DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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GILMAR MARTINS ROCHA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL - 1º Termo De Aditamento Origem: Contrato nº 120/2021. Decorrente: Tomada de Preço 002/2021 Objeto de contrato: Obra e serviço de engenharia com vista na construção do Portal dos Azuis no município de Aurora do Tocantins - TO. Objeto do termo aditivo: Aditivo de prazo. Contratante: O MUNICÍPIO DE AURORA DO TOCANTINS-TO, pessoa jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ Nº. 01.067.107/0001-10 Contratado: JL PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Vigência do contrato: 16/11/2022. Vigência do contrato após aditamento: 16/11/2023 Data da assinatura: 17/11/2021 Amparo legal: Art. 57, II da Lei. 866 de 21 de junho de 1993, e suas alterações, e ainda no item 6.1 da cláusula Sexta do contrato. EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL - 1º Termo De Aditamento Origem: Contrato nº 119/2021. Decorrente: Tomada de Preço 001/2021 Objeto de contrato: Execução de obra e serviço de engenharia com visto a construção e reforma do Balneário Dourados do Município de Aurora do Tocantins - TO. Objeto do termo aditivo: Aditivo de prazo. Contratante: O MUNICÍPIO DE AURORA DO TOCANTINS-TO, pessoa jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ Nº. 01.067.107/0001-10 Contratado: JL PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA Vigência do contrato: 17/11/2022Vigência do contrato após aditamento: 17/11/2023 Data da assinatura: 17/11/2021Amparo legal: Art. 57, II da Lei. 866 de 21 de junho de 1993, e suas alterações, e ainda no item 6.1 da cláusula Sexta do contrato. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 016/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Barra do Ouro, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 12.159.734/0001-05, com sede no seguinte endereço: Avenida Anselmo Souza, da cidade de Barra do Ouro/TO, CEP: 77.765- 000. Contratada: JD Engenharia, Locações e Transportes Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 42.675.483/0001-74, com sede na Avenida Antônio Mateus, nº 999, CEP: 77735-000, na cidade de Brasilândia do Tocantins, Estado do Tocantins. Objeto: Contratação, por empreitada global, de empresa do ramo para realizar a ampliação da unidade básica de saúde da cidade de Barra do Ouro/TO. Do Valor Contratual, Dos Recursos Orçamentários e Financeiros: R$ 132.613,58 (cento e trinta e dois mil seiscentos e treze reais e cinquenta e oito centavos), os recursos orçamentários previstos no orçamento do exercício de 2023. Unidade Orçamentária: Fundo Municipal de Saúde. Projeto/Atividade: 10.12.10.302.0210.1.018 (construção, ampliação e reforma de postos de saúde). Elemento de Despesa: 4.4.90.51 (obras e Instalações). Fontes de Recurso: 1.700.0000.00000 (outros convênios da união). Ficha: 00368. Dos Prazos: Os serviços objeto deste contrato serão executados num prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir da data de assinatura da ordem de serviços. O prazo de vigência deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de sua assinatura. Data de assinatura: 30 de novembro de 2023. Signatários: Vanderlê Craveiro de Oliveira, Gestor, Contratante e Danubia Rutiele Silva, Representante Legal, Contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Cariri do Tocantins torna público o Registro de Preços referente ao Processo Administrativo n° 567/2023, julgamento tipo menor preço por item, cujo objeto se trata do REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (DIESEL S-500 E DIESEL S-10), PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS - TO, CONFORME ANEXO I - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) E ANEXO II - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, tendo como vencedora a empresa: AUTO POSTO COMETA LTDA, CNPJ Nº. 11.696.367/0001-08. Com valor total de R$ 4.228.000,00 (quatro milhões e duzentos e vinte e oito mil reais). A Ata de Registro de Preços terá vigência até 28/11/2024 e está disponível no site http://www.cariri.to.gov.br/. Maiores informações no endereço Av. Bernardo Sayão, nº 01, Centro, Cariri do Tocantins, CEP: 77.453-000. Fone: (63) 3383-1110. Cariri do Tocantins/TO, 29 de novembro de 2023. Vanderlei Antônio de Carvalho Júnior. Prefeito Municipal. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 O Fundo Municipal de Educação de Cariri do Tocantins - TO, torna público que fará realizar na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada a Av. Bernardo Sayao n° 01, Centro, nesta cidade, as seguintes licitações: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 004/2023, tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Com abertura prevista para o dia 14 de dezembro de 2023 às 08h00m, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARIRI DO TOCANTINS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) E ANEXO II - TERMO DE REFERÊNCIA, DO EDITAL. A sessão de licitação acontecerá através do aplicativo: www.portaldecompraspublicas.com.br. A cópia do Edital, na íntegra, poderá ser retirada no portaldecompraspublicas.com.br e no site https://www.cariri.to.gov.br/Transparencia/Licitacoes/, maiores informações através do e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (63) 3383 1115. Cariri do Tocantins - TO, 29 de novembro de 2023. MARILIA ALVES MEDEIROS SOUSA Gestora do Fundo Municipal de Educação de Cariri do Tocantins. