DOMCE 05/12/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3348

www.diariomunicipal.com.br/aprece 58

Publicado por: Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena Código Identificador:F662D36C

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 091/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,com base no inciso XI, do artigo 64, da Lei Orgânica do Município. RESOLVE Art. 1° EXONERAR o Sr. ENEAS BARBOSA DE LIMA NETO, inscrito no CPF nº 025..-12, do cargo em comissão de Secretário Executivo do Meio Ambiente, lotado na Secretaria do Meio Ambiente do Município de Saboeiro. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Saboeiro, 04 de dezembro de 2023; bicentenário de Saboeiro – 200 anos

MARCONDES HERBSTER FERRAZ
Prefeito de Saboeiro Publicado por: Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena Código Identificador:C8FDEFBB

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 092/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,com base no inciso XI, do artigo 64, da Lei Orgânica do Município. RESOLVE Art. 1° NOMEAR a Sra. JANE ALVES DE BRITO PEREIRA, inscrita no CPF nº 313..-61, para exercer o cargo em comissão de Secretária Executiva do Meio Ambiente, lotado na Secretaria do Meio Ambiente do Município de Saboeiro, atuando como auxiliar direto do Chefe do Executivo Municipal. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Saboeiro, 04 de dezembro de 2023; bicentenário de Saboeiro – 200 anos

MARCONDES HERBSTER FERRAZ
Prefeito de Saboeiro Publicado por: Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena Código Identificador:C68295A2

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 173/2023

DISPÕE SOBRE DIÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RAUL CLEANTES SEIXAS ARAUJO BRAGA DE SENA, Secretário Municipal da Administração e Planejamento, no uso de suas atribuições com fulcro no decreto 06/2017 art. 1º inciso I de 09/01/2017. RESOLVE Art. 1º Conceder a RAIMUNDO EVANDRO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Secretário da Agricultura, Recursos Hídricos e Abastecimento, inscrito no CPF: 874..-87; 01(uma) diária, a fim de viajar com destino a Fortaleza/Ce., para participar de capacitação para cadastro dos beneficiários nos sistemas SDA e MDS, para a Execução do Programa de Aquisição de Alimentos - Compra com Doação Simultânea 2023/2024 a ser realizado no dia 04 de dezembro de 2023, na escola de gestão pública do Estado do Ceará, em Fortaleza/CE. Art. 2º Fica a Tesouraria autorizada a efetuar o pagamento no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) referente a 01(uma) diária, ao servidor acima qualificado, através de transferência bancária eletrônico, mediante recibo. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. Saboeiro/Ce., 04 de dezembro de 2023.

RAUL CLEANTES SEIXAS ARAÚJO BRAGA DE SENA Secretário da Administração e Planejamento
Publicado por: Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena Código Identificador:BD93AB6E

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 174/2023

DISPÕE SOBRE DIÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RAUL CLEANTES SEIXAS ARAUJO BRAGA DE SENA, Secretário Municipal da Administração e Planejamento, no uso de suas atribuições com fulcro no decreto 06/2017 art. 1º inciso I de 09/01/2017. RESOLVE Art. 1º Conceder a GLEICIANE FEITOSA DE SOUSA, ocupante do cargo de Coordenadora de Agricultura e Desenvolvimento Agrário, inscrita no CPF: 611..-89; 01(uma) diária, a fim de viajar com destino a Fortaleza/Ce., para participar de capacitação para cadastro dos beneficiários nos sistemas SDA e MDS, para a Execução do Programa de Aquisição de Alimentos - Compra com Doação Simultânea 2023/2024 a ser realizado no dia 04 de dezembro de 2023, na escola de gestão pública do Estado do Ceará, em Fortaleza/CE. Art. 2º Fica a Tesouraria autorizada a efetuar o pagamento no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) referente a 01(uma) diária, ao servidor acima qualificado, através de transferência bancária eletrônico, mediante recibo. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. Saboeiro/Ce., 04 de dezembro de 2023.

RAUL CLEANTES SEIXAS ARAÚJO BRAGA DE SENA Secretário da Administração e Planejamento
Publicado por: Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena Código Identificador:18537588

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Saboeiro – CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Educação do Município de Saboeiro-CE. CONTRATADA: B&F NEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.166.156/0001-30. OBJETO: Aquisição de veículo novo para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Saboeiro-Ce. PREGÃO ELETRONICO N° 13.11.001/2023-PMS.