DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O CONSELHO FEDERAL DE ECONOMIA, no uso de suas atribuições legais e disposições regulamentares conferidas pela Lei nº 1.411, de 13 de agosto de 1951, Decreto nº 1.794, de 17 de novembro de 1952, Lei nº 6.021, de 3 de janeiro de 1974, Lei nº 6.537, de 19 de junho de 1978; CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 1.981, de 27 de outubro de 2017, que aprova o regramento relativo ao procedimento eleitoral do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Economia, publicada no DOU nº 208, de 30 de outubro de 2017, Seção 1, Páginas 96 a 99; CONSIDERANDO o que consta dos processos administrativos digitais aos dossiês eleitorais dos Conselhos Regionais de Economia referentes ao exercício de 2023; CONSIDERANDO o que foi deliberado na 728ª Sessão Plenária do Cofecon, realizada presencial e virtualmente no dia 30 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Homologar os Dossiês Eleitorais 2023 a seguir relacionados, conforme pareceres da Comissão Eleitoral do Cofecon: Aprovados sem Ressalvas: SEI: 110000940.000150/2023-41, CORECON-SP; SEI: 110000940.000152/2023-31, CORECON-RS. Aprovados com Ressalvas: SEI: 110000940.000149/2023-17, CORECON-RJ; SEI: 110000940.000158/2023-16, CORECON-MG; SEI: 110000940.000159/2023-52, CORECON- DF; SEI: 110000940.000167/2023-07, CORECON-MS; SEI: 110000940.000151/2023-96, CORECON-PE; SEI: 110000940.000160/2023-87, CORECON-AL; SEI: 110000940.000168/2023-43, CORECON-PB; SEI: 110000934.000009/2023-28, CORECON- AM; SEI: 110000940.000169/2023-98, CORECON-PI; SEI: 110000940.000153/2023-85, CORECON-BA; SEI: 110000940.000161/2023-21, CORECON-MT; SEI: 10000940.000170/2023- 12, CORECON-AC; SEI: 110000940.000154/2023-20, CORECON-PR; SEI: 110000940.000162/2023-76, CORECON-MA; SEI: 110000940.000171/2023-67, CORECON- RO; SEI: 110000940.000155/2023-74, CORECON-SC; SEI: 110000940.000163/2023-11, CORECON-SE; SEI: 110000940.000172/2023-10, CORECON-TO; SEI: 110000940.000156/2023-19, CORECON-CE; SEI: 110000940.000164/2023-65, CORECON-ES; SEI: 110000940.000173/2023-56, CORECON-RR; SEI: 110000940.000157/2023-63, CORECON-PA/AP; SEI: 110000940.000165/2023-18, CORECON-GO. Art. 2º Esta Deliberação entra em vigor nesta data. PAULO DANTAS DA COSTA Presidente do Conselho CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA ACÓRDÃOS DE 22 E 23 DE NOVEMBRO DE 2023 Processo SEI/CFF nº 23.0.000007378-4. Requerente: Conselho Regional de Farmácia do estado do Pará - CRF/PA. Requerido: Conselho Federal de Farmácia - CFF. Relator: Conselheiro Federal Carlos André Oeiras Sena. Ementa: Eleições realizadas no CRF/PA em observância a Lei Federal nº 3.820/60 e a Resolução/CFF nº 750/23. Homologação pelo Plenário do Conselho Federal de Farmácia. Conclusão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Conselheiros do Conselho Federal de Farmácia, por unanimidade de votos, com uma abstenção do representante do próprio estado da federação, em HOMOLOGAR O PROCESSO ELEITORAL REALIZADO NO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO PARÁ, declarando como eleitos como Conselheiros Regionais para o mandato 2024/2027: Andréa Sarmento Torres, CRF/PA 6279; Úrsula Ghassan El Awar, CRF/PA 6119; Rodrigo Teixeira Santiago, CRF/PA 4289; Edgard Fernando de Miranda Pereira Neto, CRF/PA 1666; Juarez de Souza, CRF/PA 3450; Maria das Graças Carvalho Almeida, CRF/PA 489; para Diretoria - Mandato Biênio 2024/2025: Carolina Heitmann Mares Azevedo, CRF/PA 1939 - Presidente; Jorgete Carneiro Chaves, CRF/PA 2568 - Vice Presidente; Daniele Abrahão Ferreira, CRF/PA 2747 - Secretária Geral; e Brenda Caroline de Lima Batista, CRF/PA 2618 - Tesoureira; e para Conselheiro Federal - Mandato Quadriênio 2024/2027: Walter da Silva Jorge João, CRF/PA 546 - Conselheiro Federal Titular; e Pedro Chaves da Silva Junior, CRF/PA 2523 - Conselheiro Federal Suplente; nos termos do voto do Relator e da Decisão do Plenário, que se encontra integrante da Ata da Sessão, que faz parte integrante deste julgado. Processo SEI/CFF nº 23.0.000007385-7. Requerente: Conselho Regional de Farmácia do Distrito Federal - CRF/DF. Requerido: Conselho Federal de Farmácia - CFF. Relatora: Conselheira Federal Isabela de Oliveira Sobrinho. Ementa: Eleições realizadas no CRF/DF em observância a Lei Federal nº 3.820/60 e a Resolução/CFF nº 750/23. Homologação pelo Plenário do Conselho Federal de Farmácia. Conclusão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Conselheiros do Conselho Federal de Farmácia, por unanimidade de votos, em HOMOLOGAR O PROCESSO ELEITORAL REALIZADO NO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO DISTRITO FEDERAL, declarando como eleitos como Conselheiros Regionais para o mandato 2024/2027: Humberto Oliveira Lopes, Anna Maly de Leão e Neves Eduardo, Elaine Faria Morelo, Anacleide Ferreira Gonçalves de Almeida, Ataíde Donisete Martins, Camila de Sousa Moura e Josiane Tavares da Silva; para Diretoria, mandato de 2024/2025: Humberto de Oliveira Lopes - Presidente, Anna Maly de Leão e Neves Eduardo - Vice-Presidente, Lilian Patrícia Nascimento - Secretária-Geral e Karla Cristina Alves Guedes - Tesoureira; nos termos do voto da Relatora e da Decisão do Plenário, que se encontra integrante da Ata da Sessão, que faz parte integrante deste julgado. Processo SEI/CFF nº 23.0.000007382-2. Requerente: Conselho Regional de Farmácia do estado do Maranhão - CRF/MA. Requerido: Conselho Federal de Farmácia - CFF. Relatora: Conselheira Federal Isabela de Oliveira Sobrinho. Ementa: Eleições realizadas no CRF/MA em observância a Lei Federal nº 3.820/60 e a Resolução/CFF nº 750/23. Homologação pelo Plenário do Conselho Federal de Farmácia. Conclusão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Conselheiros do Conselho Federal de Farmácia, por unanimidade de votos, em HOMOLOGAR O PROCESSO ELEITORAL REALIZADO NO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO MARANHÃO, declarando como eleitos como conselheiros regionais para o mandato 2024/2027: Luiz Fernando Ramos Ferreira, Josemeire da Costa Ximenes, Hiran Reis Sousa, Kassia Leticia de Vasconcelos Silva, Wallace Borges Pacheco, e Karlla Regia Baima e Silva; e a Diretoria para o mandato 2024/2025: Presidente - Luiz Fernando Ramos Ferreira, Vice-Presidente: Tommaso Bini da Silva Sousa, Secretário-Geral: Eryna Ferreira de Alencar Souza e Tesoureiro - Carlos Vinicius Quadros Ribeiro; nos termos do voto da Relatora e da Decisão do Plenário, que se encontra integrante da Ata da Sessão, que faz parte integrante deste julgado. Processo SEI/CFF nº 23.0.000007387-3. Requerente: Conselho Regional de Farmácia do estado da Bahia - CRF/BA. Requerido: Conselho Federal de Farmácia - CFF. Relatora: Conselheira Federal Marttha de Aguiar Franco Ramos. Ementa: Eleições realizadas no CRF/BA em observância a Lei Federal nº 3.820/60 e a Resolução/CFF nº 750/23. Homologação pelo Plenário do Conselho Federal de Farmácia. Conclusão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Conselheiros do Conselho Federal de Farmácia, por unanimidade de votos, em HOMOLOGAR O PROCESSO ELEITORAL REALIZADO NO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA, declarando eleitos como Conselheiros Regionais para o mandato 2024/2027: Angela Maria de Carvalho Pontes, Alan Oliveira de Brito, Francisco José Pacheco dos Santos, e Cláudio José de Freitas Brandão; e a Diretoria para o mandato 2024/2025: Presidente - Mário Martinelli Júnior; Vice-Presidente - Angela Maria de Carvalho Pontes; Secretário-Geral - Francisco José Pacheco dos Santos; e Tesoureiro - Alan Oliveira de Brito; nos termos do voto da Relatora e da Decisão do Plenário, que se encontra integrante da Ata da Sessão, que faz parte integrante deste julgado. Processo SEI/CFF nº 23.0.000007384-9. Requerente: Conselho Regional de Farmácia do estado do Espírito Santo - CRF/ES. Requerido: Conselho Federal de Farmácia - CFF. Relatora: Conselheira Federal Marttha de Aguiar Franco Ramos. Ementa: Eleições realizadas no CRF/ES em observância a Lei Federal nº 3.820/60 e a Resolução/CFF nº 750/23. Homologação pelo Plenário do Conselho Federal de Farmácia. Conclusão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Conselheiros do Conselho Federal de Farmácia, em HOMOLOGAR O PROCESSO ELEITORAL REALIZADO NO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, declarando eleitos como Conselheiros Regionais para o mandato 2024/2027: Aurea Scardua - CRF/ES nº 700, Rita Martins - CRF/ES nº 826, Marcos Pedro - CRF/ES nº 3.225, Daniel do Rosário - CRF/ES nº 298; a Diretoria para o mandato 2024/2025: Presidente - Leandro Rodrigues Passos; Vice- Presidente - Gustavo Martinelli Bergamaschi; Secretária-Geral - Denise de Almeida Martins Oliveira; e Tesoureiro - Marcos Pedro; e como Conselheiro Federal para o mandato 2024/2027: Monalisa Quintão Chambella - Titular e Rodrigo Alves do Carmos - Suplente; nos termos do voto da Relatora e da Decisão do Plenário, que se encontra integrante da Ata da Sessão, que faz parte integrante deste julgado. Processo SEI/CFF nº 23.0.000007391-1. Requerente: Conselho Regional de Farmácia do estado do Piauí - CRF/PI. Requerido: Conselho Federal de Farmácia - CFF. Relator: Conselheiro Federal José Ricardo Arnaut Amadio. Ementa: Eleições realizadas no CRF/PI em observância a Lei Federal nº 3.820/60 e a Resolução/CFF nº 750/23. Homologação pelo Plenário do Conselho Federal de Farmácia. Conclusão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Conselheiros do Conselho Federal de Farmácia, por unanimidade de votos, em HOMOLOGAR O PROCESSO ELEITORAL REALIZADO NO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO PIAUÍ, declarando eleitos como Conselheiros Regionais para o mandato 2024/2027: Maria Helena Rodrigues Mesquita Britto, Karlos Heitor Rodrigues Silva e Rennan Walter da Silva; para Conselheiro Federal - 2024/2027: Luiz José de Oliveira Junior - Conselheiro Federal Titular e Jeorgio Leão Araújo - Conselheiro Federal Suplente; para Diretoria 2024/2025: Raulino Firmino Ferreira - Presidente, Danillo Deric Carvalho Nogueira - Vice-Presidente, Maria dos Remédios Mendes de Brito - Secretária-Geral e Jairo Laerte Gomes Ferreira - Tesoureiro. Processo SEI/CFF nº 23.0.000007386-5. Requerente: Conselho Regional de Farmácia do estado do Ceará - CRF/CE. Requerido: Conselho Federal de Farmácia - CFF. Relator: Conselheiro Federal José Ricardo Arnaut Amadio. Ementa: Eleições realizadas no CRF/CE em observância a Lei Federal nº 3.820/60 e a Resolução/CFF nº 750/23. Homologação pelo Plenário do Conselho Federal de Farmácia. Conclusão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Conselheiros do Conselho Federal de Farmácia, por unanimidade de votos, em HOMOLOGAR O PROCESSO ELEITORAL REALIZADO NO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO CEARÁ, declarando eleitos para a Diretoria para mandato 2024/2025: Arlândia Cristina Lima Nobre de Morais (Presidência), Flávio Damasceno Maia (Vice-Presidência), Marcelo Aguiar Linhares (Secretário-Geral) e Vânia Cordeiro de Matos (Tesoureira); e para Conselheiros Federais (2024/2027): Egberto Feitosa Filho (Titular) e José Nilson Ferreira Gomes Neto (Suplente). Processo SEI/CFF nº 23.0.000007396-2. Requerente: Conselho Regional de Farmácia do estado de Roraima - CRF/RR. Requerido: Conselho Federal de Farmácia - CFF. Relatora: Conselheira Federal Gilcilene Maria dos Santos El Chaer. Ementa: Eleições realizadas no CRF/RR em observância a Lei Federal nº 3.820/60 e a Resolução/CFF nº 750/23. Homologação pelo Plenário do Conselho Federal de Farmácia. Conclusão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Conselheiros do Conselho Federal de Farmácia, por unanimidade de votos, com uma abstenção do representante do próprio estado da federação, em HOMOLOGAR O PROCESSO ELEITORAL REALIZADO NO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE RORAIMA, declarando eleitos como conselheiras reginais para o mandato 2024/2027: Itaynara Brasil Maia de Sousa, Elaine Queiroz da Silva e Adilane Nadila Almeida Chaves; para Diretoria do CRF/RR com mandato para o biênio 2024/2025: Bianca Félix de Oliveira Crispim - Presidente, Valdirene Oliveira Cruz - Vice- Presidente, Itaynara Brasil Maia de Sousa - Secretária-Geral e Eduardo Aníbal Lopes Marreiros - Tesoureiro; nos termos do voto da Relatora e da Decisão do Plenário, que se encontra integrante da Ata da Sessão, que faz parte integrante deste julgado. Processo SEI/CFF nº 23.0.000007400-4. Requerente: Conselho Regional de Farmácia do estado de Santa Catarina - CRF/SC. Requerido: Conselho Federal de Farmácia - CFF. Relatora: Conselheira Federal Marcia Regina Cardeal Gutierrez Saldanha. Ementa: Eleições realizadas no CRF/SC em observância a Lei Federal nº 3.820/60 e a Resolução/CFF nº 750/23. Homologação pelo Plenário do Conselho Federal de Farmácia. Conclusão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Conselheiros do Conselho Federal de Farmácia, por unanimidade de votos, em HOMOLOGAR O PROCESSO ELEITORAL REALIZADO NO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, declarando eleitos como Conselheiros Regionais para o mandato 2024/2027: Morgana Luísa, Vânia Floriani Noldin, Marco Koerich e Vanessa Zanella; para Diretoria para o mandato 2024/2025: Presidente - Marco Aurélio Thiesen Koerich (CRF 1879), Vice- Presidente - Vânia Floriani Noldin (CRF4635), Secretária-Geral - Bruna Giassi Wessler (CRF 10439) e Tesoureiro - Carlos Nyander Theiss (CRF 5928); e para Conselheiro Federal para o mandato 2024/2027: Conselheira Federal Efetiva - Sarai Hess Harger (CRF 3538) e Conselheiro Federal Suplente - Cláudio Laurentino Guimarães (CRF 1988); nos termos do voto da Relatora e da Decisão do Plenário, que se encontra integrante da Ata da Sessão, que faz parte integrante deste julgado. Processo SEI/CFF nº 23.0.000007402-0. Requerente: Conselho Regional de Farmácia do estado de São Paulo - CRF/SP. Requerido: Conselho Federal de Farmácia - CFF. Relatora: Conselheira Federal Marcia Regina Cardeal Gutierrez Saldanha. Ementa: Eleições realizadas no CRF/SP em observância a Lei Federal nº 3.820/60 e a Resolução/CFF nº 750/23. Homologação pelo Plenário do Conselho Federal de Farmácia. Conclusão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Conselheiros do Conselho Federal de Farmácia, por unanimidade de votos, em HOMOLOGAR O PROCESSO ELEITORAL REALIZADO NO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, declarando eleitos como Conselheiros Regionais para o mandato 2024/2027: Danyelle Marini, Sesana Herrera, Priscila Dejuste, Adriano Falvo e Gustavo Guerra; para a Diretoria para o mandato 2024/2025: Presidente - Marcelo Polacow - CRF/SP 13.573, Vice- Presidente - Luciana Canetto - CRF/SP 18.989, Secretário-Geral - Adriano Falvo - CRF/SP 21.544 e Tesoureira - Danyelle Marini - CRF/SP 25.937; e para Conselheiro Federal para o mandato 2024/2027: Conselheiro Federal Efetivo - Marcos Machado e Conselheiro Federal Suplente - Antônio Geraldo; nos termos do voto da Relatora e da Decisão do Plenário, que se encontra integrante da Ata da Sessão, que faz parte integrante deste julgado. Processo SEI/CFF nº 23.0.000007390-3. Requerente: Conselho Regional de Farmácia do estado de Pernambuco - CRF/PE. Requerido: Conselho Federal de Farmácia - CFF. Relatora: Conselheira Federal Gilcilene Maria dos Santos El Chaer. Ementa: Eleições realizadas no CRF/PE em observância a Lei Federal nº 3.820/60 e a Resolução/CFF nº 750/23. Homologação pelo Plenário do Conselho Federal de Farmácia. Conclusão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Conselheiros do Conselho Federal de Farmácia, por unanimidade de votos, com uma abstenção do representante do próprio estado da federação, em HOMOLOGAR O PROCESSO ELEITORAL REALIZADO NO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, declarando eleitos como conselheiros regionais para o mandato 2024/2027: Aldo César Passilongo da Silva; Aexalgina de Aguiar Tavares Rocha; Veridiana Ribeiro da Silva; Éverton Guedes de Brito; Flávio Henrique Lago Guimarães; Jozelma Pereira Barros Souza; Rosiel José dos Santos; Risoleta Nogueira Soares; Ricardo Eugênio de Oliveira Cabral; Holdack Veloso Gomes Pedroza; Rafael Arruda Guerra; para a Diretoria para mandato 2024/2025: Aldo César Passilongo da Silva - Presidente, Ricardo Eugênio de Oliveira Cabral - Vice-Presidente, Aexalgina de Aguiar Tavares Rocha - Secretária-Geral, Éverton Guedes de Brito - Tesoureiro; e para conselheiro federal efetivo e suplente, mandato 2024/2027: José de Arimatéa Rocha Filho (Titular) e Olavo Barbosa Bandeira (Suplente); nos termos do voto da Relatora e da Decisão do Plenário, que se encontra integrante da Ata da Sessão, que faz parte integrante deste julgado. Processo SEI/CFF nº 23.0.000007381-4. Requerente: Conselho Regional de Farmácia do estado de Minas Gerais - CRF/MG. Requerido: Conselho Federal de Fa r m á c i a - CFF. Relatora: Conselheira Federal Maria de Fátima Cardoso Aragão. Ementa: Eleições realizadas no CRF/MG em observância a Lei Federal nº 3.820/60 e a Resolução/CFF nº 750/23. Homologação pelo Plenário do Conselho Federal de Farmácia. Conclusão: Vistos,