DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação. JOÃO ZIRALDO MAIA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO PORTARIA TRE-SP N° 342, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, resolve, DECLARAR VAGO, a partir de 20/11//2023, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei n. 8.112/1990, o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO(A)-ÁREA ADMINISTRATIVA, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado por GUILHERME HENRIQUE SÁ CARNEIRO, Classe A, Padrão 2, criado pela Lei n. 8868/1994, vaga n. 220. PAULO SÉRGIO BRANT DE CARVALHO GALIZIA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS PORTARIA Nº 1.039/PRES/DG/SGP/COEDE/SEGED, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do art. 20 do RITRE, considerando o disposto no artigo 13, §§ 1º e 6º da Lei nº 8.112/1990, e conforme o teor dos autos do processo SEI nº 0023903-37.2018.6.27.8000, resolve: Art. 1º TORNAR SEM EFEITO, em razão de sua desistência de tomar posse dentro do prazo de 30 dias da publicação, a nomeação da candidata MAIRA OLIVEIRA GROSSI, para ocupar o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, criado pela Lei nº 11.202, de 29 de novembro de 2005, publicada na Portaria nº 936/2023, DOU nº 213, em 9 de novembro de 2023, decorrente da redistribuição, nos termos da Portaria nº 534/2023, DOU n.º 121 de 28 de junho de 2023, do cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora BORISKA TEIXEIRA PEIRÓ CAUHI, em reciprocidade com cargo vago de mesma denominação e especialidade do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, vago em decorrência da aposentadoria do servidor Fernando Marques de Sá, conforme Portaria TRE-SP nº 2/2023, publicada no DOU nº 14 de 19 de janeiro de 2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. João Rigo Guimarães PORTARIA Nº 1.040/PRES/DG/SGP/COEDE/SEGED, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, ex vi dos incisos XXIV e XXVII do artigo 20 do Regimento Interno (RITRE), tendo em vista os Editais nº 01/2017 e 10/2018, que regem o Concurso Público realizado por este Regional e o que consta nos autos do SEI nº 0023903- 37.2018.6.27.8000, resolve: Art. 1º NOMEAR a candidata LUÍSA WIEDERKEHR, classificada em 24º lugar da lista geral (ampla concorrência) em Concurso Público de Provas, destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 11.202, de 29 de novembro de 2005, na vaga decorrente da redistribuição, nos termos da Portaria nº 534/2023, DOU n.º 121 de 28 de junho de 2023, do cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora BORISKA TEIXEIRA PEIRÓ CAUHI, em reciprocidade com cargo vago de mesma denominação e especialidade do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, vago em decorrência da aposentadoria do servidor Fernando Marques de Sá, conforme Portaria TRE-SP nº 2/2023, publicada no DOU nº 14 de 19 de janeiro de 2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. João Rigo Guimarães TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS PORTARIA SEGP Nº 152, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, no uso de sua competência delegada por intermédio da Portaria GPR 729/2022 e tendo em vista o contido no PA 0038047/2023, resolve: Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/1990, um cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, a partir de 29 de novembro de 2023, em virtude de seu ocupante, LUIZ HENRIQUE FARIAS FEITOSA, matrícula 319962, haver tomado posse em outro cargo público inacumulável. CARMEN CECÍLIA DA FONSECA LEMES FERREIRA PORTARIA GPR Nº 3.166, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei 8.112/1990, bem como no artigo 1º da Portaria GPR nº 78/2018, e tendo em vista o contido no processo SEI 0029759/2023, resolve: Ceder a servidora COSLITA OLIVEIRA DO NASCIMENTO DE SOUZA ALVES, matrícula 312.128, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ao Ministério do Trabalho e Emprego, para exercer o cargo em comissão FCE 1.13 de Coordenadora Geral de Desenvolvimento Institucional - CODIN, no Ministério do Trabalho e Emprego, com lotação na Secretaria Executiva, pelo prazo de 1 (um) ano, com ônus do cargo efetivo para o cedente e do cargo em comissão para o cessionário. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 3.175, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no processo SEI 0038550/2023, resolve: Art. 1º Dispensar SIMONE ALVES SEGMILLER, matrícula 312.322, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, do Núcleo de Justiça 4.0-4. Art. 2º Dispensar SIMONE ALVES SEGMILLER, matrícula 312.322, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Justiça 4.0-4, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 3º Designar SIMONE ALVES SEGMILLER, matrícula 312.322, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau, Maria Leonor Leiko Aguena. Art. 4º Designar ANDRE GUSTAVO MENESES DE OLIVEIRA, matrícula 312.676, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau, Maria Leonor Leiko Aguena. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGP Nº 150, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, no uso de sua competência delegada por intermédio da Portaria GPR 729/2022 e tendo em vista o contido no PA 0038891/2023, resolve: Declarar vago, com base no inciso IX do art. 33 da Lei 8.112/1990, um cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em virtude do óbito de seu ocupante, JOSÉ CLODOMIR RIBEIRO LIMA, matrícula 308.215, ocorrido em 22 de novembro de 2023. CARMEN CECÍLIA DA FONSECA LEMES FERREIRA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DGP Nº 1.110, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso da competência delegada pelo art. 2º, II, da Portaria DG n. 2, de 3 de janeiro de 2022; CONSIDERANDO o disposto no art. 36, parágrafo único, inciso II, da Lei n. 8.112/1990; e no art. 20 da Lei n. 11.416/2006; CONSIDERANDO o disposto nos arts. 7º, inciso II, 12, 13 e 26 da Resolução CSJT n. 110/2012, que regulamenta o instituto da remoção no âmbito da Justiça do Trabalho; e CONSIDERANDO o constante do processo TRT/e-PAD/41933/2023, resolve: Art. 1º Remover, a pedido, o servidor José Carlos Cortez de Souza, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do quadro de pessoal permanente deste Tribunal para o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, mediante permuta com o servidor Bruno Cardoso Ramos, ocupante de cargo idêntico do quadro de pessoal permanente daquele Regional. Art. 2º Lotar o servidor Bruno Cardoso Ramos no Núcleo do Foro de Barbacena. Art. 3º Revogar a Portaria DGP n. 281, de 18 de maio de 2022, que removeu o servidor José Carlos Cortez de Souza por motivo de saúde de pessoa da família, para o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. BIANCA KELLY CHAVES TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO PORTARIA Nº 6.609, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 8289/2023, resolve: TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 5.402, de 19-9-2023, publicada no Diário Oficial da União de 22-9-2023, que designou a servidora TATIANA DE VARGAS LISBOA (89664), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE-CJ3, do Gabinete do Exmo. Desembargador Marcelo Gonçalves de Oliveira, nos impedimentos legais do titular. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO PORTARIA Nº 6.610, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 8289/2023, resolve: DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora LIA CRISTINA CESCA (99350), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE-CJ3, do Gabinete do Exmo. Desembargador Marcelo Gonçalves de Oliveira, nos impedimentos legais do titular. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO PORTARIA Nº 6.611, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 8289/2023, resolve: DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora LIA CRISTINA CESCA (99350), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CJ3, do Gabinete do Exmo. Desembargador Marcelo Gonçalves de Oliveira, nos impedimentos legais do titular. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO ATO TRT6-GP Nº 772, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o decidido no processo nº 19683/2023 - PROAD, CONSIDERANDO o disposto no art. 37 da Lei Nº 8.112/90 e o que regulamenta a Resolução Nº 146/2012, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, resolve: I. REDISTRIBUIR o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, ocupado pelo servidor JOSÉ FLÁVIO SIQUEIRA, para o Quadro de Pessoal efetivo do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, por reciprocidade, com idêntico cargo ocupado pelo servidor GABRIEL MIRANDA BEZERRA, daquela Corte; II. LOTAR o servidor GABRIEL MIRANDA BEZERRA na Secretaria de Distribuição de Mandados Judiciais. Este Ato produzirá efeitos a contar de sua publicação. Publique-se no Diário Oficial da União. NISE PEDROSO LINS DE SOUSA