DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCOS AUGUSTO DE SOUSA ATO Nº 2.011, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007376-98.2018.4.01.8000-TRF1, resolve: TORNAR SEM EFEITO, em decorrência de desistência expressa, a nomeação do candidato THIAGO JOSE MENDES COIMBRA, feita pelo ATO PRESI 1877/2023, de 31/10/2023, publicado no Diário Oficial da União de 03/11/2023, Seção II, para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 01, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Amazonas. Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA ATO Nº 2.012, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007376-98.2018.4.01.8000-TRF1, resolve: TORNAR SEM EFEITO, em decorrência de desistência expressa, a nomeação do candidato ALEXANDRE BRUNO ARAUJO DA SILVA, feita pelo ATO PRESI 1878/2023, de 31/10/2023, publicado no Diário Oficial da União de 03/11/2023, Seção II, para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 01, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Amazonas. Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA ATO Nº 2.014, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0034005-36.2023.4.01.8000, resolve: DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, ocupado pela servidora ARIMA COELHO DE FARIA PEREIRA, em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 20/11/2023. Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA ATO Nº 2.015, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0033318-59.2023.4.01.8000, resolve: DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, ocupado pelo servidor PEDRO RANGEL MACARIO LIMA, em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 22/11/2023. Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA ATO Nº 2.017, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006291-74.2023.4.01.8009, resolve: DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária de Mato Grosso, ocupado pelo servidor THIAGO MILHOMEM DE SOUZA BATISTA, em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 16/11/2023. Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA ATO Nº 2.024, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0012861-73.2023.4.01.8010, resolve: NOMEAR a servidora CAROLINA COSTA MODA BELTRÃO, Analista Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal da Primeira Região, Sede da Seção Judiciária do Pará, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-01, de Chefe do Gabinete Executivo de Apoio à Coordenação dos Juizados Especiais Federais daquela Seccional. Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA ATO Nº 2.026, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0005852-84.2023.4.01.8002, resolve: NOMEAR a servidora TALICE FERREIRA NEVES, à disposição da Sede da Seção Judiciária do Amazonas, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-01, de Chefe do Gabinete Executivo de Apoio à Coordenação dos Juizados Especiais Federais daquela Seccional. Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA ATO Nº 2.027, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0015993-71.2023.4.01.8000, resolve: EXONERAR, a partir de 27/11/2023, o servidor IGOUR ARMOND MENDES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, Código CJ-02, de Assessor Técnico II, da Assessoria da Exma. Sra. Desembargadora Federal Ana Carolina Roman. Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA ATO Nº 2.028, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0015993-71.2023.4.01.8000, resolve: EXONERAR, nos termos do art. 9º, II, da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 8.647/1993, FLÁVIO SALES FERREIRA, do Cargo em Comissão, Código CJ-01, de Assessor Técnico I, da Assessoria da Exma. Sra. Desembargadora Federal Ana Carolina Roman. Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA ATO Nº 2.029, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0015993-71.2023.4.01.8000, resolve: NOMEAR, nos termos do art. 9º, II, da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 8.647/1993, FLÁVIO SALES FERREIRA, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-02, de Assessor Técnico II, da Assessoria da Exma. Sra. Desembargadora Federal Ana Carolina Roman, em decorrência da exoneração de Igour Armond Mendes. Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA ATO Nº 2.030, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0015993-71.2023.4.01.8000, resolve: NOMEAR o servidor HENDERSON CASALI ALMEIDA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-01, de Assessor Técnico I, da Assessoria da Exma. Sra. Desembargadora Federal Ana Carolina Roman, em decorrência da exoneração de Flávio Sales Ferreira. Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA ATO Nº 2.039, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0034250-47.2023.4.01.8000, resolve: DECLARAR VAGO o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, ocupado pelo servidor EDUARDO FREIRE MARTINS, em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 23/11/2023. Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA ATO Nº 2.040, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0013029-75.2023.4.01.8010, resolve: NOMEAR a servidora MARILENE CARVALHO DA SILVA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal da Primeira Região, Sede da Seção Judiciária do Pará, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-01, de Chefe do Gabinete Executivo de Apoio ao Centro Judiciário de Conciliação daquela Seccional. Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA ATO Nº 2.050, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0023024-30.2023.4.01.8005, resolve: RECONDUZIR, nos termos do art. 29, I, da Lei 8.112/1990, MARIA ISABELLA GOMES DE OLIVEIRA, ao cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 5, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, da Seção Judiciária do Distrito Federal, em face de desistência do estágio probatório no cargo público de Professor de Ciências, da Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú, na vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Flávio Freire Cruz. Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA ATO Nº 2.068, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0045956-61.2022.4.01.8000, considerando o contido no Edital 16962954, que trata do resultado final do processo seletivo para preenchimento de cargos vagos de Técnico Judiciário, Área Administrativa, existentes na localidade de Brasília, oferecido aos candidatos aprovados nas localidades constantes no Edital 16717546, publicado na Biblioteca Digital da Justiça Federal da Primeira Região de 19/10/2022, resolve: TORNAR SEM EFEITO, por não ter tomado posse no prazo legal, nos termos do art. 13, § 6º, da Lei n. 8.112/1990, a nomeação do candidato MARCOS AUGUSTO BRITO LAGO, realizada pelo ATO/PRESI 1682/2023, de 06/10/2023, publicado no Diário Oficial da União de 09/10/2023, Seção II, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 01, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal. Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA ATO Nº 2.069, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0032768-64.2023.4.01.8000, resolve: DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, ocupado pelo servidor IGOUR ARMOND MENDES, em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 27/11/2023. Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA ATO PRESI Nº 2.077, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no exercício da Presidência, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido no PAe 0007997-98.2023.4.01.8007, resolve: ALTERAR, EM PARTE, o Ato Presi 1846/2023 (19289511), publicado no DOU2 de 1º/11/2023, para que a participação do Juiz Federal RODRIGO GASIGLIA DE SOUZA no esforço concentrado na Vara Única da Subseção Judiciária de Caxias/MA ocorra também no período de 27/11 a 15/12/2023. Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA