DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120500029 29 Nº 230, terça-feira, 5 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 A solicitação de proposta poderá ser consultada e obtida no sítio da Telebras - www.telebras.com.br no Menu -> Acesso a Informação >Licitações e Contratos> Contratação direta por afastamento de licitação ou pelo link https://www.telebras.com.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e- contratos/contratacao?direta-por-afastamento-de-licitacao/ (Aviso 8). Os pedidos de esclarecimento poderão ser feitos por meio dos e-mails [email protected] e [email protected] Brasília, 4 de dezembro de 2023 GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA Gerente EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio n.º: 122/2023 TC. Data da Assinatura: 21/11/2023 Nome do Convenente: Município de ALMENARA - Nome da AGC: AGC PEDRA GRANDE - Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2028 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de PEDRA GRANDE, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 700005-0 Bco: 104 - Agência: 0606 Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações. EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio n.º: 188/2023 TC. Data da Assinatura: 23/11/2023 Nome do Convenente: Município de VIRGOLANDIA - Nome da AGC: AGC DIVINO DE VIRGOLANDIA - Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2028 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de DIVINO DE VIRGOLANDIA, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 15.162-9 Bco: 104 - Agência: 4074-6 Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações. EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio n.º: 187/2023 TC. Data da Assinatura: 27/11/2023 Nome do Convenente: Município de SANTOS DUMONT - Nome da AGC: AGC CONCEIÇAO DO FORMOSO - Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2028 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de CONCEIÇAO DO FORMOSO, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 73006-8 Bco: 001 - Agência: 0462-6 Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações. Convênio n.º: 185/2023 TC. Data da Assinatura: 27/11/2023 Nome do Convenente: Município de SANTOS DUMONT - Nome da AGC: AGC DORES DO PARAIBUNA - Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2028 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de CONCEIÇAO DO FORMOSO, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 73006-8 Bco: 001 - Agência: 0462-6 Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações. Convênio n.º: 186/2023 TC. Data da Assinatura: 27/11/2023 Nome do Convenente: Município de SANTOS DUMONT - Nome da AGC: AGC MANTIQUEIRA - Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2028 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de MANTIQUEIRA, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 73006-8 Bco: 001 - Agência: 0462-6 Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações. Convênio n.º: 189/2023 TC. Data da Assinatura: 27/11/2023 Nome do Convenente: Município de SANTOS DUMONT - Nome da AGC: AGC SÃO JOAO DA SERRA - Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2028 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de SÃO JOAO DA SERRA, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 73006-8 Bco: 001 - Agência: 0462-6 Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações. EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio n.º: 180/2023 TC. Data da Assinatura: 24/11/2023 Nome do Convenente: Município de GALILEIA - Nome da AGC: AGC SAPUCAIA DO NORTE - Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2028 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de SAPUCAIA DO NORTE, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 30199-X Bco: 001 - Agência: 2073-7 Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações. EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio n.º: 184/2023 TC. Data da Assinatura: 29/11/2023 Nome do Convenente: Município de NOVA RESENDE - Nome da AGC: AGC PETUNIA - Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2028 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de PETUNIA, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 5832-7 Bco: 001 - Agência: 2353-1 Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações. EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio n.º: 183/2023 TC. Data da Assinatura: 27/11/2023 Nome do Convenente: Município de BORDA DA MATA - Nome da AGC: AGC CERVO - Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2028 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de CERVO, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 6198-0 Bco: 001 - Agência: 1657-8 Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações. EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio n.º: 190/2023 TC. Data da Assinatura: 23/11/2023 Nome do Convenente: Município de CABO VERDE - Nome da AGC: AGC SERRA DOS LEMES - Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2028 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de SERRA DOS LEMES, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 35059-1 Bco: 001 - Agência: 1682-9 Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações. EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio n.º: 181/2023 TC. Data da Assinatura: 28/11/2023 Nome do Convenente: Município de POMPEU - Nome da AGC: AGC SILVA CAMPOS - Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2028 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de SILVA CAMPOS, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 10349-7 Bco: 001 - Agência: 2475-9 Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6° Termo Aditivo ao contrato de locação 9/2016. OBJETO: locação de imóvel para funcionamento da AC FEIRA NOVA; Inclusão das subcláusulas 4.1.3 e 4.1.4, em que o valor do aluguel mensal não será reajustado para o período de 18/07/2023 a 17/07/2024. Locador: JOSÉ JOÃO DE SOUZA, CPF 077.464.664-00. Data de assinatura do TA: 04/12/2023. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 ACRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000008/2023 SE/ACR Prestação de Serviço de Portaria e Recepção para as unidades da Superintendência Estadual dos Correios no Acre - SE/ACR, em Rio Branco/AC, conforme Descrição Técnica e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1020282, até 28/12/23 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h. PABLO BATISTA CARVALHO Gerente Corporativo de Licitações CS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000014/2023 SE/MS Prestação de Serviços de Transporte Rodoviário de Carga de Logística Integrada dos Correios, no Estado de Mato Grosso do Sul, por meio do Sistema de Registro de Preços, conforme Especificação Técnica e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1030338, até 28/12/23 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h. PABLO BATISTA CARVALHO Gerente Corporativo de Licitações CS Ministério da Cultura SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 420001 Nº Processo: 01400.002111/2023-13. Pregão Nº 3/2023. Contratante: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT. Contratado: 17.465.916/0001-10 - FORTE DF SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de prevenção e combate a incêndio, evacuação de área e à prestação de primeiros-socorros para proteção à vida e ao patrimônio, por meio de bombeiro civil (brigada de incêndio), 24 (vinte e quatro) horas diuturnas, a serem executados de forma contínua, no âmbito da biblioteca demonstrativa de brasília shcs eqs 506/507, em brasília - df, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/11/2023 a 30/11/2024. Valor Total: R$ 1.925.799,36. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). SECRETARIA DO AUDIOVISUAL EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Nº 949369/2023, Nº Processo: 01400006614202350, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO CULTURAL E SOCIAL LUMIART CNPJ nº 11881500000104, Objeto: Realização de 08 exibições de filmes direcionadas a alunos da rede pública na região do Pajeú, alto sertão de Pernambuco., Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000040, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 227074, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 04/12/2023 a 06/12/2024, Data de Assinatura: 04/12/2023, Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA CPF nº .684.775-*, Convenente: MAT E U S ALEFE DIAS SANTOS CPF nº .726.881-. SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Nº 949043/2023, Nº Processo: 01400023089202337, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: CASA DO MENOR SAO MIGUEL ARCANJO CNPJ nº 32011876000120, Objeto: Realizar o Projeto Passos Populares, voltado para a promoção da Cultura Popular, com a realização de Oficina de Dança para adolescentes e jovens moradores do município de Nova Iguaçu e redondezas., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000048, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 226881, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 04/12/2023 a 20/12/2024, Data de Assinatura: 04/12/2023, Signatários: Concedente: SANDRA CIPRIANO CHAVES CPF nº .168.201- , Convenente: LUCIA INES CARDOSO DA SILVA CPF nº *.881.757-.