DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ID PROPOSTA PROPONENTE CO N CO R R E N T E M Ó D U LO RESERVA DE R EC U R S O Nota Final . 211840 Arte e Cidadania no Circo - Formação de educadores em Circo Social Associação Companhia Os Kaco Associação Companhia Os Kaco C - R$ 150.000,00 Ampla concorrência 52 . 203147 SUBINDO A LONA JOTA MARKS JONNATA MARQUES RAIOL C - R$ 150.000,00 Ampla concorrência 51,3 . 215671 Ybatinga - Narrativas Acrobáticas Ayla Taynã da Silva Nascimento Ayla Taynã da Silva Nascimento B - R$ 100.000,00 Pessoa Indígena 50,9 . 206319 Um dia mágico Marigelson assunção Lucio Marigelson assunção Lucio A - R$ 50.000,00 Pessoa Negra 48,05 . 201537 C I R CO L A N D O G A B R I E L LY A LC A N T A R A CARDOSO (MEI) - GABI ARTES G A B R I E L LY A LC A N T A R A CARDOSO A - R$ 50.000,00 Pessoa Negra 37,03 . REGIÃO SUDESTE . ID PROPOSTA PROPONENTE CO N CO R R E N T E M Ó D U LO RESERVA DE R EC U R S O Nota Final . 209545 Publicação de livro com lançamentos e distribuição nacional 35.012.872 DYEGO Y A M AG U I S H I Mano a Mana em parceria com Museu Vozes Diversas e Editora Giostri B - R$ 100.000,00 Ampla concorrência 51,6 . 211156 Circo Nacional do Fo f o q u i n h a Cooperativa de Trabalho Nacional de Circo Nelson José da Silva A - R$ 50.000,00 Ampla concorrência 51,25 . 194229 O RETORNO DO CIRCO DO RISO EM 2023. ALOISIO ADRIANO CO S T A ALOISIO ADRIANO CO S T A A - R$ 50.000,00 Ampla concorrência 51 . 199583 O AMERICAN CIRCUS V O LT O U ! EMERSON ALVES FIGUEIRA 09613526714 (Nome Fantasia: AMERICAN CIRCUS) EMERSON ALVES FIGUEIRA 09613526714 (Nome Fantasia: AMERICAN CIRCUS) A - R$ 50.000,00 Ampla concorrência 50,93 . 217323 Tem faquiresa no Brasil. Eliza Carolina Ferreira de Jesus. Eliza Carolina Ferreira de Jesus. A - R$ 50.000,00 Ampla concorrência 50,9 . 211593 Palhaças a caminho Siricuticas Produções Carolina Baptista de Moraes Marquiori A - R$ 50.000,00 Ampla concorrência 50,77 . 215190 Casa Brasileira de Palhaços - Edição Palhaço Excêntrico Musical Circo do Rio Produções Artísticas Lt d a Circo do Rio Produções Artísticas Lt d a C - R$ 150.000,00 Ampla concorrência 50,75 . 207123 Excentrique JESSICA DA SILVA GASPARINI 13463959771 Jessica Amora da Silva Gasparini A - R$ 50.000,00 Ampla concorrência 50,75 . 203271 Espaço Cultural Galpão do Circo Galpão do Circo Galpão do Circo C - R$ 150.000,00 Ampla concorrência 50,75 . 191700 Curso de formação em artes do circo - BRAVA escola de circo BRAVA escola de circo BRAVA escola de circo C - R$ 150.000,00 Ampla concorrência 50,53 . 215302 MONTAGEM DE ESPETÁCULO CIRCENSE CHICA DA SILVA Eliziane Monteiro Pacheco dos Santos Eliziane Monteiro Pacheco Santos C - R$ 150.000,00 Pessoa Negra 50,2 . 218577 Espirais Transfluentes - Cabeça de Nego e Noite do Sorriso Negro Thais Amanda Produções ( nome Fantasia) João Carlos Artigos C - R$ 150.000,00 Pessoa Negra 49,15 . 204725 Renovação Cantando nas Nuvens e se Eq u i l i b r a n d o Eduardo de Andrade Evans silva Eduardo de Andrade Evans Silva Proponente deste formulário. A - R$ 50.000,00 Pessoa com Deficiência 46,93 . 211921 Circo dos Encantados Buya Wasú Thiago Correa Arapium Thiago Arapium C - R$ 150.000,00 Pessoa Indígena 46,7 . 212313 Sobretudo O homem só diante da história do mundo Emerson de Souza Rodrigues Emerson de Souza Rodrigues B - R$ 100.000,00 Pessoa com Deficiência 46,47 . REGIÃO SUL . ID PROPOSTA PROPONENTE CO N CO R R E N T E M Ó D U LO RESERVA DE R EC U R S O Nota Final . 207004 1º Ciclo Formativo da Oficina Permanente de Estudos da Palhaçaria na Casa do Palhaço AV GRUPO TEATRAL LTDA (CASA DO PALHAÇO PRODUÇÕES) José Nuñez Garcia (AV GRUPO T EAT R A L LTDA/CASA DO P A L H AÇO P R O D U ÇÕ ES ) A - R$ 50.000,00 Ampla concorrência 51,4 . 198662 Surto - um fauno em suspensão Consuelo Vallandro Barbo Consuelo Vallandro Barbo A - R$ 50.000,00 Ampla concorrência 50,85 . 208207 TERRITÓRIOS DO RISO VINICIUS OLIVEIRA ALBUQUERQUE EM ARTES GABRIEL GUIMARD Vinicius Oliveira Albuquerque em artes Gabriel Guimard A - R$ 50.000,00 Ampla concorrência 50,75 . 207741 Zanchettini o tempo o ontem e o hoje Circo Zanchettini LTDA Circo Zanchettini C - R$ 150.000,00 Ampla concorrência 50,4 . 192797 Palhaçaria no SUS III Daiani Cezimbra Severo Rossini Brum Daiani Cezimbra Severo Rossini Brum A - R$ 50.000,00 Ampla concorrência 50 . 