DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1303021, resolve: Nº 6.426 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, LEONITA DE CARVALHO, matrícula nº 329785, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSPPAI - Gabinete do Senador Paulo Paim, a partir de 01/12/2023. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1303336, resolve: Nº 6.427 - exonerar ALANNY RAIANNY FERNANDES DE BRITO, matrícula nº 340744, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABSEN/GSZMAIA - Gabinete da Senadora Zenaide Maia, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1300856, resolve: Nº 6.431 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, ADRIANA RIOS PIMENTEL VIANA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSLAERCIO - Gabinete do Senador Laércio Oliveira. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1300857, resolve: Nº 6.432 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, ARLETE DE OLIVEIRA MILHOMEM para exercer o cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSLAERCIO - Gabinete do Senador Laércio Oliveira. MARCIO TANCREDI Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PORTARIA Nº 299, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e com base no que consta do Processo Administrativo Eletrônico 009567/2023, resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora MÁYRA LEITE VALLE, Analista Judiciário, área Apoio Especializado - Psicologia, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no art. 20, incs. I a IV, § 2º, inc. I, e § 3º, inc. I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com as vantagens dos arts. 13, 14, § 5º e 15, inc. III, da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, alterada pela Lei nº 13.317, de 20 de julho de 2016, do art. 62 da Lei nº 8.112/1990, regulamentado pelo art. 3º da Lei nº 8.911, de 11 de julho de 1994, observado o disposto no § 1º do art. 15 da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997. Min. LUÍS ROBERTO BARROSO PORTARIA Nº 303, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista a Emenda Regimental nº 36, de 2 de dezembro de 2009, resolve: Designar, a contar de 16 de novembro de 2023, a Juíza de Direito LORENA DANIELLY NÓBREGA DE ALMEIDA, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para atuar como Juíza Instrutora no Gabinete da Ministra Cármen Lúcia. Min. LUÍS ROBERTO BARROSO PORTARIA Nº 304, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e com base na Resolução nº 413, de 1º de outubro de 2009, resolve: Designar, a contar de 14 de dezembro de 2023, o Juiz de Direito GABRIEL PIRES DE CAMPOS SORMANI, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro André Mendonça. Min. LUÍS ROBERTO BARROSO PORTARIA Nº 305, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e com base na Resolução nº 413, de 1º de outubro de 2009, resolve: Prorrogar, a contar de 15 de novembro de 2023, a designação da Juíza de Direito FLÁVIA MARTINS DE CARVALHO, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para continuar atuando como Juíza Auxiliar no Gabinete da Presidência. Min. LUÍS ROBERTO BARROSO PORTARIA Nº 306, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista a Emenda Regimental nº 36, de 2 de dezembro de 2009, resolve: Prorrogar, a contar de 30 de janeiro de 2024, a designação da Juíza Federal STEPHANIE UILLE GOMES DE GODOY, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, para continuar atuando como Juíza Instrutora no Gabinete do Ministro Edson Fachin. Min. LUÍS ROBERTO BARROSO SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA GDG Nº 275, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: I - Dispensar MARCO ANTÔNIO DE MELO LONDE, Técnico Judiciário, área Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, da função comissionada de Gerente V, nível FC-5, da Gerência de Gestão das Contratações; e II - Designar ROBERTO MARQUEZ BITTENCOURT, Técnico Judiciário, área Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, para exercer a função comissionada de Gerente V, nível FC-5, na Gerência de Gestão das Contratações. EDUARDO S. TOLEDO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP Nº 269, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: I - Dispensar, a contar de 15 de novembro de 2023, JORGE LUIZ DE SANTA RITTA, Analista Judiciário, área Judiciária, da função comissionada de Assistente II, nível FC- 2, da Gerência de Análise de Repercussão Geral; e II - Designar CARLA VANESSA SEREJO DO NASCIMENTO, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, na Gerência de Análise de Repercussão Geral. ANDREIA SILVA REGO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP N° 232, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO NO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 12946/2023, resolve: DESIGNAR FABIO LOPES FERNANDES RAMOS, Analista Judiciário, Área Administrativa - Pedagogia, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança de Assistente II do Escritório Corporativo de Projetos Institucionais, nível FC-2. JOÃO D'ARC RAMOS DE OLIVEIRA TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA TSE Nº 94,1 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020, resolve: Art. 1º Ficam designadas para substituir a Secretária de Comunicação e Multimídia, Nível CJ3, da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares: I - Cecília Malheiros de Melo, sem vínculo efetivo com a Administração Pública, como 1ª substituta; II - Tatiana Cochlar da Silva Araújo, sem vínculo efetivo com a Administração Pública, como 2ª substituta; e III - Juliana Rodrigues Freitas, sem vínculo efetivo com a Administração Pública, como 3ª substituta. Art. 2º Revoga-se o art. 1º da Portaria TSE nº 807, de 9 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, no dia 24 subsequente, Seção 2, página 62. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO PORTARIA Nº 942, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e com base no inciso I do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve: Art. 1º Fica exonerada Ana Virgínia de Araújo Costa Batista Azevedo, Analista Judiciária, Área Judiciária, do cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria de Apoio aos Ministros Substitutos, da Secretaria-Geral da Presidência. Art. 2º Fica nomeada Ana Virgínia de Araújo Costa Batista Azevedo, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, Nível CJ-2, da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, do Tribunal Superior Eleitoral. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO PORTARIA Nº 948, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve: Art. 1º Fica dispensada Jaqueline Figueira Barbosa do Nascimento, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal. Art. 2º Ficam designadas: I - Jaqueline Figueira Barbosa do Nascimento, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Fiscalização Administrativa I, Nível FC-6, da Coordenadoria de Fiscalização Administrativa, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal; II - Aline Yuka Shinike Assakawa, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC - 1 , da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGERIO AUGUSTO VIANA GALLORO