DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023120400061 61 Nº 229, segunda-feira, 4 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 ATO Nº 925, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal, e tendo em vista o que consta nos autos do PA nº 0001770-95.2023.4.05.7000, resolve: NOMEAR, nos termos do art. 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/1990, c/c a Lei nº 11.416/2006 e alterações posteriores, em virtude de habilitação em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, obedecida a ordem de classificação, o candidato abaixo relacionado, para exercer o cargo efetivo a seguir mencionado, do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1: . FRANCISCO HENRIQUE MENEZES DE SANTANA, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria de Fátima Sarinho Maciel. FERNANDO BRAGA DAMASCENO ATO Nº 932, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "b", da Constituição Federal, e tendo em vista o que consta nos autos do PA nº 0003985-08.2023.4.05.7400, resolve: DECLARAR VAGO, a pedido, a partir de 1º de dezembro de 2023, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, e art. 61, inciso II, da Resolução nº 3/2008, do Conselho da Justiça Federal, o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária da Paraíba, ocupado pelo servidor WYKTOR LUCAS MEIRA, em razão de posse em outro cargo público federal inacumulável. FERNANDO BRAGA DAMASCENO ATO Nº 933, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "b", da Constituição Federal, e tendo em vista o que consta nos autos do PA nº 0006233-26.2023.4.05.7600, resolve: DECLARAR VAGO, a pedido, a partir de 24 de novembro de 2023, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, e art. 61, inciso II, da Resolução nº 3/2008, do Conselho da Justiça Federal, o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Agente da Polícia Judicial, do Quadro de Pessoal Permanente da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Ceará, ocupado pelo servidor P A B LO GONÇALVES FERREIRA, em razão de posse em outro cargo público federal inacumulável. FERNANDO BRAGA DAMASCENO ATO Nº 934, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "b", da Constituição Federal, e tendo em vista o que consta nos autos do PA nº 0015479-03.2023.4.05.7000, resolve: DECLARAR VAGO, a pedido, a partir de 24 de novembro de 2023, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, e art. 61, inciso II, da Resolução nº 3/2008, do Conselho da Justiça Federal, o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, ocupado pela servidora JOANNA CABRAL DE QUEIROGA CAVALCANTI DA FONTE, em razão de posse em outro cargo público federal inacumulável. FERNANDO BRAGA DAMASCENO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO ATO PRESI N° 514, DE 28 DE OUTUBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista a disposição contida no art. 95 do Regimento Interno deste Tribunal, resolve: PRORROGAR, a convocação do Juiz Federal MARCOS VINÍCIUS LIPIENSKI para, com prejuízo de jurisdição na 6ª Vara de Execução Fiscal de Belo Horizonte, substituir o Desembargador Federal Evandro Reimão dos Reis, na 3ª Turma e 2ª Seção, nos dias 23 e 24/10/2023, por motivo de compensação de plantão. Desª. MÔNICA SIFUENTES ATO PRESI N° 652, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO no uso de suas atribuições legais e considerando o constante do PAe 0014842-32.2023.4.06.8000, resolve: DESIGNAR o Juiz Federal MARCELO AGUIAR MACHADO para responder pela Diretoria da Subseção Judiciária de Patos de Minas/MG, no período de 16 a 30/11/2023, e o Juiz Federal MAURO HENRIQUE VIEIRA para responder pela Diretoria da Subseção Judiciária de Patos de Minas/MG, no período de 01 a 05/12/2023, em virtude do afastamento do Juiz Federal Gustavo Baião Vilela, por motivo de férias regulamentares. Desª. MÔNICA SIFUENTES R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do ATO PRESI Nº 626/2023, de 17 de novembro de 2023, disponibilizado no DOU - Seção 2, página 67, em 23/11/2023, referente à exoneração de SOLANGE MARIA RIBEIRO, RETIFICA-SE: Onde se lê: "a partir de 30/11/2023"; Leia-se: "a partir de 15/12/2023". TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ PORTARIA Nº 256/TRE-AP/PRES/DG/SGP/COPES/SRFD, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Corte, e tendo em vista o contido no PA nº 0003883-18.2023.6.03.8000, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor JUVENAL MELO CAVALCANTE NETO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, da Assessoria de Planejamento e de Gestão Estratégica. Art. 2º EXONERAR o servidor JOSÉ RAIMUNDO EMANOEL TRINDADE AMADOR, servidor do Quadro de Pessoal do Governo do Estado do Amapá, ora cedido a este Tribunal, do cargo de Assessor de Gestão de Dados e Estatística, nível CJ-1, da Assessoria de Gestão de Dados e Estatística. Art. 3º NOMEAR o servidor JUVENAL MELO CAVALCANTE NETO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para ocupar o cargo de Assessor de Gestão de Dados e Estatística, nível CJ-1, da Assessoria de Gestão de Dados e Estatística. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. João Guilherme Lages Mendes TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ PORTARIA Nº 1.418, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 23, inciso XXVIII, do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o disposto no SEI n.º 2023.0.000022552-2, resolve: Art.1° Designar Yuri da Silva Bezerra, servidor requisitado, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Cartório da 57ª Zona Eleitoral - Pacatuba/CE.. Art. 2° Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL PORTARIA Nº 273, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e o que consta do Procedimento Administrativo nº 0009985- 06.2023.6.07.8013, resolve: Designar a servidora BRUNA RAFAELA DE OLIVEIRA LIMA, Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal do Ministério da Cultura, ora à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente I do Cartório da 13ª Zona Eleitoral da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-1. Des. ROBERVAL CASEMIRO BELINATI DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP Nº 124, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência constante inciso IV do art. 36 da Resolução TRE-DF nº 7.881/2021, de acordo com a Portaria Presidência Nº 84/2021 e o teor do Processo Administrativo nº 0009985- 06.2023.6.07.8013, resolve: Designar a servidora BRUNA RAFAELA DE OLIVEIRA LIMA, Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal do Ministério da Cultura, ora à disposição deste Tribunal, para substituir, nos afastamentos ou impedimentos legais ou regulamentares, o titular da função comissionada de Chefe do Cartório da 13ª Zona Eleitoral da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-6. ADRIANA APARECIDA COELHO PEREIRA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA PORTARIA Nº 363/TRE-PB/PTRE/ASPRE, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta do processo SEI nº 0009320-93.2023.6.15.8036, resolve: Art. 1º Dispensar ÉRICA CARVALHO FAGUNDES COLUMBA MACIEL, Analista Judiciária - matrícula nº 0670, da Função Comissionada de Chefe de Cartório - FC - 06 da 38ª Zona Eleitoral - Catolé do Rocha/PB, a partir de 07.12.2023. Art. 2º Designar ÉRICA CARVALHO FAGUNDES COLUMBA MACIEL, Analista Judiciária - matrícula nº 0670, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório - FC - 06 da 36ª Zona Eleitoral - Catolé do Rocha/PB, a partir de 07.12.2023. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ PORTARIA Nº 458, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, incisos XXX e XLI do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 19887/2023, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor SÉRGIO DE JESUS VIEIRA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 114ª Zona Eleitoral de MEDIANEIRA , FC - 1 . Art. 2º DESIGNAR o servidor SÉRGIO DE JESUS VIEIRA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente I do Cartório da 104ª Zona Eleitoral de FOZ DO IGUAÇU, FC-1. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. COIMBRA DE MOURA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO ATO PR Nº 458, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 26, XLI, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE nº 895, de 31 de julho de 2014) e considerando o que consta do processo SEI nº 2023.0.000039172-4, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito, com fundamento no artigo 13, parágrafo 6º, da Lei nº 8.112/90, o provimento do cargo de Analista Judiciário - área Administrativa, NS, Classe "A", Padrão "1", para o qual foi nomeado o candidato Ivan Guimarães Vianna, classificado em 12º lugar da listagem de pessoas negras no concurso público realizado pela Consulplan, conforme Ato PR nº 390, de 20 de outubro de 2023, publicado em 24 de outubro de 2023 no Diário Oficial da União - Seção 2. Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO ZIRALDO MAIA ATO PR Nº 459, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 26, XLI, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE nº 895, de 31 de julho de 2014) e considerando o que consta do processo SEI nº 2023.0.000039172-4, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito, com fundamento no artigo 13, parágrafo 6º, da Lei nº 8.112/90, o provimento do cargo de Técnico Judiciário - área Administrativa, NI, Classe "A", Padrão "1", para o qual foi nomeado o candidato Fratello Vieira Leite, classificado em 161º lugar da listagem de ampla concorrência no concurso público realizado pela Consulplan, conforme Ato PR nº 396, de 20 de outubro de 2023, publicado em 24 de outubro de 2023 no Diário Oficial da União - Seção 2. Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO ZIRALDO MAIA