DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FABIO BARROS DE SOUSA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 04/12/2023) 160017-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 - UASG 160017 Nº Processo: 64333004129202221. Objeto: Construção de usina fotovoltaica na 3ª Companhia de Forças Especiais, em Manaus-AM. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/12/2023 das 09h30 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Dos Expedicionarios, Nr. 2061 - Ponta Negra, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160017-2- 00013-2023. Entrega das Propostas: 20/12/2023 às 10h30. Endereço: Av. Dos Expedicionarios, Nr. 2061 - Ponta Negra, - Manaus/AM. FABIO BARROS DE SOUSA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 01/12/2023) 160017-00001-2023NE000001 12ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 206/2023 - UASG 160351 Nº Processo: 64593.004605/2019-48. Inexigibilidade Nº 206/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO V E L H O. Contratado: 45.596.901/0001-26 - ONCOPRIME SERVIÇOS EM ONCOLOGIA E HEMATO LO G I A LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 27/11/2023 a 26/11/2027. Valor Total: R$ 7.000.000,00. Data de Assinatura: 24/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 160351 Nº Processo: 64593007175202301. Objeto: Aquisição de materiais e reagentes laboratoriais para suprir as necessidades do Laboratório de Análises Clínicas do Hospital de Guarnição de Porto Velho.. Total de Itens Licitados: 61. Edital: 05/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 409 - Bairro Centro, Centro - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/160351-5-00033-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SERGIO RICARDO LOBO LOUREIRO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 04/12/2023) 160351-00001-2023NE000001 HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 40/2023 - UASG 160020 Nº Processo: 64581.032618. Inexigibilidade Nº 60/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado: 45.575.807/0001-90 - SS PSICOLOGIA E CLÍNICA INTEGRADA LTDA - SSPSICLIN. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: a partir de 05/12/2023 a indeterminado. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 04/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). COMANDO MILITAR DO LESTE BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 UASG 160296 A Base Administrativa da Brigada de Infantaria Pára-quedista torna pública a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico, nº 28/2023, NUP: 65468.015488/2023-22, que tem por objeto a aquisição com instalação de sistema de controle de acesso veicular, conforme pode ser consultado no site do Comprasnet: comprasgovernamentais.gov.br na consulta de atas. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 01/12/2023, pelo Ordenador de Despesas. Cel ALBERTO MAGALHÃES NASCIMENTO - Ordenador de Despesas Bda Inf Pqdt 1ª REGIÃO MILITAR LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 160328 Nº Processo: 64614002063202360. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviço de QUALIFICAÇÃO TÉRMICA DE OPERAÇÃO E PERFORMANCE DOS EQUIPAMENTOS DO LQFEX, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/12/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Licinio Cardoso, 96 - São Francisco Xavier, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160328-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CRISTIANE CAMPOS DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 04/12/2023) 160328-00001-2023NE000001 PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL PROCESSO Nº: 64004.001602/2019-45 Termo Aditivo do Contrato Nº 09/2019 e Pregão SRP Nº 01/2019. Contratante: PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL (PMZS) - CNPJ: 09.640.404/0001-14. Contratado: Cs & Cs COMERIO E SERVIÇO LTDA. — CNPJ: 01.165.267/0001-00. Objeto: Contratação de serviço de Locação de impressora (outsourcing de impressão), multifuncional colorida e monocromática no âmbito da Prefeitura Militar da Zona Sul (PMZS). Este termo aditivo se dá pelo acréscimo de 1(uma) copiadora do item 2 (impressora multifuncional cópia/scanner/impressora monocromática, para tamanho de papel A4/ofício, com placa de rede habilitada. Valor mensal de R$ 2.235,95 (Dois mil duzentos e trinta e cinco reais e noventa e cinco centavos), com o valor global de R$ 22.359,50 (Vinte e dois mil trezentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos). Fundamento legal: Art. 65 da Lei 8666/93. Vigência: 01/11/2023 a 25/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - NOV/2023) 4ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG 160118 Nº Processo: 64316126302202331. Objeto: Aquisição de aparelhos auditivos e aparelhos CPAP a fim de atender as demandas do Posto Médico de Guarnição de Belo Horizonte do Comando da 4ª Região Militar.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 05/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.raja Gabaglia, 450, Gutierrez - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160118-5-00041-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital encontra-se disponível através do site: https://www.gov.br/pncp/pt-br.. FABIO HENRIQUE OLIVEIRA DO BEM Ordenador de Depesas (SIASGnet - 04/12/2023) 160118-00001-2023NE000001 HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020- UASG 160121 Nº Processo 64580.004490201931. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto alteração de vigência e valor do termo de credenciamento da prestação complementar de serviços de assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do Sistema de Saúde do Exército Brasileiro (SAMMED/FUSEx/PASS), referente ao Edital de Credenciamento nº 1/2020. Fundamento Legal: Este Termo Aditivo tem amparo nos itens 9.1.1 e 9.3 do Edital de Credenciamento nº 1/2020-HGeJF, na CLÁUSULA SEXTA do Termo de Credenciamento e no Inc. II do Art. 57 da Lei 8.666/93. Credenciante: HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA . Credenciados: CNPJ: 41.114.716/0001-05, OCS: CONSULTÓRIO PREMIUM, vigência: 05/11/2023 a 05/11/2024, data da assinatura: 01/11/2023, valor total: R$ 3.890.335,30; CPF: 047.272.516-55, PSA: JULIANA DE CARVALHO FONSECA CIRIACO, vigência: 30/11/2023 a 30/11/2024, data da assinatura: 30/11/2023, valor total: R$ 67.021,39; CNPJ: 28.097.593/0001-75, OCS: RENAN FERREIRA ME, vigência: 10/11/2023 a 10/11/2024, data da assinatura: 10/11/2023, valor total: R$ 342.295,78; CNPJ: 17.066.388/0002-07, OCS: SOLUS NÚCLEO AVANÇADO DE TRATAMENTO ONCOLÓGICO (FILIAL), vigência: 04/11/2023 a 04/11/2024, data da assinatura: 01/11/2024, valor total: R$ 3.890.335,30; 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA 17º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE - MONTANHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2023 - UASG 160116 Nº Processo: 64301.000892/2023-31. Pregão Nº 10/2023. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO LEVE-MONTANHA. Contratado: 24.058.000/0001-00 - GRUPO LRC LIMPEZA CONSERVACAO E HIGIENIZ AC AO LTDA - ME. Objeto: Contratação de serviços de lavandeira em geral, destinados a atender às necessidades do 17º batalhão logístico leve de montanha.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/11/2023 a 09/11/2024. Valor Total: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE (ESCOLA) - BATALHÃO VILLAGRAN CABRITA EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 160252 Nº Processo: 64040.003265/2022-90. Pregão Nº 14/2022. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 03.093.776/0012-44 - MANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de viaturas de engenharia, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/11/2023 a 30/11/2024. Valor Total: R$ 3.242.000,00. Data de Assinatura: 30/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado da licitação supracitada, processo nº 65317.001903/2023-94, e declara vencedora a empresa MTZ ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 48.962.080/0001-92, cuja proposta apresentada foi de R$ 282.946,17 (duzentos e oitenta e dois mil novecentos e quarenta e seis reais e dezessete centavos). A partir da presente publicação abre-se o prazo de 5 (cinco) dias úteis para recurso quanto ao julgamento da proposta. AUGUSTO JOSÉ MORAES MONTEIRO Ordenador de Despesas (SIDEC - 04/12/2023) 160252-00001-2023NE000001