DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCOS AUGUSTO DE SOUSA ATO PRESI Nº 2.083, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o decidido no PAe 0010241-03.2023.4.01.8006, resolve: DESIGNAR a Juíza Federal Substituta LAURA LIMA E SILVA MANSUR e o Juiz Federal BRUNO TEIXEIRA DE CASTRO para atuarem, respectivamente, como Coordenadora e Vice-Coordenador do Juizado Especial Federal da Subseção Judiciária de Ur u a ç u / G O. Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA ATO PRESI Nº 2.092, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no exercício da Presidência, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido no PAe 0009306-60.2023.4.01.8006, resolve: DESIGNAR o Juiz Federal EDUARDO RIBEIRO DE OLIVEIRA para, com prejuízo da jurisdição na 10ª Vara Federal da Seção Judiciária de Goiás, responder pela 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal daquela Seccional, até o retorno do titular, Juiz Federal RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA, convocado para auxílio à Vice-Presidência. Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA ATO PRESI Nº 2.096, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no exercício da Presidência, no uso das suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0006048-36.2018.4.01.8000, resolve: I - DESIGNAR o Juiz Federal CHARLES RENAUD FRAZÃO DE MORAES e o Juiz Federal Substituto BRUNO ANDERSON SANTOS DA SILVA para, sem prejuízo da jurisdição nas lotações de origem, comporem o Comitê Executivo Distrital de Saúde, nos termos da Resolução CNJ 107/2010; II - DESIGNAR o Juiz Federal Substituto RODRIGO MEIRELES ORTIZ para atuar como representante da Seção Judiciária de Mato Grosso no respectivo Comitê Estadual de Saúde (Resolução CNJ nº 238/2016), em substituição ao Juiz Federal FRANCISCO ANTÔNIO DE MOURA JÚNIOR. Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO PORTARIA TRF2-PTP Nº 519, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Procedimento Administrativo nº JFRJ-PES-2022/00235, resolve: I - REVOGAR, a partir de 04.12.2023, o item I da Portaria nº TRF2-PTP- 2022/00303, de 30.06.2022, publicada no DOU, Seção 2, em 01.07.2022, que REMOVEU, a pedido, por motivo de deslocamento do cônjuge, a servidora SALETE MARIA CHIEZA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, para a Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, vinculada ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região; II - CONCEDER 16 (dezesseis) dias de trânsito à referida servidora, a partir de 04.12.2023, nos termos do art. 18 da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO TRF2-ATP Nº 703, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta no Ofício nº TRF2-OFI- 2023/07599, resolve: I - EXONERAR a servidora GLÁUCIA CAMPOS FONTAINHA MAZZA, Analista Judiciária, Área Administrativa, Nível Superior, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, ora à disposição deste Tribunal, do cargo em comissão de Assessora de Gestão de Metas, CJ-1, do Gabinete do Desembargador Federal Paulo Pereira Leite Filho, e NOMEÁ-LA para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, CJ-2, do referido Gabinete, em vaga decorrente da exoneração de Rosane Silva Lima. II - EXONERAR a servidora ROSANE SILVA LIMA, Analista Judiciária, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "B", Padrão 6, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, ora à disposição deste Tribunal, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, CJ-2, do Gabinete do Desembargador Federal Paulo Pereira Leite Filho, e NOMEÁ-LA para o cargo em comissão de Assessora de Gestão de Metas, CJ-1, do referido Gabinete, em vaga decorrente da exoneração de Gláucia Campos Fontainha Mazza. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO TRF2-ATP Nº 718, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2023/01179, resolve: CONCEDER Pensão Vitalícia, referente à cota de 100% (cem por cento), a ROSE MARY MEDEIROS MOTTA DA SILVA, na condição de mãe da ex-servidora MARTHA CHRISTINA MOTTA DA SILVA, Técnica Judiciária, NI-C-13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, com fulcro no art. 23, caput, § 4º da Emenda Constitucional nº 103, publicada em 13.11.2019, em conformidade com os arts. 16, inciso II, 74, inciso I, da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, observando-se o disposto no art. 37, inciso XI, da Constituição da República, e no art. 15 da Lei nº 10.887, de 18.06.2004, com efeitos a partir de 15.06.2023, data do óbito. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO TRF2-ATP Nº 724, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Ofício nº JFRJ-OFI- 2023/05319, resolve: I - EXONERAR o servidor ANTONIO CARLOS ARAUJO DAMIÃO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, CJ-3, da Vara Federal Única de Itaperuna - SJRJ; II - NOMEAR a servidora GABRIELLE AMORIM LACERDA DUARTE DIAS, Analista Judiciária, Área Judiciária, Nível Superior, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, para o cargo em comissão de Diretora de Secretaria, CJ-3, da Vara Federal Única de Itaperuna - SJRJ, em vaga decorrente da exoneração de Antonio Carlos Araujo Damião. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO TRF2-ATP Nº 726, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o Acórdão nº 10.028/2023 - TCU - 2ª Câmara, nos autos do Processo nº TC 002.750/2023-6, e o que consta do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2019/00050, resolve: ALTERAR a fundamentação legal do Ato nº TRF2-ATP-2019/00106, de 26.03.2019, publicado no D.O.U. em29.03.2019, que trata da aposentadoria voluntária da servidora MARILIA BASTOS CAMACHO, Técnica Judiciária, Classe "C", Padrão NI-13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, para EXCLUIR a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, prevista no art. 62-A, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, incorporada nos termos do art. 3º da Lei nº 8.911, de 11.07.1994, e art. 5º da Lei nº 9.624, de 02.04.1998, a partir de 29.03.2019, data da aposentadoria, sem efeitos financeiros, conforme item 9.3.3. do Acórdão nº10.028/2023 - TCU - 2ª Câmara. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO TRF2-ATP Nº 727, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, em face do decidido no Agravo de Instrumento nº 5016163-69.2023.4.02.0000 e tendo em vista o que consta no Expediente Externo nº TRF2-EXT-2023/03099, resolve: TORNAR SEM EFEITO os Atos nº TRF2-ATP-2023/00652 e nº TRF2-ATP- 2023/00687, publicados no Diário Oficial da União de 11/10/2023 e 10/11/2023, respectivamente, que tratam da nomeação do candidato DANIEL PLACIDO PIRES no cargo de Técnico Judiciário/Agente da Polícia Judicial, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO TRF2-ATP Nº 729, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2018/01555, resolve: REVERTER à atividade a servidora inativa LILIA COELHO DE CARVALHO, do Quadro de Pessoal Inativo da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Espírito Santo, no cargo de Analista Judiciário, Classe "C", Padrão NS-13, de acordo com o art. 25, inciso II e §§ 1º, 2º e 4º da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, em interpretação conjunta com o Decreto nº 3.644-2000, em vaga decorrente da aposentadoria de NAIARA DA SILV A COTTA . GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO TRF2-ATP Nº 732, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a decisão proferida pelo 2º Juizado Especial de Vitória/Espírito Santo, transitada em julgado em 28.09.2023, nos autos do Processo nº nº 5016248- 24.2022.4.02.5001, e considerando o que consta do Procedimento Administrativo nº TRF2- PES-2017/01143, resolve: TORNAR SEM EFEITO o Ato nº TRF2-ATP-2020/00016, de 27.01.2020, publicado no D.O.U. em 29.01.2020, que alterou a fundamentação legal do Ato nº TRF2-ATP- 2017/00398, de 20.09.2017, retificado pelo Ato nº TRF2-ATP-2018/00247, de 16.05.2018, publicados no D.O.U., respectivamente, em 27.09.2017 e 28.05.2018, que trata da aposentadoria voluntária, com proventos integrais, do servidor JONAS RODRIGUES DA SILVA, Técnico Judiciário/Agente de Polícia Judicial, NI-C-13, do Quadro de Pessoal Inativo da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Espírito Santo, mantendo-se a vantagem prevista no art. 193, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, em interpretação conjunta com o art. 18, § 3º, da Lei nº 11.416, de 15.12.2006, a partir de 27.09.2017, data da aposentadoria, com efeitos financeiros para pagamento administrativo a partir de 13.11.2023, data da ciência da decisão por este Tribunal, em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado em em 28.09.2023, nos autos do Processo nº nº 5016248- 24.2022.4.02.5001. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO ATO Nº 921, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido pelo e. Conselho de Administração deste Tribunal, em Sessão de 22/11/2023, nos autos do PA nº 0001389- 42.2023.4.05.7500, resolve: REDISTRIBUIR, com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997, e observadas as disposições da Resolução nº 146/2012, do Conselho Nacional de Justiça, o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da Justiça Federal de Primeiro Grau da 5ª Região - Seção Judiciária de Pernambuco, ocupado pelo servidor GABRIEL MIRANDA BEZERRA, em reciprocidade com a redistribuição do cargo efetivo de mesma denominação, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região/PE, ocupado pelo servidor JOSÉ FLÁVIO SIQUEIRA; FERNANDO BRAGA DASMASCENO ATO Nº 924, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal, e considerando o que consta no ajuste celebrado entre o Tribunal Regional Federal da 5ª Região e a Fundação Carlos Chagas e, ainda, com fundamento no Capítulo XVI, itens 2 e 3, do Edital de Abertura de Inscrições do Concurso Público publicado no Diário Oficial da União de 25/09/2017, Seção 3, resolve: I - HOMOLOGAR o pedido de desistência de nomeação formulado pela candidata RAFAELA DALABILIA THIESEN, classificada em 35º lugar da lista geral constante do Resultado Final, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2018, Seção 3, homologado pelo Ato nº 15, de 20/06/2018, publicado no Diário Oficial da União de 21/06/2018, Seção 1, do Concurso Público realizado para provimento de cargos no quadro de pessoal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para a categoria funcional de Analista Judiciário - Área Judiciária; II - POSICIONAR a referida candidata, a pedido, no final da respectiva lista de classificação; III - TORNAR SEM EFEITO a nomeação da referida candidata, de que trata o Ato nº 891, de 14/11/2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 17/11/2023. FERNANDO BRAGA DAMASCENO