DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120500033 33 Nº 230, terça-feira, 5 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 304/2023 - UASG 120013 Nº Processo: 67710.007246/2023-71. Inexigibilidade Nº 6304/2023. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA . Contratado: 34.838.560/0001-31 - A N DE MELO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médica ambulatorial/hospitalar, serviços auxiliares ao diagnóstico e terapia (SADT) e atendimento à nível de urgência/emergência, para atender aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica(FUNSA)..Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 27/11/2023 a 27/11/2024. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 12/2022 - UASG 120013 Nº Processo: 67710.024015/2021-61. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA. Contratado: 11.310.912/0001-86 - A L S DA FONSECA MONTAGEM E MANUTENCAO DE ESTRUTURAS METALICAS. Objeto: Serviço de manutenção com tratamento anticorrosivo, desoxidação e pintura de estruturas metálicas do Centro de Lançamento de Alcântara.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 02/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2023 - UASG 120016 Nº Processo: 67720.008587/2023-45. Pregão Nº 109/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado: 00.355.999/0001-91 - CLEANTEC SERVICOS PERSONALIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de lavagem, higienização de roupas de cama, mesa e banho incluindo passadoria, empacotamento, coleta e entrega.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/12/2023 a 04/12/2028. Valor Total: R$ 607.600,00. Data de Assinatura: 04/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2023 - UASG 120016 Nº Processo: 67720004372202355. Objeto: Serviços de impermeabilizações na ACE/AEL e AIE no IAE - conforme Projeto executivo 04/VDIRIA-IF/2022.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, Vila Das Acácias - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-00125-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 04/12/2023) 120016-00001-2023NE800412 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2023 - UASG 120016 Nº Processo: 67720005048202354. Objeto: Eventual contratação de serviços de manutenção de instrumentos musicais. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-00140-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 04/12/2023) 120016-00001-2023NE800412 SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2023 - UASG 120195 Nº Processo: 67106.000323/2023-91. Concorrência Nº 5/2023. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL (DIRAP). Contratado: 04.651.562/0001-56 - CAMARA COSTA ENGENHARIA INTEGRADA E PROJETOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para construção do corpo da guarda e edificações de apoio do Complexo da Ponta do Galeão. Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da Lei 8.666/ 93. Vigência: 30/11/2023 a 07/02/2025. Valor Total: R$ 3.963.467,51. Data de Assinatura: 30/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 168/2023 - UASG 120195 Nº Processo: 67106..001008/2023-81. Pregão Nº 145/2023. Contratante: Comissão de Implantação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo - CISCEA. Contratado: 04.345.304/0001-41 - ELLAN S/A. Objeto: Fornecimento de móveis consoles operacionais para os centros de operações militares (copm2, copm3 e copm4) dos centros integrados de defesa aérea e controle de tráfego aéreo (cindacta ii, iii e iv) e dos centros de controle de aproximação de belo horizonte, do rio de janeiro, de são paulo e concentradoe nordeste (app-bh, app-rj, app-sp e app-ne). Fundamento Legal: Artigos 94 e 95 da Lei 14.133/2021. Vigência: 01/12/2023 a 23/02/2026. Valor Total: R$ 7.019.382,28. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 120195 Número do Contrato: 323/2019. Nº Processo: 67106.011129/2019-54. Pregão. Nº 20/2019. Contratante: QUARTO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO (CINDACTA IV). Contratado: 07.986.747/0001-00 - DADAMI- COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRONICO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Artigo 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 03/12/2023 a 02/12/2024. Valor deste Termo Aditivo: R$ 218.860,64. Data de Assinatura: 29/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 120195 Número do Contrato: 329/2019. Nº Processo: 67106.011133/2019-12. Pregão. Nº 20/2019. Contratante: QUARTO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO (CINDACTA IV). Contratado: 07.986.747/0001-00 - DADAMI- COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRONICO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato, por mais 12 meses. Amparo Legal: Art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 03/12/2023 a 02/12/2024. Valor deste Termo Aditivo: R$ 274.900,00. Data de Assinatura: 29/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023). AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A ADMINISTRAÇÃO DA COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO - CISCEA torna público que intenciona efetuar a contratação direta junto à empresa OMNISYS ENGENHARIA LTDA, por inexigibilidade de licitação, com fulcro no Caput do art. 25, da Lei nº 8.666/93, cujo objeto é a contratação da implantação da Estação Radar de Rota primário e secundário do sítio de Presidente Prudente - SP - LP23SST-NG / RSM970S-NG, processo nº 67106.003172/2023-22. Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do Tribunal de Contas da União, e observando o que trata a Portaria GABAER nº 623/GC4, de 20 de novembro de 2023, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer interessado, caso queira, venha se manifestar a respeito da intenção da contratação do objeto nas condições de que trata a presente publicação, a qual deverá ser realizada junto ao Centro de Aquisições Específicas - CAE, Divisão de Obtenção, localizado na Estrada do Galeão, nº 3.300 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro - RJ - Brasil, CEP: 21.941-352, Tel: 55(21)2101-7955, Email: [email protected]. Rio de Janeiro - RJ, 4 de dezembro de 2023. Brig Eng ALEXANDRE ARTHUR MASSENA JAVOSKI Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 219/2023 - UASG 120195 Nº Processo: 67106001005202347. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de forma continuada de serviço de manutenção para 1 (um) sistema central de tratamento de água e 2 (dois) sistemas de tratamento de água portáteis de tratamento de água por osmose reversa para atender os pacientes que necessitam fazer o tratamento de hemodiálise no Hospital de Força Aérea do Galeão (HFAG), com manutenção preventiva e corretiva e fornecimento de insumo específico, conforme regulamento técnico, RDC 011/2014 - ANVISA. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 05/12/2023 das 08h00 às 11h30. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00219-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 04/12/2023) 120195-00001-2023NE800848 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 - UASG 120195 Nº Processo: 67106002810202398. Objeto: Contratação de obra de implantação de alimentação de energia elétrica da DIVOC, através da KF do CINDACTA I.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-2-00007-2023. Entrega das Propostas: 20/12/2023 às 10h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ. MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 04/12/2023) 120195-00001-2023NE800845 GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2023 - UASG 120628 Nº Processo: 67215006907202332. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Material Permanente: módulos e tanques aéreos de abastecimento, além de acessórios de abastecimento e de lubrificação para os equipamentos de engenharia, viaturas de porte leve e pesado para a Comissão de Aeroportos da Região Amazônica - COMARA, com entrega em Belém/PA e Manaus/AM, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 05/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Julio Cesar S/n, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-00120-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 04/12/2023) 120628-00001-2023NE800136 GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120024 Número do Contrato: 168/2021. Nº Processo: 67441.011879/2020-59. Inexigibilidade. Nº 24/2021. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA AERONÁUTICA (CIAAR). Contratado: 14.531.205/0001-08 - RADIODENTE - RADIOGRAFIAS DENTARIAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação do contrato de despesa nº 168/HFAG-ESLS/2021 por 12 (doze) meses. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120024 Número do Contrato: 150/2021. Nº Processo: 67441.011858/2020-33. Inexigibilidade. Nº 6/2021. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA AERONÁUTICA (CIAAR). Contratado: 05.330.839/0001-01 - NEOPED-CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA INFANTIL DO HOSPITAL BELO HORIZONTE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação do contrato de despesa nº 150/HFAG- ES L S / 2 0 2 1 por 12 (doze) meses. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).