DOE 04/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

55 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº226 | FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 02658875/2020, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, ao servidor JOAO DEODATO DIOGENES DE CARVALHO, CPF 041.004.253-68, que exerce a função de MEDICO PERITO LEGISTA, classe ESPECIAL, Grupo Ocupacional de Atividades de Polícia Judiciária - APJ, carga horária de 40 horas semanais, matrícula n° 01240315, lotado no(a) Pericia Forense do Estado do Ceara, aposentadoria por idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 25/09/2018, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas: DESCRIÇÃO VALOR EM R$ Subsídio - Lei Estadual nº 16.206/2017 c/c Decreto Estadual nº 32.202/2017 R$ 13.085,01 Complemento de subsídio - Lei Estadual nº 14.112/2008 R$ 604,82 TOTAL R$ 13.689,83 FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 30 de novembro de 2023. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 11668529/2021, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, ao servidor JOSE ALMIR MENEZES, CPF 377.538.353-00, que exerce a função de MOTORISTA, nível referência 21, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horária de 40 horas semanais, matrícula n° 20047518, lotado no(a) Secretaria da Proteção Social, aposentadoria por idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 07/12/2021, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas: DESCRIÇÃO VALOR EM R$ Vencimento - Lei Estadual nº 16.513/2018 c/c Decreto Estadual nº 32.551/2018 R$ 1.023,44 Gratificação por Tempo de Serviço (15%) - Art.43 da Lei Estadual nº 9.826/1974 R$ 153,52 Gratificação de Risco de Vida (40%) - Art.12 da Lei Estadual nº 15.293/2013 R$ 409,38 Gratificação de Desempenho de Gestão Social (19,67%) - Art.2º da Lei Estadual nº 16.535/2018 R$ 201,31 TOTAL R$ 1.787,65 FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, 30 de novembro de 2023. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 10349250/2021, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, à servidora MARIA DO SOCORRO PEREIRA DE SOUZA, CPF 109.123.201-68, que exerce a função de COZINHEIRO, nível referência 18, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horária de 40 horas semanais, matrícula n° 30045114, lotada no(a) Secretaria da Proteção Social, aposentadoria por idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 26/10/2021, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas: DESCRIÇÃO VALOR EM R$ Vencimento - Lei Estadual nº 16.513/2018 c/c Decreto Estadual nº 32.551/2018 R$ 884,06 Gratificação por Tempo de Serviço (15%) - Art.43 da Lei Estadual nº 9.826/1974 R$ 132,61 Gratificação de Risco de Vida (40%) - Art.12 da Lei Estadual nº 15.293/2013 R$ 353,62 Gratificação de Desempenho de Gestão Social (18,67%) - Art.2º da Lei Estadual nº 16.535/2018 R$ 165,05 TOTAL R$ 1.535,34 TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 14/07/2022 e publicado no Diário Oficial do Estado em 20/07/2022, que concedeu aposentadoria à MARIA DO SOCORRO PEREIRA DE SOUZA, matrícula nº 30045114. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, 30 de novembro de 2023. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 04787654/2019, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, à servidora MARIA GONCALVES DA COSTA, CPF 091.234.153-04, que exerce a função de SOCIOLOGO, classe V, nível referência 30, Grupo Ocupacional de Atividades de Nível Superior - ANS, carga horária de 30 horas semanais, matrícula n° 20091517, lotada no(a) Secretaria da Proteção Social, aposentadoria por idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 30/05/2019, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas: DESCRIÇÃO VALOR EM R$ Vencimento - Lei Estadual nº 16.513/2018 c/c Decreto Estadual nº 32.551/2018 R$ 3.951,24 Gratificação por Tempo de Serviço (15%) - § 1º, Art.43, Lei Estadual nº 9.826/1974 R$ 592,69 Gratificação de Risco de Vida ou Saúde (39,83%) - Art.12 da Lei Estadual nº 15.293/2013 R$ 1.573,78 Gratificação de Desempenho de Gestão Social (4,17%) - Art.12, Lei Estadual nº 16.535/2018 R$ 164,77 TOTAL R$ 6.282,48 TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 23/03/2022 e publicado no Diário Oficial do Estado em 28/03/2022, que concedeu aposentadoria à MARIA GONCALVES DA COSTA, matrícula nº 20091517. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, 30 de novembro de 2023 José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 00813715/2019, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, à servidora EUGENIA COSTA MADEIRA ALVES, CPF 203.347.963-34, que exerce a função de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, classe , nível referência , Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horária de 40 horas semanais, matrícula n° 00009210, lotada no(a) Departamento Estadual de Trânsito, aposentadoria por idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 26/01/2019, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas: