DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação do contrato de despesa nº 113/HFAG-ESLS/2021 por 12 (doze) meses, conforme prevê o art. 57 da lei 8.666/93 e cláusula terceira do instrumento de contrato, que versa sobre a possibilidade de prorrogação do contrato por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, considerenando a data de 12 de novembro de 2020, quando foi publicado o edital de credenciamento nº 01/2021.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120024 Número do Contrato: 227/2022. Nº Processo: 67441.005048/2022-18. Inexigibilidade. Nº 16/2022. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA AERONÁUTICA-CIAAR. Contratado: 40.473.866/0001-34 - CLINICA ORIGEM LAGOA SANTA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação do contrato de despesa nº 227/HFAG-ESLS/2022 por 12(doze) meses, conforme prevê o art. 57 da lei 8.666/93 e cláusula terceira do instrumento contratual, que versa sobre a possibilidade de prorrogação do contrato por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, considerando a data de 12/11/2020 quando foi publicado o edital de credenciamento nº 01/2021.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120024 Número do Contrato: 141/2021. Nº Processo: 67441.011830/2020-04. Inexigibilidade. Nº 27/2020. Contratante: CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA AERONÁUTICA - CIAAR. Contratado: 03.223.960/0001-09 - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO E ATIVIDADES AFINS LTDA . Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação do contrato de despesa nº 141/HFAG-ESLS/2021 por 12 (doze) meses, conforme prevê o art. 57 da lei 8.666/93 e cláusula terceira do instrumento contratual, que versa sobre a possibilidade de prorrogação do contrato por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, considerando a data de 12 de novembro de 2020, quando foi publicado o edital de credenciamento nº 01/2021.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120024 Número do Contrato: 240/2022. Nº Processo: 67441.006582/2022-33. Inexigibilidade. Nº 14/2022. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA AERONÁUTICA- CIAAR. Contratado: 02.528.213/0001-16 - COOPERATIVA DE MEDICOS - CONCOOP. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação do contrato de despesa nº 240/HFAG-ESLS/2022 por 12 (doze) meses, conforme prevê o art. 57 da lei 8.666/93 e cláusula terceira do instrumento, que versa sobre a possibilidade de prorrogação do contrato por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, considerando a data de 12/11/2020 quando foi publicado o edital de credenciamento nº 01/2021. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120024 Número do Contrato: 153/2021. Nº Processo: 67441.011865/2020-35. Inexigibilidade. Nº 7/2021. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA AERONÁUTICA. CIAAR. Contratado: 42.986.919/0001-46 - J.H.F. SERVICOS MEDICOS LTDA - EPP. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação do contrato de despesa nº 153/HFAG-ESLS/2021 por 12 (doze) meses, conforme prevê o art. 57 da lei 8.666/93 e cláusula terceira do instrumento contratual, que versa sobre a possibilidade de prorrogação do contrato por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses. Considerando a data de 12/11/2020 quando foi publicado o edital de credenciamento nº 01/2021. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120024 Número do Contrato: 114/2021. Nº Processo: 67441.011906/2020-93. Inexigibilidade. Nº 34/2020. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA AERONÁUTICA- CIAAR. Contratado: 23.908.064/0001-90 - COOPERATIVA DOS ANESTESIOLOGISTAS DE MINAS GERAIS LTDA-COOPANEST MG. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação do contrato de despesa nº 114/HFAG- ES L S / 2 0 2 1 por 12 (doze) meses, conforme prevê o art. 57 da lei 8.666/93 e cláusula terceira do instrumento de contrato, que versa sobre a possibilidade de prorrogação do contrato por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, considerando a data de 12 de novembro de 2020, quando foi publicado o edital de credenciamento nº 01/2021. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 120024 Número do Contrato: 48/2019. Nº Processo: 67532.001309/2019-06. Pregão. Nº 40/2019. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA AERONÁUTICA. Contratado: 14.111.321/0001-78 - MG ESCAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses, conforme prevê o art. 57, inciso II da lei nº 8.666/93 e cláusula segunda do Instrumento Contratual nº 047/GAPLS-HFAG/2019. Vigência: 02/12/2023 a 02/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.086,72. Data de Assinatura: 02/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120024 Número do Contrato: 239/2022. Nº Processo: 67441.007139/2022-80. Inexigibilidade. Nº 13/2022. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA AERONÁUTICA- CIAAR Contratado: 17.250.853/0001-84 - INSTITUTO DE OTORRINOLARINGOLOGIA DE MINAS GERAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação do contrato de despesa nº 193/HFAG-ESLS/2021 por 12 (doze) meses, conforme prevê o art. 57 da lei 8.666/93 e cláusula terceira do instrumento contratual, que versa sobre a possibilidade de prorrogação do contrato por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, considerando a data de 12 de novembro de 2020, quando foi publicado o edital de credenciamento nº 01/2021.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120024 Número do Contrato: 193/2021. Nº Processo: 67441.011889/2020-94. Inexigibilidade. Nº 22/2020. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA AERONÁUTICA -CIAAR. Contratado: 17.357.641/0001-09 - CENTRO OFTALMOLOGICO DE MINAS GERAIS S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação do contrato de despesa nº 193/HFAG- ESLS/2021 por 12 (doze) meses, conforme prevê o art. 57 da lei 8.666/93 e cláusula terceira do instrumento contratual, que versa sobre a possibilidade de prorrogação do contrato por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, considerando a data de 12 de novembro de 2020, quando foi publicado o edital de credenciamento nº 01/2021.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 120024 Número do Contrato: 122/2021. Nº Processo: 67441.011814/2020-11. Inexigibilidade. Nº 31/2020. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA AERNÁUTICA-CIAAR. Contratado: 01.495.353/0001-72 - RAJACOOP-COOPERATIVA DE MEDICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação do contrato de despesa nº 122/HFAG-ESLS/2021 por 12 (doze) meses, conforme prevê o art. 57 da lei 8.666/93 e cláusula terceira do instrumento contratual, que versa sobre a possibilidade de prorrogação do contrato por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, considerando a data de 12/11/2020 quando foi publicado o edital de credenciamento nº01/2021.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120024 Número do Contrato: 152/2021. Nº Processo: 67441.011924/2020-75. Inexigibilidade. Nº 31/2021. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA AERONÁUTICA- CIAAR. Contratado: 04.202.712/0001-44 - SERVCOR LTDA - ME. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação do contrato de despesa nº 152/HFAG-ESLS/2021 por 12 (doze) meses, conforme prevê o art. 57 da lei 8.666/93 e cláusula terceira do instrumento contratual, que versa sobre a possibilidade de prorrogação do contrato por interresse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, considerando a data de 12/11/2020 quando foi publicado o edital de credenciamento nº 01/2021. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 120024 Número do Contrato: 103/2021. Nº Processo: 67441.011893/2020-52. Inexigibilidade. Nº 39/2020. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA AERONÁUTICA-CIAAR. Contratado: 26.046.821/0001-52 - CENTRO ESPECIALIZADO NOSSA SENHORA D'ASSUMPCAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação do contrato de despesa nº 103/HFAG-ESLS/2021 por 12 (doze) meses, conforme prevê o art. 57 da lei 8.666/93 e cláusula terceira do instrumento contratual, que versa sobre a possibilidade de prorrogação do contrato por interesse das partes até o liminte de 60 (sessenta) meses, considerando a data de 12 de novembro de 2020, quando foi publicado o edital de credenciamento nº 01/2021.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120024 Número do Contrato: 212/2022. Nº Processo: 67441.007906/2022-51. Inexigibilidade. Nº 10/2022. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA AERONÁUTICA - CIAAR. Contratado: 23.568.145/0001-99 - OLAVO GUILHERME FERREIRA FILHO. Objeto: - o presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação do contrato de despesa nº 212/HFAG-ESLS/2022 por 12 (doze) meses, conforme prevê o art. 57 da lei 8.666/93 e cláusula terceira do instrumento contratual, que versa sobre a possibilidade de prorrogação do contrato por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, considerando a data de 12/11/2020 quando foi publicado o edital de credenciamento nº 01/2021. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120024 Número do Contrato: 167/2021. Nº Processo: 67441.011925/2020-10. Inexigibilidade. Nº 11/2021. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA AERONÁUTICA - CIAAR. Contratado: 05.503.624/0001-45 - CAPTAMED CUIDADOS CONTINUADOS LTDA. Objeto: - o presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação do contrato de despesa nº 167/HFAG-ESLS/2021 por 12 (doze) meses, conforme prevê o art. 57 da lei 8.666/93 e cláusula terceira do instrumento contratual, que versa sobre a possibilidade de prorrogação do contrato por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, considerando a data de 12/11/2020 quando foi publicado o edital de credenciamento nº 01/2021. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120024 Número do Contrato: 198/2021. Nº Processo: 67441.000031/2021-85. Inexigibilidade. Nº 26/2021. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA AERONÁUTICA-CIAAR. Contratado: 24.253.408/0001-33 - CLINICA DE OLHOS SANTO ANTONIO S/S. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação do contrato de despesa nº 198/HFAG-ESLS/2021 por 12 (doze) meses, conforme prevê o art. 57 da lei 8.666/93 e cláusula terceira do instrumento contratual, que versa sobre