DOE 04/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

89 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº226 | FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2023 MATR FOLHA NOME DT FERIAS CARGO/FUNÇÃO 018838 00 VIVIANE FERREIRA PEREIRA PAIVA 01/12/2023 ASS GAB PARLAMENTAR 028612 03 WANDERLEY RODRIGUES DA SILVA 01/12/2023 COORDENADOR NIVEL I 037014 16 WELLISON RIBEIRO NUNES 01/12/2023 TECNICO LEGISLATIVO 037271 03 WLADIANA DE OLIVEIRA TAVARES 01/12/2023 MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I 001601 07 YANA MARIA SILVA COELHO 01/12/2023 TECNICO LEGISLATIVO 018166 03 YVES GABRIEL DA SILVA MELO 01/12/2023 ASSESSOR TECNICO NIVEL III

01º TERMO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PROCESSOS Nº09200/2023 E 12401/2023 A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, declara o CREDENCIAMENTO, por meio do TERMO JUSTIFICATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 141/2023 – EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 141/2023, GRÁFICA E EDITORA EXITO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 36.039.457/0001-57, sediada à Rua Trajano de Morais, n° 830, Bairro Passaré, Fortaleza/CE, CEP 60.861-710, neste ato representada por Ricardo Carvalho Gadelha Filho, CPF n° 010.871.783-63, para a prestação de SERVIÇOS GRÁFICOS, com vistas a atender aos (as) Senhores (as) Parlamentares desta Casa Legislativa no exercício de seus mandatos. GESTOR: GESTOR: LUIZ SÉRGIO MENEZES DA COSTA, matrícula: 026075. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da data desta publicação. SIGNATÁRIOS: SÁVIA MARIA DE QUEIROZ MAGALHÃES, diretora geral, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, e Ricardo Carvalho Gadelha Filho, pela empresa GRÁFICA E EDITORA EXITO LTDA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de novembro de 2023. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

14º TERMO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PROCESSOS Nº08856/2023 E 12047/2023 A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, declara o CREDENCIAMENTO, por meio do TERMO JUSTIFICATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 135/2023 – EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 135/2023, da empresa MARCELO CASTRO ADVOCACIA – ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ n° 10.648.267/0001-43, situada à Av. Humberto Monte, n° 2929, Sala 809 – Torre Norte, Fortaleza, Ceará, CEP 60.440-593, representada neste ato por Marcelo Cordeiro de Castro, CPF n° 383.475.473-00, para a prestação de serviços de CONSULTORIA E ASSESSORIA, com vistas a atender aos (as) Senhores (as) Parlamentares desta Casa Legislativa no exercício de seus mandatos. GESTOR: LUIZ SÉRGIO MENEZES DA COSTA, matrícula: 026075. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da data desta publicação. SIGNATÁRIOS: SÁVIA MARIA DE QUEIROZ MAGALHÃES, diretora geral, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, e Marcelo Cordeiro de Castro, pela empresa MARCELO CASTRO ADVOCACIA – ADVOGADOS ASSOCIADOS. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de novembro de 2023. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°90/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N°109/2023 OBJETO: A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, COMO SONDA DE TRATO URINÁRIO, COLETOR DE URINA, AVENTAL HOSPITALAR, LENÇOL DESCARTÁVEL, SAPATILHA HOSPITALAR, CLOREXIDINA DIGLUCONATO, CONJUNTO PARA PAPANICOLAU, CORANTE E ÁCIDO ACÉTICO, VISANDO ATENDER A CÉLULA DE CLÍNICA MÉDICA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - DSAS, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DESTE EDITAL Nº 109/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO para a Assembleia Legislativa do Ceará pelo período de 12 (doze) meses, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 07481/2023. VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá validade pelo prazo de 12 meses, contados a partir da data da sua publicação. FUNDAMENTA-SE No Pregão Eletrônico – Edital de Licitação nº 109/2023. Nos termos do Decreto Estadual nº 32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018. a Lei Federal nº 8.666, de 21.6.1993 e suas alterações. Item 16 - CONJUNTO PARA PAPANICOLAU, TIPO:COMPOSIÇÃO BÁSICA:, COMPOSIÇÃO BÁSICA:1 ESPÉCULO VAGINAL MÉDIO, 1 ESPÁTULA DE AYRES, OUTROS COMPONENTES:1 ESCOVA CERVICAL, 1 PINÇA CHERON, COMPONENTES ADICIONAIS:1 LÂMINA COM FRASCO DE TRANSPORTE, EMBALAGEM:ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL. QUANTIDADE: 1.000; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$5,27. ITEM 17 - CONJUNTO PARA PAPANICOLAU, TIPO:COMPOSIÇÃO BÁSICA:, COMPOSIÇÃO BÁSICA:1 ESPÉCULO VAGINAL PEQUENO, 1 ESPÁTULA DE AYRES, OUTROS COMPONENTES:1 ESCOVA CERVICAL, 1 PINÇA CHERON, COMPONENTES ADICIONAIS:1 LÂMINA COM FRASCO DE TRANSPORTE, EMBALAGEM:ESTÉRIL, EMBALAGEM INDI- VIDUAL. QUANTIDADE: 1.000; UNIADE:U; VALOR UNITÁRIO: R$5,13. RATIFICAÇÃO: Sávia Maria de Queiroz Magalhães - Diretora Geral, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20) e a empresa: RCORE INSUMOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ/ MF sob o nº 38.714.672/0001-32. REPRESENTADA pelo Sr. Rodrigo Benjamin Delgato. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de novembro de 2023. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

AVISO DE ANULAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº113/2023 A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, que lhe confere o ato da Mesa Diretora nº 190/1995, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 29 de maio de 1995 e ato de nomeação publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 13 de março de 2023, torna público para o conhecimento de todos os INTERESSADOS que está nulo e sem efeito o Edital de Licitação nº 113/2023 – Pregão Eletrônico, Processo Administrativo nº 07710/2023. O Pregão Eletrônico refere-se ao objeto a seguir especificado: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE FOGÕES INDUSTRIAIS PARA MONTAGENS DE COZINHAS SOLIDÁRIAS DISTRIBUIDOS PELA ASSEMBLEIA LEGISLA- TIVA DO ESTADO DO CEARÁ, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL. Informamos ainda que os autos do referido processo estão franqueados aos interessados para devidas consultas, se assim desejarem. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 21 de novembro de 2023. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

EXTRATO DO 1° APOSTILAMENTO AO CONTRATO N°68/2023 APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 68/2023, CELEBRADO ENTRE A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ E A EMPRESA K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, para o fim que nele declara. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar a CLÁUSULA SÉTIMA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOSdo Contrato nº68/2023, referente ao Edital de Licitação nº 57/2023, em conformidade com o artigo 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93 e suas atualizações posteriores, da seguinte forma: ONDE SE LÊ: CLÁUSULA SÉTIMA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS [...] • 001000000.001.01.01.031.259.20732.0.1.5.00.9.100000.4.4.90.52.15.2.1.0 000.E0000 - Equipamentos e material permanente LEIA-SE: CLÁUSULA SÉTIMA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS [...] • 01000000.002.01.01 .122.211.10105.0.1.5.00.9.100000.4.4.90.52.15.2.1.0000.E0000- equipamentos e material permanente ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de dezembro de 2023. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL