DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 13.915 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 30 de novembro de 2023, JOSÉ ANTONIO DA COSTA, ponto n.º 152916, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) BETO RICHA. Nº 13.916 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 30 de novembro de 2023, MARCO TULIO IBITURUNA, ponto n.º 182524, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JUAREZ COSTA. Nº 13.917 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 30 de novembro de 2023, GRACIANA NOGUEIRA CAMPOS BEIGELMAN, ponto n.º 183089, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FL ÁV I O NOGUEIRA . Nº 13.918 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 30 de novembro de 2023, JACINTA DA SILVA SANTOS, ponto n.º 211252, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DANIELA DO WAGUINHO. Nº 13.919 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 30 de novembro de 2023, MARISA DE SOUZA ALVES, ponto n.º 229793, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PAULO GUEDES. Nº 13.920 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 30 de novembro de 2023, THIAGO HARUO MISHIMA, ponto n.º 242252, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GERALDO RESENDE. Nº 13.921 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 30 de novembro de 2023, LUCINDA LABOISSIERE ULHÔA, ponto n.º 248439, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) SIDNEY LEITE. Nº 13.922 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 30 de novembro de 2023, ROBINSON TOMÁS PADILHA BORGES, ponto n.º 260628, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARCELO MORA ES . Nº 13.923 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 30 de novembro de 2023, RAFAEL SANTOS DO NASCIMENTO, ponto n.º 260828, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) BIBO NUNES. Nº 13.924 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 30 de novembro de 2023, NILTON DE JESUS, ponto n.º 262018, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ALICE PORTUGAL. Nº 13.925 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 30 de novembro de 2023, RAFAEL CAMARGO DA SILVA, ponto n.º 267270, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CORONEL CHRISÓSTOM O. Nº 13.926 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 30 de novembro de 2023, VITOR FRANÇA DOURADO, ponto n.º 269569, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PAULO GUEDES. Nº 13.927 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 30 de novembro de 2023, RAFAEL RODRIGUES REVEILEAU, ponto n.º 270298, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LUCIO MOSQUINI. Nº 13.928 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 30 de novembro de 2023, MELL TORRÃO DA SILVA MENDES, ponto n.º 273165, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ABÍLIO BRUNINI. Nº 13.929 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 30 de novembro de 2023, RAQUEL MOURA CHAGAS BARROSO, ponto n.º 275626, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CARLOS VERAS. Nº 13.930 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 30 de novembro de 2023, STEFANI GODOY REIS BURGER, ponto n.º 276204, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RICARDO SALL ES . Nº 13.931 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 30 de novembro de 2023, MARIA DAS DORES DE MATTOS, ponto n.º 277354, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GISELA SIMONA VIANA DE SOUZA. Nº 13.932 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 30 de novembro de 2023, JESSIKA APARECIDA COSTA MORAES, ponto n.º 277623, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GISELA SIMONA VIANA DE SOUZA. Nº 13.933 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANDREIA LÁZARA DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) SILVYE ALVES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 13.934 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, BRENO VICTOR DIAS MARQUES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DIMAS GADELHA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 13.935 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CERLI WEBER para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MARCO AURELIO RIBEIRO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 13.936 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CLAUDIR FERREIRA VERA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) R O D O L FO NOGUEIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 13.937 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DIANDRA RAQUEL DA SILVA CARMO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ODAIR CUNHA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 13.938 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GISLENE APARECIDA SOUZA SILVA DE LOURDES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LINCOLN PORTELA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 13.939 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARLENE CRISTINA GARCIA DE ALENCAR para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) GERALDO RESENDE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 13.940 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, SILAS TADEU FELIPE para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LINCOLN PORTELA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO PORTARIAS DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e considerando que os requisitos constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas no Processo SF nº 00200.020234/2023-11, resolve: Nº 5.851 - aposentar, compulsoriamente, a partir de 26 de novembro de 2023, com proventos proporcionais, a servidora ANA MARIA CAETANO POMPEO, Secretária Parlamentar, Nível II, Padrão M36, nos termos do art. 40, § 1, inciso II, c/c art. 10, § 1, inciso III da Emenda Constitucional nº 103/2019, observando-se o limite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com o disposto no art. 74 do Regulamento Administrativo, consolidado pelo ATC nº 2/2018, e alterado pelo ATC nº 14/2022, considerando que os requisitos para pensão foram preenchidos de acordo com a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas no processo nº 00200.020282/2023-18, resolve: Nº 6.391 - fundamentado no art. 1º da Lei nº 9.506/1997, c/c o art. 28, inciso I, quarta parte, e seu § 4º, e com os arts. 38 e 42, todos da Lei nº 7.087/1982, conceder pensão de dependente a MAURICÉLIA DOS SANTOS RIBEIRO e a MAURÍCIO RIBEIRO SOUZA FILHO, na condição de filhos menores de 21 (vinte e um) anos, correspondendo o valor do benefício, para cada, a 5% (cinco por cento) do que percebia o pensionista segurado do IPC, o ex-servidor MAURICIO RIBEIRO SOUZA, matrícula nº 41054, a partir de 5/11/2023, dia seguinte ao óbito. MARCIO TANCREDI PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 00200.020604/2023-11, resolve: Nº 6.383 - fundamentado nos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, bem como nos arts. 16, inciso I, e 77, §2º, inciso V, alínea "c", da Lei nº 8.213/1991, c/c art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, conceder pensão em caráter vitalício a ALKIANA MELO LINHARES, na condição de cônjuge, em valor equivalente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo ex-servidor acrescida de uma cota de 10% (dez por cento) por dependente, totalizando 60% (sessenta por cento) dos proventos do ex-servidor aposentado JÚLIO RICARDO BORGES LINHARES, matrícula 35339, a partir da data do óbito, 05/11/2023. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1302976, resolve: Nº 6.422 - exonerar ANTONIA LUCIENE PEREIRA ALBUQUERQUE, matrícula nº 406317, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSMJESUS - Gabinete do Senador Mecias de Jesus, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1302977, resolve: Nº 6.423 - exonerar BOAS PRUDENTE ARAUJO, matrícula nº 410280, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABSEN/GSMJESUS - Gabinete do Senador Mecias de Jesus, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, da mesma lotação. MARCIO TANCREDI PORTARIAS DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1295496, resolve: Nº 6.424 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, GILSON DOS SANTOS para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão COMDIR/PRSECR - Primeira-Secretaria.