DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: 60.194.990/0008-44 - INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação do contrato de despesa nº 117/HFAG- ESLS/2021 por 12 (doze) meses, conforme prevê o art.57 da lei 8.666/93 e cláusula terceira do instrumento contratual, que versa sobre a possibilidade de prorrogação do contrato por interesse das pares até o limite de 60 (sessenta) meses, considerando a data 12/11/2020 quando foi publicado o edital de credenciamento nº 01/2021.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120024 Número do Contrato: 134/2021. Nº Processo: 67441.011819/2020-36. Inexigibilidade. Nº 27/2021. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA AERONÁUTICA-CIAAR. Contratado: 22.254.585/0001-09 - HCE ASSISTENCIA MEDICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação do contrato de despesa nº 134/HFAG-ESLS/2021 por 12(doze) meses, conforme prevê ao art. 57 da lei 8.666/93 e cláusula terceira do instrumento contratual, que versa sobre a possibilidade de prorrogação do contrato por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, considerando a data de 12/11/2020 quando foi publicado o edital de credenciamento nº 01/2021.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120024 Número do Contrato: 112/2021. Nº Processo: 67441.011904/2020-02. Inexigibilidade. Nº 3/2021. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA AERONÁUTICA - CIAAR. Contratado: 08.408.723/0001-36 - IMOC INSTITUTO MINEIRO DE OLHOS CONTAGEM LTDA - EPP. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação do contrato de despesa nº 112/HFAG- ESLS/2021 por 12 (doze) meses, conforme prevê o art. 57 da lei 8.666/93 e cláusula terceira do instrumento contratual, que versa sobre a possibilidade de prorrogação do contrato por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, considerando a data de 12/11/2020 quando foi publicado o edital de credenciamento nº 01/2021.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120024 Número do Contrato: 165/2021. Nº Processo: 67441.011878/2020-12. Inexigibilidade. Nº 41/2021. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA AERONÁUTICA -CIAAR. Contratado: 17.308.883/0001-02 - INSTITUTO ASSISTENCIAL ESPIRITA ANDRE LUIZ. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação do contrato de despesa nº 165/HFAG- ESLS/2021 por 12 (doze) meses, conforme prevê o art. 57 da lei 8.666/93 e cláusula terceira do instrumento contratual, que versa sobre a possibilidade de prorrogação do contrato por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, considerando a data de 12/11/2020 quando foi publicado o edital de credenciamento nº 01/2021.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120024 Número do Contrato: 105/2021. Nº Processo: 67441.011894/2020-05. Inexigibilidade. Nº 38/2020. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA AERONÁUTICA-CIAAR. Contratado: 07.188.594/0001-55 - ASSOCIACAO DOS PROFISSIONAIS DE SAUDE DO HOSPITAL BELO HORIZONTE - APSHBH. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação do contrato de despesa nº105/HFAG- ESLS/2021 por 12 (doze) meses, conforme prevê o art. 57 da lei 8.666/93 e cláusula terceira do instrumento contratual, que versa sobre a possibilidade de prorrogação do contrato por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, considerando a data de 12/11/2020 quando foi publicado o edital de credenciamento nº 01/2021..Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 990.000,00. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120024 Número do Contrato: 161/2021. Nº Processo: 67441.011867/2020-24. Inexigibilidade. Nº 8/2021. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA AERONÁUTICA - CIAAR. Contratado: 17.226.044/0001-37 - ASSOCIACAO PAULO DE TARSO. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação do contrato de despesa nº 161/HFAG- ESLS/2021 por 12 (doze) meses, conforme prevê o art. 57 da lei 8.666/93 e cláusula terceira do instrumento contratual, que versa sobre a possibilidade de prorrogação do contrato por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, considerando a data de 12/11/2020 quando foi publicado o edital de credenciamento nº 01/2021.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 58/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 67532005805202226. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para serviços continuados para dois itens distintos: (I) Contratação de empresa especializada para serviços continuados de conservação e manutenção de ares- condicionados do tipo split e de janela, englobando atividades como, manutenção preventiva e corretiva, limpeza, com fornecimento de materiais, peças para reposição e mão de obra, fornecimento do PMOC e demais serviços necessários à Guarnição de Aeronáutica de Lagoa Santa-MG LUCIANA DO AMARAL CORREA Ordenadora de Despesas (SIDEC - 04/12/2023) 120636-00001-2023NE000602 GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 79/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67445001375202333. , publicada no D.O.U de 25/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de monitoração individual externa de nível de radiação ionizante, através de dosímetros termoluminescentes, tecnologia OSL ou OSLD, com execução mediante o regime de empreitada por preço global, para atender às necessidades da Odontoclínica de Aeronáutica de Recife (OARF) e do Hospital de Aeronáutica de Recife (HARF). Novo Edital: 05/12/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av Armindo Moura 500 Boa Viagem - RECIFE - PEEntrega das Propostas: a partir de 05/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/12/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. RODRIGO ANTONIO SILVEIRA DOS SANTOS Ordenador de Despesas (SIDEC - 04/12/2023) 120632-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2023 - UASG 120632 Nº Processo: 67437002599202361. Objeto: Registro de prec–os para aquisic–ão de material médico-hospitalar (penso), para atender as necessidades do Hospital de Aeronáutica de Recife.. Total de Itens Licitados: 376. Edital: 05/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Armindo Moura 500, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/120632-5-00097-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO ANTONIO SILVEIRA DOS SANTOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 01/12/2023) 120632-00001-2023NE000001 GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO Processo Administrativo de Gestão: nº 67115.005023/2023-99. Modalidade: Dispensa de licitação. Permissionário: Associação Social, Esportiva, Cultural, Educacional, Saúde Recreação e Lazer Live.-CNPJ: 00.671.349/0001-55. Objeto: Termo de Permissão de Uso a Título Precário e Oneroso Nº 022/DCOM/2023 para utilização de área ociosa do PAMA-SP, compreendendo o Pátio de Aeronaves, constituindo-se de aproximadamente 36.000m² (trinta e seis mil metros quadrados) para realização de evento. Valor: R$ 30.223,05. (trinta mil duzentos e vinte e três reais e cinco centavos). Data de Assinatura: 17/11/2023. Vigência: 24/11/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 120633 Número do Contrato: 89/2020. Nº Processo: 67267.011752/2020-06. Pregão. Nº 61/2020. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE SÃO PAULO. Contratado: 55.634.901/0001-27 - PRODUMED - SERVICOS,INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato n° 089/GAPSP-HFASP/2020, cujo objeto é a contratação de serviços continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de esterilização por óxido de etileno, para atender as necessidades do Hospital de Força Aérea de São Paulo. Vigência: 02/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 171.585,86. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120625 Número do Contrato: 071/GAPDF-PABR/2022. Nº Processo: 67285.002825/2022-12. Pregão. Nº 038/GAP-DF/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO F E D EA L . Contratado: 24.689.593/0001-03 - ARKTEK SERVICES E FACILITIES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 071/GAPDF-PABR/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/12/2023 a 01/12/2024, nos termos do Art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 77.088,00. Data de Assinatura: 29/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 87/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67289002539202390. , publicada no D.O.U de 16/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos de proteção individual (EPI), para serem utilizados no GAP-DF e Unidades Apoiadas. Novo Edital: 05/12/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 Lago Sul - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 05/12/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/12/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARCELO FERREIRA PEDRO Ordenador de Despesas (SIDEC - 04/12/2023) 120625-00001-2022NE800262 R E T I F I C AÇ ÃO No EXTRATO DE TERMO CONTRATO N. 013/2023 REFERENTE AO CONTRATO DE DESPESA N. 013/2023 publicado no D.O.U de 2023-12-01, Seção 3. Onde se lê: Data de Assinatura: 29/11/2023. Leia-se: Data de Assinatura: 01/12/2023. Fundamento legal: Art. 57 inciso II.