DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023120400065 65 Nº 229, segunda-feira, 4 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA PORTARIAS CPV DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 34764/2023, resolve: Nº 1.121 - Dispensar, a partir de 29 de novembro de 2023, FABIANE CAETANO DOS SANTOS JARDIM, Servidora Pública da Prefeitura Municipal de Itanhaém, à disposição deste Tribunal, da função comissionada de Secretária de Audiência FC-04, na Vara do Trabalho da referida cidade, em virtude de retorno ao órgão de origem. A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, resolve: Nº 1.122 - Designar, a partir da publicação desta portaria, MANOEL HENRIQUE DE SOUSA CANTALEJO, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotado na Vara do Trabalho de Itanhaém, para exercer a função comissionada de Secretário de Audiência FC-04, dispensando-o da função comissionada de Assistente FC-02. A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 34792/2023, resolve: Nº 1.123 - Dispensar, a partir de 18 de novembro de 2023, NELZITO ARRUDA OLIVEIRA JUNIOR, Servidor Público da Prefeitura Municipal de Diamantino, à disposição deste Tribunal, da função comissionada de Executante FC-01, na Divisão de Atendimento e Administração do Fórum de Campinas, da Secretaria Conjunta de Campinas, em virtude de retorno ao órgão de origem. CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO PORTARIA SEGEP.PR Nº 286, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD nº 5631/2023,resolve: 1. Designar o servidor ADELMO CANDIDO CARVALHO LESSA, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduado em Direito, para exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE JUIZ (FC-5), ficando dispensado da função comissionada de ASSISTENTE (FC-2), ambas da 4ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU; 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO ATO TRT/DG/GP Nº 188, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 A DESEMBARGADORA FEDERAL ELINEY BEZERRA VELOSO, RESPONDENDO PELA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno, considerando o contido no PROAD - 13254/2023, resolve: Exonerar a servidora ADRIANA BRAVIM PIANISSOLA, Técnica Judiciária, área administrativa, do Cargo em Comissão - CJ 01 - Assessor de Secretaria, da 1ª Vara do Trabalho de Lucas do Rio Verde, a partir de 04 de dezembro de 2023. ELINEY BEZERRA VELOSO ATO TRT/DG/GP Nº 189, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 A DESEMBARGADORA FEDERAL ELINEY BEZERRA VELOSO, RESPONDENDO PELA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno, considerando o contido no PROAD - 13254/2023, resolve: Nomear o servidor CRISTIANO MOISES DA SILVA, Técnico Judiciário, área administrativa, para o Cargo em Comissão - CJ 01 - Assessor de Secretaria, da 1ª Vara do Trabalho de Lucas do Rio Verde, no período de 04 a 18/12/2023. ELINEY BEZERRA VELOSO Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS PORTARIA Nº 157, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS - CFT, no uso das suas atribuições que lhe conferem a Lei 13.693 de 26 de março de 2018, resolve: Exonerar, a pedido, o Sr. Rafael Martins Rocha, CPF nº xxx.022.xxx-07 do cargo de Analista Técnico do CFT, a partir de 01 de dezembro de 2023. SOLOMAR PEREIRA ROCKEMBACH CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 11ª REGIÃO PORTARIA CREFITO-11 N° 109, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 A Coordenadora da Comissão de Administração Financeira do CREFITO-11, no uso de suas atribuições conferidas pela Resolução nº 46, de 16 de setembro de 2023, considerando o Acórdão Nº 2363/2023 - TCU - Plenário e o Parecer Jurídico CREFITO-11 nº 69/2023, resolve: Art. 1º NOMEAR os seguintes empregados comissionados do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 11ª Região: A) INGRIDY CRISTINA BRITO DA SILVA para o cargo em comissão de ASSESSORA DO SETOR DE PATRIMÔNIO - NIVEL I, a contar de 06 de outubro de 2023; B) ISLANE DE SOUSA GONÇALVES para o cargo, em comissão de ASSESSORA DO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - NÍVEL I, a contar de 06 de outubro de 2023; C) RONALDO GOMES VIEIRA DA COSTA para o cargo, em comissão de ASSESSOR DO PATRIMÔNIO - NÍVEL I; E) GUILHERME MERHEB GONZAGA do cargo, em comissão de ASSESSOR DA PROCURADORIA JURÍDICA - NÍVEL I; F) NAIR HELENA GONÇALVES DA SILVA PAIVA do cargo, em comissão de CHEFE DA COORDENAÇÃO GERAL SUB SEDE NÍVEL IV; G) KEVIA MACHADO DA CRUZ BRITO do cargo, em comissão de ASSESSORA ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA NÍVEL II; H) DANIEL DE MELO SANTOS do cargo, em comissão de ASSESSOR DO SETOR DE COMUNICAÇÃO NÍVEL III; I) JOSE RENATO DE SOUSA BULHOES do cargo, em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO NÍVEL V; J) RENAN FONSECA CASTELO BRANCO do cargo, em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE JURÍDICO-PROCEDIMENTAL NÍVEL VII; K) CAMILO AMIN JREIGE NETO do cargo, em comissão de CHEFE DA PROCURADORIA JURÍDICANÍVEL VII; L) MATEUS PAULO PEREIRA LIMA do cargo, em comissão de CHEFE DO SETOR DE LICITAÇÕES ECONTRATOS NÍVEL VI. M) GLÓRIA ANISIA BOMFIM DE OLIVEIRA do cargo, em comissão de ASSESSORA JURÍDICA -NÍVEL III; N) ANA BEATRIZ LEDES GONÇALVES do cargo, em comissão de ASSESSORA DO SETOR DE NEGOCIAÇÃO - NÍVEL I; O) KAIO VITOR BASILIO DA SILVA do cargo, em comissão de ASSESSOR DO SETOR DE REGISTRO - NÍVEL I; P) EVALDO AMORIM PEREIRA do cargo, em comissão de CHEFE DO SETOR DE PATRIMÔNIONÍVEL IV; Q) JACKELINE CAMPOS DE ALMEIDA do cargo, em comissão de ASSESSORA ESPECIAL DAPRESIDÊNCIA NÍVEL IV; R) DANIELA MARIA SOUZA DOS SANTOS do cargo, em comissão de CHEFE DO SETOR DECOMUNICAÇÃO NÍVEL VII; Art. 2º DESIGNAR os seguintes empregados comissionados do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 11ª Região: a) JAIME DAS NEVES ARAÚJO para o cargo, em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO NÍVEL VII; b) Realocar ROBERTA VILARINHO MENEZES para o Setor de Negociação e retratação da carga horária de 40 para 30h semanais; Art. 3º EXONERAR os seguintes empregados comissionados do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 11ª Região: a) HILEANY PLÍNIO DOS SANTOS LOPES, Chefe do Setor de Registro - Nível II e retratação da carga horária de 40 para 30h semanais; b) MARIA SUELY PEREIRA DIOGO, Assessora Especial do Setor de Negociação - Nível IV; c) MARIA DA CONCEIÇÃO DIOGO VASCONCELOS, Assessora do Setor de Registro - Nível I e retratação da carga horária de 40 para 30h semanais; d) RICARDO SALES DA SILVA, Chefe do Departamento de Tecnologia &Informação - Nível VI; e) TATIANE RODRIGUES DA SILVA, Chefe do Setor Financeiro e Contábil - Nível V com pagamento em pecúnia dos dias de férias restante; f) CAMILA VILELA MORAES do cargo, em comissão de ASSESSORA POSTO AVANÇADO VAPTVUPT JATAÍ/GO- NÍVEL I a contar de 09/10/2023. g) THALYSON GUEDES MORAES do cargo, em comissão de ASSESSORA POSTO AVANÇADOVAPT VUPT RIO VERDE - NÍVEL I a contar de 09/10/2023. h) VANESSA DA SILVA SANTOS do cargo, em comissão de ASSESSORA POSTO AVANÇADO VAPTVUPT CALDAS NOVAS/GO - NÍVEL I a contar de 09/10/2023. Art. 4º - Essa Portaria entra em vigor a partir de 30 de novembro de 2023. YARA HELENA DE PAIVA CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO PORTARIA CREMESP Nº 177, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), no uso de suas atribuições conferidas por lei, resolve: Contratar, o seguinte candidato aprovado no Concurso Público do CREMESP nº 001.2022, homologado no Diário Oficial da União de 24.06.22 e nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT): Elize Raquel de Oliveira Amaral Lima, CPF 338.203.778-59, classificado(a) em 14ª da lista da cota racial, no cargo de Oficial Administrativo - São Paulo. Exercerá suas funções na Delegacia da Zona Norte do CREMESP, a partir do dia a partir do dia 04/12/2023 perante esta autarquia federal. ANGELO VATTIMO PORTARIA CREMESP Nº 178, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), no uso de suas atribuições conferidas por lei, resolve: Contratar, o seguinte candidato aprovado no Concurso Público do CREMESP nº 001.2022, homologado no Diário Oficial da União de 24.06.22 e nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT): Bruna Sampaio Barbosa, CPF 320.512.078-79, classificado(a) em 02º lugar - lista geral, no cargo de Oficial Administrativo - Guarulhos. Exercerá suas funções na Delegacia de Guarulhos do CREMESP, a partir do dia a partir do dia 04/12/2023 perante esta autarquia federal. ANGELO VATTIMO PORTARIA CREMESP Nº 179, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, utilizando-se de suas prerrogativas legais e regimentais, resolve: Nomear, a partir do dia 04/12/2023, o Sr. Denis Manieri Maglioni, CPF 295.143.058-23 no cargo em comissão de Assessor de Diretoria do CREMESP, mediante livre provimento e livre exoneração. A presente nomeação é válida até o dia 31 de março de 2026, quando automaticamente extinguir-se-á o vínculo administrativo do servidor. ANGELO VATTIMO PORTARIA CREMESP Nº 180, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, utilizando-se de suas prerrogativas legais e regimentais, resolve: Nomear, a partir do dia 04/12/2023, o Sr. Felippe Carvalho Martins, CPF 183.392.818-01 no cargo em comissão de Assessor de Diretoria do CREMESP, mediante livre provimento e livre exoneração. A presente nomeação é válida até o dia 31 de março de 2026, quando automaticamente extinguir-se-á o vínculo administrativo do servidor. ANGELO VATTIMO PORTARIA Nº 183/CREMESP, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve: Exonerar a pedido, no dia 01/12/2023 a Sra. Lucilene Suave Hazbun, CPF 069.050.868- do cargo de Assistente Financeiro. ANGELO VATTIMO