206640 RENOVAÇÃO DE REPERTÓRIO RAZÃO SOCIAL: BIRIBA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA - (NOME FANTASIA: CIRCO TEATRO BIRIBA) RAZÃO SOCIAL: BIRIBA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA - (NOME FANTASIA: CIRCO TEATRO B I R I BA ) B - R$ 100.000,00 Pessoa Negra 45,5 . 217569 Caterva SILVESTRE FERNANDO PHILIPPI NETO S I LV ES T R E FERNANDO PHILIPPI NETO A - R$ 50.000,00 Pessoa com Deficiência 40,9 Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação LEONARDO LESSA DE MENDONÇA Ministério da Defesa COMANDO DA AERONÁUTICA DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 615/DGCEA_SEC, de 20 de dezembro de 2022, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve: Nº 1.894/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA CRITALINA, situado no Município de Nova Maringá, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900556/2023-45. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.895/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDINHA, situado no Município de Senador Guiomard, no Estado do Acre - AC. Processo nº 67615.900565/2023-36. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.896/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo AGRO BESS, situado no Município de Marcelândia, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900525/2023-94. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.897/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA ALVORADA, situado no Município de Couto Magalhães, no Estado do Tocantins - TO. Processo nº 67615.900568/2023-70. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.898/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA NOVO MUNDO, situado no Município de Barra do Bugres, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900569/2023-14. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.899/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto FAZENDA BOA VITÓRIA, situado no Município de Brumadinho, no Estado de Minas Gerais - MG. Processo nº 67612.900720/2023-44. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.900/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA BOMFIM, situado no Município de Urbano Santos, no Estado do Maranhão - MA. Processo nº 67615.900570/2023-49. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.901/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto SOMA BARTHOLO, situado no Município de Porto Seguro, no Estado da Bahia - BA. Processo nº 67614.900777/2023-23. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.902/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto PIAIA, situado no Município de Campo Novo do Parecis, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900396/2023-34. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.903/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo POLETTO, situado no Município de Santa Rita do Trivelato, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900564/2023-91. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.904/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) e o Plano de Zona de Proteção de Auxílios à Navegação Aérea (PZPANA) para o Aeródromo FLORIANO CÔRTES, situado no Município de Itararé, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67613.900207/2023-43. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.905/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto MANAL, situado no Município de Marechal Deodoro, no Estado de Alagoas - AL. Processo nº 67614.900529/2023-82. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.906/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, situado no Município de Araguapaz, no Estado de Goiás - GO. Processo nº 67612.900733/2023-13. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.907/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo MUNICIPAL DE CASA BRANCA, situado no Município de Casa Branca, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67612.900184/2023-87. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.909/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) e o Plano de Zona de Proteção de Auxílios à Navegação Aérea (PZPANA) para o Aeródromo FAZENDA SANTA LUZIA, situado no Município de Aruanã, no Estado de Goiás - GO. Processo nº 67612.901188/2023-82. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O inteiro teor das Portarias acima e seus anexos constituem arquivos em mídia digital que são disponibilizados no Portal AGA do DECEA na rede mundial de computadores (www.decea.mil.br/aga). ANDERSON BELCHIOR ZUCHETTO DE CASTRO Cel Av