DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 2.175, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS- Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.2100.0001312/2023-21, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 02/12/2023, a servidora ROMANA LEÃO AZEVEDO CATAO, matrícula nº 6006439-0, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 6º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região/RN, código CC-4. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA DEPARTAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO JURÍDICA COORDENADORIA DE ÓRGÃO INTERVENIENTE PORTARIA Nº 10, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 O COORDENADOR DA COORDENADORIA DE ÓRGÃO INTERVENIENTE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria n° 484/2017, resolve: Designar os Senhores Membros do Ministério Público do Trabalho, abaixo relacionados para funcionarem nas Sessões do Egrégio Tribunal Superior do Trabalho no mês de dezembro de 2023. Período de 01 a 08 de dezembro de 2023 1ª Turma - Dra. DANIELA DE MORAIS DO MONTE VARANDAS 2ª Turma - Dr. LUERCY LINO LOPES 3ª Turma - Dr. PAULO JOARÊS VIEIRA 4ª Turma - Dr. CRISTIANO OTAVIO PAIXÃO ARAUJO PINTO 5ª Turma - Dra. MARIA VITÓRIA SUSSEKIND ROCHA 6ª Turma - Dra. VIRGÍNIA MARIA VEIGA DE SENNA 7ª Turma - Dr. GUSTAVO ERNANI CAVALCANTI DANTAS 8ª Turma - Dr. WILIAM SEBASTIÃO BEDONE SEDI-I - Dr. PEDRO LUIZ GONÇALVES SERAFIM DA SILVA SEDI-II - Dr. LUIZ DA SILVA FLORES SEDC - Dr. LUIZ DA SILVA FLORES Período de 11 a 19 de dezembro de 2023 1ª Turma - Dr. MARCIO OCTAVIO VIANNA MARQUES 2ª Turma - Dr. LUIZ EDUARDO GUIMARÃES BOJART 3ª Turma - Dr. LUIZ DA SILVA FLORES 4ª Turma - Dr. PEDRO LUIZ GONÇALVES SERAFIM DA SILVA 5ª Turma - Dr. SEBASTIÃO VIEIRA CAIXETA 6ª Turma - Dr. WALDIR DE ANDRADE BITU FILHO 7ª Turma - Dra. ILEANA NEIVA MOUSINHO 8ª Turma - Dra. CRISTINA APARECIDA RIBEIRO BRASILIANO SEDI-I - Dra. EDELAMARE BARBOSA MELO SEDI-II - Dra. CRISTINA SOARES DE O. E A. NOBRE SEDC - Dr. LUIZ DA SILVA FLORES O agendamento de quaisquer outras atividades institucionais deve ser evitado no período acima pois, em caso de permuta, ficará o membro ora designado inteiramente responsável pelas mesmas, devendo as alterações serem encaminhadas à COI para fins de controle e estatísticas. LUIZ DA SILVA FLORES PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO PORTARIA Nº 567, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, CONSIDERANDO o parágrafo único do art. 3º da Portaria PGT nº 740, de 5 de dezembro de 2016, que estabelece que será de atribuição do Procurador-Chefe a edição dos atos normativos decorrentes da atualização e controle da gestão de ofícios nos limites de cada Procuradoria Regional do Trabalho; CONSIDERANDO a Portaria PRT-2 nº 529, de 21 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 22 de novembro de 2023, que designou os titulares do 9º Ofício Geral, 11º Ofício Geral, 16º Ofício Geral e 18º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, conforme resultado da remoção interna documentada no PGEA 20.02.0200.0002548/2023-96 resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 4 de dezembro de 2023, inclusive, o 25º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região. Art. 2º Declarar vago, a partir de 4 de dezembro de 2023, inclusive, o 37º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região. Art. 3º Declarar vago, a partir de 4 de dezembro de 2023, inclusive, o 42º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região. Art. 4º Declarar vago, a partir de 4 de dezembro de 2023, inclusive, o 56º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor nesta data. VERA LÚCIA CARLOS PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO PORTARIA Nº 260, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 A VICE-PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 1º, III e § 2º, XXIII, da Portaria PGT nº 1728, de 2 de outubro de 2017, resolve: Art. 1º Dispensar, em razão de remoção, o servidor ARAJÁ ORTIZ DE ARAÚJO, matrícula 6007614-3, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração do encargo de substituto de CHEFE DA SECRETARIA PROCESSUAL DA COORDENADORIA DE SEGUNDO GR AU , código CC-03, da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região, a contar de 21/11/2023. Art. 2º Designar o servidor EDSON THIAGO FERREIRA DOS SANTOS, matrícula 6009393-5, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração para exercer o encargo de substituto de CHEFE DA SECRETARIA PROCESSUAL DA COORDENADORIA DE SEGUNDO GR AU , código CC-03, da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região. DANIELA COSTA MARQUES PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO PORTARIA Nº 280, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 O VICE-PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no PGEA 20.02.1501.0000154/2023-17, resolve: I - Designar, no período de 1.12.2023 a 30.12.2023, o servidor ANDRE MENDONÇA GEBARA, matrícula nº 6006645-8, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 4º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Bauru, código CC-4, desta Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região. RONALDO JOSE DE LIRA PORTARIA Nº 281, DE 1° DE DEZEMBRO DE 2023 O VICE-PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no PGEA 20.02.1500.0002063/2023-93, resolve: I - Designar, no período de 11.12.2023 a 19.12.2023, o servidor ANDRE KUNIOCHI, matrícula nº 6007145-1, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 29º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, código CC-4. RONALDO JOSE DE LIRA PORTARIA Nº 283, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 O VICE-PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no PGEA 20.02.1500.0002073/2023-17, resolve: I - Designar, no período de 4.12.2023 a 19.12.2023, a servidora JEANNE CRISTINE BERNARDINI FÉLIX, matrícula nº 6009096-0, ocupante do cargo de Assessora Nível I, para o encargo de substituta do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 15º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, código CC-4, nos afastamentos e impedimentos do titular. RONALDO JOSE DE LIRA S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA SG/MPU Nº 200, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 683, de 26 de setembro de 2013, e considerando o disposto no art. 9º, inciso I, e art. 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 1.00.000.021213/2018-57, e no expediente PGR-00452743/2023, resolve: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em concurso público, nos cargos discriminados e nas respectivas lotações do Ministério Público da União, conforme Anexos desta Portaria, visando o preenchimento das vagas tornadas sem efeito por meio da Portaria SG/MPU n° 198, de 27 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 30 de novembro de 2023, seção 2, página 60. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. ALEXANDRE ESPINOSA BRAVO BARBOSA ANEXO I MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL I CARGO: TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO, NÍVEL MÉDIO, CLASSE: "A", PADRÃO: 1 . CLAS. INSC. NOME DO CANDIDATO UF CIDADE DE LOTAÇÃO ORIGEM DA VAGA . 30 10272954 JULIANA EMIKO ALVES YAMASHITA AP PR-AP (MACAPÁ) VACANCIA - ERLANE CUNHA LAVOR - PT/SGP-76, DE 29/06/2023, DOU DE 03/07/2023. ANEXO II MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO I CARGO: TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO, NÍVEL MÉDIO, CLASSE: "A", PADRÃO: 1 . CLAS. INSC. NOME DO CANDIDATO UF CIDADE DE LOTAÇÃO ORIGEM DA VAGA . 389 10162296 ANA MARIA DE SOUSA CHAGAS DF PGT-BRASILIA (BRASILIA) LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010. . 21 10090761 BIANCA SANTOS SILVA** RJ PTM-1ª C.GOYTAC (CAMPOS DOS G OY T AC A Z ES ) LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010. ** Candidata negra.