DOE 04/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

90 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº226 | FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2023 EXTRATO DO 1° APOSTILAMENTO AO CONTRATO N°69/2023 APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 69/2023, CELEBRADO ENTRE A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ E A EMPRESA PROSAUDE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR EIRELI - EPP, para o fim que nele declara. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar a CLÁUSULA SÉTIMA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOSdo Contrato nº69/2023, referente ao Edital de Licitação nº 57/2023, em conformidade com o artigo 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93 e suas atualizações posteriores, da seguinte forma: ONDE SE LÊ: CLÁUSULA SÉTIMA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS [...] • 001000000.001.01.01.031.259.20732.0.1.5.00.9.100000.4.4.90.52. 15.2.1.0000.E0000- Equipamentos e material permanente • 001000000.001.01.01.031.259.20732.0.1.5.00.9.100000.3.3.90.30.15.2.1.0000.E0000- Equipa- mentos e material permanente LEIA-SE: CLÁUSULA SÉTIMA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS [...] • 01000000.002.01.01.122.211.10105.0.1. 5.00.9.100000.4.4.90.52.15.2.1.0000.E0000- equipamentos e material permanente • 001000000.001.01.01.031.259.20732.0.1.5.00.9.100000.3.3.90.30.15.2 .1.0000.E0000- equipamentos e material de consumo. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de dezembro de 2023. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

EXTRATO DO 1° APOSTILAMENTO AO CONTRATO N°70/2023 APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 70/2023, CELEBRADO ENTRE A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ E A EMPRESA QUICKBUM E-COMMERCE – LTDA, para o fim que nele declara. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar a CLÁUSULA SÉTIMA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOSdo Contrato nº70/2023, referente ao Edital de Licitação nº 57/2023, em conformidade com o artigo 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93 e suas atualizações posteriores, da seguinte forma: ONDE SE LÊ: CLÁU- SULA SÉTIMA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS [...] • 001000000.001.01.01.031.259.20732.0.1.5.00.9.100000.4.4.90.52.15.2.1.0000.E0000- Equipamentos e material permanente LEIA-SE: CLÁUSULA SÉTIMA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS [...] • 01000000.002.01.01.122.211.101 05.0.1.5.00.9.100000.4.4.90.52.15.2.1.0000.E0000- equipamentos e material permanente ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de dezembro de 2023. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

EXTRATO DO 1° APOSTILAMENTO AO CONTRATO N°71/2023 APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 71/2023, CELEBRADO ENTRE A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ E A EMPRESA PETERSON JOSE BERNARDO – ME, para o fim que nele declara. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar a CLÁUSULA SÉTIMA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS do Contrato nº71/2023, referente ao Edital de Licitação nº 57/2023, em conformidade com o artigo 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93 e suas atualizações posteriores, da seguinte forma: ONDE SE LÊ: CLÁU- SULA SÉTIMA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS [...] • 001000000.001.01.01.031.259.20732.0.1.5.00.9.100000.4.4.90.52.15.2.1.0000.E0000- Equipamentos e material permanente LEIA-SE: CLÁUSULA SÉTIMA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS [...] • 01000000.002.01.01.122.211.101 05.0.1.5.00.9.100000.4.4.90.52.15.2.1.0000.E0000-equipamentos e material permanente ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de dezembro de 2023. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

EXTRATO DO 1° APOSTILAMENTO AO CONTRATO N°72/2023 APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 72/2023, CELEBRADO ENTRE A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ E A EMPRESA DOIS K COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, para o fim que nele declara. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar a CLÁUSULA SÉTIMA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS do Contrato nº72/2023, referente ao Edital de Licitação nº 57/2023, em conformidade com o artigo 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93 e suas atualizações posteriores, da seguinte forma: ONDE SE LÊ: CLÁU- SULA SÉTIMA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS [...] • 001000000.001.01.01.031.259.20732.0.1.5.00.9.100000.4.4.90.52.15.2.1.0000.E0000 - Equipamentos e material permanente • 001000000.001.01.01.031.259.20732.0.1.5.00.9.100000.3.3.90.30.15.2.1.0000.E0000 – Material de consumo LEIA- SE: CLÁUSULA SÉTIMA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS [...] • 01000000.002.01.01.122.211.10105.0.1.5.00.9.100000.4.4.90.52.15.2.1.0000. E0000- equipamentos e material permanente • 001000000.001.01.01.031.259.20732.0.1.5.00.9.100000.3.3.90.30.15.2.1.0000.E0000-material de consumo ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de Dezembro de 2023. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº60/2022 ESPÉCIE: ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 60/2022. CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, órgão da Admi- nistração Direta do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº 06.750.525/0001-20, com sede à Avenida Desembargador Moreira, 2807, Dionísio Torres, CEP nº 60170-900, Fortaleza/CE. CONTRATADA: CETUS CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 32.227.070/0001-73, situada à Rua 11, 01, Pires Façanha, CEP nº 61760-970, Eusébio/CE. FUNDAMENTO: O presente Termo Aditivo fundamenta-se no Processo Administra- tivo nº 11836/2023, autuado em 14 de novembro de 2023, e no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas atualizações posteriores. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO do prazo do contrato por mais 12 (doze) meses para a continuidade dos serviços prestados. VALOR: R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01000000.002.01.01.122.211.11512.0.1.5.00.9.100000.4.4.90.39.15.2.1.0000. E0000. VIGÊNCIA: 13 de dezembro de 2023 a 12 de dezembro de 2024. RATIFICAÇÃO: As partes contratantes ratificam, expressamente, todas as cláu- sulas, termos, condições e mútuas obrigações assumidas e pactuadas no contrato original que não foram modificadas. O presente Termo Aditivo fará parte integrante, complementar e indissociável ao contrato original. FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: 27 de novembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sávia Maria de Queiroz Magalhães, pela ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, e Tales Emanuel Veríssimo Pereira Araújo, pela CETUS CONSTRUTORA LTDA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de novembro de 2023. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº06828/2023 A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere o ato da Mesa Diretora nº 190/1995, publicado no DOE de 29/05/1995 e o ato de nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 10 de fevereiro de 2021 e, considerando o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 99/2023, Processo Administrativo nº 06828/2023, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE ACUPUNTURA: AGULHAS ACUPUNTURA, MOXA, APALPADOR ROLETE, LANCETAS, PASTILHAS DE SILÍCIO, SEMENTES DE VACÁRIA, APLICADOR MAGNÉTICO, ÓLEO DE AMÊNDOAS, JOGO DE VENTOSA, VENTOSAS, LENÇOL DESCARTÁVEL PARA ATENDER A DEMANDA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, DE ACORDO COM A SOLICITAÇÃO DA CÉLULA DE ACUPUNTURA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGENCIAS DO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL resolve, ADJUDICAR e HOMOLOGAR, conforme o que se encontra previsto no inciso VI, do artigo 43, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa MASTERMINDS LTDA CNPJ N° 05.381.531/0001-95 com sede na Avenida Iguassu, nº 515, Petropolis, Porto Alegre – RS no que diz respeito ao item 01 no valor global de R$ 400,00 ( quatrocentos reais), item 02 no valor global de R$ 4.550,00 (quatro mil quinhentos e cinqüenta reais), item 04 no valor global de R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais), item 05 no valor global de R$ 700,00 (setecentos reais), item 06 no valor global de R$ 1.170,00 ( um mil cento e setenta reais) e item 10 no valor global de R$ 390,00 (trezentos e noventa reais) para que produza os efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 29 de novembro de 2023. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL