DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS PORTARIA Nº 2.823, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar a servidora CRISTIANE OLIVEIRA DA SILVA DIAS SARETTO, matrícula SIAPE nº 1576680, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Avaliação Ambiental de Agrotóxicos, seus Componentes e Afins, da Coordenação-Geral de Avaliação e Controle de Substâncias Químicas, da Diretoria de Qualidade Ambiental, deste Instituto. GUSTAVO HENRIQUE MOREIRA ALVARES DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.822, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor ALAN ALVES FERRO, matrícula SIAPE nº 1551313, da Função Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.07, da Coordenação-Geral de Avaliação e Controle de Substâncias Químicas, da Diretoria de Qualidade Ambiental, deste Instituto. GUSTAVO HENRIQUE MOREIRA ALVARES DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.824, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar a servidora STELLA MAYRA ANDRADE COSTA, matrícula SIAPE nº 3298407, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Compras, da Coordenação de Licitações, da Coordenação-Geral de Administração, da Diretoria de Planejamento, Administração e Logística, deste Instituto. GUSTAVO HENRIQUE MOREIRA ALVARES DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.825, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Dispensar, a pedido, a servidora CARLA MARIANE COSTA POZZI, matrícula SIAPE nº 2076700, da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Avaliação Ambiental de Agrotóxicos, seus Componentes e Afins, da Coordenação-Geral de Avaliação e Controle de Substâncias Químicas, da Diretoria de Qualidade Ambiental, deste Instituto. GUSTAVO HENRIQUE MOREIRA ALVARES DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.826, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar a servidora MARÍLIA DE PAULA PORTO, matrícula SIAPE nº 2074090, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.07, da Coordenação-Geral de Avaliação e Controle de Substâncias Químicas, da Diretoria de Qualidade Ambiental, deste Instituto. GUSTAVO HENRIQUE MOREIRA ALVARES DA SILVA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.847, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018 e considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do Ibama, resolve: Declarar vacância do cargo Técnico Administrativo, Classe S, Padrão III, código da vaga nº 431870, ocupado pela servidora LUCINETE SAMPAIO BONFIM, matrícula SIAPE nº 0687074, lotada na SUPES/PA, a partir de 08/11/2023, em virtude de falecimento, nos termos do artigo 33, inciso IX da Lei nº 8.112/90. DANIELE CORREA CARDOSO PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.848, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do Ibama e considerando ainda o que consta no processo administrativo nº 02001.039237/2023-09, resolve: Declarar vacância do cargo de Analista Administrativo, Classe A, Padrão II, código da vaga nº 426293, ocupado pelo servidor VITOR DE CASTRO NOBRE, matrícula SIAPE nº 1122859, lotado na CSI, a partir de 23/11/2023, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90. DANIELE CORREA CARDOSO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA B I O D I V E R S I DA D E PORTARIAS ICMBIO DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, resolve: Nº 3.894 Nomear MARIA LUIZA APPOLONI ZAMBOM, matrícula SIAPE nº 3300920, para exercer o cargo em comissão de Chefe, Código CCE 1.07, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Lábrea, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando dispensada do encargo de substituta que atualmente ocupa. Nº 3.895 Designar PIETRO ANTONIO PAIVA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1297851, para exercer os encargos de substituto do Chefe, Código CCE 1.07, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Lábrea, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 3.930 Designar JOAO AUGUSTO MADEIRA, matrícula SIAPE nº 1365182, para exercer os encargos de substituto do Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Gestão de Conflitos em Interfaces Territoriais - COGCOT, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 4.024 Dispensar, a pedido, RODRIGO ROCHA BARROS, matrícula SIAPE nº 1360092, do encargo de substituto do Chefe, Código FCE 1.07, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Mantiqueira, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Nº 4.025 Designar LUIZ SERGIO PEREIRA SARAHYBA, matrícula SIAPE nº 0686264, para exercer os encargos de substituto do Chefe, Código FCE 1.07, da Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Mantiqueira, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 4.026 Dispensar, a contar de 28 de novembro de 2023, RAFAEL BARBOSA CHAGAS, matrícula SIAPE nº1702457, do encargo de substituto do Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de Apoio à Fiscalização dos Instrumentos de Delegações - DAFI, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. MAURO OLIVEIRA PIRES PORTARIAS ICMBIO DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, resolve: Nº 4.054 Designar KASSIA LILIAN MACEDO GOMES, matrícula SIAPE nº 3301407, para exercer os encargos de substituto do Chefe de Unidade de Conservação, Código CCE 1.07, da Reserva Extrativista Verde Para Sempre, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 4.061 Designar ANDRE DE LIMA ANDRADE, matrícula SIAPE nº 14229005, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.05, da Parque Nacional da Serra do Gandarela, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Nº 4.062 Designar VERA CHRISTIANA PEREIRA PASTORINO, matrícula SIAPE nº 1423208, para exercer os encargos de substituto do Coordenador-Geral, Código FCE 1.13, da Coordenação Geral de Gestão Socioambiental - CGSAM, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. MAURO OLIVEIRA PIRES Ministério de Minas e Energia GABINETE DO MINISTRO PORTARIA GM/MME N° 555-P, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019, resolve: Nomear MARIANA DE ARAÚJO FERREIRA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Projeto II da Coordenação-Geral de Geologia e Recursos Minerais do Departamento de Geologia e Produção Mineral, da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, código CCE 3.07. MAURÍCIO R. DE SOUZA PORTARIA GM/MME N° 556-P, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, Substituto, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 13, § 2º, do Decreto nº 9.888, de 27 de junho de 2019, no art. 4º, § 2º, da Portaria nº 543/GM/MME, de 27 de agosto de 2021, e o que consta do Processo nº 48380.000099/2020-09, resolve: Art. 1º A Portaria nº 431-P/GM/MME, de 10 de julho de 2023, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1º ................................................................... ................................................................................ II - Casa Civil da Presidência da República: ................................................................................ b) Ricardo Buratini , Suplente; ................................................................................ VIII - Ministério do Planejamento e Orçamento: ................................................................................ b) Victor Espanha da Costa Monteiro, Suplente; ................................................................................. XII - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis: ................................................................................. b) Maria Auxiliadora de Arruda Nobre, Suplente; ......................................................................." (NR). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MAURÍCIO R. DE SOUZA