DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023120400091 91 Nº 229, segunda-feira, 4 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . 28 202121668 O D O N T O LO G I A (Bacharelado) 80 (oitenta) UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA RUA PAULO LINS, 101, JARDIM VINTE E CINCO DE AGOSTO, DUQUE DE CAXIAS/RJ . 29 202111673 CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (Bacharelado) 30 (trinta) UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL AVENIDA RANULPHO MARQUES LEAL - 3370/3371 FIM, 3484, CÂMPUS DE TRÊS LAGOAS - CPTL II, DISTRITO UNDUSTRIAL II, TRÊS L AG OA S / M S . 30 202121894 O C EA N O G R A F I A (Bacharelado) 40 (quarenta) UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO P AU LO RUA DOUTOR CARVALHO DE MENDONÇA, 144, VILA BELMIRO, SANTOS/SP . 31 202216675 ENGENHARIA ELÉTRICA (Bacharelado) 40 (quarenta) UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI AVENIDA UM, 4.050, CAMPUS JANAÚBA, CIDADE UNIVERSITÁRIA, JANAÚBA/MG PORTARIA SERES/MEC Nº 460, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo em vista o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas MEC n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, republicadas em 3 de setembro de 2018, bem como a Instrução Normativa SERES nº 1, de 17 de setembro de 2018, e considerando o disposto nos processos e-MEC listados na tabela anexa, resolve: Art. 1º Ficam indeferidos os pedidos de autorização para os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, solicitados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 44 do Decreto nº 9.235, de 2017. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. HELENA SAMPAIO ANEXO (Autorização de Cursos) . Nº de Ordem Registro e-MEC nº Curso Nº de vagas totais anuais Mantida Mantenedora Endereço de funcionamento do curso . 1 201931411 P S I CO LO G I A (Bacharelado) 200 (duzentas) FACULDADE DE TECNOLOGIA ALTO MÉDIO SÃO FRANCISCO FUNDACAO EDUCACIONAL ALTO MEDIO SAO FRANCISCO AV. JEFFERSON GITIRANA, 1422, CÍCERO PASSOS, PIRAPORA/MG . 2 202219340 EDUCAÇÃO FÍSICA (Bacharelado) 200 (duzentas) FACULDADE PREMIER PREMIER EDUCACIONAL LTDA AVENIDA ANHANGUERA, 10790, QD 582 LT B1, AEROVIÁRIO, GOIÂNIA/GO . 3 202122001 EDUCAÇÃO FÍSICA (Bacharelado) 150 (cento e cinquenta) FACULDADE UNINTA TIANGUA ASSOCIACAO IGREJA ADVENTISTA MISSIONARIA - AIAMIS RUA CONSELHEIRO JOÃO LOURENÇO, 406, CAMPUS SEDE, CENTRO, TIANGUÁ/CE PORTARIA SERES/MEC Nº 461, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo em vista os Decretos nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017 e nº 9.057, de 25 de maio de 2017, as Portarias MEC nº 20 e 23, de 21 de dezembro de 2017 e nº 11, de 22 de junho de 2017, e conforme consta dos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve: Art. 1º Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação, na modalidade a distância, constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017. Art. 2º Os endereços utilizados para as atividades presenciais nos termos do Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, dos cursos neste ato reconhecidos, são, exclusivamente, aqueles constantes do Cadastro e-MEC. Art. 3º Nos termos do art. 10 § 3º do Decreto nº 9.235, de 2017, e dos artigos 37 a 42 da Portaria MEC nº 23, de 2017, o presente ato autorizativo é válido até o final do ciclo avaliativo ao qual cada curso pertence. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. HELENA SAMPAIO ANEXO (Reconhecimento de Cursos EaD) . Nº de Ordem Registro e- MEC nº Curso Nº de vagas totais anuais Mantida Mantenedora . 1 202220930 GEOGRAFIA (Licenciatura) 2000 (duas mil) ABEU - CENTRO UNIVERSITÁRIO ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ENSINO UNIVERSITARIO ABEU . 