DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120500036 36 Nº 230, terça-feira, 5 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 28/2023 O Ordenador de Despesas do Grupamento de Apoio do Distrito Federal comunica aos interessados aadjudicação por parte do Pregoeiro e a homologação do Pregão Eletrônico n¨ 28/GAP-DF/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS MÉDICO-HOSPITALARES, Empresas vencedoras: LEISTUNGEQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 04.187.384/0001-54 ITEM5, VALOR R$ 52.000,00; AEROSPORT BRASIL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE AVALIACAO FISICA LTDA CNPJ06.133.679/0001-73 ITEM 60, VALOR R$ 83.000,00;ONIX COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA CNPJ: 09.376.051/0001- 97 ITENS 70, 77 E 79, VALORR$ 10.237,00; SS COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA CNPJ: 10.572.109/0001-57 ITEM 9, VALOR R$ 27.000,00; SMART INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA REABILITACAO E ORTOPEDIA LTDA CNPJ: 17.759.534/0001-07 ITEM 11, VALOR R$ 2.198,38; W TEDES CO REFRIGERACAO LTDA, CNPJ: 20.121.311/0001-16 ITEM 38,VALOR R$ 5.746,68; SAM MEDIC INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 21.983.850/0001-27 ITEM 19, VALOR R$ 10.080,00; FRANCILENE RAMALHO DOS SANTOS CNPJ: 26.044.732/0001-77 ITEM 10, VALOR R$ 6.360,00; CPM - INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA SAUDE LTDA CNPJ: 26.159.355/0001-11 ITEM 7, VALOR R$ 33.500,00; OFTALMOSERV COME R C I O, IMPORTACAO E SERVICOS LTDA CNPJ:27.478.045/0001-22 ITENS 15 E 27, VALOR R$ 340.969,00; SIS COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 29.926.189/0001- 20 ITEM 53, VALORR$ 940,74; ASCLEPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARESLTDA CNPJ: 33.068.320/0001-32 ITENS 18, 63, 64, 67, 68, 73, 76, 78, 84 E 98, VALOR R$ 32.007,75; UDILIFE COM IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA CNPJ: 34.061.908/0001-27 ITEM 47, VALOR R$ 500,00; SC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 34.396.122/0001-60 ITEM 65, VALOR R$ 4.278,00; PETERSON JOSE BERNARDO CNPJ: 38.348.250/0001-90 ITEM 14, VALOR R$ 46.000,00; ABC EQUIPAMENTOS HOSPITAL A R ES LTDA CNPJ: 40.014.621/0001-49 ITENS 4, 33, 34 E 45, VALOR R$ 68.996,00; VISTACOMERCIO IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA CNPJ: 40.392.903/0001- 80 ITEM 24, VALOR R$ 9.200,00; LONDRIHOSP IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA CNPJ: 42.650.279/0001-07 ITENS 20, 32 E 57, VALOR R$ 46.050,00 ALP COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA CNPJ: 43.134.552/0001-03 ITENS 49 E 56, VALOR: R$ 151.057,96; COSTA & SOUZA COMERCIO HOSPITALAR LTDA CNPJ: 46.093.723/0001-83 ITEM 46, VALOR R$ 210,00; BETAQUIMICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA CNPJ: 48.706.431/0001-02 ITEM 8, VALOR R$ 6.083,00; FANEM LTDA CNPJ: 61.100.244/0001-30ITEM 30, VALOR R$ 189.856,00; J. RIBEIRO COMERCIO ATACADISTA LTDA CNPJ: 84.972.926/0001-39 ITENS 36, 43, 44, 50, 51 E 80, VALOR R$ 10.356,70. CEL INT MARCELO FERREIRA PEDRO Ordenador de Despesas GAP-DF (SIDEC - 04/12/2023) 120625-00001-2023NE800262 GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/GAP-GL/2023 Registrador: O Grupamento de Apoio do Galeão torna público aos interessados na licitação em epígrafe que a mesma foi homologada e adjudicada para a empresa D A G G TAVARES PROJETOS ESTRUTURAIS LTDA (CNPJ 33.890.430/0001-85), no valor de R$ 4.274.583,31 (quatro milhões duzentos e setenta e quatro mil quinhentos e oitenta e três reais e trinta e um centavos). Informamos que os autos do processo se encontram à disposição das empresas licitantes na Divisão de Obtenção do Grupamento de Apoio do Galeão, sediado na Rua Alfredo Rocha, 495, Ilha do Governador, Rio de Janeiro - RJ, Telefone: (21) 3184- 5000 - RAMAL: 5247. HUMBERTO RUBIN NETO CEL INT Ordenador de Despesas EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Grupamento de Apoio do Galeão. