DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120500032 32 Nº 230, terça-feira, 5 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 VI COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE ANÁPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/BAAN/2023 O Pregoeiro adjudicou e o Ordenador de Despesas da Base Aérea de Anápolis homologou o resultado do Pregão Eletrônico n° 62/BAAN/2023 cujo objeto da presente licitação é Aquisição de materiais de Máquinas e Equipamentos de Natureza Industrial, a fim de atender as demandas da Base Aérea de Anápolis. No valor total de R$ 323.728,69 (Trezentos e vinte e três mil e setecentos e vinte e oito reais e sessenta e nove centavos). Item adjudicado e valor: REDNOV FERRAMENTAS LTDA. - 45.769.285/0001-68, 04 item, totalizando R$ 35.562,41 (Trinta e cinco mil e quinhentos e sessenta e dois reais e quarenta e um centavos). NOVA MESA COMERCIO DE UTILIDADES E ALIMENTOS LTDA - 47.170.510/0001-70, 03 item, totalizando R$ 80.476,00 (Oitenta mil e quatrocentos e setenta e seis reais). DAVANTI MAQUINAS, MOVEIS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - 44.259.236/0001-12, 03 item, totalizando R$ 18.131,86 (Dezoito mil e cento e trinta e um reais e oitenta e seis centavos). RI EMPREENDIMENTO COMERCIAL LTDA - 49.495.719/0001-30, 03 item, totalizando R$ 34.593,30 (Trinta e quatro mil e quinhentos e noventa e três reais e trinta centavos). ARTFRIO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS, ESQUADRIAS, ARTEFATOS ESTAMPADOS LTDA - 79.984.357/0001-01, 02 item, totalizando R$ 16.980,00 (Dezesseis mil e novecentos e oitenta reais). PAULO HENRIQUE LUCIANO COMERCIO DE MOVEIS - 35.263.905/0001-39, 02 item, totalizando R$ 73.872,00 (Setenta e três mil e oitocentos e setenta e dois reais). COMERCIAL GQF LTDA - 40.307.109/0001-90, 02 item, totalizando R$ 3.816,00 (Três mil e oitocentos e dezesseis reais). DSBRITO COMERCIO DE ARTEFATOS EM ACO INOX LTDA - 34.046.586/0001-47, 01 item, totalizando R$ 8.700,00 (Oito mil e setecentos reais). COMERCIAL VANGUARDEIRA LTDA - 10.942.831/0001-36, 01 item, totalizando R$ 21.865,16 (Vinte e um mil e oitocentos e sessenta e cinco reais e dezesseis centavos). J. K. COMERCIO E SERVICOS LTDA - 46.148.186/0001-21, 01 item, totalizando R$ 833,98 (Oitocentos e trinta e três reais e noventa e oito centavos). EXCELLENCE LICITACOES LTDA - 42.122.120/0001-01, 01 item, totalizando R$ 5.993,98 (Cinco mil e novecentos e noventa e três reais e noventa e oito centavos). SANIGRAN LTDA - 15.153.524/0001-90, 01 item, totalizando R$ 6.504,00 (Seis mil e quinhentos e quatro reais). IBBA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBEDOURO LTDA - 50.456.480/0001-78, 01 item, totalizando R$ 16.400,00 (Dezesseis mil e quatrocentos reais). A referida Ata tem validade de 12 meses a contar a partir do primeiro dia útil subseqüente à data de divulgação no PNCP, data de sua homologação e encontra-se disponível, na íntegra no sítio: Seção de Licitações da BAAN, sito à BR 414, KM 04 - Rodovia Anápolis/Corumbá de Goiás, Anápolis-GO. Telefone (62) 3329-7257, Fax (62) 3329-7001. JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ten Cel Int Ordenador de Despesas COMANDO-GERAL DE APOIO CENTRO LOGÍSTICO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº N00039 Objeto: AQUISIÇÃO DE SOBRESSALENTES PARA MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE UNIDADES EXTERNAS (1GCC, ICA, ICEA, GEIV E DECEA) DE PROJETOS DIVERSOS Total de itens licitados: 2 Edital: 05/12/2023 em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 15/12/2023 O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW . WILSON PAULO CORREA MARQUES Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº N00038 Objeto: AQUISIÇÃO DE SOBRESSALENTES PARA MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE UNIDADES EXTERNAS (1GCC, ICA, ICEA, GEIV E DECEA) DE PROJETOS DIVERSOS Total de itens licitados: 10 Edital: 05/12/2023 em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 15/12/2023 O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW . WILSON PAULO CORREA MARQUES Ordenador de Despesas EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 89/2023 - UASG 120071 Nº Processo: 67101.001808/2023-41. Inexigibilidade Nº 90091/2023. Contratante: CENTRO LOGISTICO DA AERONAUTICA . Contratado: 20.367.629/0009-39 - HELICOPTEROS DO BRASIL S/A. Objeto: Suporte Logístico para a Célula das Aeronaves H-XBR das Forças Armadas (FA). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2028. Valor Total: R$ 851.770.012,92. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON AVISO DE PENALIDADE A União, por intermédio da Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW), neste ato representada pelo Coronel Aviador WILSON PAULO CORREA MAR Q U ES , Ordenador de Despesas da CABW, torna público a solução constante do PAAI nº 67102.001143/2023-66, após decisão da autoridade superior, cuja solução foi a aplicação de sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a Administração pelo período de 6 (seis) meses à empresa FISSETTE & LOPES INTERNATIONAL TRADE COMPANY, CAGE Code 7QK27, em virtude do não cumprimento do Terms and Conditions firmado entre a Contratante e a Contratada, com fulcro no Inc. II do Art. 88 da Lei nº 8.666 de 1993 e no contido no Item 6.3.2 do Terms and Conditions da CABW, tendo início em 06/12/2023 e término em 06/06/2024. WILSON PAULO CORREA MARQUES Cel Av Ordenador de Despesas AVISO DE PENALIDADE A União, por intermédio da Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW), neste ato representada pelo Coronel Aviador WILSON PAULO CORREA MAR Q U ES , Ordenador de Despesas da CABW, torna público a solução constante do PAAI nº 67102.001143/2023-66, após decisão da autoridade superior, cuja solução foi a aplicação de sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a Administração pelo período de 6 (seis) meses à empresa JOHNWAYNE AVIATION SPARES AND REPAIRS, LLC , CAGE Code 6ZTB8, em virtude do não cumprimento do Terms and Conditions firmado entre a Contratante e a Contratada, com fulcro no Inc. II do Art. 88 da Lei nº 8.666 de 1993 e no contido no Item 6.3.2 do Terms and Conditions da CABW, tendo início em 06/12/2023 e término em 06/06/2024. WILSON PAULO CORREA MARQUES Cel Av Ordenador de Despesas DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 230668/CABW/2023 PROCESSO: 67102.230668/2023-15 OBJETO: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa de transporte para realizar a movimentação, via modal marítimo, de material oriundo da Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington, DC (CABW), com destino ao Brasil. EDITAL: a partir das 9h (Horário da Costa Leste dos Estados Unidos - EST), do dia 05/12/2023 no website https://www2.fab.mil.br/cabw/index.php/en/sealed-bids- cabw/571-reverse-auction-230668-cabw-2023. ENDEREÇO: Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW) - 1701 22nd St. N.W. Washington, D.C. 20008 - Estados Unidos da América. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/12/2023 às 10h (Horário da Costa Leste Estadunidense - EST) na CABW. WILSON PAULO CORRÊA MARQUES Cel Av Ordenador de Despesas COMANDO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE ENSINO ACADEMIA DA FORÇA AÉREA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2023 - UASG 120060 Nº Processo: 67510018099202311 . Objeto: Prestação de serviços profissionais de assistência na área de oftalmologia atendendo aos beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU) e as outras Forças Singulares. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A empresa foi regularmente habilitada pela Comissão de Credenciamento, conforme edital. Declaração de Inexigibilidade em 20/11/2023. ODILOR DA SILVA LOPES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 22/11/2023. CLOER VESCIA ALVES. Diretor de Saúde da Aeronáltica. Valor Global: R$ 60.000,00. CPF CONTRATADA : 357.047.338-40 CAROLINA CARNEIRO TITONELI. (SIDEC - 04/12/2023) 120060-00001-2022NE000440 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2023 - UASG 120060 Nº Processo: 67510020140202310 . Objeto: Credenciamento de serviços profissionais de assistência médica hospitalar com atendimento em especialidades médicas em consultas, internações, emergenciais, pronto socorro, procedimentos e exames complementares, aos beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU) e as outras Forças Singulares. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A empresa foi regularmente habilitada pela Comissão de Credenciamento, conforme edital. Declaração de Inexigibilidade em 14/11/2023. ODILOR DA SILVA LOPES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 22/11/2023. CLOER VESCIA ALVES. Diretor de Saúde da Aeronáltica. Valor Global: R$ 1.920.000,00. CNPJ CONTRATADA : 54.012.406/0003-85 UNIMED ANHANGUERA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. (SIDEC - 04/12/2023) 120060-00001-2022NE000440 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 - UASG 120060 Nº Processo: 67510017148202307. Objeto: Contratação de serviço de manutenção corretiva de desnatadeira da seção de laticínio da FAYS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-00061-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ODILOR DA SILVA LOPES Ordenador de Despesa (SIASGnet - 04/12/2023) 120060-00001-2022NE000440 ESCOLA DE ESPECIALISTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2023 - UASG 120064 Nº Processo: 67540018473202321. Objeto: Aquisição de materiais de laboratório clínico, como reagentes diluentes , calibradores e controles para a Subseção de Laboratório de Análises Clínicas ( SSLAB) do Grupo de Saúde de Guaratinguetá ( GSAU-GW) . Total de Itens Licitados: 215. Edital: 05/12/2023 das 08h00 às 16h30. Endereço: Av Brig Adhemar Lyrio, S/nr, Pedregulho, - Guaratinguetá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-00102-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/01/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. CESAR FERNANDEZ DOS SANTOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 04/12/2023) 120064-00001-2023NE800380 ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG 120025 Nº Processo: 67550005049202306. Objeto: Registro de preço para contratação de serviços de confecção de materiais de apoio institucional para atender aos públicos interno e externo da Escola Preparatória de Cadetes do Ar (EPCAR).. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 05/12/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Santos Dumont, Nr. 149 _ Bairro Sao Jose, - Barbacena/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120025-5-00041-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOEL DE CASTRO SALES Ordenador de Despesas Delegado (SIASGnet - 04/12/2023) 120025-00001-2023NE800874