DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital poderá ser retirado junto à CPL ou no site: www.conceicaodotocantins.to.gov.br, mais informações através dos telefones: (63) 3381 1225 e no e-mail: [email protected]. Tudo na forma das Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93, e modificações posteriores. Conceição do Tocantins-TO, 1º de dezembro de 2023. LUCIOLLA DI PAULLA F. DE ALENCAR BITTENCOURT Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2023 A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia/TO torna público que fará realizar sob a égide da Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações, Pregão Presencial nº 043/2023(PROC. ADM 2023/1818) com abertura dia 14 de dezembro de 2023, as 08h00min horas, na sede da prefeitura de Formoso do Araguaia-TO, sala da comissão de licitação, cuja objeto é o registro de preços para futura eventual e parcelada contratação de empresa para prestação de serviço de perfuração de poços Semi Artesianos, na zona urbana e rural do Município de Formoso do Araguaia-TO, a cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados, das 07h30min às 11h30min e 13h30min às 17h30min horas de segunda a sexta feira na sede do Município de Formoso do Araguaia-TO, na Av. Hermínio Azevedo Soares, nº 150, centro, pelo fone (63) 3357-2893, bem como através do site https://formosodoaraguaia.megasofttransparencia.com.br/contratos-convenios-e- licitacoes/procedimentos-licitatorios?tipoDeConsultaDeModalidade=1 Formoso do Araguaia /TO, 1º de dezembro 2023 MARCOS SANTOS JORGE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 20/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAJEADO - TO, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar as licitações; MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 020/2023 - Abertura dia 14/12/2023, às 09h00min, tipo, menor preço por item, que será realizada na Sala de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Lajeado -TO, na Av. Justiniano monteiro s/n, Centro, CEP - 77.645-00. Com o objeto: aquisição de materiais de limpeza, descartáveis e de higiene geral para atender as demandas das escolas municipais e do Fundo Municipal De Educação de Lajeado - TO, e demais órgãos vinculados, conforme termo de referência, que fará parte integrante deste edital O Edital completo está à disposição, na sede da Prefeitura Municipal de Lajeado - TO e site da Prefeitura (https://www.lajeado.to.gov.br/). Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 063- 3519-1235 ou e- mail. [email protected]. Lajeado -TO, 1º de dezembro de 2023. LUIZA RODRIGUES DE SOUZA BRASILEIRO Gestora do Fundo Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - SRP - FME O Município de Natividade -TO, torna público que fará realizar no dia 18/12/2023 às 09:30 horas na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, Rua dos Cruzeiro, s/n, Bairro Centro, Cep: 77.370-000, Natividade - TO, nesta cidade, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, e subsidiariamente, com a Lei Federal nº 8.666/1993, com a Lei Complementar nº 123/2006, 147/2014, 155/2016, decreto 10.024/2019 e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Objetivando a Registro De Preços Para Futura E Eventual E Parcelada Aquisição De Material De Expediente, Destinados As Escolas Da Rede Municipal De Ensino, Para Atender As Demandas Do Fundo Municipal De Educação Registro De Preços Para Futura E Eventual E Parcelada Aquisição De Material De Expediente, Destinados As Escolas Da Rede Municipal De Ensino, Para Atender As Demandas Do Fundo Municipal De Educação. Recebimento Das Propostas: As propostas comerciais serão recebidas a partir das 18h00m do dia 05/12/2023 até as 09h15m do dia 18/12/2023, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico; As propostas serão abertas às 09h:30m do dia 18/12/2023 (horário de Brasília). PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 - SRP - ADM O Município de Natividade-TO, torna público que fará realizar no dia 18/12/2023 às 10:00 horas na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Rua 07 de Setembro, s/n°, Bairro Centro, Cep: 77.370-000, nesta cidade, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, e subsidiariamente, com a Lei Federal nº 8.666/1993, com a Lei Complementar nº 123/2006, 147/2014, 155/2016, decreto 10.024/2019 e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos objetivando O Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Combustível, Destinado A Atender Toda A Frota De Veículos E Maquinários Da Prefeitura Municipal De Natividade - To E Demais Secretarias Relacionadas A Mesma, Do Fundo Municipal De Assistência Social, Do Fundo Municipal De Educação, Do Fundo Municipal De Saúde, Do Fundo Municipal De Meio Ambiente Deste Município. Natividade - TO, 1º de dezembro de 2023. ROBERTO RODRIGUES DE CERQUEIRA Presidente da C.P.L. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO Nº 27 No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital do Pregão nº 027, Processo Administrativo nº 1065/2023, após análise, conferência e deliberação, resolve ADJUDICAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos: Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE BOCAS DE BUEIROS NA ZONA RURAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS/TO. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE BOCAS DE BUEIROS NA ZONA RURAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS/TO. Fornecedor: MMS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - CPF/CNPJ: 34.786.796/0001-71. [email protected]. 63 98128-3219. Palmeiras do Tocantins - TO, 8 de novembro de 2023. KLEYOMAR TEIXEIRA BARBOSA Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 27 No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital de Pregão nº 027, Processo Administrativo nº 1065/2023, após análise, conferência e deliberação, resolve HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos: Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE BOCAS DE BUEIROS NA ZONA RURAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS/TO. Francisco Noleto Junior na condição de Autoridade Competente Homologou o(s) lote(s) em favor de: MMS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA CNPJ: 34.786.796/0001-71. E-mail: [email protected]. Telefone: 63 98128-3219. Palmeiras do Tocantins - TO, 8 de novembro de 2023. FRANCISCO NOLETO JUNIOR Autoridade competente PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 024/2023 TOMADA DE PREÇO Nº: 002/2023 PROCESSO Nº: 247/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ/TO CONTRATADA: AC CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO EIRELI, CNPJ: 35.550.181/0001-04. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO RAMO DA ENGENHARIA PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS E SUBSEQUENTE CONTRATAÇÃO JUNTO A PREFEITURA, PARA EXECUÇÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE 10 (DEZ) UNIDADES HABITACIONAIS, SENDO RECONSTRUÇÃO DE 04 (QUATRO) UNIDADES HABITACIONAIS NA ZONA URBANA REFERENTE A META 1 E 06 (SEIS) UNIDADES HABITACIONAIS NA ZONA RURAL REFERENTE A META 2 DO PROCESSO S2ID REC-TO- 1716208-20220224-02; SEI 59053.006633/2022-72* COM DIMENSÕES DE 42,59M2 CADA UNIDADE DESTINADO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE P A R A N Ã / T O. VALOR TOTAL: R$ 931.828,00 (NOVECENTOS TRINTA E UM MIL, OITOCENTOS E VINTE OITO REAIS), SENDO R$ 702.693,74 (SETECENTOS E DOIS MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E TR ÊS REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) PROVENIENTE DE RECURSO FEDERAL E R$ 229.134,26 (DUZENTOS E VINTE E NOVE MIL, CENTO E TRINA E QUATRO REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS) DE CONTRA PARTIDA DO MUNICÍPIO. BASE LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993. RECURSO: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 16.482.1017.1115; NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51; FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.000000/1.700.0000.000000/1.706.3110.000000. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DATA ASSINATURA: 27/04/2023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023/SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ/TO torna público que fará realizar o seguinte Processo Licitatório, conforme segue abaixo: PROC ADM. 1189/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N°.024/2023/SRP - Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Contratação de empresa operadora de sistema de cartões, para aquisição de materiais de limpeza, higiene e descartável em geral de primeira linha. Data da sessão: 15/12/2023 às 14h00min. No sistema: https://bnc.org.br/; acesso ao edital e anexoshttps://acessoainformacao.parana.to.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes; e mais informações na CPL, e-mail: [email protected]/[email protected]. EVA DAIANE FREIRE OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023/FMS O Fundo Municipal de Saúde de Paranã Tocantins torna público aos interessados que O Pregão Eletrônico nº 005/2023/FMS, com abertura marcada para o dia 12/12/2023 às 09h: 00 foi alterado para o dia 15/12/2023 às 09h: 00min. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de cilindros e recargas de gases medicinais (gás oxigênio e ar comprimido) para atender a secretaria municipal de saúde. EVA DAIANE FREIRE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO SONO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO SONO - TO, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade. PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO nº 013/2023, será realizada no dia 14 de dezembro de 2023 ás 10:30 hs, Objeto: Registro de Preço para Contratação da empresa para o Fornecimento de Lanches e Refeições, atendimento a Prefeitura Municipal. De acordo com as normas da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e a pertinente à matéria do objeto desta licitação. O presente edital estará à disposição dos interessados na sede da prefeitura, nos horários das 08:00 as 11:00 hs; Praça da Matriz, n. 280, Rio Sono - TO, sala de Licitação - CEP: 77635-000; Setor de Licitações - E-mail: [email protected]; Site: https:// www.riosono.to.gov.b; Fone: (63) 3451-1100. Rio Sono, TO, 30 de novembro de 2023. RUBENS VARGAS DE SOUSA Presidente Comissão de Licitação