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - SRP O Fundo Municipal de Educação de Cariri do Tocantins - TO, torna público que fará realizar no dia 15 de dezembro de 2023 às 08h00m na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada a Av. Bernardo Sayão n° 01 Centro - Cariri do Tocantins - TO, nesta cidade, licitação na modalidade REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARIRI DO TOCANTINS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I E II DO EDITAL. A cópia do Edital, na íntegra, poderá ser retirada no portaldecompraspublicas.com.br e no site https://www.cariri.to.gov.br/Transparencia/Licitacoes/, maiores informações através do e- mail: [email protected] ou pelo telefone: (63) 3383 1165. Cariri do Tocantins - TO, 1º de dezembro de 2023. GERCIONITA TAVARES VIEIRA Gestora do Fundo Municipal de Educação - Interina. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 O Fundo Municipal de Assistência Social de Cariri do Tocantins torna público o Registro de Preços referente ao Processo Administrativo n° 217/2023, julgamento tipo menor preço por item, cujo objeto se trata REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARIRI DO TOCANTINS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) E ANEXO II - TERMO DE REFERÊNCIAL DO EDITAL, tendo como vencedores: ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 001/2023 a empresa: C A LOGISTICA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 41.239.461/0001-07, com sede na Avenida Livre, nº 1417, Quadra 02, Lote 03, Vila São José, CEP: 77.411-007, Gurupi/TO, vencedora dos itens: 1, 2, 5, 6, 7, 10, 21, 22, 23, 25, 28, 29, 37, 38, 52, 63, 64, 66, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 142, 143, 144, 145, 146, 147; totalizando o Valor de R$ 24.493,80 (vinte e quatro mil e quatrocentos e noventa e três reais e oitenta centavos); ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 002/2023 a empresa: DISTRIBUIDORA PONTO CERTO LTDA, CNPJ sob nº 42.639.035/0001-42, com sede na Rua Antônio Lisboa da Cruz, Nº 1279, CEP: 77405-098, Centro, Gurupi - TO, vencedora dos itens: 1, 2, 5, 6, 7, 10, 21, 22, 23, 25, 28, 29, 37, 38, 52, 63, 64, 66, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 142, 143, 144, 145, 146, 147; totalizando o Valor de R$ 19.510,00 (dezenove mil e quinhentos e dez reais); ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 003/2023 a empresa: SUPERMERCADO SAMILLA LTDA, CNPJ Nº 10.484.811/0001-69, com sede na Rua Delfino Aguiar nº. 1345 - Centro - Gurupi - TO. CEP: 77.405-040, vencedora dos itens: 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 19, 20, 30, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 65, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 149, 150, 151,152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168; totalizando o valor de R$ 41.595,00 (quarenta e um mil e quinhentos e noventa e cinco reais); A Ata de Registro de Preços terá vigência até 28/11/2024 e está disponível no site http://www.cariri.to.gov.br/. Maiores informações no endereço Av. Bernardo Sayão, nº 01, Centro, CARIRI DO TOCANTINS, CEP: 77.453-000, Fone: (63) 3383-1110 Cariri do Tocantins - TO, 29 de novembro de 2023. ANDREIA CRISTINA DIAS Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE COLINAS DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 Extrato de Contrato N° 027/2023, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO FMAS-CO N° 003/2023, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE COLINAS DO TOCANTINS/TO, inscrito no CNPJ 12.366.625/0001-50, CONTRATADO: BELCAR AU T O M OV E I S LTDA, inscrito no CNPJ 38.484.211/0001-10, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de veículo automotor 0km, sendo um veículo tipo Pick-up cabine Dupla 4x4, e um veículo do tipo carro de passeio quatro portas combustível álcool/gasolina, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, junto ao Fundo Municipal de Assistência Social de Colinas do Tocantins/TO, conforme especificações constantes no Anexo I (Termo de Referência) do Edital. Órgão: 18 - Fundo Municipal de Assistência Social, Unidade: Secretaria Municipal de Assistência Social - 20, Aplicação: Gestão Programa Auxilio Brasil, Dotação Orçamentária: 18.21.8.122.8007.2.469, Elemento de Despesa: 4.4.90.52, Fonte: 1.660.0000.00.0000, Ficha: 881, Órgão: 18 - Fundo Municipal de Assistência Social, Unidade: Secretaria Municipal de Assistência Social - 20, Aplicação: Manutenção do Programa Criança Feliz Dotação Orçamentária: 18.21.8.122.8009.2.533, Elemento de Despesa: 4.4.90.52, Fonte: 1.660.0000.00.0000, Ficha: 903, Valor: 74.800,00 (Setenta e Quatro Mil e Oitocentos Reais), data de assinatura: dia 09, de novembro de 2023, Vigência: a contar da assinatura até o dia 31 de dezembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 Extrato de Contrato N° 028/2023, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO FMAS-CO N° 003/2023, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE COLINAS DO TOCANTINS/TO, inscrito no CNPJ 12.366.625/0001-50, CONTRATADO: AUTOESTE AUTOMOVEIS LTDA, inscrito no CNPJ 00.369.925/0001-04, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de veículo automotor 0km, sendo um veículo tipo Pick-up cabine Dupla 4x4, e um veículo do tipo carro de passeio quatro portas combustível álcool/gasolina, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, junto ao Fundo Municipal de Assistência Social de Colinas do Tocantins/TO, conforme especificações constantes no Anexo I (Termo de Referência) do Edital. Órgão: 18 - Fundo Municipal de Assistência Social, Unidade: Secretaria Municipal de Assistência Social - 20, Aplicação: Gestão Programa Auxilio Brasil, Dotação Orçamentária: 18.21.8.122.8007.2.469, Elemento de Despesa: 4.4.90.52, Fonte: 1.660.0000.00.0000, Ficha: 881, Órgão: 18 - Fundo Municipal de Assistência Social, Unidade: Secretaria Municipal de Assistência Social - 20, Aplicação: Manutenção do Programa Criança Fe l i z Dotação Orçamentária: 18.21.8.122.8009.2.533, Elemento de Despesa: 4.4.90.52, Fonte: 1.660.0000.00.0000, Ficha: 903, Valor: 115.800,00 (Cento e Quinze Mil e Oitocentos Reais), data de assinatura: dia 09, de novembro de 2023, Vigência: a contar da assinatura até o dia 31 de dezembro de 2023.