenta e sete inteiros e vinte e três centésimos). Resultando na seguinte classificação: 1º AHBR (vencedora); 2º IGATS; 3º ABSBJ e 4º IGPP. Julgamentos e decisões ratificados pelo Prefeito Municipal. Salientamos que as peças recursais e os respectivos julgamentos, bem como decisões, estão disponibilizados na integra no sitio eletrônico desta Administração (https://portal.varzeapaulista.sp.gov.br/). Várzea Paulista/SP, 1º de dezembro de 2023. MAYARA CRISTINA LOPES DOS SANTOS Presidente da Comisão Especial de Seleção PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 58/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PELO PERIODO DE 12 MESES PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS PARA O MUNICÍPIO DE VERA CRUZ - SP. Tipo de Licitação: MENOR PREÇO POR ITEM. Realização: dias 11/12/2023 à partir das 09h00m, junto ao setor de Protocolo da Prefeitura do Município de Vera Cruz-SP. Informações: Diretoria Municipal de Cultura Esporte e Turismo da Prefeitura Municipal, Situada a Av. 7 de Setembro, 885, no horário das 08:00 horas as 17:00 horas, ou pelo tel 14 - 3492-9700 e/ou pelos links http://scpiveracruz.dcfiorilli.com.br:8079/comprasedital/ ou www.veracruz.sp.gov.br Em 28 de novembro de 2023. RODOLFO SILVA DAVOLI Prefeito ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023-PMB A Pregoeira Oficial do Município de Boquim, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a REPUBLICAÇÃO da licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Aquisição de equipamentos MOBILIÁRIOS, ELETRÔNICOS, UTENSÍLIOS E ELETRODOMÉSTICOS para atendimento escolar aos estudantes do último ano da Educação Infantil, advindos do Programa "Alfabetizar pra Valer", de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo deste município. NOVO LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 15/12/2023 (quinze de dezembro de dois mil e vinte e três) até as 09:29h (nove horas e vinte e nove minutos). NOVA DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/12/2023 (quinze de dezembro de dois mil e vinte e três), às 09:30h (nove horas e trinta minutos) no site: www.licitanet.com.br. FONTE DE RECURSOS: 15760000. VALOR GLOBAL: R$ 1.078.856,21 (hum milhão setenta e oito mil oitocentos e cinquenta e seis reais e vinte e um centavos). BASE LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 23 de janeiro e 2013, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Da Lei Estadual nº 8.597/2019 e 9.050/2022; Portaria nº 0485/2020/GS/SEDUC/2020, aplicando- se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Decreto Municipal nº 104/2020 que regulamenta o Pregão Eletrônico e as exigências estabelecidas neste Edital. PARECER JURÍDICO: 495/2023 e 683/2023. DAS RAZÕES: Para adequação do termo de referência. EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Dr. José Maria de Paiva Melo, nº 26, centro, Boquim/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelo telefone: (79) 3645-1919, pelo site www.boquim.se.gov.br, ou através do e-mail: licitaçã[email protected]. Boquim/SE, 1º de dezembro de 2023. MARILENE ALMEIDA DE MENEZES ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023/FMAS-SRP O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ALVORADA-TO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO a realização do Pregão Eletrônico nº 004/2023/FMAS - SRP. Tipo: menor Preço por Item, Abertura da Sessão Pública: dia 15/12/2023 às 08h:30min, horário de Brasília no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA , EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS. Recebimento Das Propostas: até às 08h29min do dia 15/12/2023. No endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos: www.alvoradato.gov.br. Alvorada/TO, 1º de dezembro de 2023. RHAFAELA GUERRA TAKAHASHI Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP 004/2023 Espécie e data: Ata de Registro de Preço nº 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013, e 014/2023, celebradas no dia 24 de novembro de 2023, resultado do Processo Administrativo nº 061/2023, Pregão Eletrônico nº 004/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Araguaçu e as empresas APROMEDICA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ nº 34.558.660/0001-04; M B DE ARAUJO XAVIER, CNPJ nº 37.205.854/0001-14; PROGRAD COMERCIAL MEDICA LTDA, CNPJ nº 80.330.046/0001-08; PROFARM COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 00.545.222/0001-90; DISTRIBUIDORA ÁGUA BOA LTDA, CNPJ nº 44.223.526/0001-06; SÃO PAULO ARTIGOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 23.524.957/0001- 32; EMIGE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ nº 71.505.564/0001-24; SYSTHEX SISTEMAS DE IMPLANTES ÓSSEO INTEGRADO LTDA, CNPJ nº 05.644.129/0001-56; DENTAL HIGIX PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI EPP, CNPJ nº 26.240.632/0001-16; TATA COM. DE EQUIP. PARA SAÚDE, ODONTO MÉDICO LTDA ME, CNPJ nº 11.088.993/0001-11; ALFA MED UNIPESSOAL LTDA, CNPJ nº 45.594.333/0001-24; PRO-REMEDIOS DIST DE PROD FARM E COSM EIRELI - ME, CNPJ nº 05.159.591/0001-68; SUPRIMEDICE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 10.567.214/0001-06; BETANIAMED COMERCIAL EIRELI - EPP, CNPJ nº 09.560.267/0001-08, vencedoras do certame, cujo objeto é o registro de preço para aquisição de material odontológico para o funcionamento dos serviços da secretaria municipal de saúde e dos órgãos e programas ligados ao Fundo Municipal de Saúde, tem como finalidade cumprir com o planejamento estratégico. Valor Global R$ 389.007,03 (Trezentos e oitenta e nove mil sete reais e três centavos). As despesas correrão a conta da Dotação, Ficha: 414 e 441; Ações: 2.200 - Promoção das ações de estratégias Saúde Família (PSF) e 2.201-Promoção da Assistência Médica e Odontológica Qualificada, elemento 3.1.90.92.00 e 3.3.90.30.00; fontes: 1.500.1002.000000 ASPS e 1.60.0.0/11/2023. Assina: Francisco Ronnivon Alves da Silva - Gestor do FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 10/2023 DATA DO RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: 30/11/2023 a 20/12/2023. OBJETO: Este Edital tem por objeto o Credenciamento para contratação de empresa (s) para prestação de serviços na área da saúde, na realização de Consultas Especializadas em Ginecologia, Ortopedia, Pediatria e Psiquiatria, que visa a redução da fila de espera em consultas com especialistas e assim ofertando qualidade de vida aos usuários do SUS de Araguaína. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone: (63) 3411-7035 ou 3411-7056 no horário de 07:00 às 13:00 em dias uteis, RETIRADA DO EDITAL NO SITE: www.araguaina.to.gov.br Araguaína - TO, 30 de novembro de 2023. ANA PAULA DOS SANTOS ANDRADE ABADIA Secretária Municipal de Saúde