DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ RAILTON SILVA RÊGO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR S EC R E T A R I A DIRETORIA DE PESSOAL COORDENADORIA DE PROVIMENTO E INFORMAÇÕES FUNCIONAIS SEÇÃO DE PROVIMENTO E VACÂNCIA ATO Nº 4.257, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o Formulário de Dispensa e Designação nº 3488952, contido nos autos do Processo nº 020209/23-00.226, do Sistema Eletrônico de Informações, assim como a dispensa do militar Elder Andreazzi de Oliveira da função comissionada de ASSISTENTE I (S), código ATO Nº 4.258, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, como também o Memorando 3484093, contido nos autos do Processo nº 000718/23-02.227 do Sistema Eletrônico de Informações, assim como o disposto na Resolução 314/2022 (2737606), alterada pela Resolução nº 324/2023 (3125406) e, considerando que a Dra. Vera Lúcia da Silva Conceição, Juíza Federal e Diretora do Foro da 2ª CJM, fruirá licença compensatória, no período de 11 a 15 de dezembro de 2023, resolve: CONVOCAR o Dr. RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO, matrícula 7488, Juiz Federal da 1ª Auditoria da 2ª CJM, para assumir, cumulativamente, a titularidade da Diretoria do Foro da 2ª CJM, no período de 11 a 15 de dezembro de 2023. Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO STM-FC-01, da Assessoria de Assuntos Administrativos e Militares, da Secretaria-Geral da Presidência, conforme Ato nº 4216/2023 (3418034), e considerando o saldo orçamentário ratificado no processo nº 005375/23-00.202, tal qual o contido no Ato nº 4225/2023 (3432034), resolve: DESIGNAR a Analista Judiciária, área Apoio Especializado, especialidade Comunicação Social, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, ALINE DIAS PAZ ROGERS, matrícula 8662, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de ELDER ANDREAZZI DE OLIVEIRA, a função comissionada de ASSISTENTE I (S), código STM- FC-01, da Secretaria-Geral da Presidência. Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO ATO Nº 4.259, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, tendo em vista o contido no Processo nº 008053/23-00.202, do Sistema Eletrônico de Informações e, considerando que o Edital 6/2023 (3481919) tornou público o resultado final do Processo Seletivo de Remoção, da Justiça Militar da União, resolve: Art. 1º REMOVER, a pedido, sem ônus para a Justiça Militar da União, nos termos do artigo 36, parágrafo único, inciso III, alínea "c", da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os servidores listados abaixo: . Q Nome Matrícula Cargo Lotação de Origem Lotação de Destino . 1 ALESSANDRA RODRIGUES ARAÚJO VIEIRA 1728 Analista Judiciário, área Judiciária Auditoria da 8ª CJM - Belém/PA STM - Brasília/DF . 2 MARIO RIBEIRO PEREIRA 1392 Técnico Judiciário, área Administrativa NADF 1ª CJM - Rio de Janeiro/RJ Auditoria da 4ª CJM - Juiz de Fora/MG . 3 ALINE DE ANDRADE RAMALHO 1869 Técnico Judiciário, área Administrativa 1ª Auditoria da 11ª CJM - Brasília/DF Auditoria da 7ª CJM - Recife/PE Art. 2º REMOVER, a pedido, sem ônus para a Justiça Militar da União, nos termos do artigo 36, parágrafo único, inciso III, alínea "c", da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o servidor listado abaixo: . Q Nome Matrícula Cargo Lotação de Origem Lotação de Destino . 1 ALEXANDRE FERREIRA PRANCKUNAS 8892 Técnico Judiciário, área Administrativa 4ª Auditoria da 1ª CJM - Rio de Janeiro/RJ NADF 1ª CJM - Rio de Janeiro/RJ Art. 3º REMOVER, a pedido, sem ônus para a Justiça Militar da União, nos termos do artigo 36, parágrafo único, inciso III, alínea "c", da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o servidor listado abaixo: . Q Nome Matrícula Cargo Lotação de Origem Lotação de Destino . 1 DANIEL FERNANDES FRANCO LOURES 1417 Técnico Judiciário, área Administrativa 1ª Auditoria da 1ª CJM - Rio de Janeiro/RJ 4ª Auditoria da 1ª CJM - Rio de Janeiro/RJ Art. 4º CONCEDER, nos termos do artigo 18 da Lei nº 8.112/90, 30 (trinta) dias de trânsito aos servidores constantes do art. 1º, cuja remoção implicará mudança de sede, para a retomada do efetivo desempenho das atribuições do cargo, a contar da publicação deste Ato. Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO ATO Nº 4.260, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o Ato nº 4259/2023 (3499578), contido nos autos do Processo nº 016918/23-00.202, do Sistema Eletrônico de Informações e, considerando o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, resolve: Art. 1º DISPENSAR o Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente das Auditorias da Justiça Militar da União, ALEXANDRE FERREIRA PRANCKUNAS, matrícula 8892, da função comissionada de ASSISTENTE III, código STM-FC- 03, do Núcleo Administrativo da 4ª Auditoria da 1ª CJM. Art. 2º DISPENSAR o Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente das Auditorias da Justiça Militar da União, DANIEL FERNANDES FRA N CO LOURES, matrícula 1417, da função comissionada de ASSISTENTE III, código STM-FC-03, do Núcleo Administrativo da 1ª Auditoria da 1ª CJM. Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO ATO Nº 4.261, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o contido no processo nº 022310/23-00.181, do Sistema Eletrônico de Informações, como também o disposto no § 6º do artigo 13 da Lei nº 8.112/1990 e, considerando o contido nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, resolve: TORNAR SEM EFEITO a nomeação de GUSTAVO DE LIMA SANTOS, realizada pelo Ato nº 4228/2023 (3439348), publicado no Diário Oficial da União, seção 2, nº 206, de 30 de outubro de 2023, para exercer, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de MARIA LUIZA LÔBO DE AQUINO MOURA, o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO, área Judiciária, classe "A", padrão 1, nível superior, do Quadro Permanente da Secretaria das Auditorias da Justiça Militar da União, junto à Auditoria da 12ª CJM. Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO ATO Nº 1.998, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007037-48.2023.4.01.8006, resolve: EXONERAR a servidora HELLEN CRISTIANE VIANA COTTA DENGER, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária de Rondônia, do Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara Federal daquela Seção Judiciária. Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA ATO Nº 1.999, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007844-56.2023.4.01.8010, resolve: NOMEAR o servidor PEDRO AUGUSTO FONSECA FERNANDES, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal da 6ª Região, à disposição da Sede da Seção Judiciária de Rondônia, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara Federal daquela Seção Judiciária, em decorrência da exoneração de Hellen Cristiane Viana Cotta Denger. Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA ATO Nº 2.000, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0005860-61.2023.4.01.8002, resolve: NOMEAR a servidora LAURA EMÍLIA BARBOSA DE PAULA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal da Primeira Região, Sede da Seção Judiciária do Amazonas, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-01, de Chefe do Gabinete Executivo de Apoio ao Centro Judiciário de Conciliação daquela Seccional. Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA ATO Nº 2.003, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0009040-70.2023.4.01.8007, resolve: NOMEAR o servidor GUSTAVO BARROS DIAS, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal da Primeira Região, Sede da Seção Judiciária do Maranhão, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-01, de Chefe do Gabinete Executivo de Apoio ao Centro Judiciário de Conciliação daquela Seccional. Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA ATO Nº 2.005, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0034103-21.2023.4.01.8000, resolve: DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 2, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, ocupado pelo servidor CAIO DE ALMEIDA PRADO FIORINO, em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 21/11/2023. Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA