DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120500030 30 Nº 230, terça-feira, 5 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 - UASG 203003 Nº Processo: 01416005222202302. Pregão Nº 14/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA. Contratado: 41.676.438/0001-71 - ADIK SOFTWARE LTDA. Objeto: Solução de segurança para endpoints pelo período de 36 (trinta e seis) meses, contemplando o direito de uso, atualização de novas versões e suporte técnico especializado. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 04/12/2023 a 04/12/2026. Valor Total: R$ 219.000,00. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 203003 Nº Processo: 01416009209202314. Inexigibilidade Nº 48/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA. Contratado: 04.719.487/0001-18 - BPE - BERTINI - PRODUCOES E EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS LTDA. Objeto: Contratação de 01 cota de patrocínio ao evento cine pe, a ser realizado no período de 04 a 05 de dezembro de 2023. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 04/12/2023 a 04/04/2024. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 04/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 203003 Nº Processo: 01416006980202330. Objeto: Aquisição de soluções de software, na modalidade perpétua/vitalícia, para administração do ambiente de TI da Ancine, com garantia técnica, manutenção e suporte de software por 12 (doze) meses, incluindo prestação de serviços de Instalação, Configuração, Implementação da Solução e Operação assistida.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 05/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Graça Aranha, Nº 35, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/203003-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOICE DA SILVA TAVARES Assistente Administrativo (SIASGnet - 04/12/2023) 203003-20203-2023NE000001 INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Nº 945789/2023, Nº Processo: 01415000876202341, Concedente: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, Convenente: MUSEU DO SAMBA CNPJ nº 04248634000119, Objeto: Montagem de exposição do acervo institucional incluindo depoimentos de grandes nomes do samba, com parte da mostra destinada ao público infantil (Samba Miudinho) a ser realizada no Museu do Samba, projeto prevê realização de atividades experienciais visando fortalecimento de patrimônio cultural brasileiro fomentando participação feminina, proporcionando a fruição e o acesso amplo da população a bens culturais, e intercâmbio de diferentes manifestações e linguagens., Valor Total: R$ 896.065,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 896.065,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000349, Valor: R$ 896.065,00, PTRES: 227123, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 01/12/2023 a 28/02/2025, Data de Assinatura: 01/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO CPF nº .682.007-*, Convenente: DJALMA LUIZ DE CARVALHO MOREIRA JUNIOR CPF nº .854.204-*. ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO REGIONAL - RJ EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 - UASG 423033 Nº Processo: 01438.000303/2023-50. Inexigibilidade Nº 43/2023. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO I B R A M / R J. Contratado: 23.231.051/0001-20 - WELINGTON BATISTA DE ALMEIDA 04898502431. Objeto: Contratação de oficineiro especializado para produção de oficinas educativas indígenas relacionadas ao conteúdo da exposição "îandé: aqui estávamos, aqui estamos", no museu histórico nacional, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: o termo de referência; a autorização de contratação direta e/ou o aviso de inexigibilidade de licitação, caso existentes; a proposta do contratado; e eventuais anexos dos documentos supracitados. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 28/11/2023 a 28/02/2024. Valor Total: R$ 3.200,00. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 423033 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 01438.000153/2023-84. Dispensa. Nº 18/2023. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/R J. Contratado: 04.009.920/0001-21 - ROTA LIVRE TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato administrativo nº 06/2023, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada para transporte de passageiros, na realização de viagens municipais e intermunicipais, em veículo, tipo ônibus executivo, com motorista por demanda, para atender aos participantes dos projetos educativos e culturais do museu histórico nacional. Vigência: 19/11/2023 a 19/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.500,00. Data de Assinatura: 17/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 423033 Número do Contrato: 2/2019. Nº Processo: 01437.000361/2019-15. Pregão. Nº 6/2019. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/RJ. Contratado: 14.785.965/0001-41 - ELEMMAX ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato administrativo nº 02/2019 (sei nº 0731306), nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93, e alterações posteriores, da cláusula segunda do contrato administrativo nº 02/2019 e nos termos da in nº 05/2017, devendo a contratada manter durante a execução deste termo aditivo todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no edital e no contrato. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.900,00. Data de Assinatura: 22/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 423033 Número do Contrato: 2/2019. Nº Processo: 01441.000723/2018-10. Pregão. Nº 1/2019. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/RJ. Contratado: 13.411.926/0001-11 - INNOVA AIR SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato administrativo nº 02/2019, pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93, e alterações posteriores, da cláusula segunda do contrato administrativo nº 02/2019 e nos termos da in nº 05/2017, devendo a contratada manter durante a execução deste termo aditivo todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no edital e no contrato. Vigência: 04/12/2023 a 04/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 738.175,68. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 423033 Número do Contrato: 2/2019. Nº Processo: 01438.000669/2018-61. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/RJ. Contratado: 13.732.124/0001- 03 - PROATIVIDADE CONSULTORIA EMPRESARIAL E GESTAO DE RH LTDA. Objeto: Quinta repactuação de preços do contrato administrativo nº 02/2019, a partir de 1º de março de 2022, perfazendo o montante mensal estimado de r$ 111.182,84 (cento e onze mil, cento e oitenta e dois reais e oitenta e quatro centavos), a partir de 1º de setembro de 2022, perfazendo o montante mensal estimado de r$ 111.897,26 (cento e onze mil, oitocentos e noventa e sete reais e vinte e seis centavos), partir de 1º de março de 2023, perfazendo o montante mensal estimado de r$ 118.504,64 (cento e dezoito mil, quinhentos e quatro reais e sessenta e quatro centavos), e a partir de 10 de maio de 2023, perfazendo o montante mensal estimado de r$ 118.547,24 (cento e dezoito mil, quinhentos e quarenta e sete reais e vinte e quatro centavos), conforme planilha de análise dcont/er-rj/ibram (sei nº 2244197) anexa a este instrumento. Vigência: 18/03/2019 a 14/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.422.566,86. Data de Assinatura: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 423033 Número do Contrato: 1/2019. Nº Processo: 01443.000002/2019-71. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/RJ. Contratado: 10.243.854/0001- 52 - CEMAX ADMINISTRACAO E SERVICOS - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Quarta repactuação de preços do contrato administrativo nº 01/2019, a partir de 01/03/2023, perfazendo o valor mensal estimado r$ 12.278,88 (doze mil, duzentos e setenta e oito reais e oitenta e oito centavos) referente aos meses de março, abril e até 09 de maio 2023 e, a partir de 10 de maio de 2023 o valor mensal passará a ser de r$ 12.285,87 (doze mil, duzentos e oitenta e cinco reais e oitenta e sete centavos), conforme planilha de análise final do pleito de repactuação (sei nº 2214757). Vigência: 29/04/2019 a 29/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 147.430,44. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 - UASG 423033 Nº Processo: 01444000021202373. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de projeto de construção de trechos de muros de arrimo/contenção em solo grampeado e concreto armado para o Museu Casa de Benjamin Constant, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, no Tremo de Referência e Anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal Âncora, S/nº - (casa do Trem) - Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/423033-3-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WALDIR LUIZ LANE Pregoeiro (SIASGnet - 01/12/2023) 423033-42207-2023NE000055 INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Termo de Homologação Nº 6/2023. Processo nº 01450.001987/2011-13 - Espécie: Termo de Homologação. Pelo presente Termo de Homologação, o Presidente do Iphan homologou a decisão do Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização que declarou valor histórico, artístico e cultural ao bem Estação Ferroviária de Erechim, NBP 6203353, localizado no município de Erechim/RS, nos termos da Lei 11.483/2007 e da Portaria Iphan nº 17/2022. Data da Assinatura: 01/12/2023. Assinatura: Leandro Antônio Grass Peixoto, Presidente do Iphan. Os imóveis acima descritos estão inseridos na Lista do Patrimônio Cultural Fe r r o v i á r i o . LEANDRO GRASS Presidente DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 343026 Nº Processo: 01450006854202369. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de recadastramento de 767 (setecentos e sessenta e sete) Sítios Arqueológicos no Estado do Amazonas, conforme condições, quantidades, localidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Seps 702/902, Bloco C, Torre A, Centro Empr.brasilia 50, Asa Sul, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/343026-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A licitação será realizada em único item.. PAULO ALVES FERREIRA FILHO Coordenador de Licitações (SIASGnet - 04/12/2023) 343026-40401-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 343035 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 01403.000356/2022-97. Dispensa. Nº 15/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM ALAGOAS,IPHAN- AL. Contratado: 18.871.122/0001-19 - JULIO DE FREITAS MACHADO JUNIOR 02535569450. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo de vigência contratual.. Vigência: 03/12/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.950,00. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).