DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023120400048 48 Nº 229, segunda-feira, 4 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 Cidade: Fortaleza - CE; Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2023 223030 - FESTCAMPOS - 2º Edição VERITAH CULTURA E EVENTOS LTDA. - ME CNPJ/CPF: 07.864.437/0001-12 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2023 223133 - FESTIVAL AGORA 2023 D + PROJETOS ARTISTICOS LTDA CNPJ/CPF: 17.687.399/0001-23 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2023 223439 - Portinari Raros MAGNETOSCOPIO PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 07.647.467/0001-77 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2023 230413 - ArigatôObrigado - Arte Japonesa no Brasil/ Culturas Conectadas BRANDAO DETAO ARQUITETURA E DESIGN LTDA CNPJ/CPF: 39.561.616/0001-77 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2023 232328 - RIO DIGITAL ARTS FESTIVAL NOSSO RISO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 12.941.438/0001-53 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2023 ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º ) 223521 - Gastronomia do Amanhã INSTITUTO CULTURAL AMAZONIA DO AMANHA CNPJ/CPF: 19.841.507/0001-04 Cidade: Belém - PA; Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2023 231023 - Role Brasil LEONARDO DE SOUZA SANTOS 07126660790 CNPJ/CPF: 30.447.975/0001-23 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2023 ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º ) 220305 - 60 anos de Atividades Culturais - O Impacto da JCI - Rio do Sul na Cultura do Alto Vale do Itajaí JCI RIO DO SUL CNPJ/CPF: 83.547.927/0001-73 Cidade: Rio do Sul - SC; Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2023 221082 - Livro Caminhando pela Rota Jaguara Holofote Cultural Ltda CNPJ/CPF: 16.638.269/0001-38 Cidade: Itabirito - MG; Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2023 222124 - ACERVO MEMÓRIAS - AS GRANDES OBRAS DE ENGENHARIA NO BRASIL - TRANSPORTE E MOVIMENTAÇÃO FUNDAÇÃO MUSEU DO TRANSPORTE CNPJ/CPF: 01.213.377/0001-91 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2023 230579 - Contos de Virtude (nome provisório) MARCELO HENRIQUE DUARTE VERAS CNPJ/CPF: 776.100.674-15 Cidade: Campinas - SP; Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2023 ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º ) 220473 - HABITAR A HISTORIA - A HISTÓRIA DE SANTA CRUZ, RIO DE JANEIRO, CONTADA PELO SEU PATRIMÔNIO ISTITUTO EUROPEO DI DESIGN SAO PAULO IEDSAO PAULO CNPJ/CPF: 08.620.427/0002-85 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2023. ANEXO II ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26 ) 220087 - MPB em Movimento 2022 CADERNO 2 PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - EPP CNPJ/CPF: 40.560.773/0001-47 Cidade: Salvador - BA; Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2023 235302 - DOMINGO NO PARQUE ROGERIO FERREIRA SANTOS CNPJ/CPF: 15.501.266/0001-95 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2023. PORTARIA SEFIC/MINC Nº 726, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO I ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º ) 233441 - 17 ª FEIRA DO LIVRO DE DOM PEDRITO CTG PRESILHA DO PAGO DA VIGIA CNPJ/CPF: 90.615.832/0001-05 Cidade: Santana do Livramento - RS; Valor Reduzido: R$ 1.881,00 Valor total atual: R$ 234.679,83. FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES PORTARIA FUNARTE Nº 578, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 Estabelece o Resultado Final do Funarte Retomada 2023 - Circo. O Presidente substituto da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, designado pela Portaria de Pessoal MinC nº 376, de 16 de março de 2023, publicada no D.O.U. 17 de março de 2023, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do artigo 19, do Estatuto da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, aprovado pelo Decreto nº 11.240, de 18 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 19 de outubro de 2022; Considerando: - a cláusula 10.1 F1 do Funarte Retomada 2023 - Circo resolve: Art. 1º - Tornar público o seu resultado final. . REGIÃO CENTRO-OESTE . ID PROPOSTA PROPONENTE CO N CO R R E N T E M Ó D U LO RESERVA DE R EC U R S O Nota Final . 203654 UM SÓ P A L H AÇO CIRCO DO MATO - GRUPO DE ARTES CÊNICAS CIRCO DO MATO - GRUPO DE ARTES CÊNICAS B - R$ 100.000,00 Ampla concorrência 52 . 203148 Riso frouxo - Uma oficina de palhaçaria feminina de picadeiro Luzia Efigênia de Medeiros Luzia Efigênia de Medeiros A - R$ 50.000,00 Ampla concorrência 51,85 . 213568 RETOMANDO O QUADRANTE INSTITUTO DE D ES E N V O LV I M E N T O ARTÍSTICO E CULTURAL SUCATA C U LT U R A L Juarez Gomes de Oliveira Junior A - R$ 50.000,00 Ampla concorrência 50,35 . 207320 Memórias de uma Travessia: 10 anos da Palhaça Superela Leticia Marins Villela de Andrade Mendes 01819920194 Lelê Marins A - R$ 50.000,00 Ampla concorrência 48,4 . 217288 Criação de Espetáculo: Eq u i l í b r i o Exterior João Gabriel Aguiar Ferraz Mattos João Gabriel Aguiar Ferraz Mattos A - R$ 50.000,00 Pessoa Negra 48,35 . 212483 Herdeiras do Mestre Rosineide de Nazaré Ferreira Amorim Circo Boneco e Riso A - R$ 50.000,00 Pessoa Negra 46,25 . REGIÃO NORDESTE . ID PROPOSTA PROPONENTE CO N CO R R E N T E M Ó D U LO RESERVA DE R EC U R S O Nota Final . 218033 Circo Escola Palhaço Pimenta José de Abreu Brasil José de Abreu Brasil A - R$ 50.000,00 Ampla concorrência 52 . 214393 Revelando os Fios de uma Dramaturgia Circense: residência art... Trupe Arlequin de Circo Teatro Trupe Arlequin de Circo Teatro A - R$ 50.000,00 Ampla concorrência 51,9 . 221313 CIRCO SHALLON: Projeto Chapéu de Palhaço Promovendo a Arte Circense Maria D Ajuda Alves Penedo Maria D Ajuda Alves Penedo A - R$ 50.000,00 Ampla concorrência 51,85 . 191696 Circo Jamaica A diversidade em ação! João Batista dos Santos Circo Jamaica A - R$ 50.000,00 Ampla concorrência 51,75 . 215085 CircoCast Itinerante MARIANA VELCIC MAZIVIERO 32708247859 MARIANA VELCIC MAZIVIERO A - R$ 50.000,00 Ampla concorrência 51,75 . 207521 C I G A N E N S ES Roi Rogeres Fernandes Filho Roi Rogeres Fernandes Filho C - R$ 150.000,00 Ampla concorrência 51,55 . 210575 O circo do palhaço gostoinho Márcia Maria da Silva Penha. Márcia Maria da Silva Penha. A - R$ 50.000,00 Ampla concorrência 51,05 . 218069 O Riso Como Patrimônio Turma do Biribinha LT DA Cia. Turma do Biribinha de Circo e Teatro B - R$ 100.000,00 Ampla concorrência 51,03 . 200521 FAMILIA FERRO TRADIÇÃO E R ES I S T Ê N C I A RAIMUNDO BATISTA FERRO FILHO RAIMUNDO BATISTA FERRO FILHO A - R$ 50.000,00 Ampla concorrência 50,87 . 196183 A MULHER E M P O D E R A DA NO CIRCO ANDRESSA GUEDES F E R N A N D ES ANDRESSA GUEDES F E R N A N D ES A - R$ 50.000,00 Ampla concorrência 50,8 . 198087 Eq u i l í b r i o Constante - Criação de um novo número de equilíbrio sobre monociclo LION NATHAN MEDEIROS MOURA LION NATHAN MEDEIROS MOURA A - R$ 50.000,00 Ampla concorrência 50,8 . 215712 Bamborle-tá - Renovação e Apresentação de Espetáculo Circense. Natália de Souza Silveira Natália de Souza Silveira A - R$ 50.000,00 Ampla concorrência 50,77 . 214383 CirCulando Negritudes - Curso de Criação e Produção Circense... Grande Circo Arraial - Escola Pernambucana de Circo Grande Circo Arraial - Escola Pernambucana de Circo C - R$ 150.000,00 Pessoa Negra 50,75 . 219992 INTERCÂMBIO IMERSIVO COM A TÉCNICA ACROBÁTICA DO BA M B U MICHELLE NASCIMENTO CABRAL FO N S EC A MICHELLE NASCIMENTO CABRAL FO N S EC A A - R$ 50.000,00 Pessoa Negra 50,73 . 208283 SALVE UMA VIDA! O REMEDIO UMA LONA . WILSON RIBEIRO DA S I LV A WILSON RIBEIRO DA S I LV A B - R$ 100.000,00 Pessoa Negra 50,67 . 198301 A Salvaguarda da Tradição: Reestruturação do Circo do Palhaço Soneca CICERO DOS SANTOS BRASIL CICERO DOS SANTOS BRASIL A - R$ 50.000,00 Pessoa Negra 50,63 . 203510 Retomada Circo do Palhaço Wolverine Renato Franklin Fernandes Paiva 06677734447 Circo do Palhaço Wolverine A - R$ 50.000,00 Pessoa Negra 50,15