2 202306396 CIÊNCIAS CONTÁBEIS (Bacharelado) 250 (duzentas e cinquenta) Centro Universitário Campo Limpo Paulista INSTITUTO DE ENSINO CAMPO LIMPO PAULISTA LTDA . 3 202223203 ADMINISTRAÇÃO (Bacharelado) 1000 (uma mil) Centro Universitário Carlos Drummond de Andrade ESCOLA DE EDUCACAO SUPERIOR SAO JORGE . 4 202221710 GESTÃO DO AGRONEGÓCIO (Tecnológico) 800 (oitocentas) CENTRO UNIVERSITÁRIO CATHEDRAL FACULDADE CATHEDRAL DE ENSINO SUPERIOR DE BARRA DO GARCAS . 5 202221711 PEDAGOGIA (Licenciatura) 800 (oitocentas) CENTRO UNIVERSITÁRIO CATHEDRAL FACULDADE CATHEDRAL DE ENSINO SUPERIOR DE BARRA DO GARCAS . 6 202221791 SEGURANÇA PÚBLICA (Tecnológico) 1600 (uma mil, seiscentas) CENTRO UNIVERSITÁRIO DOM PEDRO II INSTITUICAO BAIANA DE ENSINO SUPERIOR LT DA . 7 202223709 EXPERIÊNCIA DO USUÁRIO E MODELAGEM DE PROJETOS INOVADORES (Tecnológico) 50 (cinquenta) CENTRO UNIVERSITÁRIO DO NORTE CENESUP - CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA . 8 202222301 GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS (Tecnológico) 1000 (uma mil) CENTRO UNIVERSITÁRIO GUAIRACÁ SESG - SOCIEDADE DE EDUCACAO SUPERIOR GUAIRACA LTDA . 9 202222742 GESTÃO DA QUALIDADE (Tecnológico) 500 (quinhentas) CENTRO UNIVERSITÁRIO JORGE AMADO ASBEC-SOCIEDADE BAIANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA . 10 202222743 MARKETING DIGITAL (Tecnológico) 500 (quinhentas) CENTRO UNIVERSITÁRIO JORGE AMADO ASBEC-SOCIEDADE BAIANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA . 11 202223510 GESTÃO COMERCIAL (Tecnológico) 40 (quarenta) CENTRO UNIVERSITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO VALE DO ITA JAÍ FUNDACAO UNIVERSIDADE PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO VALE DO ITAJAI - UNIDAVI - . 12 202223499 GESTÃO FINANCEIRA (Tecnológico) 40 (quarenta) CENTRO UNIVERSITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO VALE DO ITA JAÍ FUNDACAO UNIVERSIDADE PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO VALE DO ITAJAI - UNIDAVI - . 13 202223504 MARKETING (Tecnológico) 40 (quarenta) CENTRO UNIVERSITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO VALE DO ITA JAÍ FUNDACAO UNIVERSIDADE PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO VALE DO ITAJAI - UNIDAVI - . 14 202223517 PROCESSOS GERENCIAIS (Tecnológico) 100 (cem) CENTRO UNIVERSITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO VALE DO ITA JAÍ FUNDACAO UNIVERSIDADE PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO VALE DO ITAJAI - UNIDAVI - . 15 202221624 CIÊNCIAS CONTÁBEIS (Bacharelado) 150 (cento e cinquenta) Centro Universitário Unifacig CENTRO SUPERIOR DE ESTUDOS DE MANHUACU LTDA . 16 202306635 GESTÃO COMERCIAL (Tecnológico) 900 (novecentas) Faculdade Auden Educacional AUDEN EDUCACAO LTDA . 17 202002804 PEDAGOGIA (Licenciatura) 100 (cem) FACULDADE MESSIANICA FUNDACAO MOKITI OKADA . 18 202222280 SERVIÇO SOCIAL (Bacharelado) 2000 (duas mil) FACULDADE SUCESSO SUCESSO FORMACAO PROFISSIONAL LTDA . 19 202305063 CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM (Tecnológico) 1000 (uma mil) UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO SECID - SOCIEDADE EDUCACIONAL CIDADE DE SAO PAULO LTDA . 20 202220033 FÍSICA (Bacharelado) 500 (quinhentas) UNIVERSIDADE DE FRANCA ACEF S/A. . 21 202222115 MATEMÁTICA (Licenciatura) 630 (seiscentas e trinta) UNIVERSIDADE LA SALLE SOCIEDADE PORVIR CIENTIFICO . 22 202222123 COMÉRCIO EXTERIOR (Tecnológico) 600 (seiscentas) UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA ANTARES EDUCACIONAL S.A. . 23 202222151 GESTÃO DA QUALIDADE (Tecnológico) 500 (quinhentas) UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA ANTARES EDUCACIONAL S.A.