DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FABÍOLA BRITO DA COSTA E SILVA Agente de Contratação (SIDEC - 04/12/2023) 343007-40401-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 343010 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 01508.000079/2023-25. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO PARANA, IPHAN-PR. Contratado: 04.325.499/0001-68 - JRQ MASTER CONSULTORES ASSOCIADOS LIMITADA. Objeto: Restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro/repactuação de preços para 02 (dois) postos de motorista executivo. Vigência: 15/02/2023 a 15/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 180.334,56. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 343006 Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 01500.002127/2022-17. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RIO DE JANEIRO-R J. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato 12/2022. Vigência: 04/01/2024 a 04/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 193.607,28. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 8/2023 A Superintendência do IPHAN no Rio Grande do Sul comunica o resultado do PE 008/2023, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de jardinagem, manutenção e conservação de jardins, áreas verdes e solos, pelo regime de dedicação exclusiva de mão de obra e com fornecimento de materiais, máquinas, uniformes, insumos e equipamentos, no Parque Histórico Nacional das Missões. A vencedora do certame é a Empresa ASSERV OPERADORES DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA., CNPJ: 91.239.376/0001-09, pelo valor global anual de R$ 372.823,74. MARCIA ROLIM SERAFINI Pregoeira (SIDEC - 04/12/2023) 343026-40401-2023NE000001 Ministério da Defesa CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 110511 Nº Processo: 60093000125202374. Objeto: Contratação de serviços de auxiliar administrativo, sob o regime de dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executados de forma contínua, nas dependências do Centro Regional de Porto Velho/RO, do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - Censipam, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Spo Área 5 - Qd. 3 - Bl. k, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110511-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOAO LOPES DO LAGO Coordenador de Licitações e Contratos - Substituto (SIASGnet - 04/12/2023) 110511-00001-2023NE800106 COMANDO DA AERONÁUTICA COMANDO DE PREPARO II COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE FORTALEZA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 120014 Nº Processo: 67221018403201908 . Objeto: Fornecimento de energia elétrica para a área administrativa. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Distribuidora exclusiva de energia elétrica para todo Estado do Ceará. Declaração de Dispensa em 04/12/2023. JOAO PAULO VIEIRA CAVALCANTE. Ordenador de Despesas da Bafz. Ratificação em 04/12/2023. LAURO LUIZ DE FREITAS FILHO. Comandante da Bafz. Valor Global: R$ 990.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.047.251/0001-70 COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA. (SIDEC - 04/12/2023) 120014-00001-2023NE000001 V COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 120073 Nº Processo: 67272007225202362. Objeto: Republicação de aquisição de material de consumo ambulatorial, para atender as necessidades do Grupo de Saúde de Florianópolis (GSAU-FL). Total de Itens Licitados: 58. Edital: 05/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Santos Dumont, S/n - Tapera - (cx Postal 289), Tapera - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/120073-5-00031-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAQUEL TERESA DE SOUZA GOMES OLIVEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 04/12/2023) 120073-00001-2023NE800001 BASE AÉREA DE SANTA MARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 - UASG 120643 Nº Processo: 67273.006369/2023-91. Pregão Nº 44/2023. Contratante: BASE AÉREA DE SANTA MARIA. Contratado: 02.453.554/0001-70 - MERCOSERVICE PRESTACÃO DE SERVIÇOS LTDA. Objeto: Limpeza, conservação e higienização das áreas internas do Grupamento de Saúde de Santa M a r i a ( G S AU ) . Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2028. Valor Total: R$ 1.089.213,90. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120643 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 67273.005595/2022-74. Pregão. Nº 28/2022. Contratante: BASE AÉREA DE SANTA MARIA. Contratado: 07.506.784/0001-73 - AME AUDIOLOGIA, CALIBRACÃO E MANUTENCAO EM EQUIPAMENTOS AUDIOLÓGICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 014/BASM/2022, por 12 (doze) meses e reajustar o valor mensal do contrato.Fundamento legal:Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei no 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto no 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP no 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações . Vigência: 02/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.730,30. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). EDITAL DE INTIMAÇÃO Fica a Empresa ALPHA CENTAURI COMERCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS E COMPONENTES INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ 34.148.330/0001-40, a contar da presente data, INTIMADA, por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, da publicação e registro no Sistema Unificado de Cadastramento de Fornecedores - SICAF das seguintes sanções administrativas: a) MULTA COMPENSATÓRIA no valor de R$ 1.424,99 (mil quatrocentos e vinte e quatro reais e noventa e nove centavos); e IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO pelo prazo de 16 (dezesseis) meses, a contar do dia 09/11/2023. As sanções administrativas foram apuradas por meio do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade nº 009/ARC/BASM/2022, tendo a decisão já transitada em julgado, não cabendo mais recurso na esfera administrativa. ALEX MAGNAGO NOGUEIRA Ten Cel Int Ordenador de Despesas AVISO DE PENALIDADE O Ordenador de Despesas da Base Aérea de Santa Maria, usando da competência que lhe foi conferida pela PORTARIA COMPREP Nº 12/SPOG-21, de 18 de fevereiro de 2022, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica (BCA) nº 040, de 25 de fevereiro de 2022, em conformidade com o parágrafo único do art. 8º do ROCA 21-111 e item 3.3.2.1 do Módulo 'F' do RADA-e c/c alínea 'b' do item 2.3.1 da ICA 12- 23/2019 e item 4.4.16 do Módulo 'I' do RADA-e , e tendo em vista os fatos apurados no Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) nº 027/ARC/BASM/2022, Processo nº 67624.000541/2022-95, resolve: Art. 1º Aplicar sanção administrativa à empresa DWG BRINDES E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, CNPJ nº 29.797.019/0001-92, na modalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO pelo prazo de 02 (dois) meses, a contar da publicação, prevista no item 13.2.6 do Edital e art. 7º da Lei nº 10.520/2002, pela prática da conduta prevista no item 13.1.1 do Termo de Referência, devido à inexecução total da obrigação assumida por meio da Nota de Empenho nº 2022NE000186, decorrente do Pregão Eletrônico nº 10/GAP-SM/2021, Processo 67205.000899/2021-78. Procedimento em que foi oportunizada à empresa a mais ampla defesa e observado o contraditório em todas as etapas, em consonância com o que estabelecem o inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal e a Lei 9.784 de 29 de janeiro de 1999. ALEX MAGNAGO NOGUEIRA Ten Cel Int