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO RANCHO, Grupamento de Apoio do Galeão e Unidades Apoiadas. Processo: 67107.005122/ 2023-70, referente ao Pregão 45/GAP-GL/2023. Ata de Registro de Preços (ARP) 352/GAP-GL/2023, contratada: ERDAN 2009 COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 10.931.514/0001-14, no valor total de R$ 138.449,58. Data da assinatura: 02 de agosto de 2023. Vigência: 02 de agosto de 2023 a 02 de agosto de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Grupamento de Apoio do Galeão. Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa especializada, visando a execução futura de possíveis Serviços Comuns de Engenharia para Manutenção e Conservação de Bens Imoveis e correlatos com o objetivo de atender as necessidades do Grupamento de Apoio do Galeão e suas Unidades Apoiadas. Processo: 67107.006883/2023-49, referente ao Pregão 62/GAP-GL/ 2023. Ata de Registro de Preços (ARP) 348/GAP-GL/2023, contratada: AF PRODUTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 31.001.078/0001-54, no valor total de R$ 1.488.618,01. Ata de Registro de Preços (ARP) 349/GAP-GL/2023, contratada: CONSTRUBASA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 04.542.982/0001-02, no valor total de R$ 3.997.350,94. Ata de Registro de Preços (ARP) 350/GAP-GL/2023, contratada: METSOM CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 04.953.896/0001-84, no valor total de R$ 992.024,03. Data da assinatura: 29 de novembro de 2023. Vigência: 29 de novembro de 2023 a 29 de novembro de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Grupamento de Apoio do Galeão. Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa especializada, visando a execução futura de possíveis Serviços Comuns de Engenharia para Manutenção e Conservação de Bens Imoveis e correlatos com o objetivo de atender as necessidades do Grupamento de Apoio do Galeão e suas Unidades Apoiadas. Processo: 67107.006883/2023-49, referente ao Pregão 62 /GAP-GL/ 2023. Ata de Registro de Preços (ARP) 351/GAP-GL/2023, contratada: MEGA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 39.109.806/0001-58, no valor total de R$ 4.945.350,13. Data da assinatura: 04 de dezembro de 2023. Vigência: 04 de dezembro de 2023 a 04 de dezembro de 2024. SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27/2023 - UASG 120624 Nº Processo: 67281005169202231 . Objeto: Credenciamento, no âmbito do Estado de Goiás, de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de assistência médico- hospitalar; laboratorial em Análises Clínicas e Anatomia Patológica, fonoaudiologia, fisioterapia, nutrição, psicologia, terapia ocupacional, serviços auxiliares de diagnóstico e terapia (SADT), remoção de pacientes, atenção domiciliar aos beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender necessidades da Base Aérea de Anápolis. Declaração de Inexigibilidade em 06/11/2023. JULIANA BUSTAMANTE PORTO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 30/11/2023. RENATO LEAL LEITE. Autoridade Superior. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 01.108.992/0001-38 CRA CLINICA RADIOLOGICA DE ANAPOLIS LTDA. (SIDEC - 04/12/2023) 120624-00001-2023NE000001 GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM EXTRATO DE EXTINÇÃO Espécie: TERMO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO Nº 17/COMARA/2023. OBJETO: Extinção de contrato temporário de Prestação de serviços na área de Infraestrutura Aeroportuária CONTRATANTE: Comissão de Aeroportos da Região Amazônica. AMPARO LEGAL. Dispositivos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Assinam: TIAGO CORTAT DE MELO Cel Av pela CONTRATANTE e pelo CONTRATADO: ALMIRALICE DOS SANTOS BEZERRA - contrato nº 13419 - a contar de 04/12/2023. GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2023 - UASG 120629 Nº Processo: 67278.001486/2023-19. Pregão Nº 39/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado: 09.219.009/0001-62 - FAL COMERCIO DE ALIMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Constitui objeto deste contrato a aquisição, por demanda, de gêneros alimentícios (industrializados em geral), referente ao CT 083/GAP-CO/2023. Processo nº 67278.001486/2023-19. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/10/2023 a 10/10/2024. Valor Total: R$ 381.380,00. Data de Assinatura: 10/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/BANT/2023 A BASE AÉREA DE NATAL (BANT) comunica a Adjudicação e Homologação da Tomada de Preços nº 008/BANT/2023; OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para a execução de Recuperação da Cobertura e Adequação das Instalações do Prédio Administrativo 1°/8° Gav e 2°ETA, na Base Aérea de Natal, no município de Parnamirim-RN, visando viabilizar o exercício Operacional CRUZEX. ITEM 1 - EMPRESA VENCEDORA: I L AZEVEDO ENGENHARIA LTDA - CNPJ 29.383.128/0001-63 - VALOR: R$ 3.165.840,10. FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA Cel Int Ordenador de Despesas AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/BANT/2023 A BASE AÉREA DE NATAL (BANT) comunica a Adjudicação e Homologação da Tomada de Preços nº 010/BANT/2023; OBJETO: Contratação de serviço de reforma em Próprios Nacionais Residenciais PNR do Conjunto Habitacional Eduardo Gomes CHEG com instalação de caixa d'água sob administração da Prefeitura de Aeronáutica de Natal PANT. ITEM 1 - EMPRESA VENCEDORA: G I CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 20.646.126/0001-45 - VALOR: R$ 190.473,57. FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA Cel Int Ordenador de Despesas GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA CRUZ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 222 ao 229; A BASE AÉREA DE SANTA CRUZ - BASC, de acordo com o art. 5°, inciso VII, do Decreto 7.892, de 23/01/2013, torna público o Registro de Preços para a aquisição de equipamentos e instrumentos musicais para a Banda de Música da Base Aérea de Santa Cruz (BASC), referente as atas assinadas em 28/11/2023, com validade de 12 meses, a partir da data da homologação, conforme Pregão nº 024/BASC/2023, como segue: INFRAEASY SOLUCOES LTDA, CNPJ: 14.553.228/0001-13 , item 42, valor total registrado: R$ 7.170,85; VIA SINFO N I C A INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA, CNPJ: 23.614.351/0001-98, itens 9, 10, 50 e 51, valor total registrado: R$ 176.100,00; ALTA FREQUENCIA LTDA, CNPJ: 29.920.016/0001-02, itens 13, 26, 32 e 43, valor total registrado: R$ 26.269,00; AUGUSTO & COIMBRA LTDA, CNPJ: 30.747.960/0001-80, item 14, valor total registrado: R$ 2.755,24; L2A UNIAO COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, CNPJ: 36.232.725/0001-52, itens 11, 33 e 34, valor total registrado: R$ 77.356,36; SHALON MUSIC - COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA, CNPJ: 44.101.339/0001-50, itens 12, 17, 18, 19, 20, 21, 27 e 31, valor total registrado: R$ 91.188,66; R&A COMERCIO & CIA LTDA, CNPJ: 45.694.790/0001-90, itens 15, 16, 23, 24, 25 e 38, valor total registrado: R$ 29.920,22; BR3 COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ: 46.700.625/0001-67, itens 3, 4, 6, 7, 8, 44, 45, 47 e 49, valor total registrado: R$ 579.668,69. A Ata de Realização do Pregão Eletrônico, na íntegra, encontra-se disponível no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, UASG 120669. GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 120623 Número do Contrato: 10/2020. Nº Processo: 67564.027799/2019-95. Pregão. Nº 88/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 54.222.401/0001-15 - ELEVADORES VILLARTA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência a e execução contratuais pelo prazo de 180 dias. Vigência: 16/08/2023 a 13/04/2024. Valor Total Atualizado do Termo Aditivo ao Contrato: R$ 0,00. Valor do Termo Data de Assinatura: 16/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023). CAIXA DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 123001 Nº Processo: 67011.000.929/2023-85. Pregão Nº 3/2023. Contratante: CAIXA FINANCIAMENTO IMOBILIARIO AERONAUTICA . Contratado: 51.637.617/0001-53 - TPB SOLUÇÕES EM FRANCHISING LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de análise de perfil de crédito nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/11/2023 a 27/11/2024. Valor Total: R$ 36.550,00. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).