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Diário Oficial da União · 04/12/2023 · pág. 47

DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023120400047 47 Nº 229, segunda-feira, 4 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 238798 - I Sacada Cultural da ACEOP ASSOCIACAO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE OURO PRETO CNPJ/CPF: 16.859.423/0001-00 Processo: 01400027375202371 Cidade: OURO PRETO - MG; Valor Aprovado: R$ 198.247,50 Prazo de Captação: 04/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Este projeto propõe a criação e, posteriormente, a manutenção da "Sacada Cultural" da ACEOP (Associação Comercial Empresarial de Ouro Preto). Com ações que visam valorizar os artistas e trabalhadores da cultura local, ao mesmo tempo que busca a qualificação e integração dos agentes da Economia Criativa Local. Isso de forma a valorizar a produção cultural local e fortalecer a economia. As atividades serão realizadas no município de Ouro Preto, visando à democratização do acesso e fruição dos artistas e fazedores culturais da localidade, integração entre artistas e os grupos artísticos, a formação de plateia e a valorização dos grupos e indivíduos que têm como principal elemento da economia de suas famílias a arte e a cultura. O projeto terá programação totalmente gratuita e acessibilidade completa. Nesse sentido, as atrações serão: 6 de Música Instrumental; 6 de Música Popular; 6 de Artes Cênicas; 3 de Coral; 3 - Sarau/Poesias. 238808 - UDILAB EXPERIENCE UDIVERSES ENTRETENIMENTO CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 42.118.418/0001-48 Processo: 01400027386202351 Cidade: Uberlândia - MG; Valor Aprovado: R$ 977.753,70 Prazo de Captação: 04/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: A proposta desse projeto visa realizar um seminário com palestras e treinamentos de capacitação pessoal e contrapartida social. 238901 - Portal CulturAção.com EDSON LUIS DA SILVA CNPJ/CPF: 880.565.209-10 Processo: 01400027494202324 Cidade: Ponta Grossa - PR; Valor Aprovado: R$ 155.848,00 Prazo de Captação: 04/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Viabilizar a manutenção e a atualização diária do portal jornalístico "culturacao.com", construído para se tornar um canal de referência em notícias culturais na cidade de Ponta Grossa e região dos Campos Gerais do Paraná. O portal busca proporcionar visibilidade e reconhecimento aos artistas, agentes e produtores culturais locais, incentivando o desenvolvimento e fortalecimento da cena cultural regional. 238977 - Biblioteca de Muro MARIANA URIAS DA SILVA 10868579920 CNPJ/CPF: 47.126.700/0001-90 Processo: 01400027572202391 Cidade: Joinville - SC; Valor Aprovado: R$ 262.982,72 Prazo de Captação: 04/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto Biblioteca de Muro pretender viabilizar a construção de 15 Bibliotecas de Muro nos estados de SC e PR, a construção de bibliotecas comunitárias instaladas em muros de construções privadas ou casas. A biblioteca tem uma simples característica "Pegue, leia e devolva", fica exposta ao público 24h por dia e é livre a retiradas e entregas de livros para toda a comunidade. O objetivo é construir as bibliotecas, visando promover o acesso à leitura e a disseminação da cultura nessas regiões. Além disso, busca-se promover o projeto por meio de mídias sociais, visando a divulgação das atividades das bibliotecas, o engajamento da comunidade e a ampliação do impacto do projeto. PORTARIA SEFIC/MINC Nº 725, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO I ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 182697 - Dança na comunidade 2ª edição COOPERATIVA DOS PRODUTORES CULTURAIS DO ESTADO DE SAO PAULO - COOPCESP CNPJ/CPF: 18.659.166/0001-80 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2023 186193 - KISS ME KATE MONARCA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME CNPJ/CPF: 12.600.779/0001-65 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2023 200033 - SWEENEY TODD José Henrique Rodrigues de Paula ME CNPJ/CPF: 07.428.474/0001-88 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2023 200160 - ATITUDE POSITIVA - 13 ANOS SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA -SESI CNPJ/CPF: 03.851.171/0001-12 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2023 200780 - Festival Escola Mágica Ana Cristina dos Reis Toledo Rocha CNPJ/CPF: 002.340.306-31 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2023 204916 - Auto da Compadecida MARIA CUTIA PRODUCOES CULTURAIS LTDA - ME CNPJ/CPF: 11.979.062/0001-03 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2023 212381 - Instituto MOVART INSTITUTO DAS ARTES E MOVIMENTO CNPJ/CPF: 28.124.487/0001-33 Cidade: Araxá - MG; Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2023 220769 - Labirinto de Emoções WALKMAR PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 46.180.616/0001-92 Cidade: Campinas - SP; Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2023 221174 - Semana da Criança AMANDA AYRES DE MELO CNPJ/CPF: 063.997.334-56 Cidade: Maceió - AL; Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2023 221496 - VIDAS QUE TRANSFORMAM VIDAS SOMOS TODOS AVIARIO CNPJ/CPF: 36.525.923/0001-04 Cidade: Feira de Santana - BA; Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2023 221597 - XIV Bienal Internacional de Dança do Ceará Indústria da Dança LTDA CNPJ/CPF: 03.906.154/0001-35 Cidade: Fortaleza - CE; Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2023 221921 - TEATRO EM AÇÃO - APAE DE SORRISO ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE CNPJ/CPF: 32.944.357/0001-14 Cidade: Sorriso - MT; Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2023 222461 - Brinquedoteca - Vamos Brincar WALKMAR PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 46.180.616/0001-92 Cidade: Campinas - SP; Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2023 222721 - III - Tenda Cultural Incena Brasil ASSOCIACAO INCENA BRASIL CNPJ/CPF: 10.653.787/0001-44 Cidade: Cubatão - SP; Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2023 230037 - Festival de Popularização do Teatro de Mariana LEANDRO MATEUS SILVA 08743144616-ENQUANTO ISSO EM OURO PRETO CNPJ/CPF: 36.581.795/0001-16 Cidade: Ouro Preto - MG; Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2023 230141 - Tablado em Movimento ASSOCIACAO DOS MORADORES E AMIGOS DO JARDIM BOTANICO CNPJ/CPF: 30.499.941/0001-82 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2023 230709 - XI FAC - FESTIVAL DAS ARTES CÃÂNICAS - CENA CEARÃÂ ATO PRODUCAO E MARKETING CULTURAL LTDA - ME CNPJ/CPF: 11.306.840/0001-01 Cidade: Fortaleza - CE; Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2023 ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º ) 210019 - Favela Brass - Ensino musical híbrido para um Rio de Janeiro pós Covid- 19 ASSOCIACAO MUSICAL FAVELA BRASS CNPJ/CPF: 37.332.605/0001-90 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2023 210331 - Carnavalizando Jump Eventos e Produções Culturais LTDA CNPJ/CPF: 12.453.057/0001-25 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2023 222466 - VIDA EM PAUTA INTERARTE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. - EPP CNPJ/CPF: 54.223.482/0001-78 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2023 223449 - CORAL E ORQUESTRA INFANTIL DE PARAISOPOLIS Paulo Eduardo de Mello Rydlewski ME CNPJ/CPF: 21.026.024/0001-90 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2023 232576 - Som e Prosa - Balsas ANDERSON DA CUNHA RAMOS CNPJ/CPF: 830.500.861-49 Cidade: Balsas - MA; Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2023 ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º ) 202882 - Rio de Janeiro Patrimônio Mundial LP Arte Soluções Culturais Ltda CNPJ/CPF: 22.596.766/0001-13 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2023 212177 - ESTAÇÃO DAS ARTES JULIANA VOLPE NOGUEIRA CNPJ/CPF: 212.791.908-41 Cidade: Jaboticabal - SP; Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2023 222377 - Exposição Recicla Cidade RIBEIRO NORONHA PROD. ARTIST. E CAPT. DE RECURSOS LTDA ME CNPJ/CPF: 22.216.403/0001-05 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2023 222734 - Panorâmica Patrimônio Mundial - São Luís QUERERES PRODUCOES E EDICOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 37.497.972/0001-43 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2023 222791 - Se Amostra Aí! Festival FABIO DE ANDRADE CARACAS CNPJ/CPF: 676.672.793-49