DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023120400046 46 Nº 229, segunda-feira, 4 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 238927 - Exposição Diálogo no Escuro - Porto Alegre CALINA PROJETOS CULTURAIS E SOCIAIS LTDA CNPJ/CPF: 05.817.149/0001-81 Processo: 01400027521202369 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.600.906,34 Prazo de Captação: 04/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto levará a Porto Alegre, uma adaptação para a realidade brasileira da Exposição Diálogo no Escuro. O projeto foi criado na década de 1980, na Alemanha, e já foi visitado por mais de dez milhões de pessoas, em mais de 170 cidades de 47 países, de todos os continentes. Na exibição, o visitante caminhará por um cenário que simula ambientes do cotidiano da cidade, totalmente escuros, guiados por Pessoas com Deficiências Visuais. O objetivo é proporcionar a conexão entre visitantes e PCDs, com o objetivo de quebrar preconceitos através do Diálogo, Encontro e Experiência. A contrapartida social será o oferecimento de visitas guiadas gratuitas para estudantes e professores da Rede Pública. ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 26) 238623 - Plano Anual 2024 NAC Núcleo de Ação Cultural Talento Alegria e Solidariedade CNPJ/CPF: 13.737.258/0001-17 Processo: 01400027193202309 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 498.091,56 Prazo de Captação: 04/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Este Plano Anual de Atividades e Manutenção do NAC TALES (Núcleo de Ação Cultural Talento Alegria e Solidariedade) para 2024 será voltado para atender crianças e adolescentes, de forma gratuita, em ações educativas na esfera cultural para a população de baixa renda desenvolvendo atividades de teatro, dança, contação de histórias, música, capoeira e artesanato. 238823 - Festival Harmonia Festival Harmonia CNPJ/CPF: 42.173.520/0001-46 Processo: 01400027415202385 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 3.433.196,52 Prazo de Captação: 04/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Um festival gratuito que promove o bem-estar, a convivência em comunidade e que tem como pilares centrais a gastronomia, a arte, a música e a sustentabilidade. Buscando promover momentos de interação entre a comunidade, valorizar a culinária brasileira e a cultura local, no Festival Harmonia DJs, músicos, bandas e atrações nacionais garantem o embalo do dia enquanto chefs renomados preparam receitas incríveis nas estações gastronômicas feitas em container para harmonizar com as melhores bebidas e refrescar os dias de verão. Exposições de arte, feirinha de produtos locais e artesanato, apresentação de projetos sociais e workshops garantem o entretenimento enquanto os lounges acomodam confortavelmente a família e amigos. 238844 - Viola e Violeiros de Queluz - Família Meireles REINALDO JOSE MEIRELES CNPJ/CPF: 034.333.786-06 Processo: 01400027436202309 Cidade: Conselheiro Lafaiete - MG; Valor Aprovado: R$ 180.809,20 Prazo de Captação: 04/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Este projeto tem por objetivo a criação de uma lutheria para fabricação de Violas, onde visa a formação de alunos na arte da luteria e no saber tocar viola. O projeto, além de ensinamentos de luteria e tocar viola, resgata uma das histórias culturais mais tradicionais do município de Conselheiro Lafaiete e do Brasil, os das violas de Queluz, onde busca a inclusão social de seus alunos, como aprendizes e futuros propagadores da cultura. 239042 - OKTOBERFEST PARATY INSTITUTO VEM VIVER CNPJ/CPF: 13.813.501/0001-39 Processo: 01400027644202308 Cidade: Belo Horizonte - RJ; Valor Aprovado: R$ 743.187,50 Prazo de Captação: 04/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Realização da Festa Popular Oktoberfest Paraty, Patrimônio Mundial da Unesco, com apresentações de bandas e outras atrações culturais e patrimônio cultural além de valorizar os patrimônios material e imaterial da cidade, fortalecer os empreendedores e artistas locais e desenvolver a consciência internacional e o respeito aos valores culturais de outros povos ou nações. ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 26) 238159 - Espaço Cultura + INSTITUTO CULTURA + - CULTURA + CNPJ/CPF: 50.371.254/0001-94 Processo: 01400026697202301 Cidade: Linhares - ES; Valor Aprovado: R$ 756.251,10 Prazo de Captação: 04/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O Espaço Cultura +, irá trabalhar a arte e a inclusão social para melhorar a qualidade devida das Juventudes (15 - 35 anos). Fomentar a participação social, gestão participativa e cidadã por meio da Cultura, das artes e da formação em cidadania e direitos humanos, trabalhando de forma multidisciplinar com atividades artístico culturais, promoção de oficinas que geram economia criativa e artesanato para desenvolver sustentabilidade financeira dos agentes culturais. Desta forma pretendemos atender de forma individual e coletiva os jovens, a partir das demandas do território onde está localizado o projeto, promovendo uma escuta qualificada visando contribuir no desenvolvimento de projetos culturais locais. Para de forma planejada executar os Circuitos Formativos Culturais e promover, no território, mostra do material produzido nas oficinas. 238188 - Curso Libras Experience CONECTA BR - EDUCACAO, INCLUSAO E CULTURA LTDA CNPJ/CPF: 06.043.762/0001-51 Processo: 01400026728202316 Cidade: Botucatu - SP; Valor Aprovado: R$ 199.914,00 Prazo de Captação: 04/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O Curso Libras Experience é um projeto cultural de impacto social positivo que tem como intuito promover a inclusão dos surdos através do conhecimento acerca do seu idioma e cultura. O objetivo é fazer com que pessoas ouvintes se comuniquem em Libras desde a primeira aula e se encantem por aprender este idioma e essa cultura de uma forma diferente, que alia educação e entretenimento com aulas que se baseiam em uma web série autoral do DuoLibras que ilustra situações comunicativas do dia a dia inspiradas em casos reais vividos por pessoas surdas. O aluno aprende a Língua Brasileira de Sinais e os aspectos da cultura surda com o objetivo de se comunicar em Libras como segunda língua, por meio da ação formativa. O projeto visa atingir cerca de 700 pessoas em 4 meses de execução da iniciativa. 238233 - SOUL Costura e Artesanato Criativo FLAVIA DE SOUZA SILVA CNPJ/CPF: 023.255.677-61 Processo: 01400026774202315 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 241.375,42 Prazo de Captação: 04/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto Soul Costura e Artesanato Criativo busca unir a sustentabilidade, a indústria da moda e nosso atual sistema econômico com o objetivo de realizar oficinas artísticas e culturais que tem como matéria prima o reaproveitamento de resíduos têxtil e a realização de uma feira para a exposição das peças feitas a partir desse material, garantindo o exercício dos direitos de acesso à cultura e democratizando o bem artístico. 238387 - Toque de Vida - Despertar MODO MAIOR PROJETOS CULTURAIS LTDA - ME CNPJ/CPF: 03.143.086/0001-08 Processo: 01400026944202361 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Aprovado: R$ 157.219,92 Prazo de Captação: 04/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto consiste em aulas gratuitas de musicalização infantil voltadas para crianças carentes. Ao longo de onze anos, o projeto Um Toque de Vida já realizou com sucesso vários cursos de música em diversos municípios do Estado do Ceará, Rio Grande do Norte e na Paraíba. Ao final dos cursos os instrumentos serão doados aos alunos ou a escola pública onde serão realizadas as aulas. Teremos uma equipe técnica para acompanhamento e fiscalização das aulas. Utilizaremos também instrumentos musicais adquiridos em edições anteriores, somente fazendo uma complementação de material. 238480 - Plano Plurianual - Instituto Morashá de Cultura INSTITUTO MORASHÁ DE CULTURA CNPJ/CPF: 04.618.953/0001-79 Processo: 01400027043202397 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 10.835.961,27 Prazo de Captação: 04/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Apresentação de Plano Plurianual da Proponente para produção, edição, impressão, publicação e distribuição gratuita de quatro (04) edições da Revista Morashá por ano, sendo duas com suplemento, por um período de quatro (04) anos, totalizando 16 edições da Revista (08 com suplemento). Prossegue a Proponente transmitindo os valores, princípios, história, cultura e tradições judaicas, presentes no Brasil desde século XVI, dando continuidade à sua existência, a exemplo do ocorrido nos anos de 2013, 2014, 2015, 2016, 2017 e 2018, através dos PRONACs 130815, 1310287, 1411447, 154249, 170055 e 180152. O Plano também prevê a manutenção contínua do site do Instituto Morashá de Cultura - Revista Morashá. Produção de dois (02) livros com as principais matérias da Revista desde seu lançamento. Duração: quatro (04) anos. 238526 - Ninja Angel Sayuri 4 - Battle Royale JOAO LUCAS GONTIJO FRAGA CNPJ/CPF: 059.498.886-18 Processo: 01400027092202320 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 199.883,75 Prazo de Captação: 04/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto visa a realização de evento literário e a produção, a divulgação e o lançamento do Livro Ninja Angel Sayuri 4 - Battle Royale. Além disso, contará com a realização de uma palestra gratuita para estudantes da rede pública de ensino como contrapartida social. 238639 - FEIRA LITERARIA DE VALADARES KTR PRODUCOES ARTISTICAS CNPJ/CPF: 31.883.776/0001-20 Processo: 01400027210202308 Cidade: Governador Valadares - MG; Valor Aprovado: R$ 542.647,05 Prazo de Captação: 04/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Realização de evento literário focado em ações de incentivo à leitura e na valorização da literatura com uma programação com duração de 5 dias visando incentivar o gosto pela literatura por meio de feira de livros, artes cênicas e contação de histórias. 238644 - PROJETO PEDAGOGICO EM REFRIGERACAO EM ATENDIMENTO AO PUBLICO ROBSON JOSE DA SILVA CNPJ/CPF: 056.806.964-10 Processo: 01400027215202322 Cidade: Petrolina - PE; Valor Aprovado: R$ 933.619,50 Prazo de Captação: 04/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Projeto que visa buscar pessoas de baixa renda ou sem renda para pessoas que querem se capacitar em curso de refrigeração para poder entrar no mercado de trabalho ou melhorar o seu atendimento, visando pessoas para um futuro melhor, uma área hoje que está faltando mão de obra qualificado. E o mercado está necessitado dessa mão de obra qualificado. O local onde será feito será as cidades de Juazeiro BA, Petrolina PE, Bom Jesus PI, Campo Alegre de Lurdes BA. 238753 - PLANO ANUAL BIBLIOTECA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA BIBLIOTECA PUBLICA DO EST.RS CNPJ/CPF: 92.246.958/0001-85 Processo: 01400027327202383 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 1.860.752,79 Prazo de Captação: 04/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Esta proposta prevê a realização do Plano Anual de Atividades da Biblioteca Pública do Estado do Rio Grande do Sul, que inclui a manutenção do espaço físico da Biblioteca com aquisição de equipamentos e contratação de equipe especializada para atendimento ao público, e, eventos culturais, com atividades de incentivo à leitura, visitas guiadas, shows musicais acústicos, festas literárias, mostras temáticas do acervo da biblioteca, com ações de acessibilidade e entrada franca. 238792 - Costurando Arte MARGARIDAS - PROJETOS PRA VIDA CNPJ/CPF: 37.651.337/0001-79 Processo: 01400027368202370 Cidade: Timóteo - MG; Valor Aprovado: R$ 463.056,00 Prazo de Captação: 04/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto "Costurando Arte" tem como foco a capacitação de pessoas em situação de vulnerabilidade social, por meio do ensino de habilidades básicas de corte e costura artística, cultural e criativa, atendendo duas turmas de 40 alunos(a), totalizando 80 alunos(a) ao final do ano letivo. As aulas serão proporcionadas uma vez por semana, durante três horas, pelo período de 6 (seis) meses, atendendo durante o ano duas turmas, totalizando 12 (doze) meses de atendimento, com objetivo de estimular a imaginação e o desenvolvimento de habilidades técnicas artísticas e criativas e a valorização do trabalho artesanal cultural. A costura criativa permite que os indivíduos expressem sua criatividade, explorando diferentes estilos, padrões e designs. Assim como em outras formas de arte, a costura criativa envolve o processo de concepção, planejamento e execução de uma ideia para transformá-la em uma obra finalizada.