DOMCE 05/12/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3348

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CONTRATO N° 30.11.001/2023-PMS. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto Federal nº 10.024, de 20/09/2019 Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: a partir da data da sua assinatura a 31/12/2023. VALORES: valor global de R$ 263.000,00 (duzentos e sessenta e três mil reais). DOTAÇÃO: 0601-123650041.2.020 e Elemento de Despesa nº 4.4.90.52.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Candido Silva Junior, Secretário da Educação. ASSINA PELA CONTRATADA: Thiago Delano Gonçalves Trindade. Data da Assinatura da Ata: 30 de novembro de 2023. Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador:B295735C

SETOR DE LICITAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL-RP Nº 28.11.001/2023-PMS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO-CE – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL-RP Nº 28.11.001/2023- PMS. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição e serviços de materiais gráficos, para atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Saboeiro-CE, de acordo com as especificações no termo de referência. DATA DA SESSÃO: dia 15 de dezembro de 2023, às 08h:30min. EDITAL e LOCAL: Travessa Senador Miguel, n° 15, Centro, Saboeiro-CE. Em, 04 de dezembro de 2023.

MARIA DANIELE DA SILVA - Pregoeira da CPL.

Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador:F7E15C59

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE

CAMARA MUNICIPAL AVISO DE JULGAMENTO FINAL

AVISO DE JULGAMENTO FINAL – FASE DE PROPOSTAS DE PREÇOS – TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.09.14.01.TP.CMS -FG. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Câmara municipal de Salitre/CE torna público o resultado do julgamento final do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços.Empresa vencedora: CONSTRUTORA NOVA LIDERANÇA EVENTOS E SERVIÇOS LTDA com proposta no valor global de R$ 98.667,91 (noventa e oito mil e seiscentos e sessenta e sete reais e noventa e um centavos). Informações: [email protected].

Salitre/CE, 04 de Dezembro de 2023,

EDILANDIA MARIA NONATO Presidente Da CPL

Publicado por: Edilandia Maria Nonato Código Identificador:34FE053C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, CE, POR INTERMÉDIO DO SEU PREGOEIRO, TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N°24.11.2023.01-SRPE, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI-CE, O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS SE DARÁ ATRAVÉS DO SITE: WWW.BLL.ORG.BR, A PARTIR DO DIA 05/12/2023 ÀS 17:00H, COM ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/12/2023 ÀS 09:00H. O EDITAL ESTARÁ DISPONÍVEL NOS SITES: WWW.BLL.ORG.BR, WWW.SANTANADOCARIRI.CE.GOV.BR, HTTPS://MUNICIPIOS-LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/, BEM COMO NA SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, NA RUA DR. PLÁCIDO CIDADE NUVENS, 387, CENTRO, SANTANA DO CARIRI-CE, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTE AVISO, NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00. SANTANA DO CARIRI-CE, 04/11/2023.

LUCAS JUSTINO CAETANO Pregoeiro. Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:E1D6FCAF

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 0412001/2023 DO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2023

DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; RESOLVE:

Art. 1º. Fica declarada a VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, ocupado pelo servidor MARIA FERNANDES DA SILVA, matrícula n° 603, portador do CPF n° 677.357.463-34, em virtude de concessão de aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição, consoante tramitação do processo administrativo n° 141110902023. Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 04 dias do mês de dezembro de 2023.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador:19B753C2

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 0412002/2023 DO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2023

DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; RESOLVE:

Art. 1º. Fica declarada a VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR ESPECIALIZADO 100H-R.19, ocupado pelo servidor CÍCERA GONCALVES PEREIRA, matrícula n° 324, portador do CPF n° 442.810.643-20, em virtude de concessão de aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição, consoante tramitação do processo administrativo n° 2811100922023.